No âmbito do projeto de investigação do JusGov dedicado ao estudo do conceito jurídico de organizações não-governamentais em Portugal — coordenado por Andreia Sofia Pinto Oliveira e integrando Ana Rodrigues, Joana Gil Carvalho, João Vilas Boas Pinto e Robert Junqueira — teve lugar, a 20 de novembro de 2025, na Escola de Direito da Universidade do Minho, um encontro de trabalho com diversos stakeholders estratégicos, incluindo Frederico Santos, Isabel Fonseca, Joana Cymbron, Paula Veiga, Paulo Morujão, Raquel Campos Franco e Tiago Lopes de Azevedo. A reunião permitiu à equipa apresentar e discutir o primeiro rascunho do policy brief produzido no âmbito do projeto “Policy Brief: Conceito de ONG em Portugal“, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
O debate refletiu a amplitude e a complexidade do tema, marcado pela inexistência de um conceito jurídico unificado de ONG no ordenamento jurídico português e pela proliferação de regimes sectoriais, em contraste com soluções já consolidadas noutros países europeus. A troca de perspetivas entre investigadores e profissionais permitiu aprofundar questões nucleares relativas à caracterização jurídica, económica e institucional do terceiro setor, valorizando a experiência de terreno e a diversidade de visões representadas no encontro.
Este diálogo evidencia o compromisso da comunidade JusGov com uma investigação cientificamente rigorosa e socialmente enraizada, reforçando o papel do nosso Centro como espaço de convergência entre produção académica, diagnóstico institucional e construção colaborativa de políticas públicas. A participação ativa dos stakeholders constitui um passo essencial para a formação de um ecossistema jurídico mais coerente, capaz de nutrir o desenvolvimento sustentável das ONGs em Portugal e de contribuir para uma governação mais aberta e bem-sucedida.
No âmbito do projeto de investigação do JusGov dedicado ao estudo do conceito jurídico de organizações não-governamentais em Portugal — coordenado por Andreia Sofia Pinto Oliveira e integrando Ana Rodrigues, Joana Gil Carvalho, João Vilas Boas Pinto e Robert Junqueira — teve lugar, a 20 de novembro de 2025, na Escola de Direito da Universidade do Minho, um encontro de trabalho com diversos stakeholders estratégicos, incluindo Frederico Santos, Isabel Fonseca, Joana Cymbron, Paula Veiga, Paulo Morujão, Raquel Campos Franco e Tiago Lopes de Azevedo. A reunião permitiu à equipa apresentar e discutir o primeiro rascunho do policy brief produzido no âmbito do projeto “Policy Brief: Conceito de ONG em Portugal“, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
O debate refletiu a amplitude e a complexidade do tema, marcado pela inexistência de um conceito jurídico unificado de ONG no ordenamento jurídico português e pela proliferação de regimes sectoriais, em contraste com soluções já consolidadas noutros países europeus. A troca de perspetivas entre investigadores e profissionais permitiu aprofundar questões nucleares relativas à caracterização jurídica, económica e institucional do terceiro setor, valorizando a experiência de terreno e a diversidade de visões representadas no encontro.
Este diálogo evidencia o compromisso da comunidade JusGov com uma investigação cientificamente rigorosa e socialmente enraizada, reforçando o papel do nosso Centro como espaço de convergência entre produção académica, diagnóstico institucional e construção colaborativa de políticas públicas. A participação ativa dos stakeholders constitui um passo essencial para a formação de um ecossistema jurídico mais coerente, capaz de nutrir o desenvolvimento sustentável das ONGs em Portugal e de contribuir para uma governação mais aberta e bem-sucedida.