Encontra-se aberto a convocatória para o Anuário do E-TEC 2026. A publicação é promovida pelo nosso Grupo de Investigação E.Tec – Estado, Empresa e Tecnologia, coordenado por Sónia Moreira.

A presente call convida à submissão de contributos originais que abordem problemas jurídicos decorrentes das inovações tecnológicas, no âmbito dos eixos temáticos do E.Tec, designadamente Indústria 4.0, Direito e Política Espacial, Inteligência Artificial e Robótica, Novas Áreas Tecnológicas Disruptivas para o Direito, bem como Governação Pública e Empresarial.

O Anuário do E-TEC é uma publicação digital e em acesso aberto, sendo todos os textos submetidos objeto de avaliação por dois especialistas independentes e anónimos, assegurando elevados padrões de rigor académico e promovendo o diálogo interdisciplinar.

A abertura desta call reflete o compromisso contínuo do JusGov com a promoção de redes académicas e de publicações científicas na interseção entre Direito, tecnologia e governação, bem como com o apoio à investigação jurídica crítica atenta às transformações estruturais que marcam as instituições públicas e privadas contemporâneas.

Até ao dia 28 de fevereiro de 2026, os interessados deverão comunicar, por correio eletrónico (esms@direito.uminho.pt ), o título provisório do respetivo texto.

Mais informação: https://www.jusgov.uminho.pt/wp-content/uploads/2026/02/E.Tec-2026-Call-for-Papers-pt.pdf

6 de Fevereiro, 2026

Encontra-se aberto a convocatória para o Anuário do E-TEC 2026. A publicação é promovida pelo nosso Grupo de Investigação E.Tec – Estado, Empresa e Tecnologia, coordenado por Sónia Moreira.

A presente call convida à submissão de contributos originais que abordem problemas jurídicos decorrentes das inovações tecnológicas, no âmbito dos eixos temáticos do E.Tec, designadamente Indústria 4.0, Direito e Política Espacial, Inteligência Artificial e Robótica, Novas Áreas Tecnológicas Disruptivas para o Direito, bem como Governação Pública e Empresarial.

O Anuário do E-TEC é uma publicação digital e em acesso aberto, sendo todos os textos submetidos objeto de avaliação por dois especialistas independentes e anónimos, assegurando elevados padrões de rigor académico e promovendo o diálogo interdisciplinar.

A abertura desta call reflete o compromisso contínuo do JusGov com a promoção de redes académicas e de publicações científicas na interseção entre Direito, tecnologia e governação, bem como com o apoio à investigação jurídica crítica atenta às transformações estruturais que marcam as instituições públicas e privadas contemporâneas.

Até ao dia 28 de fevereiro de 2026, os interessados deverão comunicar, por correio eletrónico (esms@direito.uminho.pt ), o título provisório do respetivo texto.

Mais informação: https://www.jusgov.uminho.pt/wp-content/uploads/2026/02/E.Tec-2026-Call-for-Papers-pt.pdf

6 de Fevereiro, 2026