Esta obra reúne anotações ao Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, em resultado da colaboração de diversos autores, que atuam em distintos contextos do universo jurídico e judiciário, com experiência no âmbito dos processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil. A mudança de paradigma introduzida por este diploma legal continua, ainda hoje, a suscitar relevantes questões teóricas e práticas, que aqui se analisam com o propósito de apoiar os profissionais e demais interessados nesta matéria.
Editora GESTLEGAL
Coordenadoras Lurdes Varregoso Mesquita, Rossana Martingo Cruz
Autores Benedita de Sá Loureiro, Cristina Dias, J. P. Remédio Marques, Lurdes Varregoso Mesquita, Marco Carvalho Gonçalves, Maria Oliveira Mendes, Patrícia Sousa Borges, Rossana Martingo Cruz, Rui Darlindo, Teresa Noronha, Vitória Andrade e Silva
Ano 2025
Disponível para compra em linha.
Esta obra reúne anotações ao Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, em resultado da colaboração de diversos autores, que atuam em distintos contextos do universo jurídico e judiciário, com experiência no âmbito dos processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil. A mudança de paradigma introduzida por este diploma legal continua, ainda hoje, a suscitar relevantes questões teóricas e práticas, que aqui se analisam com o propósito de apoiar os profissionais e demais interessados nesta matéria.
Editora GESTLEGAL
Coordenadoras Lurdes Varregoso Mesquita, Rossana Martingo Cruz
Autores Benedita de Sá Loureiro, Cristina Dias, J. P. Remédio Marques, Lurdes Varregoso Mesquita, Marco Carvalho Gonçalves, Maria Oliveira Mendes, Patrícia Sousa Borges, Rossana Martingo Cruz, Rui Darlindo, Teresa Noronha, Vitória Andrade e Silva
Ano 2025
Disponível para compra em linha.