O Report on citizenship law: Guinea-Bissau (relatório sobre o Direito Guineense da Nacionalidade), da autoria da investigadora do JusGov, a Professora Patrícia Jerónimo, foi publicado pelo Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT) e pelo Robert Schuman Center for Advanced Studies em colaboração com a Edinburgh University Law School.
Este relatório analisa o Direito Guineense da Nacionalidade, incluindo a evolução histórica do quadro normativo, os modos de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade guineense definidos na Constituição e na lei e os debates em curso sobre possíveis reformas.
O presente relatório pode ser consultado no seguinte link.
O Report on citizenship law: Guinea-Bissau (relatório sobre o Direito Guineense da Nacionalidade), da autoria da investigadora do JusGov, a Professora Patrícia Jerónimo, foi publicado pelo Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT) e pelo Robert Schuman Center for Advanced Studies em colaboração com a Edinburgh University Law School.
Este relatório analisa o Direito Guineense da Nacionalidade, incluindo a evolução histórica do quadro normativo, os modos de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade guineense definidos na Constituição e na lei e os debates em curso sobre possíveis reformas.
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