Vimos por este meio anunciar a promulgação oficial do ELI Innovation Paper, intitulado “A Framework for Good Green Nudging” (Uma Moldura para Bons Incentivos Ecológicos), da lavra da nossa investigadora Marta Santos Silva.

Tal obra, encomendada pelo European Law Institute (ELI) e, com a devida deliberação, ratificada pelo seu Conselho em data do presente ano, foi agora tornada pública e acessível tanto à academia como à comunidade cívica em geral.

A orientação teleológica deste escrito é tríplice: reforçar a certeza jurídica, consagrar as melhores práticas e fomentar a confiança pública na dimensão comportamental da governação ambiental. Por via da confluência entre o rigor probatório da ciência comportamental e os quadros doutrinários do direito europeu do consumo e do ambiente, a “Moldura” de Marta Santos Silva ambiciona prover instrumentos práticos mediante os quais as escolhas quotidianas possam ser subtil, mas legitimamente, influenciadas rumo à derradeira meta da sustentabilidade.

Em devida altura, e ainda no decurso do presente ano civil, o ELI convocará webinários dedicados à ulterior exposição e à exploração dialética da “Moldura” e obras congéneres. Os pormenores serão, em forma e tempo apropriados, oportunamente comunicados.

A “Moldura” encontra-se já disponível em acesso aberto no seguinte lugar: A Framework for Good Green Nudging.

16 de Setembro, 2025

Vimos por este meio anunciar a promulgação oficial do ELI Innovation Paper, intitulado “A Framework for Good Green Nudging” (Uma Moldura para Bons Incentivos Ecológicos), da lavra da nossa investigadora Marta Santos Silva.

Tal obra, encomendada pelo European Law Institute (ELI) e, com a devida deliberação, ratificada pelo seu Conselho em data do presente ano, foi agora tornada pública e acessível tanto à academia como à comunidade cívica em geral.

A orientação teleológica deste escrito é tríplice: reforçar a certeza jurídica, consagrar as melhores práticas e fomentar a confiança pública na dimensão comportamental da governação ambiental. Por via da confluência entre o rigor probatório da ciência comportamental e os quadros doutrinários do direito europeu do consumo e do ambiente, a “Moldura” de Marta Santos Silva ambiciona prover instrumentos práticos mediante os quais as escolhas quotidianas possam ser subtil, mas legitimamente, influenciadas rumo à derradeira meta da sustentabilidade.

Em devida altura, e ainda no decurso do presente ano civil, o ELI convocará webinários dedicados à ulterior exposição e à exploração dialética da “Moldura” e obras congéneres. Os pormenores serão, em forma e tempo apropriados, oportunamente comunicados.

A “Moldura” encontra-se já disponível em acesso aberto no seguinte lugar: A Framework for Good Green Nudging.

16 de Setembro, 2025