Encontra-se aberto o período de submissões para comunicações ao XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, dedicado ao tema “Ética na Justiça”, que terá lugar em Brasília, de 27 a 30 de abril de 2026.
O encontro é organizado pelo Superior Tribunal Militar do Brasil em parceria com a Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL), constituindo um ponto de convergência para investigadores e profissionais do espaço lusófono.
O XII Congresso propõe uma reflexão abrangente sobre a ética na Justiça, convocando perspetivas jurídicas, sociais, políticas e culturais, e estruturando os debates em seis Grupos Temáticos que vão da justiça constitucional à justiça militar, passando pelas dimensões civil, penal, laboral, fiscal e pelos novos desafios éticos emergentes.
A submissão de comunicações decorre até 15 de janeiro de 2026, através do formulário oficial: https://forms.gle/J6H2fTWc9Qn12vrB7
Aceda à convocatória via https://www.jusgov.uminho.pt/wp-content/uploads/2025/12/Edital-XII-Congresso-Internacional-de-Direito-na-Lusofonia-STM-e-REDIL.pdf
Encontra-se aberto o período de submissões para comunicações ao XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, dedicado ao tema “Ética na Justiça”, que terá lugar em Brasília, de 27 a 30 de abril de 2026.
O encontro é organizado pelo Superior Tribunal Militar do Brasil em parceria com a Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL), constituindo um ponto de convergência para investigadores e profissionais do espaço lusófono.
O XII Congresso propõe uma reflexão abrangente sobre a ética na Justiça, convocando perspetivas jurídicas, sociais, políticas e culturais, e estruturando os debates em seis Grupos Temáticos que vão da justiça constitucional à justiça militar, passando pelas dimensões civil, penal, laboral, fiscal e pelos novos desafios éticos emergentes.
A submissão de comunicações decorre até 15 de janeiro de 2026, através do formulário oficial: https://forms.gle/J6H2fTWc9Qn12vrB7
Aceda à convocatória via https://www.jusgov.uminho.pt/wp-content/uploads/2025/12/Edital-XII-Congresso-Internacional-de-Direito-na-Lusofonia-STM-e-REDIL.pdf