Está aberta a convocatória para a submissão de propostas para a apresentação de comunicações no âmbito dos XIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e II Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado.

Estes eventos, que decorrerão nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em Lisboa, na UAL — Universidade Autónoma de Lisboa, destinam-se a professores, investigadores, estudantes, advogados, magistrados e demais profissionais do direito da comunidade lusófona.

As propostas devem ser submetidas até 28 de fevereiro de 2026.

Mais informação: https://www.jusgov.uminho.pt/wp-content/uploads/2026/01/Edital-2026-Constitucional-Comparado.pdf

29 de Janeiro, 2026

Está aberta a convocatória para a submissão de propostas para a apresentação de comunicações no âmbito dos XIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado e II Congresso Afro-Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado.

Estes eventos, que decorrerão nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em Lisboa, na UAL — Universidade Autónoma de Lisboa, destinam-se a professores, investigadores, estudantes, advogados, magistrados e demais profissionais do direito da comunidade lusófona.

As propostas devem ser submetidas até 28 de fevereiro de 2026.

Mais informação: https://www.jusgov.uminho.pt/wp-content/uploads/2026/01/Edital-2026-Constitucional-Comparado.pdf

29 de Janeiro, 2026