Este volume reúne estudos que, embora centrados nos desafios estruturais da justiça civil contemporânea, convergem na identificação das fragilidades que o sistema ainda apresenta perante situações de particular vulnerabilidade, como as que vivem mulheres e crianças vítimas de violência sexual. Ao analisar questões de acesso à justiça, desenho processual, prova, recursos, impacto das tecnologias e especialidades em matéria de família e incapacidade, Vulnerabilidades das Mulheres e das Crianças Vítimas de Violência Sexual evidencia como obstáculos procedimentais, probatórios e organizacionais podem agravar as assimetrias já existentes, comprometendo a proteção jurisdicional efetiva destas vítimas. Globalmente, os contributos aqui reunidos facilitam uma leitura crítica e comparativa das insuficiências e potenciais reformas necessárias para que a justiça civil possa responder de forma mais oportuna, expedita e empática às especificidades inerentes a estes quadros de máxima vulnerabilidade.
Editora Tirant lo Blanch
Organizadores Margarida Santos e Marlene Matos
Ano 2025
Disponível para compra em linha.
Este volume reúne estudos que, embora centrados nos desafios estruturais da justiça civil contemporânea, convergem na identificação das fragilidades que o sistema ainda apresenta perante situações de particular vulnerabilidade, como as que vivem mulheres e crianças vítimas de violência sexual. Ao analisar questões de acesso à justiça, desenho processual, prova, recursos, impacto das tecnologias e especialidades em matéria de família e incapacidade, Vulnerabilidades das Mulheres e das Crianças Vítimas de Violência Sexual evidencia como obstáculos procedimentais, probatórios e organizacionais podem agravar as assimetrias já existentes, comprometendo a proteção jurisdicional efetiva destas vítimas. Globalmente, os contributos aqui reunidos facilitam uma leitura crítica e comparativa das insuficiências e potenciais reformas necessárias para que a justiça civil possa responder de forma mais oportuna, expedita e empática às especificidades inerentes a estes quadros de máxima vulnerabilidade.
Editora Tirant lo Blanch
Organizadores Margarida Santos e Marlene Matos
Ano 2025
Disponível para compra em linha.