Uma equipa de investigação coordenada pelo investigador do nosso GLOB António Cândido de Oliveira, com a colaboração de outros membros da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL), prepara-se para apresentar a quarta edição do Anuário das Assembleias Municipais. Este estudo oferece uma análise sistemática dos órgãos deliberativos municipais portugueses, examinando a sua composição, condições de funcionamento e desempenho democrático.
O Anuário de 2024 aborda temas como a representação de género e geracional, os recursos materiais disponíveis às assembleias municipais, o funcionamento dos mecanismos de fiscalização democrática e o grau de cumprimento dos enquadramentos jurídicos existentes. Apresenta ainda propostas legislativas orientadas para o reforço da igualdade, da responsabilidade democrática e da eficácia da democracia local.
Esta iniciativa reflete o compromisso da comunidade JusGov em aproximar a investigação académica da prática democrática, assegurando que o conhecimento científico contribui para a renovação e resiliência das instituições locais.
Clique aqui para aceder a um opúsculo com breves considerações sobre o Anuário e clique aqui para saber mais sobre a AEDREL.
Uma equipa de investigação coordenada pelo investigador do nosso GLOB António Cândido de Oliveira, com a colaboração de outros membros da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL), prepara-se para apresentar a quarta edição do Anuário das Assembleias Municipais. Este estudo oferece uma análise sistemática dos órgãos deliberativos municipais portugueses, examinando a sua composição, condições de funcionamento e desempenho democrático.
O Anuário de 2024 aborda temas como a representação de género e geracional, os recursos materiais disponíveis às assembleias municipais, o funcionamento dos mecanismos de fiscalização democrática e o grau de cumprimento dos enquadramentos jurídicos existentes. Apresenta ainda propostas legislativas orientadas para o reforço da igualdade, da responsabilidade democrática e da eficácia da democracia local.
Esta iniciativa reflete o compromisso da comunidade JusGov em aproximar a investigação académica da prática democrática, assegurando que o conhecimento científico contribui para a renovação e resiliência das instituições locais.
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