A investigadora do JusGov Rossana Martingo Cruz acaba de lançar, juntamente com Lurdes Varregoso Mesquita, a obra Processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil.
Esta obra reúne anotações ao Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, em resultado da colaboração de diversos autores, que atuam em distintos contextos do universo jurídico e judiciário, com experiência no âmbito dos processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil. A mudança de paradigma introduzida por este diploma legal continua, ainda hoje, a suscitar relevantes questões teóricas e práticas, que aqui se analisam com o propósito de apoiar os profissionais e demais interessados nesta matéria.
Disponível para compra em linha.
A investigadora do JusGov Rossana Martingo Cruz acaba de lançar, juntamente com Lurdes Varregoso Mesquita, a obra Processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil.
Esta obra reúne anotações ao Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, em resultado da colaboração de diversos autores, que atuam em distintos contextos do universo jurídico e judiciário, com experiência no âmbito dos processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil. A mudança de paradigma introduzida por este diploma legal continua, ainda hoje, a suscitar relevantes questões teóricas e práticas, que aqui se analisam com o propósito de apoiar os profissionais e demais interessados nesta matéria.
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