Autor(es) Carla do Espírito Santo Mondim
Orientador(es) Mário João Ferreira Monte
Ano 2016
Sinopse Ao longo desta dissertação começaremos por abordar o tema da definição do fenómeno terrorista e das dificuldades que se levantam para obtenção de um consenso quanto à delimitação do mesmo, dada a sua complexidade. Nesta sequência, o tipo de terrorismo que estudaremos é o designado terrorismo de matriz religiosa radical ou jihadista. Aqui chegados, daremos uma ideia das várias expressões do terrorismo jihadista, bem como da sua origem ideológica. Por outro lado, considerando a atualidade do fenómeno da designada Primavera Árabe, faremos alusão ao mesmo e à sua relação com o terrorismo. Por último, caracterizaremos as comunidades islâmicas no ocidente e abordaremos a questão de saber se as mesmas constituem um fator de desenvolvimento do fenómeno em estudo no ocidente. No segundo capítulo, procuraremos dar uma ideia das origens da intelligence, da sua definição e do seu papel, abordando o tema das técnicas utilizadas e do modo de se atingir o produto que suporta a estratégia e as políticas a adotar pelos decisores. Aqui, entendemos ser necessário delimitar as fronteiras legais de atuação da intelligence. No terceiro capítulo, abordamos a intelligence como instrumento de prevenção do terrorismo jihadista, dando indicação, nomeadamente, do necessário enquadramento legal pelo que a intelligence se deverá pautar, já que a sua atuação pode determinar a restrição dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. No capítulo quarto, fazemos uma abordagem global à resposta dada à ameaça terrorista nos EUA em contraposição com a Europa, bem como à relevância da utilização da intelligence na prevenção da mesma. No capítulo quinto, abordaremos a questão da relevância jurídico-penal do terrorismo, fazendo alusão ao tratamento dos suspeitos de terrorismo detidos e ao papel do TPI. Mais aludiremos ao tratamento do terrorismo na lei nacional, bem como à estratégia nacional de prevenção do terrorismo. No capítulo sexto, concluímos que o terrorismo jihadista importa uma mudança de paradigma pelo qual se rege a intelligence. Por fim, acabamos por concluir que, não sendo Portugal um país imune a essa ameaça, entendemos ser necessária uma reforma dos serviços de informações portugueses, tendo em conta a perceção do risco e a natureza globalizada do fenómeno.

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