Autor(es) Rafael Machado Soares
Orientador(es) Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos e Germano André D. Schwartz
Ano 2014
Sinopse  O solo enquanto meio de produção e de sustentação econômica sempre foi um privilégio de poucos. O seu acesso foi/é uma busca constante em função da segurança que essa estrutura oferece frente as incertezas sociais e econômicas. Tanto a Constituição Brasileira quanto a Portuguesa garantem o direito de propriedade, no entanto, o acesso a essa estrutura acaba ainda por ser uma eterna busca. A dificuldade de acesso à propriedade advém de inúmeros fatores, no qual se destaca a verdade capitalista tão presente na pós-modernidade. Essa verdade propaga a ideologia da busca da propriedade com objetivo único de acumulação de capital, distorcendo o verdadeiro valor desse bem, ou seja, ser uma ferramenta de controle social. Assim, o estudo dessa contingência se faz necessário, pois entender a estrutura é primordial para conter a complexidade descontrolada tão presente atualmente, na medida em que complexidade é sinônimo de propagação de indignidade social. Assim, há de se buscar formas de utilização desse meio de produção mais benéficas socialmente, possibilitando uma construção de uma nova realidade, uma realidade em que a sociedade é mais igual e, portanto, aonde prepondera a justiça social. O presente trabalho, portanto, terá como objetivo estudar o direito de propriedade sob a ótica da categoria das expectativas normativas de Luhmann, analisando as estruturas legais de acesso à propriedade, bem como contribuir com novas formas de visualização das normas existentes com intuito de alcançar a redução da complexidade e, por consequência, da desigualdade social através do alcance do referido bem às pessoas que dele precisam para buscarem o reconhecimento de sua dignidade. Para tanto, utilizar-se-á a teoria dos sistemas de Luhmann, tendo como método o funcionalismo luhmanniano e como método de procedimento, o bibliográfico.

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