As atas que agora se publicam correspondem aos trabalhos apresenta-
dos no Quinto Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas, que teve lugar no segundo semestre de 2021. Os encontros de investigadores, organizados pela Escola de Investigadores do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e pela Escola de Direito da Universidade do Minho, visam o diálogo e a discussão entre investigadores com graus de experiência diversa, o que potencia a melhoria das comunicações científicas apresentadas e a abertura de perspetivas que, por vezes, não foram pensadas pelo investigador. Nesta edição, encontramos uma variedade de trabalhos que abrangem temáticas relativas ao direito à habitação; à inteligência artificial; à resolução consensual dos litígios de direito administrativo; à segurança jurídica e à proteção da confiança em matéria tributária; à perda de normatividade do direito positivo; e ao direito penal de prevenção.

A organização do Quinto Encontro de Investigadores em Ciências Jurídi-
cas, e a publicação das respetivas atas, enquadra-se no objetivo da Escola de Investigadores do JusGov de criar oportunidades de investigação que permitam que os seus membros aperfeiçoem as suas capacidades de pesquisa e divulguem os trabalhos em curso. Simultaneamente, procura criar momentos de discussão e diálogo entre investigadores, permitindo também a criação de redes de trabalho.

Editor Escola de Direito da Universidade do Minho

Organização Anabela Gonçalves | João Vilas Boas | Maria João Lourenço | José Vegar Velho | Tiago Branco

Autores Vários

Ano 2022

ISBN 978-989-53342-5-4

Disponível para download.

27 de Junho, 2022

As atas que agora se publicam correspondem aos trabalhos apresenta-
dos no Quinto Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas, que teve lugar no segundo semestre de 2021. Os encontros de investigadores, organizados pela Escola de Investigadores do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e pela Escola de Direito da Universidade do Minho, visam o diálogo e a discussão entre investigadores com graus de experiência diversa, o que potencia a melhoria das comunicações científicas apresentadas e a abertura de perspetivas que, por vezes, não foram pensadas pelo investigador. Nesta edição, encontramos uma variedade de trabalhos que abrangem temáticas relativas ao direito à habitação; à inteligência artificial; à resolução consensual dos litígios de direito administrativo; à segurança jurídica e à proteção da confiança em matéria tributária; à perda de normatividade do direito positivo; e ao direito penal de prevenção.

A organização do Quinto Encontro de Investigadores em Ciências Jurídi-
cas, e a publicação das respetivas atas, enquadra-se no objetivo da Escola de Investigadores do JusGov de criar oportunidades de investigação que permitam que os seus membros aperfeiçoem as suas capacidades de pesquisa e divulguem os trabalhos em curso. Simultaneamente, procura criar momentos de discussão e diálogo entre investigadores, permitindo também a criação de redes de trabalho.

Editor Escola de Direito da Universidade do Minho

Organização Anabela Gonçalves | João Vilas Boas | Maria João Lourenço | José Vegar Velho | Tiago Branco

Autores Vários

Ano 2022

ISBN 978-989-53342-5-4

Disponível para download.

27 de Junho, 2022