Editor Coimbra Editora
Autor(es) Rossana Martingo da Costa Serra Cruz
Ano 2011
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Sinopse O desiderato, neste estudo, partiu da necessidade de abordar uma perspectiva jurídica da Mediação Familiar. Enquanto resolução alternativa de litígios visa proporcionar uma solução mutuamente aceite pelos intervenientes. Não se trata de neutralizar o dissídio, mas de procurar o consenso entre as partes. Enquanto o sistema tradicional nos aponta um vencedor e um vencido, a mediação baseia-se numa situação em que ambos os protagonistas do conflito vencem (win/win situation). Estes mecanismos extrajudiciais de resolução de litígios partem do pressuposto que as partes são capazes de encontrar a solução que melhor lhes serve, concedendo-lhes o poder e a confiança para tal. Como lida com questões eminentemente pessoais a mediação familiar é, frequentemente, olhada com desconfiança pelo mundo jurídico. Uma vertente substancial nesta matéria será a destrinça, por vezes ardilosa, entre o que é mediação e o que é terapia. Contudo, existem vários aspectos atinentes à Mediação Familiar que necessitam de concretização jurídica. Ao longo das próximas páginas faz-se um estudo nesse sentido, não se ousa dar respostas, mas sobretudo levantar questões.