Editor Almedina
Autor(es) Nuno Manuel Pinto Oliveira
Ano 2008
Disponibilidade para venda
Sinopse
CAPÍTULO 1 – CONCEITO DE SINAL (I)
CAPÍTULO 2 – CONCEITO DE SINAL (II) – SINAL CONFIRMATÓRIO E SINAL PENITENCIAL
CAPÍTULO 3 – CONCEITO DE SINAL (III) – COMPARAÇÃO ENTRE SINAL, CLÁUSULA PENAL E CLÁUSULA PENITENCIAL
CAPÍTULO 4 – O PROBLEMA DA UNIDADE OU DA PLURALIDADE DOS REGIMES JURÍDICOS DO SINAL
CAPÍTULO 5 – CONSEQUÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO DE SINAL SOBRE O DIREITO AO CUMPRIMENTO (I)
CAPÍTULO 6 – CONSEQUÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO DE SINAL SOBRE O DIREITO AO CUMPRIMENTO (II) – INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 830.º DO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO 7 – CONSEQUÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO DE SINAL SOBRE O DIREITO À INDEMNIZAÇÃO (I) – INTERPRETAÇÃO DO Nº 2 DO ARTIGO 442.º DO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO 8 – CONSEQUÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO DE SINAL SOBRE O DIREITO À INDEMNIZAÇÃO (II) – INTERPRETAÇÃO DO Nº 4 DO ARTIGO 442.º DO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO 9 – CONSEQUÊNCIAS DA CONSTITUIÇÃO DE SINAL SOBRE O DIREITO À INDEMNIZAÇÃO (III) – INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 812.º DO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO 10 – SÍNTESE