As atas que agora se publicam correspondem aos trabalhos apresentados no Oitavo Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas, que teve lugar no ano de 2024. Nesta edição, encontramos uma grande variedade de trabalhos que abrangem temáticas relativas: às entidades de fiscalização do exercício profissional; ao caso julgado; à tributação dos nómadas digitais; à divisão administrativa de Portugal; à proteção de vítimas de casamentos forçados; à contratação pública sustentável; ao regime jurídico do património cultural imaterial; à possibilidade de divórcio post mortem; à transformação digital; e aos sistemas registrais.

Editora Universidade do Minho | JusGov

Autores Gonçalves, Anabela Susana Sousa |Sousa, Bruna Daniela Fernandes Nogueira de |Pinto, João M. Vilas Boas| Alves, Joel A.| Velho, José Carlos Vegar Alves| Peixoto, Sara| Branco da Costa, Tiago Filipe

Ano 2024

Disponível para download

27 de Dezembro, 2024

As atas que agora se publicam correspondem aos trabalhos apresentados no Oitavo Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas, que teve lugar no ano de 2024. Nesta edição, encontramos uma grande variedade de trabalhos que abrangem temáticas relativas: às entidades de fiscalização do exercício profissional; ao caso julgado; à tributação dos nómadas digitais; à divisão administrativa de Portugal; à proteção de vítimas de casamentos forçados; à contratação pública sustentável; ao regime jurídico do património cultural imaterial; à possibilidade de divórcio post mortem; à transformação digital; e aos sistemas registrais.

Editora Universidade do Minho | JusGov

Autores Gonçalves, Anabela Susana Sousa |Sousa, Bruna Daniela Fernandes Nogueira de |Pinto, João M. Vilas Boas| Alves, Joel A.| Velho, José Carlos Vegar Alves| Peixoto, Sara| Branco da Costa, Tiago Filipe

Ano 2024

Disponível para download

27 de Dezembro, 2024