
Tal como nos números anteriores, o Yearbook de 2026 manteve-se aberto a textos relacionados com todos os eixos temáticos do E-Tec (Indústria 4.0; Direito e Política Espacial; Inteligência Artificial e Robótica; Novas Áreas Tecnológicas Disruptivas para o Direito; e Governação Pública e Empresarial), permitindo a exploração de vários problemas jurídicos que emergem das inovações tecnológicas nestas áreas. Assim, como é já habitual, encontramos neste volume textos muito diversos, mas igualmente interessantes: desde a regulação da Inteligência Artifical no respectivo Regulamento, questões levantadas no âmbito da Cidadania Digital e da Cibersegurança nas Autarquias Locais, problemas de Governação Digital e transparência, passando pelo estatuto sucessório dos animais domésticos e pela tutela da felicidade, até se chegar à proposta de um novo sistema judicial, mais célere e eficiente através do recurso a ferramentas de Inteligência Artificial, mas com as devidas cautelas para não colocar em perigo os direitos fundamentais dos cidadãos.
Editores Sónia Moreira
Autores Farzaneh Javadi | João Diogo Ferreira | João Nuno Barros | Patrícia Sousa Borges | João Sousa | Marco Gomes | Patrícia Anjos Azevedo | Laila Patrícia Cruz Silva Ortolan | Maria João Araújo Cunha | Sónia Moreira
Ano 2026
ISSN 2184-707X
Abertamente acessível via https://hdl.handle.net/1822/103630

Tal como nos números anteriores, o Yearbook de 2026 manteve-se aberto a textos relacionados com todos os eixos temáticos do E-Tec (Indústria 4.0; Direito e Política Espacial; Inteligência Artificial e Robótica; Novas Áreas Tecnológicas Disruptivas para o Direito; e Governação Pública e Empresarial), permitindo a exploração de vários problemas jurídicos que emergem das inovações tecnológicas nestas áreas. Assim, como é já habitual, encontramos neste volume textos muito diversos, mas igualmente interessantes: desde a regulação da Inteligência Artifical no respectivo Regulamento, questões levantadas no âmbito da Cidadania Digital e da Cibersegurança nas Autarquias Locais, problemas de Governação Digital e transparência, passando pelo estatuto sucessório dos animais domésticos e pela tutela da felicidade, até se chegar à proposta de um novo sistema judicial, mais célere e eficiente através do recurso a ferramentas de Inteligência Artificial, mas com as devidas cautelas para não colocar em perigo os direitos fundamentais dos cidadãos.
Editores Sónia Moreira
Autores Farzaneh Javadi | João Diogo Ferreira | João Nuno Barros | Patrícia Sousa Borges | João Sousa | Marco Gomes | Patrícia Anjos Azevedo | Laila Patrícia Cruz Silva Ortolan | Maria João Araújo Cunha | Sónia Moreira
Ano 2026
ISSN 2184-707X
Abertamente acessível via https://hdl.handle.net/1822/103630
