Editor Almedina
Autor(es) António Cândido Oliveira
Ano 2005
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Sinopse

I – INTRODUÇÃO
1. Breve perspectiva Jurídica e histórica da democracia local
2. A democracia local e noções próximas
3. Estrutura organizativa territorial: o caso português

II – OS CIDADÃOS: PERSPECTIVA GERAL
1. O papel dos cidadãos na democracia local
2. A informação
3. O debate
4. A decisão
5. A destituição pelos cidadãos de órgãos eleitos

III – ELEIÇÕES E REFERENDOS LOCAIS: O PODER DOS CIDADÃOS
A) Eleições
1. O direito de eleger e de ser eleito
2. Candidaturas
3. Campanhas eleitorais
4. Organização do processo de votação, votação e apuramento dos resultados

B) Referendo local
1. O objecto e a convocação do referendo local
2. Campanha, votação e apuramento dos resultados
3. A prática dos referendos locais em Portugal

IV – SISTEMAS DE DEMOCRACIA LOCAL EM ALGUNS PAÍSES EUROPEUS
1. Uma perspectiva geral sobre sistemas de democracia local de alguns países: articulação entre o órgão deliberativo e o executivo
2. França: um sistema “parlamentar” incompleto
3. Espanha: a responsabilidade efectiva do órgão executivo perante a assembleia eleita
4. Itália: um sistema misto
5. Inglaterra e País de Gales: do sistema de assembleia a recente liberdade de escolha de novos modelos
6. A Bélgica: um órgão individual nomeado no meio de órgãos eleitos
7. Holanda: o “dualismo” ou a separação entre a assembleia deliberativa e o órgão executivo colegial
8. Alemanha: a recente eleição directa do órgão executivo individual
9. Alguns aspectos significativos destes países

V – O SISTEMA PORTUGUÊS DE DEMOCRACIA LOCAL
1. Os órgãos representativos: eleição, composição e relações
2. O problema das maiorias nos órgãos das autarquias locais
3. O funcionamento dos órgãos e a relação entre eles

VI – BREVE CONCLUSÃO