Saúde & Direito: Perspetivas em Diálogo

O presente projeto pretende unir as áreas do Direito e da Saúde numa investigação focada em questões que assumem relevância teórica e prática para as duas áreas, na consciência de que os problemas que se colocam neste domínio são complexos e só podem ser enfrentados adequadamente com os contributos dos vários domínios científicos que se dedicam à sua compreensão e resolução. Deste modo, através da promoção de um diálogo multidisciplinar pretende-se fundamentalmente identificar as principais lacunas que subsistem em questões centrais da intersecção entre Direito e Saúde e explorar potenciais soluções. Neste sentido, realizar-se-ão vários workshops temáticos, com o objetivo de proporcionar um espaço aberto e seguro de diálogo multidisplinar, que permita aos investigadores contribuir para a reflexão sobre os tópicos propostos. Cada workshop contará com três a quatro comunicações breves, que servirão de mote ao diálogo. Os workshops serão precedidos de uma abertura de comunicações, de cariz permanente ao longo do projeto, que se estende a jovens investigadores (incluindo estudantes de doutoramento e estudantes de mestrado) de modo a fomentar a integração dos jovens investigadores em projetos académicos e permitindo-lhes apresentar os temas da sua investigação. Estenderemos o ciclo de workshops a um período de dois anos, convidando todos os participantes a reduzir a escrito as suas intervenções, as quais serão publicadas online, em formato de working paper, ao longo de todo o período de duração do projeto e darão lugar, no final do projeto, à publicação de um e-book que espelhe a reflexão realizada no decurso do projeto.

Duração: junho de 2026 – maio de 2028

IR: Miriam Rocha

Co-IR: Diana Coutinho

Grupos de Investigação do JusGov: DH