UMINHO/ UNIVALI

Imbuídas do espírito de solidariedade e co-responsabilidade que deve nortear a actividade científica e académica, a Universidade do Minho/Braga/Portugal e a Universidade do Vale do Itajaí/Santa Catarina/Brasil celebraram um protocolo de cooperação no domínio do ensino e da investigação pós-graduada em Direito, com o intuito de prosseguir as seguintes actividades:

1- Projectos de investigação conjuntos com o objectivo de produzir trabalhos científicos e publicações;

2- Realização de conferências e seminários de forma alternada em ambas as universidades envolvidas

3- Criação de uma cátedra compartilhada, intitulada “Direito da União Europeia e Transnacionalidade – Cátedra UMINHO/UNIVALI”, assegurada por docentes de ambas as instituições e ministrada alternadamente em cada uma das referidas universidades.

No âmbito desta parceria, foi estabelecido um acordo de dupla titulação entre a Universidade do Minho e a Universidade do Vale do Itajaí, em vigor a partir do ano letivo 2013/2014, no âmbito do qual os alunos do Mestrado em Direito da União Europeia podem frequentar unidades curriculares e receber o grau de Mestre também pela referida universidade brasileira. Da mesma forma e para os mesmos fins, alunos brasileiros são recebidos no Mestrado em Direito da União Europeia da universidade do Minho.

No ano lectivo 2009/2010, a Escola de Direito da Universidade do Minho ofereceu, aos alunos do 2º ciclo, um conjunto de seminários integrados na referida Cátedra. Tal projecto de investigação e ensino pós-graduado em Direito foi financiado pelas Acções Jean Monnet (as mais prestigiadas fontes de financiamento no domínio da investigação em Direito da União Europeia, pois contam com a chancela da Comissão Europeia), o que confirma a excelência do projecto em causa. Esta cátedra foi coordenada pela Profª. Doutora Alessandra Silveira e contou com a colaboração de investigadores reconhecidos internacionalmente, em especial dos docentes da Universidade do Vale do Itajaí/Brasil, parceira da Universidade do Minho neste projecto que se converteu num extraordinário exemplo de boas práticas no domínio da cooperação científica internacional.