Vasco José da Silva Cavaleiro
Email silva.cavaleiro@gmail.com
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Administrativo e Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Exerce advocacia, centrando a sua prática principalmente nas áreas da proteção de dados, contratação pública, emprego público e direito da educação. Prestando consultoria jurídica a entidades públicas, privadas e integradas no terceiro setor.
Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
Vogal da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da FPF.
Docente convidado, formador e orador nas áreas de proteção de dados, E-Governação, gestão e administração escolar, procedimento administrativo, contratação pública, emprego público e direito do desporto.
- Proteção de dados
- E-Governação
- Gestão e administração escolar
- Procedimento administrativo
- Contratação pública
- Emprego público
- Direito do desporto
Publicações
- O Poder Disciplinar e as Garantias de Defesa do Trabalhador em Funções Públicas, Almedina, Coimbra, 2018
- Direito do trabalho em funções públicas, O exercício do poder disciplinar no direito do trabalho em funções públicas – entre discricionariedade e vinculação administrativa [Em linha]. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2020. [Consult. 23 julh. 2020].
- A arbitragem e o poder disciplinar laboral público: uma análise SWOT – Decisão Arbitral do CAAD no Proc. n.º 31/2013-A, de 15.12.2013, in Cadernos de Justiça Administrativa, N.º 135, maio-junho 2019, Cejur -Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Braga, 2019
- Regulamento Geral de Proteção de Dados e a Transparências na Administração Pública: O Estado da Arte, in Os Desafios do Direito do Século XXI. Violência, Criminalização, Consenso, Tutela Digital e Laboral, Coordenação Manuel Monteiro Guedes Valente, Obra Coletiva, Almedina, Coimbra, 2019
- Mediação: as novas fronteiras na resolução de conflitos laborais públicos, in A mediação administrativa: contributos sobre as (im)possibilidades, Coordenação Isabel Celeste Monteiro Fonseca, Obra Coletiva, Almedina, Coimbra, 2019
- Sanção disciplinar por acordo: ecos de um processo abreviado, in Revista de Direito do Desporto, N.º 1, janeiro-abril, AAFDL Editora, Lisboa, 2019
- Dos efeitos da suspensão do vínculo de emprego público no direito a férias, in Jusjornal, Wolters Kluwer Portugal, de 02 de fevereiro de 2016
- A prestação de serviços na Administração Pública – Do Parecer Prévio Regulado na Portaria n.º 4-A/2011, de 03.01, in Jusjornal, Wolters Kluwer Portugal, de 11 de março 2011
- O tratamento de dados pessoais e o direito à imagem no âmbito da divulgação das actividades escolares, in Jusjornal, Wolters Kluwer Portugal, de 25 de janeiro de 2011.
Vasco José da Silva Cavaleiro
Email silva.cavaleiro@gmail.com
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Administrativo e Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
Exerce advocacia, centrando a sua prática principalmente nas áreas da proteção de dados, contratação pública, emprego público e direito da educação. Prestando consultoria jurídica a entidades públicas, privadas e integradas no terceiro setor.
Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
Vogal da Secção Profissional do Conselho de Disciplina da FPF.
Docente convidado, formador e orador nas áreas de proteção de dados, E-Governação, gestão e administração escolar, procedimento administrativo, contratação pública, emprego público e direito do desporto.
- Proteção de dados
- E-Governação
- Gestão e administração escolar
- Procedimento administrativo
- Contratação pública
- Emprego público
- Direito do desporto
Publicações
- O Poder Disciplinar e as Garantias de Defesa do Trabalhador em Funções Públicas, Almedina, Coimbra, 2018
- Direito do trabalho em funções públicas, O exercício do poder disciplinar no direito do trabalho em funções públicas – entre discricionariedade e vinculação administrativa [Em linha]. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2020. [Consult. 23 julh. 2020].
- A arbitragem e o poder disciplinar laboral público: uma análise SWOT – Decisão Arbitral do CAAD no Proc. n.º 31/2013-A, de 15.12.2013, in Cadernos de Justiça Administrativa, N.º 135, maio-junho 2019, Cejur -Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Braga, 2019
- Regulamento Geral de Proteção de Dados e a Transparências na Administração Pública: O Estado da Arte, in Os Desafios do Direito do Século XXI. Violência, Criminalização, Consenso, Tutela Digital e Laboral, Coordenação Manuel Monteiro Guedes Valente, Obra Coletiva, Almedina, Coimbra, 2019
- Mediação: as novas fronteiras na resolução de conflitos laborais públicos, in A mediação administrativa: contributos sobre as (im)possibilidades, Coordenação Isabel Celeste Monteiro Fonseca, Obra Coletiva, Almedina, Coimbra, 2019
- Sanção disciplinar por acordo: ecos de um processo abreviado, in Revista de Direito do Desporto, N.º 1, janeiro-abril, AAFDL Editora, Lisboa, 2019
- Dos efeitos da suspensão do vínculo de emprego público no direito a férias, in Jusjornal, Wolters Kluwer Portugal, de 02 de fevereiro de 2016
- A prestação de serviços na Administração Pública – Do Parecer Prévio Regulado na Portaria n.º 4-A/2011, de 03.01, in Jusjornal, Wolters Kluwer Portugal, de 11 de março 2011
- O tratamento de dados pessoais e o direito à imagem no âmbito da divulgação das actividades escolares, in Jusjornal, Wolters Kluwer Portugal, de 25 de janeiro de 2011.