Sophie Perez Fernandes

Email sophiep@direito.uminho.pt

Visiting Assistant Professor at the School of Law of the University of Minho.

PhD in Law (Public Legal Sciences) from the University of Minho.

Master in EU Law from the University of Minho.

Degree in Law from the University of Minho.

Team member of the Jean Monnet project “EU Digital Single Market as a Political Calling: Interoperability as the way forward” (2017-2019).

Référendaire (legal secretary) at the Court of Justice of the European Union.

PhD Researcher of the Centre of Studies in European Union Law (CEDU) of the University of Minho.

Junior Editor of the Official Blog of UNIO – EU Law Journal (officialblogofunio.com) coordinated by CEDU.

  • Legal and Political Basis of European Integration
  • Principles of EU Law
  • Good administration and EU Administrative Law
  • EU Citizenship and Protection of Fundamental Rights in the EU
  • Interconstitutionality

This researcher belongs to CEDU and GLOB.

Books and book chapters

  • «Cidadania europeia e acesso a prestações sociais – a propósito da revisão dos regulamentos de coordenação dos sistemas de segurança socia», with Alessandra Silveira, in La Europa social: alcances, retrocesos y desafíos para la construcción de un espacio jurídico de solidaridad, Pietro Masala (ed.), Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Madrid, 2018.
  • «Em busca de um sentido de pertença à comunidade nascida da integração por via do estatuto de cidadão da União – de Rottmann a Petruhhin», in UNIO E-book – Workshop CEDU/UNISC 2016: Interjusfundamentalidade, Internormatividade e Interjurisdicionalidade, coord. Alessandra Silveira, Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Braga, 2017 (available for download).
  • A proteção dos Direitos Fundamentais pelo Direito da União Europeia – da Carta aos Estados, o enigma da Esfinge, Honorable Mention – Jacques Delors Prize: Best academic study on community issues 2017, Jacques Delors European Information Center, 2017 (available for download).
  • «Do direito fundamental a uma boa administração no sistema jurídico europeu: análise crítica da vinculação mitigada dos Estados-Membros (ou da perplexidade sobre os caminhos que se bifurcam)», with Alessandra Silveira, in Globalización, derecho y cambios sociales: segundo encuentro de la Red Justicia, Derecho, Constitución y Proceso, Alejandro H. Pivetta (coord.), Santa Fé, Universidad Nacional del Litoral, 2017.
  • Uma regulamentação europeia do procedimento administrativo: Estados-Membros ou não Estados-Membros? – uma das questões, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Coimbra, Almedina, 2017.
  • Responsabilidade dos Estados-Membros, in Enciclopédia da União Europeia, Petrony Editora, 2017.
  • Os atributos de uma cidadania administrativa na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, in UNIO E-book Volume I – Workshops CEDU 2016, coord. Alessandra Silveira, Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Braga, 2017.
  • Coordenadas de vertebração de uma metódica da interconstitucionalidade a partir de um caso de estudo sobre a responsabilidade do Estado-juiz por violação do direito da União, em coautoria c/ Alessandra Silveira, in Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos – Volume I, Almedina, Coimbra, 2016.
  • Administração Pública, in AA.VV., Direito da União Europeia – Elementos de Direito e Políticas da União, Alessandra Silveira, Mariana Canotilho e Pedro Madeira Froufe (coord.), Coimbra, Almedina, 2016.
  • De Van Gend & Loos a Maribel Dominguez – reequacionando o efeito direto das disposições europeias à luz das dinâmicas da integração, c/ Alessandra Silveira, in Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra, Coimbra Editora, 2014.
  • O Tribunal de Justiça e o respeito pela identidade (constitucional) nacional dos Estados-Membros), in Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho – Tomo II, Ano de 2013 – Ética e Direito, Joaquim Freitas da Rocha (coord.), Departamento de Ciências Jurídicas Públicas da Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2013 (www.direito.uminho.pt).
  • A responsabilidade civil do Estado-legislador por violação do direito da União Europeia: breves notas sobre o caso português, Cascais, Principia, 2013.
  • Comentário ao art. 7.º, in Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, Alessandra Silveira and Mariana Canotilho (coord.), Coimbra, Almedina, 2013.
  • Comentário ao art. 33.º, in Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, Alessandra Silveira and Mariana Canotilho (coord.), Coimbra, Almedina, 2013.

Articles

  • «A boa administração morreu, viva a boa administração! A inusitada vinculação dos Estados-Membros ao padrão de boa administração decorrente do direito da União Europeia – um comentário ao caso Ispas», in Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão, year 6, n.º 12, 2018 (available for download).
  • «Fundamental rights at the crossroads of EU constitutionalism – decoding the Member States’ key(s) to the Charter», in Revista de Derecho Comunitario Europeo, n.º 60, 2018 (available for download).
  • «Digital single market and coordination of social security systems – interoperability solutions at the service of social protection» / «Mercado Único Digital e coordenação dos sistemas de segurança social – soluções de interoperabilidade ao serviço da proteção social», in UNIO – EU Law Journal, vol. 4, n.º 2, 2018.
  • «União de direito para além do direito da União – as garantias de independência judicial no acórdão Associação Sindical dos Juízes Portugueses», with Alessandra Silveira, Pedro Froufe and Joana Abreu, in Julgar, May 2018.
  • «Do que o jurídico faz para a proteção do ambiente ao que a proteção do ambiente faz para o jurídico – considerações em clima de metamorfose no quadro jurídico europeu», in e-Pública – Revista Eletrónica de Direito Público, vol. 4, n.º 3, 2018.
  • A saga Taricco continua: entre identidade constitucional do Estado-Membro e nível mais elevado de proteção dos direitos fundamentais – onde fica a efetividade do direito da UE?, c/ Alessandra Silveira, Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, vol. 12, n.º 1, 2017.
  • O dever de anulação administrativa previsto no artigo 168.º, n.º 7, CPA – em busca de uma solução eurocompatível / «The Khüne obligation under the Portuguese code of administrative procedure – In search of a Euro-compatible solution», in UNIO – EU Law Journal, vol. 3, n.º 2, 2017.
  • A boa administração nas ‘calhas de roda’ dos discursos jurídico-constitucionais português e da União – ‘Gira, a entreter a razão’…? / «Good administration ‘around the track’ of the Portuguese and the EU constitutional discourses – ‘Winds, to entertain our minds’…?», in UNIO – EU Law Journal, vol. 3, n.º 1, 2017
  • Preliminary references, effective judicial protection and State liability. What if the Ferreira da Silva judgment had not been delivered?, em coautoria c/ Alessandra Silveira, in Revista de Derecho Comunitario Europeo, n.º 54, 2016.
  • Anotação aos acórdãos (TEDH) Ferreira Santos Pardal c. Portugal e (TJUE) Ferreira da Silva e Brito (ou do “grito do Ipiranga” dos lesados por violação do direito da União Europeia no exercício da função jurisdicional), em coautoria c/ Alessandra Silveira, in Julgar online, outubro de 2015 (available for download).
  • O afastamento de um cidadão da União por “razões imperativas de segurança pública” (ou o lado lunar da cidadania da União). Uma amostra da recente jurisprudência do Tribunal de Justiça,c/ Alessandra Silveira, in Studi Giuridici Europei, Università degli Studi Europea di Roma, G.
    Giappichelli Editore, Torino, 2015.
  • Justice in a time of crisis: the role of European courts as guardians of democracy, c/ Alessandra Silveira, in UNIO – EU Law Journal, n.º 0, 2014.
  • O reexame de atos administrativos definitivos contrários ao direito da União em matéria de cidadania – os contornos do acórdão Byankov, in Debater a Europa, n.º 9, 2013 (available for download).

Communications

  • «A implementação do Acordo de Paris na União Europeia ao serviço de uma reconfiguração ambiental do jurídico em marcha», intervention at the Encontro Ciência ’18 (Meeting with Science and Technology in Portugal), Session «Justiça Equitativa e Sustentável», Centro de Congressos de Lisboa, Lisbon, 4 July 2018.
  • «Democracia e direitos fundamentais na era digital», intervention at the XII Meeting of the Rede de Pesquisa Estado & Constituição (State & Constitution Research Network) on the theme O sequestro da Democracia, Centro de Estudos Sociais (CES), University of Coimbra, Coimbra, 4 June 2018.
  • Coordinator of the Working Group «Da periferia ao global: os desafios para uma tutela multinível dos direitos fundamentais» at the Workshop «Desafios do Direito no Século XXI», School of Law of the University of Minho (EDUM), Braga, 21 May 2018.
  • «Fashion heritage through digital lenses – the Europeana Fashion collection», intervention at the Workshop Fashion industry, digital world and competition law: where does the EU stand?, coord. Maria Caterina Baruffi and Alessandra Silveira, Università degli Studi di Verona, Dipartimento di Scienze Giuridiche, Verona, 11 May 2018.
  • Seminar on Fundamental Rights in the European Union, coord. Maria Caterina Baruffi, Università degli Studi di Verona, Dipartimento di Scienze Giuridiche, Verona, 11 May 2018.
  • «Direitos fundamentais e responsabilidade dos Estados-Membros por violação do direito da União Europeia – algumas observações», intervention at the XI Encontro de Professores de Direito Público (XI Meeting of Public Law Professors) on the theme «Direito Público e Direitos Públicos: Pontes, Diálogos e Encruzilhadas», organized by Ana Gouveia Martins (FDUP), Anabela Costa Leão (FDUL), Benedita Mac Crorie (EDUM), and Patrícia Fragoso Martins (FDUL), School of Law of the University of Porto, Porto, 26 and 27 January 2018.
  • «O Mercado Único Digital como catalisador de uma metamorfose digital da administração pública na União Europeia», intervention at the Workshop «Democracia económica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicas», initiative organized by Ana Flávia Messa (Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brazil) and Maria Miguel Carvalho (EDUM), with suport of CEDU (Centro de Estudos em Direito da União Europeia) and DH-CII (Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos) / UMinho, School of Law of the University of Minho (EDUM), Braga, 16 January 2018.
  • «Uma proposta de leitura ecossistémica da proteção jusfundamental na União Europeia», intervention at the I Encontro de Professores de Direito da União Europeia, initiative organized by the Porto Faculty of Law, Universidade Católica Portuguesa, and CEDU/UMinho (Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Universidade do Minho, Portugal), Campus Foz da Universidade Católica do Porto, Oporto, 15 and 16 December 2017.
  • «Fundamental rights at the crossroads of EU constitutionalism – along the lines of EU and national constitutional legal orders», intervenção na Conferência Internacional “Constitutionalism in a Plural World” organizada pela iniciativa organizada pela Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Campus Foz da Universidade Católica do Porto, 22 e 23 de novembro de 2017.
  • «Cidadania social na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia; em especial, o acesso a prestações sociais de carácter não contributivo», intervenção no Workshop «Jurisdição constitucional e interesses económicos», iniciativa promovida pelo CEDU (Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Universidade do Minho), pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil) e pela EPD (Faculdade Escola Paulista de Direito, Brasil), Escola de Direito da Universidade do Minho, 12 e 13 de setembro de 2017.
  •  «A proteção jurídica do ambiente na ordem jurídica da União Europeia – considerações em clima de metamorfose», sessão «Relações económicas, democracia e regulação», intervenção no VII Encontro Internaiconal do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Brasil), Universidade do Minho, 7 de setembro de 2017.
  •  Coordenadora dos Grupos de Trabalho «Direito ambiental e socioambientalismo» e «Direito agrário e agroambiental» no VII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Brasil), Universidade do Minho, 8 de setembro de 2017.
  • Moderadora da sessão «Políticas públicas e boa governação», VII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Brasil), Universidade do Minho, 7 de setembro de 2017.
  • Debatedora no Workshop «A UE e o Mercado Único Digital», iniciativa promovida pelo CEDU (Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Universidade do Minho, Portugal) no quadro do Projeto Jean Monnet “EU Digital Single Market as a Political Calling: Interoperability as the way forward” (2017-2019), Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 20 de novembro de 2017.
  • Uma proposta de leitura ecossistémica da proteção jusfundamental na União Europeia», intervenção no I Encontro de Professores de Direito da União Europeia, iniciativa organizada pela Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e pelo CEDU (Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Universidade do Minho), Campus Foz da Universidade Católica do Porto, 15 e 16 de dezembro de 2017.
  • «Considerações sobre uma cidadania administrativa emergente na União Europeia», intervenção no Encontro Ciência ’17, Sessão «Inclusão Social e Cidadania» / Attelier «Cidadania e Governance», Centro de Congressos de Lisboa, 3 de julho de 2017.
  • «Cooperação entre a Comissão e os tribunais nacionais no quadro do Direito da Concorrência da União – revisitando o art. 15.º do Regulamento (CE) n.º 1/2003», intervenção no Wokshop «A avaliação da efetividade do direito da concorrência na ótica do poder jurisdicional», inicitiva promovida pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) e pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, Escola de Direito da Universidade do Minho, 12 de maio de 2017.
  • «Em busca de um sentido de pertença à comunidade nascida da integração por via do estatuto de cidadão da União – um comentário ao acórdão Petruhhin», intervenção havida no II Colóquio sobre Interconstitucionalidade “Interjusfundamentalidade, Internormatividade, Interjurisdicionalidade”, iniciativa promovida pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU), Escola de Direito da Universidade do Minho, 14 e 15 de novembro de 2016.
  • «A boa administração nos discursos jurídico-constitucionais português e da União», intervenção havida no Colóquio «40/30: Do Projeto Constitucional ao Projeto de Integração – Esperanças, Ceticismo e Realidade, num debate político-constitucional», iniciativa promovida pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) e pelo Departamento de Ciências Jurídicas Públicas da UMinho em conjunto com a Representação do Parlamento Europeu em Portugal, Escola de Direito da Universidade do Minho, 28 de outubro de 2016.
  • «O “direito a uma boa administração” como direito de cidadania da União», intervenção proferida no Workshop «Cidadania da União Europeia / Cidadania Nacional», iniciativa promovida pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU), Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 5 de fevereiro de 2016.
  • «Boa administração e tutela multinível de direitos subjetivos públicos no sistema jurídico europeu»,
    intervenção no II Encontro Internacional da Rede Justiça, Direito, Constituição e Processo, subordinado ao tema “Globalização, Direito e Câmbios Sociais”, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional do Litoral, Santa Fé, Argentina, 19 Novembro 2015.
  • Debatedora na I Conferência «Interconstitucionalidade – Interjusfundamentalidade, Internormatividade, Interjurisdicionalidade», organizada pelo CEDU, EDUM, 25 e 26 de julho de 2014.