Sergio Ruiz Díaz Arce

Email sergio.ruizar@gmail.com

Doutor em Direito, pela Universidade de Brasília (2022), onde defendeu a Tese: “La estructura tópica de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos”.

Mestre em Direito, pela Universidade de Brasília (2018), onde defendeu a Dissertação: “La protección de la infancia en los argumentos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos : análisis, evaluación y efectos de la Opinión Consultiva 17”.

Possui Graduação em Direito (2013) e Especialização em Didática da Educação Superior (2015), pela Universidad Nacional de Asunción.

Realizou formações em nível de aperfeiçoamento acadêmico no Instituto Interamericano de Derechos Humanos (2020), na Universidad Nacional Autónoma de México (2021); e no Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del Mercosur (2022).

Atuou como docente no Curso de Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente na Universidade de Brasília e realizou estadias de investigação no Supremo Tribunal Federal do Brasil e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Investigador no Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades – GPRAJ, vinculado à Universidade de Brasília e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq – Brasil).

Investigador do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CONACYT – Paraguay).

Suas principais linhas de investigação incluem os estudos sobre os Direitos da Criança, Sistemas Regionais de Direitos Humanos, e a análise de decisões judiciais.

Atualmente, desempenha-se como Investigador no Centro de Investigação em Justiça e Governação – JusGov da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Teoria do Direito

Teorias da Argumentação Jurídica

Sistemas Regionais de Direitos Humanos

Direitos da Criança e do Adolescente

Este investigador pertence ao JusLab.

Livros e capítulos de livros

 

Ruiz Díaz Arce, Sergio. Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes. Trabalho Infantil e Resposta Estatal. Brasília, Brasil: Efeito Sete. 2022.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes. Sistemas de Proteção Integral. Brasília, Brasil: Efeito Sete. 2022.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “Viehweg y la filosofía del Derecho como investigación básica: un análisis sobre la relación dogmática-cetética”. In Tópica e Discurso: reflexões sobre o Direito como Prática Social, 101-116. Curitiba, Brasil: Alteridade, 2022.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “El ejercicio progresivo de los derechos del niño: las premisas de la Corte Interamericana de Derechos Humanos bajo la perspectiva de los acuerdos argumentativos propuestos por Perelman y Olbrechts-Tyteca”. In Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos, 216-231. Zaragoza, España: Lefis, 2019.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “El Estado frente a la explotación sexual infantil vinculada a las TIC”. In La explotación sexual infantil en el mundo digital. Una aproximación a la problemática de la explotación sexual infantil online en Paraguay, 59-68. Paraguay: Unicef Paraguay, 2016.

Artigos

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “Los argumentos de admisibilidad en la Opinión Consultiva OC-17 de la Corte Interamericana de Derechos Humanos”. Revista Instituto Interamericano de Derechos Humanos 73 (2021): 177-204.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “La reproducción social de la infancia y la acción pedagógica”. Humanidades & Inovação 7 19 (2020): 233-244.

Sergio Daniel Ruiz Díaz Arce. “O exercício progressivo dos direitos da criança: as premissas da Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a perspectiva dos acordos argumentativos propostos por Perelman e Olbrechts-Tyteca”. Mural Internacional 11 (2020): e48101-e48101.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “Infancia, derechos humanos y ciudadanía”. Revista Latinoamericana de Derechos Humanos 30 2 (2020): 61-80.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “Hegemonía y Constitucionalismo: los caminos trazados para la transición hacia la democracia”. Revista de Direito 11 02 (2020): 165-205.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “Los dilemas y las ambigüedades en los efectos de la Opinión Consultiva 17 de la Corte IDH”. Revista Internacional de Derechos Humanos 9 2 (2019): 197-222.

Comunicações

IV Simpósio de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades – Pandemia, Democracia e as linguagens do Direito. [Membro da comissão organizadora]. Universidade de Brasília, 2021 (Brasília, Brasil).

XXXIV Jornadas Nacionales de Filosofía del Derecho sobre Interpretación Jurídica. Universidad de Buenos Aires Facultad de Derecho, 2020 (Buenos Aires, Argentina).

29th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. Rights of the child and Inter-American Court of Human Rights. University of Lucerne, 2019 (Lucerne, Switzerland).

Seminário das Altas Cortes do BRICS – Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário. Supremo Tribunal Federal, 2019 (Brasília, Brasil).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI – Direito, Argumentação e Comunicação: Desafios para o século XXI. La autonomía progresiva de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Universidad de Zaragoza, 2018 (Zaragoza, España).

II Simpósio de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades – Tópica e Jurisprudência: 65 anos depois. Viehweg y la filosofía del derecho como investigación básica: un análisis sobre la relación dogmática-cetética. Universidade de Brasília, 2018 (Brasília, Brasil).

1º Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Abuso y explotación sexual infantil vinculada a las TIC: perspectivas desde el MERCOSUR. Ordem dos Advogados do Brasil, 2017 (Rio de Janeiro, Brasil).

I Simpósio de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades. [Membro da comissão organizadora]. Universidade de Brasília, 2017 (Brasília, Brasil).

Projetos de investigação

“Desenvolvimento Regional, Governo e Pós-Pandemia” (2021 – 2022). Investigador. Projeto desenvolvido pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) da Universidade de Brasília, com financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

“Boas práticas na implantação e implementação dos sistemas de informação para infância e adolescência” (2021 – 2022). Orientador. Projeto desenvolvido pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Child Online Protection in Latin America and the Caribbean: Mejoramiento de los sistemas y servicios de atención a casos de abuso y acoso sexual con énfasis en el uso de las tecnologías de la información y comunicación” (2015 – 2016). Investigador. Projeto desenvolvido pela Asociación Global Infancia…, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

8 de Outubro, 2017

Sergio Ruiz Díaz Arce

Email sergio.ruizar@gmail.com

Doutor em Direito, pela Universidade de Brasília (2022), onde defendeu a Tese: “La estructura tópica de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos”.

Mestre em Direito, pela Universidade de Brasília (2018), onde defendeu a Dissertação: “La protección de la infancia en los argumentos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos : análisis, evaluación y efectos de la Opinión Consultiva 17”.

Possui Graduação em Direito (2013) e Especialização em Didática da Educação Superior (2015), pela Universidad Nacional de Asunción.

Realizou formações em nível de aperfeiçoamento acadêmico no Instituto Interamericano de Derechos Humanos (2020), na Universidad Nacional Autónoma de México (2021); e no Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del Mercosur (2022).

Atuou como docente no Curso de Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente na Universidade de Brasília e realizou estadias de investigação no Supremo Tribunal Federal do Brasil e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Investigador no Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades – GPRAJ, vinculado à Universidade de Brasília e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq – Brasil).

Investigador do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CONACYT – Paraguay).

Suas principais linhas de investigação incluem os estudos sobre os Direitos da Criança, Sistemas Regionais de Direitos Humanos, e a análise de decisões judiciais.

Atualmente, desempenha-se como Investigador no Centro de Investigação em Justiça e Governação – JusGov da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Teoria do Direito

Teorias da Argumentação Jurídica

Sistemas Regionais de Direitos Humanos

Direitos da Criança e do Adolescente

Este investigador pertence ao JusLab.

Livros e capítulos de livros

 

Ruiz Díaz Arce, Sergio. Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes. Trabalho Infantil e Resposta Estatal. Brasília, Brasil: Efeito Sete. 2022.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes. Sistemas de Proteção Integral. Brasília, Brasil: Efeito Sete. 2022.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “Viehweg y la filosofía del Derecho como investigación básica: un análisis sobre la relación dogmática-cetética”. In Tópica e Discurso: reflexões sobre o Direito como Prática Social, 101-116. Curitiba, Brasil: Alteridade, 2022.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “El ejercicio progresivo de los derechos del niño: las premisas de la Corte Interamericana de Derechos Humanos bajo la perspectiva de los acuerdos argumentativos propuestos por Perelman y Olbrechts-Tyteca”. In Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos, 216-231. Zaragoza, España: Lefis, 2019.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “El Estado frente a la explotación sexual infantil vinculada a las TIC”. In La explotación sexual infantil en el mundo digital. Una aproximación a la problemática de la explotación sexual infantil online en Paraguay, 59-68. Paraguay: Unicef Paraguay, 2016.

Artigos

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “Los argumentos de admisibilidad en la Opinión Consultiva OC-17 de la Corte Interamericana de Derechos Humanos”. Revista Instituto Interamericano de Derechos Humanos 73 (2021): 177-204.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “La reproducción social de la infancia y la acción pedagógica”. Humanidades & Inovação 7 19 (2020): 233-244.

Sergio Daniel Ruiz Díaz Arce. “O exercício progressivo dos direitos da criança: as premissas da Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a perspectiva dos acordos argumentativos propostos por Perelman e Olbrechts-Tyteca”. Mural Internacional 11 (2020): e48101-e48101.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “Infancia, derechos humanos y ciudadanía”. Revista Latinoamericana de Derechos Humanos 30 2 (2020): 61-80.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “Hegemonía y Constitucionalismo: los caminos trazados para la transición hacia la democracia”. Revista de Direito 11 02 (2020): 165-205.

Ruiz Díaz Arce, Sergio. “Los dilemas y las ambigüedades en los efectos de la Opinión Consultiva 17 de la Corte IDH”. Revista Internacional de Derechos Humanos 9 2 (2019): 197-222.

Comunicações

IV Simpósio de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades – Pandemia, Democracia e as linguagens do Direito. [Membro da comissão organizadora]. Universidade de Brasília, 2021 (Brasília, Brasil).

XXXIV Jornadas Nacionales de Filosofía del Derecho sobre Interpretación Jurídica. Universidad de Buenos Aires Facultad de Derecho, 2020 (Buenos Aires, Argentina).

29th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. Rights of the child and Inter-American Court of Human Rights. University of Lucerne, 2019 (Lucerne, Switzerland).

Seminário das Altas Cortes do BRICS – Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário. Supremo Tribunal Federal, 2019 (Brasília, Brasil).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI – Direito, Argumentação e Comunicação: Desafios para o século XXI. La autonomía progresiva de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Universidad de Zaragoza, 2018 (Zaragoza, España).

II Simpósio de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades – Tópica e Jurisprudência: 65 anos depois. Viehweg y la filosofía del derecho como investigación básica: un análisis sobre la relación dogmática-cetética. Universidade de Brasília, 2018 (Brasília, Brasil).

1º Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Abuso y explotación sexual infantil vinculada a las TIC: perspectivas desde el MERCOSUR. Ordem dos Advogados do Brasil, 2017 (Rio de Janeiro, Brasil).

I Simpósio de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades. [Membro da comissão organizadora]. Universidade de Brasília, 2017 (Brasília, Brasil).

Projetos de investigação

“Desenvolvimento Regional, Governo e Pós-Pandemia” (2021 – 2022). Investigador. Projeto desenvolvido pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) da Universidade de Brasília, com financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

“Boas práticas na implantação e implementação dos sistemas de informação para infância e adolescência” (2021 – 2022). Orientador. Projeto desenvolvido pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Child Online Protection in Latin America and the Caribbean: Mejoramiento de los sistemas y servicios de atención a casos de abuso y acoso sexual con énfasis en el uso de las tecnologías de la información y comunicación” (2015 – 2016). Investigador. Projeto desenvolvido pela Asociación Global Infancia…, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

8 de Outubro, 2017