Ruben Bahamonde Delgado

Email rbahamonde@autonoma.pt

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid.

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de A Corunha, Espanha (Sobresaliente cum laude) 2012.

Professor Associado Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).

Subdiretor do Departamento de Direito da UAL. Investigador do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas (Ratio Legis) da UAL.

Membro do CERGI –Centro de Estudios de la Empresa: Responsabilidad social y competencia, Universidad de Santiago de Compostela (USC).

Docente do “Master en propiedad intelectual y nuevas tecnologias” da Universidad Internacional de la Rioja (UNIR).

Leciona na área do Direito empresarial, nomeadamente Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais e Direito Económico e Direito da Propriedade Intelectual.

  • Concorrência
  • Propriedade intelectual
  • Comercial
  • Sociedades comerciais
  • Contratos

Este investigador pertence ao E-TEC.

Livros (Autor/co-autor)

1. Guedes Valente, M., Bahamonde R. (Coor.), Livro Homenagem ao Professor António Carlos dos Santos, 2022, ISBN: 9789894003007.

2. Bahamonde, R., Derecho de la Propiedad Industrial II. Master Universitario en Propiedad Intelectual e Industrial, Ed., Universidad Internacional de la Rioja S.A., outubro 2021, (66 pp.), ISBN: 978-84-19315-01-4 (Libro não público)

3. Bothe, Anja, Bahamonde, Ruben, (Org.), Introdução ao Direito para Gestores – Coletânea de Legislação, Legit Edições, Lisboa 2019, ISBN: 978-972-8973-58-2. 4. Pires, A.S., Do Rosário, P., Bahamonde R. (Coor.), Compliance, Perspectivas e Novas Dinâmicas, Almedina, Coimbra, 2019, ISBN:978-972-40-8268-4.

5. AAVV. Manual de Introdução ao Direito, Almedina, Coimbra, outubro de 2016, pp. 82-84 e 142-144, ISBN: 978-972-40-6474-1.

6. Bahamonde, R., El derecho de la competencia y los acuerdos de transferencia de tecnología, Aranzadi, Cizur Menor, julio 2016, ISBN: 978-84-9099-650-8.

Capítulos de livros

1. Bahamonde, R., Cláusulas de não concorrência, de compra exclusiva ou de fidelização nos contratos de franquia, Retos de la Contratación Mercantil Moderna, Tirant Lo Blanch, 2022, pp.

2. Bahamonde, R., Análise jusconcorrencial da obrigação de compra exclusiva e de não concorrência nos contratos de franquia na distribuição alimentar, Livro Homenagem ao Prof. António Carlos dos Santos, Almedina, Coimbra, 2022, ISBN: 9789894003007

3. Bahamonde, R., Competencia y Plataformas Digitales en Portugal, Competencia e mercados digitales y sectores regulados, Tirant Lo Blanch, 2021, pp. 149-164, ISBN: 978-84-1397-529-6.

4. Bahamonde, R., Livre iniciativa privada e direito da concorrência: Um olhar Luso Brasileiro, Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da Pacificação Social, Do Rosário, P., Dal Ri, L., Hammerschmidt, D. (Coor.) Jururá Editora, Curitiva Brasil., 2020, pp. 289-309, ISBN: 978-989-712-670-3.

5. Bahamonde, R., Antitrust Compliance, Compliance, Perspectivas e Novas Dinâmicas, Pires, A.S., Do Rosário, P., Bahamonde R. (Coor.), Almedina, Coimbra, 2019, pp. 53-67, ISBN:978-972-40-8268-4.

6. Bahamonde, R., La venta con perdida en Portugal – Una visión Ibérica, “AAVV. Competencia y Grande Distribución”, Aranzadi, Cizur Menor, maio de 2016 pp. 321-346, ISBN: 978-84-9135-291-4.

Artigos

1. Bahamonde, R., Patentes farmacêuticas e direito à saúde – Portugal e Brasil, Janus.net, Vol. 13, N.º 1, (Maio-Outubro 2022), pp. 177-195, https:// (doi.org/10.26619/1647-7251.13.1.11);

2. Bahamonde, R., Silva Miranda D., Mediação penal e a valorização da vítima: uma análise comparada entre as legislações portuguesa e brasileira sobre a mediação antes do exercício da ação penal, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 1, 2020, pp. 77-110, e ISSN: 2184 1845

3. Bahamonde, R., The structuring principles of mediation in Portugal, R, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XIX, n.º 2, 2018, pp. 131-153, e ISSN 2184 1845.

4. Bahamonde, R., Alterações ao programa de clemência em Portugal, Actas de Dereito Industrial, Instituto de Dereito Industrial (IDIUS), Universidade de Santiago de Compostela, Vol.33, 2013, pp. 602-605, ISSN: 1139-3289.

5. Bahamonde, R., O Poder de mercado no direito da concorrência, Anuário da Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña, N.º 17, 2013, pp. 505-518, ISSN: 1138-039X

6. Bahamonde, R., Los objetivos de Derecho de la competencia, Direito & Política, N.º 3, Abril – Junho 2013, pp. 80-93, ISSN: 2182-7583. 7. Bahamonde, R., El Derecho de la Competencia y los Derechos de Propiedad Intelectual en la Unión Europea y España, Anuário da Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña, N.º 16, 2012, pp. 477-498, ISSN: 1138-039X.

Editoriais

Bahamonde, R., Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 2, 2020, pp. 6, e ISSN 2184 1845, DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XXI.2.1.1

Bahamonde, R., Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 1, 2020, pp. 6, e ISSN 2184 1845, DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XXI.1.1.1

Bahamonde, R., Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 2, 2019, pp. 6, e ISSN 2184 1845.

Bahamonde, R., Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 1, 2019, pp. 6, e ISSN 2184 1845, DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XX.1.

Bahamonde, R., Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 2, 2018, pp. 6, e ISSN 2184 1845.

Outras

1. Bahamonde, R., O aproveitamento ilícito da semelhança com a marca de prestígio – O acórdão Gullón-Oreo, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 1, 2020, pp. 180-186, e ISSN 2184 1845.

2.Bahamonde, R., Concorrência, entrada na Enciclopédia de Direito do Desporto, coordenada pelo Prof. Doutor Alexandre Mestre e com a colaboração do Comité Olímpico Internacional, Gestlegal, Lisboa, 2019, pp. 101-104 ISBN: 9789898951274.

3. Bahamonde, R., Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa ao alcance da proteção conferida pelas Denominações de Origem no âmbito vitivinícola, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XIX, n.º 1, 2018, pp. 158-164, e ISSN 2184 1845.

4. Bahamonde, R., Recensão, Tutela Jurisdicional Efetiva no Direito da União Europeia. Dimensões Teóricas e Práticas, Carlos Carranho Proença, Editora Petrony, 2017, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XIX, n.º 1, 2018, pp. 179-180, e ISSN 2184 1845.

5. Bahamonde, R., Recensão, “AAVV. Estudios de Derecho Mercantil, Libro Homenaje al Prof. Dr. Dr. h. c. José Antonio Gómez Segade, A. M. Tobio Rivas, A. Fernández-Albor y A. Tato Plaza (ed.) Marcial Pons, Madrid, 2013”, ADI Vol. 34, 2014, pp. 651-653, ISSN: 1139-3289.

IV. CONFERÊNCIAS (21).

1. Orador, com o tema, Cláusulas de não concorrência, de exclusividade e de fidelização nos Contratos de Distribuição. Nulidade e efeitos. Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados, 16.05.2022.

2. Orador, com o tema, Licenças obrigatórias, interesses económicos e tutela da saúde. In: III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, DIREITO E SAÚDE. DUAS ÁREAS E DOIS SISTEMAS, PORTUGAL E BRASIL. Centro de Investigação Ratio Legis, Universidade Autónoma de Lisboa, Instituto Brasileiro de Saúde, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSAÚDE), 13 de abril de 2022.

3. Orador, com o tema, A responsabilidade social das empresas, Webbinar “Curso de Compliance” Organizado pela European Law Students, Autonoma (ELSA), Portugal, 10 de novembro de 2021.

4. Orador, com o tema, Fiscalização das sociedades comerciais e governo corporativo, I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA ÉTICA E COMPLIANCE, Universidade Autónoma de lisboa, 26,27 e 28 de outubro de 2021.

5. Orador, com o tema, O direito à saúde e a regulação da inovação: à procura de um justo equilíbrio, III Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito. Perspectivas Sobre a Efectividade dos Direitos, UNIFIG, (Brasil), 20 de setembro de 2021.

6. Orador, com o tema, Competencia y plataformas digitales en Portugal, Congreso Internacional «Competencia en mercados digitales y regulados», Universidade de Valencia, 10 de dezembro de 2020.

7. Orador, com o tema, Resolução Alternativa de Conflitos e Advocacia, I Congresso Internacional IURJ (BRASIL), 31 de julho de 2020.

8. Orador, com o tema, Patente de vacinas no contexto da COVID, 4ª Qualificação de Defensoras e Defensores Públicos em Saúde Pública, ANADEP (Brasil), 6 de agosto de 2021.

9. Orador, com o tema, Antitrust compliance, COMPLIANCE – Perspectivas e novas dinâmicas, Palestra realizada no dia e 16 de setembro de 2019 no Instituto Universitário do Rio de Janeiro, Brasil.

10. Orador, com o tema, Iniciativa privada e Abuso de Poder Económico, Direito Constitucional em Foco, Ordem dos Advogados de Santa Catarina, Subsecção de Itajaí, Brasil, 13 de setembro de 2019.

11. Orador, com o tema, Iniciativa privada e livre concorrência: Um olhar Luso Brasileiro, III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, Joinville, Santa Catarina, 10-12 de setembro de 2019.

12. Orador, com o tema, Antitrust compliance, COMPLIANCE – Perspectivas e novas dinâmicas, Palestra realizada no dia 10 de julho de 2019, Sala 56, Universidade Autónoma de Lisboa.

13. Moderador, Conferência Internacional, A importância das migrações para a agenda 2030 de desenvolvimento sustentável – O Compacto Global para uma Migração Segura, Ordeira e Regular, Moderador painel I, A relevância das migrações para o desenvolvimento, Universidade Autónoma de Lisboa, 01.10.2018.

14. Orador, com o tema, “Transferencia de Tecnologia y Derecho de la Competencia”, que teve ocasião na Universidade de Valencia, Espanha, no dia 19 de Dezembro de 2016.

15. Orador, com o tema, Os princípios estruturantes da mediação no Direito Português, I Seminário Internacional de Mediação e Conciliação, Universidade Devry/FACIMP, Imperatriz, Brasil, 23 de Novembro de 2016.

16. Organizador/moderador, O Ativo Jurídico na gestão e no empreendedorismo – Uma visão prática, patrocinado pelo Centro de Investigação Ratio Legis e pela Universidade Autónoma de Lisboa, Oradores Eng.º Luís Tavares Managing Partner Uroboptics Lda., Eng.º João Miguel Dias Senior Associate -Espirito Santo Ventures, Dr. José Moreno advogado, 19 de Novembro de 2016.

17. Orador Moderador, As Parcerias Público Privadas: Alguns Problemas Práticos, patrocinado pelo Centro de Investigação Ratio Legis e pela Universidade Autónoma de Lisboa, onde também foi oradora a Dra. Luísa Filipe de Freitas, 09 de Novembro de 2016.

18. Moderador da palestra, Direito Administrativo e Fiscal Multinível, patrocinado pelo Centro de Investigação Ratio Legis e pela Universidade Autónoma de Lisboa, Oradores Prof. Doutor Jónatas E. M. Machado e Prof. Doutor Paulo Nogueira da Costa, Moderador, 31 de Outubro de 2016.

19. Orador, com o tema, Derecho de la Competencia y Acuerdos de Transferência de Tecnologia, Seminário Permanente de Derecho de la Competencia y Consumo, Universidade da Coruña, Espanha, 23 de Setembro de 2016.

20. Orador, com o tema, O Direito da concorrência e a sua aplicação setorial, patrocinado pelo Centro de Investigação Ratio Legis e pela Universidade Autónoma de Lisboa, Orador, “Notas sobre o direito da concorrência”, 1 de Junho de 2015.

21. Orador/Moderador com o tema, A relevância dos impasses jurídicos na internacionalização, na palestra com o tema, A internacionalização de empresas, experiência ibérica e impasses jurídicos, patrocinado pelo Centro de Investigação Ratio Legis e pela Universidade Autónoma de Lisboa, 15 de janeiro de 2015.

22. Jornadas sobre concorrência e progresso económico – A concorrência como instrumento para sair da crise, patrocinado pelo Conselho Galego da Competência e pela Universidade de A Coruña, Secretário, 13 de novembro 2013.

8 de Outubro, 2017

Ruben Bahamonde Delgado

Email rbahamonde@autonoma.pt

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid.

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de A Corunha, Espanha (Sobresaliente cum laude) 2012.

Professor Associado Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).

Subdiretor do Departamento de Direito da UAL. Investigador do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas (Ratio Legis) da UAL.

Membro do CERGI –Centro de Estudios de la Empresa: Responsabilidad social y competencia, Universidad de Santiago de Compostela (USC).

Docente do “Master en propiedad intelectual y nuevas tecnologias” da Universidad Internacional de la Rioja (UNIR).

Leciona na área do Direito empresarial, nomeadamente Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais e Direito Económico e Direito da Propriedade Intelectual.

  • Concorrência
  • Propriedade intelectual
  • Comercial
  • Sociedades comerciais
  • Contratos

Este investigador pertence ao E-TEC.

Livros (Autor/co-autor)

1. Guedes Valente, M., Bahamonde R. (Coor.), Livro Homenagem ao Professor António Carlos dos Santos, 2022, ISBN: 9789894003007.

2. Bahamonde, R., Derecho de la Propiedad Industrial II. Master Universitario en Propiedad Intelectual e Industrial, Ed., Universidad Internacional de la Rioja S.A., outubro 2021, (66 pp.), ISBN: 978-84-19315-01-4 (Libro não público)

3. Bothe, Anja, Bahamonde, Ruben, (Org.), Introdução ao Direito para Gestores – Coletânea de Legislação, Legit Edições, Lisboa 2019, ISBN: 978-972-8973-58-2. 4. Pires, A.S., Do Rosário, P., Bahamonde R. (Coor.), Compliance, Perspectivas e Novas Dinâmicas, Almedina, Coimbra, 2019, ISBN:978-972-40-8268-4.

5. AAVV. Manual de Introdução ao Direito, Almedina, Coimbra, outubro de 2016, pp. 82-84 e 142-144, ISBN: 978-972-40-6474-1.

6. Bahamonde, R., El derecho de la competencia y los acuerdos de transferencia de tecnología, Aranzadi, Cizur Menor, julio 2016, ISBN: 978-84-9099-650-8.

Capítulos de livros

1. Bahamonde, R., Cláusulas de não concorrência, de compra exclusiva ou de fidelização nos contratos de franquia, Retos de la Contratación Mercantil Moderna, Tirant Lo Blanch, 2022, pp.

2. Bahamonde, R., Análise jusconcorrencial da obrigação de compra exclusiva e de não concorrência nos contratos de franquia na distribuição alimentar, Livro Homenagem ao Prof. António Carlos dos Santos, Almedina, Coimbra, 2022, ISBN: 9789894003007

3. Bahamonde, R., Competencia y Plataformas Digitales en Portugal, Competencia e mercados digitales y sectores regulados, Tirant Lo Blanch, 2021, pp. 149-164, ISBN: 978-84-1397-529-6.

4. Bahamonde, R., Livre iniciativa privada e direito da concorrência: Um olhar Luso Brasileiro, Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da Pacificação Social, Do Rosário, P., Dal Ri, L., Hammerschmidt, D. (Coor.) Jururá Editora, Curitiva Brasil., 2020, pp. 289-309, ISBN: 978-989-712-670-3.

5. Bahamonde, R., Antitrust Compliance, Compliance, Perspectivas e Novas Dinâmicas, Pires, A.S., Do Rosário, P., Bahamonde R. (Coor.), Almedina, Coimbra, 2019, pp. 53-67, ISBN:978-972-40-8268-4.

6. Bahamonde, R., La venta con perdida en Portugal – Una visión Ibérica, “AAVV. Competencia y Grande Distribución”, Aranzadi, Cizur Menor, maio de 2016 pp. 321-346, ISBN: 978-84-9135-291-4.

Artigos

1. Bahamonde, R., Patentes farmacêuticas e direito à saúde – Portugal e Brasil, Janus.net, Vol. 13, N.º 1, (Maio-Outubro 2022), pp. 177-195, https:// (doi.org/10.26619/1647-7251.13.1.11);

2. Bahamonde, R., Silva Miranda D., Mediação penal e a valorização da vítima: uma análise comparada entre as legislações portuguesa e brasileira sobre a mediação antes do exercício da ação penal, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 1, 2020, pp. 77-110, e ISSN: 2184 1845

3. Bahamonde, R., The structuring principles of mediation in Portugal, R, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XIX, n.º 2, 2018, pp. 131-153, e ISSN 2184 1845.

4. Bahamonde, R., Alterações ao programa de clemência em Portugal, Actas de Dereito Industrial, Instituto de Dereito Industrial (IDIUS), Universidade de Santiago de Compostela, Vol.33, 2013, pp. 602-605, ISSN: 1139-3289.

5. Bahamonde, R., O Poder de mercado no direito da concorrência, Anuário da Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña, N.º 17, 2013, pp. 505-518, ISSN: 1138-039X

6. Bahamonde, R., Los objetivos de Derecho de la competencia, Direito & Política, N.º 3, Abril – Junho 2013, pp. 80-93, ISSN: 2182-7583. 7. Bahamonde, R., El Derecho de la Competencia y los Derechos de Propiedad Intelectual en la Unión Europea y España, Anuário da Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña, N.º 16, 2012, pp. 477-498, ISSN: 1138-039X.

Editoriais

Bahamonde, R., Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 2, 2020, pp. 6, e ISSN 2184 1845, DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XXI.2.1.1

Bahamonde, R., Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 1, 2020, pp. 6, e ISSN 2184 1845, DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XXI.1.1.1

Bahamonde, R., Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 2, 2019, pp. 6, e ISSN 2184 1845.

Bahamonde, R., Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 1, 2019, pp. 6, e ISSN 2184 1845, DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XX.1.

Bahamonde, R., Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 2, 2018, pp. 6, e ISSN 2184 1845.

Outras

1. Bahamonde, R., O aproveitamento ilícito da semelhança com a marca de prestígio – O acórdão Gullón-Oreo, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 1, 2020, pp. 180-186, e ISSN 2184 1845.

2.Bahamonde, R., Concorrência, entrada na Enciclopédia de Direito do Desporto, coordenada pelo Prof. Doutor Alexandre Mestre e com a colaboração do Comité Olímpico Internacional, Gestlegal, Lisboa, 2019, pp. 101-104 ISBN: 9789898951274.

3. Bahamonde, R., Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa ao alcance da proteção conferida pelas Denominações de Origem no âmbito vitivinícola, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XIX, n.º 1, 2018, pp. 158-164, e ISSN 2184 1845.

4. Bahamonde, R., Recensão, Tutela Jurisdicional Efetiva no Direito da União Europeia. Dimensões Teóricas e Práticas, Carlos Carranho Proença, Editora Petrony, 2017, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XIX, n.º 1, 2018, pp. 179-180, e ISSN 2184 1845.

5. Bahamonde, R., Recensão, “AAVV. Estudios de Derecho Mercantil, Libro Homenaje al Prof. Dr. Dr. h. c. José Antonio Gómez Segade, A. M. Tobio Rivas, A. Fernández-Albor y A. Tato Plaza (ed.) Marcial Pons, Madrid, 2013”, ADI Vol. 34, 2014, pp. 651-653, ISSN: 1139-3289.

IV. CONFERÊNCIAS (21).

1. Orador, com o tema, Cláusulas de não concorrência, de exclusividade e de fidelização nos Contratos de Distribuição. Nulidade e efeitos. Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados, 16.05.2022.

2. Orador, com o tema, Licenças obrigatórias, interesses económicos e tutela da saúde. In: III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, DIREITO E SAÚDE. DUAS ÁREAS E DOIS SISTEMAS, PORTUGAL E BRASIL. Centro de Investigação Ratio Legis, Universidade Autónoma de Lisboa, Instituto Brasileiro de Saúde, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSAÚDE), 13 de abril de 2022.

3. Orador, com o tema, A responsabilidade social das empresas, Webbinar “Curso de Compliance” Organizado pela European Law Students, Autonoma (ELSA), Portugal, 10 de novembro de 2021.

4. Orador, com o tema, Fiscalização das sociedades comerciais e governo corporativo, I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA ÉTICA E COMPLIANCE, Universidade Autónoma de lisboa, 26,27 e 28 de outubro de 2021.

5. Orador, com o tema, O direito à saúde e a regulação da inovação: à procura de um justo equilíbrio, III Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito. Perspectivas Sobre a Efectividade dos Direitos, UNIFIG, (Brasil), 20 de setembro de 2021.

6. Orador, com o tema, Competencia y plataformas digitales en Portugal, Congreso Internacional «Competencia en mercados digitales y regulados», Universidade de Valencia, 10 de dezembro de 2020.

7. Orador, com o tema, Resolução Alternativa de Conflitos e Advocacia, I Congresso Internacional IURJ (BRASIL), 31 de julho de 2020.

8. Orador, com o tema, Patente de vacinas no contexto da COVID, 4ª Qualificação de Defensoras e Defensores Públicos em Saúde Pública, ANADEP (Brasil), 6 de agosto de 2021.

9. Orador, com o tema, Antitrust compliance, COMPLIANCE – Perspectivas e novas dinâmicas, Palestra realizada no dia e 16 de setembro de 2019 no Instituto Universitário do Rio de Janeiro, Brasil.

10. Orador, com o tema, Iniciativa privada e Abuso de Poder Económico, Direito Constitucional em Foco, Ordem dos Advogados de Santa Catarina, Subsecção de Itajaí, Brasil, 13 de setembro de 2019.

11. Orador, com o tema, Iniciativa privada e livre concorrência: Um olhar Luso Brasileiro, III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, Joinville, Santa Catarina, 10-12 de setembro de 2019.

12. Orador, com o tema, Antitrust compliance, COMPLIANCE – Perspectivas e novas dinâmicas, Palestra realizada no dia 10 de julho de 2019, Sala 56, Universidade Autónoma de Lisboa.

13. Moderador, Conferência Internacional, A importância das migrações para a agenda 2030 de desenvolvimento sustentável – O Compacto Global para uma Migração Segura, Ordeira e Regular, Moderador painel I, A relevância das migrações para o desenvolvimento, Universidade Autónoma de Lisboa, 01.10.2018.

14. Orador, com o tema, “Transferencia de Tecnologia y Derecho de la Competencia”, que teve ocasião na Universidade de Valencia, Espanha, no dia 19 de Dezembro de 2016.

15. Orador, com o tema, Os princípios estruturantes da mediação no Direito Português, I Seminário Internacional de Mediação e Conciliação, Universidade Devry/FACIMP, Imperatriz, Brasil, 23 de Novembro de 2016.

16. Organizador/moderador, O Ativo Jurídico na gestão e no empreendedorismo – Uma visão prática, patrocinado pelo Centro de Investigação Ratio Legis e pela Universidade Autónoma de Lisboa, Oradores Eng.º Luís Tavares Managing Partner Uroboptics Lda., Eng.º João Miguel Dias Senior Associate -Espirito Santo Ventures, Dr. José Moreno advogado, 19 de Novembro de 2016.

17. Orador Moderador, As Parcerias Público Privadas: Alguns Problemas Práticos, patrocinado pelo Centro de Investigação Ratio Legis e pela Universidade Autónoma de Lisboa, onde também foi oradora a Dra. Luísa Filipe de Freitas, 09 de Novembro de 2016.

18. Moderador da palestra, Direito Administrativo e Fiscal Multinível, patrocinado pelo Centro de Investigação Ratio Legis e pela Universidade Autónoma de Lisboa, Oradores Prof. Doutor Jónatas E. M. Machado e Prof. Doutor Paulo Nogueira da Costa, Moderador, 31 de Outubro de 2016.

19. Orador, com o tema, Derecho de la Competencia y Acuerdos de Transferência de Tecnologia, Seminário Permanente de Derecho de la Competencia y Consumo, Universidade da Coruña, Espanha, 23 de Setembro de 2016.

20. Orador, com o tema, O Direito da concorrência e a sua aplicação setorial, patrocinado pelo Centro de Investigação Ratio Legis e pela Universidade Autónoma de Lisboa, Orador, “Notas sobre o direito da concorrência”, 1 de Junho de 2015.

21. Orador/Moderador com o tema, A relevância dos impasses jurídicos na internacionalização, na palestra com o tema, A internacionalização de empresas, experiência ibérica e impasses jurídicos, patrocinado pelo Centro de Investigação Ratio Legis e pela Universidade Autónoma de Lisboa, 15 de janeiro de 2015.

22. Jornadas sobre concorrência e progresso económico – A concorrência como instrumento para sair da crise, patrocinado pelo Conselho Galego da Competência e pela Universidade de A Coruña, Secretário, 13 de novembro 2013.

8 de Outubro, 2017