Rossana Martingo da Costa Serra Cruz

Email rmartingocruz@direito.uminho.pt

Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Mestre em Direito da Família e das Pessoas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Doutora em Ciências Jurídico-Privatísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho

Bolseira no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privaterecht, Hamburgo, Alemanha (2014)

Associada do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Membro da International Society of Family Law

 

  • Family Law
  • Children and Youth Law
  • Alternative Dispute Resolution

This researcher belongs to DH, E-TEC and JUSLAB.

Books or book chapters

  • “Ensinar Direito das Sucessões no século XXI: (ainda) a visão jusfamiliar tradicionalista no fenómeno sucessório do Código Civil” in AA. VV. Liber Amicorum Benedita Mac Crorie, vol. II (coord. A. Sofia Oliveira e Patrícia Jerónimo), UMinho Editora, 2022, pp. 479-492 (ISBN 978-989-8974-88-4) DOI https://doi.org/10.21814/uminho.ed.105
  • “Eu, tu e o robot: felizes para sempre?”, in AA.VV, Inteligência Artificial e Robótica: desafios para o Direito do século XXI, Coimbra, Gestlegal, 2022, pp. 213-228 (ISBN 978‐989‐9136‐09‐0)
  •  “Anotação aos arts. 2179.º a 2187.º do Código Civil”, in AAVV, Código Civil Anotado – Livro V – Direito das Sucessões, sob a coordenação de Cristina A. Dias, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2022. (ISBN 9789894005230)
  •  “Algumas notas reflexivas sobre a carta portuguesa de direitos humanos na era digital: da proteção da criança ao uso da inteligência artificial em processos decisórios” (em coautoria com Lurdes Varregoso Mesquita) in AA.VV., Fodertics 10.0 – Estudios sobre Derecho Digital, Granada, Editorial Comares, 2022, pp. 765-778 (ISBN 978-84-1369-452-8)
  •  Anotação aos artigos 1578.º a 1595.º e 1774.º do Código Civil, in AA.VV., Código Civil Anotado – 2.ª edição (coord. Clara Sottomayor), Coimbra, Almedina, 2022, (ISBN 9789894004776);
  •  “Reflexões sobre o ensino do Direito das Crianças em Portugal” in (Re)Pensar a Educação Jurídica, Florianópolis, Habitus Editora, 2022 (ISBN 978-65-89866-33-6)
  •  “Family governance – Notas sobre a possibilidade de implementação de regras próprias de governação no âmbito da família” (em coautoria com João Nuno Barros) in E-TEC Yearbook 2021 – JusGov, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, pp. 223-245 (ISSN 2184-707X)
  •  “Avanços e recuos da procriação medicamente assistida e gestação de substituição em Portugal” (em coautoria com Cristina Dias) in A Constituição por elas: a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres, Universidade Nove de Julho, São Paulo, Editora Quartier Latin, 2021 (ISBN 978-65-990318-16-7), pp. 1323-1365
  •  Anotação aos arts. 5.º, 24.º, 24.º-A, 60.º, 61.º e 62.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível, in AA.VV., Regime Geral do Processo Tutelar Cível Anotado (coord. Cristina Dias, João Nuno Barros e Rossana Martingo Cruz), Coimbra, Almedina, 2021  (ISBN 9789724095493)
  •  Anotação (em coautoria com Cristina Dias) ao art. 66.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível, in AA.VV., Regime Geral do Processo Tutelar Cível Anotado (coord. Cristina Dias, João Nuno Barros e Rossana Martingo Cruz), Coimbra, Almedina, 2021, pp. 515-523 (ISBN 9789724095493)
  •  “Desenho legal da União de facto em Portugal: do regime em vida ao estatuto sucessório do unido de facto sobrevivo” (coautoria com Cristina Dias) in AAVV. Tratado da União de Facto – Tratado de La Unión de Hecho, Almedina Matriz, 2021 (ISBN 9786556272047)
  •  “Impedimentos matrimoniais”, in AAVV, Obra de homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito, Coimbra, Almedina, 2020, pp. 1431-1444 (ISBN 9789724089638);
  •  “O fenómeno do “sharenting” na ótica das responsabilidades parentais e dos direitos de personalidade da criança” in Cristina Ponte (coord.) Nós na Rede – Ambientes digitais reportados por crianças e jovens, Entidade Reguladora para Comunicação, Almedina, 2020, pp. 125- 136 (ISBN 9789724086422);
  •  “Algumas reflexões sobre a mediação familiar em linha no contexto português” in AAVV. Los nuevos retos del Derecho de Familia, Valencia, Tirant lo Blanch, 2020 pp. 197-207 (ISBN 978-84-1378-604-9)
  •  “União de facto: a pertinência do registo, a problemática da separação de pessoas e bens e a contagem do prazo de convivência” in AAVV, Casamento & União de facto: questões da jurisdição civil, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, 2020, pp. 67-83, ebook disponível em http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_casamento_uf.pdf?fbclid=IwAR147b8f1TkIQa7WzSqhtafPFGdnCE57rvqJ5L-TUFnLtOyOfY8r_LAdl5M
  •  Anotação do art. 7.º da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, in AAVV, Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência Anotada, (coord. Joaquim Correia Gomes, Luísa Neto, Paula Távora Vítor), Coimbra, Almedina, 2020 pp. 89-95 (ISBN 978-972-27-2872-0)
  •  Anotação aos artigos 1578.º a 1595.º e 1774.º do Código Civil, in AA.VV., Código Civil Anotado – 1.ª ed. (coord. Clara Sottomayor), Coimbra, Almedina, 2020, pp. 21-23 (ISBN 9789724082950);
  • Cruz, Rossana Martingo, União de facto versus casamento: questões pessoais e patrimoniais, Coimbra, Gestlegal, 2019 (ISBN 9789898951083);
  • Cruz, Rossana Martingo (coord.), – Direito da Família e das Crianças – exercícios resolvidos, Criminologia e Justiça Criminal, AEDUM – Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2019 (ISBN 978-989-54012-9-1)
  • Cruz, Rossana Martingo, Legislação de Direito da Família e das Crianças, Coimbra, Gestlegal, 2019 (ISBN 978-989-8951-20-05);
  • Cruz, Rossana Martingo Cruz, -“Em mediar é que está o ganho” (resolução de um caso, em coautoria com a Prof. Doutora Cátia Cebola), in AAVV, Casos Práticos de Solicitadoria, Coimbra, Almedina, 2019, pp. 145-166  (ISBN 9789724079110 )
  • Cruz,Rossana Martingo, “Os alimentos na cessação da união de facto por morte” in Future Law, Porto: Universidade Católica Editora, 2018, pp. 245-256 (ISBN: 978-989-8835-55-0)
  • Cruz, Rossana Martingo, – “Non-marital relationships and the European Court of Human Rights” (coautoria com Cristina Dias) in Anuário de Direitos Humanos – n.º 1, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018, pp. 39-52 (ISSN 2184-1853)
  • Cruz, Rossana Martingo, – “A resolução alternativa de litígios no regime jurídico do apadrinhamento civil” in Revista da Federação Nacional de Mediação de Conflitos, 2.ª ed., Dez. 2018, pp. 119-29 (ISSN:2184-2973)
  • Cruz, Rossana Martingo, A mediação familiar como meio complementar de Justiça, Coimbra, Almedina, 2018 (ISBN 978-972-40-7552-5)
  • «A união de facto em Portugal – caracterização reflexiva» in Família e Pessoa: Uma questão de princípios, São Paulo, YK Editora, 2018, pp. 657-678 (ISBN 978-85-68215-32-6).
  • Anotação aos artigos 2179.º a 2187.º do Código Civil, in AAVV, Código Civil Anotado, Coimbra, Almedina (coord. Cristina Dias), 2018, (ISBN 9789724073095).
  • «A afinidade – breve consideração» in Anuário de Direitos Humanos – n.º 0, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 129-137 (ISSN 2184-1853).
  • O apadrinhamento civil como uma nova forma de família in Paradigmas do Direito Constitucional Atual, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017 pp. 93-101 (ISBN 978-989-99861-2-1);
  • A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chega Universidade do Minho, Escola de Direito, 2017 (available for download).
  • O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão in Cadernos de Dereito Actual Nº 5, Universidade de Santiago de Compostela, Vol. Extraordinario, 2017, pp. 11 a 24 (available for download).
  • O apadrinhamento civil como uma nova forma de família in Paradigmas do Direito Constitucional Atual, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017 pp. 93-101.
  • ¿Pueden los padres difundir imágenes de sus hijos menores en las redes sociales? Ponderación del interés superior del menor in Fodertics 5.0 – Estudios sobre nuevas tecnologías y justicia, Granada, Editorial Comares, 2016, pp. 445-453 (available for download).
  • A convivência ‘more uxorio’: um olhar sobre o regime português, francês e alemão in O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016 pp. 115-127.
  • A mediação familiar e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância prático-legal? in Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões – Actas do Congresso Internacional, Almedina, 2016, pp. 719-736.
  • Alguns desafios na prática da mediação familiar in Revista de Direito da Família e das Sucessões – RDFAS, Ano 3, Julho-Setembro 2016, pp. 166-190 (available for download).
  • A adoção e o apadrinhamento civil em Portugal: diferentes formas de oficializar o cuidado parental? in Cuidado e Afetividade – Projeto Brasil/Portugal 2016-2017, São Paulo, Gen Atlas, pp. 569-592 (available for download).
  • A mediação familiar como novo paradigma de Justiça – desafios para o futuro in Direito na lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização, 1.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 399-407 (available for download).
  • A união de facto na Constituição da República Portuguesa: entidade digna de que proteção?» in Direito na Lusofonia. Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono, 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 337-344 (available for download).
  • A mediação familiar e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância prático-legal? in Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões – Actas do Congresso Internacional, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Almedina, 2016, pp. 719-736 (ISBN 978-972-40-6458-1)
  • A divulgação da imagem do filho menor nas redes sociais e o superior interesse da criança in Direito e Informação na Sociedade em rede: Atas do IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação, Porto, 2016, pp. 279-293 (ISBN 978-989-746-101-9; ISBN 978-989-8648-81-5) (available for download)
  • Mediação Familiar – nótulas soltas in A Nova Mediação – Notas a partir das experiências portuguesa, espanhola e brasileira, Colecção Ciências Jurídicas Gerais, n.º 1, Escola da Universidade do Minho, Julho 2014, pp. 75-90 (available for download).
  • Sebenta Direito da Família, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2013 (ISBN 978-989-98241-0-2)
  • Crimes contra menores in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 151-189 (ISBN 978-972-32-2030-8);
  • Relações Pessoais com Avós e Irmãos e Alimentos devidos a Menores in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 91-115 (ISBN 978-972-32-2030-8
  • Direito da Família: sumários desenvolvidos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA). Escola Superior de Gestão, 2013.
  • Mediação Familiar – Limites Materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridades, Coimbra, Coimbra Editora, 2011.

Articles

  • “Intervention on family conflicts trough mediation from the comparative perspective of principles of Brazil and Portugal legislation” (coautoria com Kelly Coelho Silva e Gilsilene Passon), in Oñati Socio-Legal Series, Volume 12, Issue 4 (2002), pp. 1001-1022; (ISSN: 2079-5971). DOI LINK: HTTPS://DOI.ORG/10.35295/OSLS.IISL/0000-0000-0000-1319
–
  •  “Maintenance in the Portuguese Legal System – Some Notes and Reflections” (coautoria com Cristina Dias), in International Journal of Law and Society. Volume 5, Issue 2, June 2022 , pp. 175-181. DOI: 10.11648/j.ijls.20220502.15
  •  Admisibilidad (o no) de la mediación familiar en contextos de violencia y una particular referencia a la situación en Portugal” in IDP – Revista de Internet, Derecho y PolíticaRevista de los Estudios de Derecho y Ciencia Política, Universitat Oberta de Catalunya, núm. 33, 2021, disponível em https://raco.cat/index.php/IDP
  •  “O encarregado de educação: algumas notas a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 30 de novembro de 2016 [Proc. n.º 389/14.4TMFAR.E1]”, in Revista Lex Familiae, Ano 17, n.º 34 – 2020, pp. 57-70 ISSN: 1645-9660, disponível em http://www.centrodedireitodafamilia.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/Rev_34%20-%20Livro.pdf –  blind peer review
  • Cruz, Rossana Martingo, “Algumas notas em torno do casamento no ordenamento jurídico português – diversidade religiosa, igualdade, diversidade cultural, étnica e a idade núbil” (em coautoria com Cristina Dias) in Revista de Direito da Família e das Sucessões – RDFAS, Ano 6, Janeiro-Março 2019, pp. 156-183 (ISSN 2358-2057)
  • O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão in Cadernos de Dereito Actual, Nº 5, Vol. Extraordinario, 2017, pp. 11 a 24 ·(ISSN 2340-860X)
  • Alguns desafios na prática da mediação familiar in Revista de Direito da Família e das Sucessões – RDFAS, Ano 3, Julho-Setembro 2016, pp. 166-190 (ISSN 2358-2057)
  • A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código Civil in Revista Temas de Direito Privado, N.º 1: O direito privado na contemporaneidade: desafios e perspectivas, Outubro 2015, pp. 176-210 (available for download).
  • O papel do advogado na mediação familiar – observação crítica à realidade portuguesa in RED – Revista Electrónica de Direito, Outubro 2015, N.º 3 (available for download).
  • Breviário das responsabilidades parentais em Portugal: o enquadramento jurídico e a volatilidade prática in Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Cabo Verde, Ano 2º – nº 2, Jan/Dez – 2014, pp. 475-491.
  • A crise económica e a resolução alternativa de litígios familiares – advento da solução ou do problema?  in Revista Scientia Iuridica, Tomo LXII, N.º 331, Janeiro/Abril de 2013, pp.127-144.
  • A importância da União Europeia no fomento da mediação familiar em Portugal» in Debater a Europa, n.º 9, Julho/Dezembro, 2013, CIEDA/CEIS20, 2013 (available for download).
  • Algumas notas sobre os meios de RAL em Portugal: da génese à tímida implementação in Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Cabo Verde, Ano 1.º – n.º 1, Jan/Dez – 2013, pp. 253-255.

Pedagogical works/journals/selection of legislation

  •  Legislação de Direito da Família e das Crianças, 3.ª ed., Coimbra, Gestlegal, 2022 (ISBN ISBN: 978-989-53745-1-9);
  •  “Mediação Privada de Conflitos Familiares” in AA.VV. Resolução Alternativa de Litígios – Casos Práticos (coord. Cátia Cebola), Coimbra, Gestlegal, 2022 (ISBN 978-989-8951-97-7), pp. 61-74
  •  Legislação de Direito da Família e das Crianças, 2.ª ed., Coimbra, Gestlegal, 2021 (ISBN 978-989-8951-80-9);
  •  Legislação de Resolução Alternativa de Litígios, Coimbra, Gestlegal, 2021 (ISBN 978-989-8951-625), em coautoria com Cátia Cebola;
  • Direito da Família e das Crianças – exercícios resolvidos. Criminologia e Justiça Criminal, 2.ª edição aumentada, AECRIMUM – Associação de Estudantes de Criminologia, Braga, 2020 (ISBN 978-989-54611-2-7) – com a colaboração de Cristina Dias e Margarida Santos

Proceedings

  • “O direito da criança aos tempos livres e a participar em atividades recreativas – considerações (sérias) sobre o direito a brincar”, in I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2023
  •  “A mediação familiar online em Portugal” in Meios de Resolução Alternativa de Litígios Online – Atas do Congresso, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2022, pp. 596-612 (ISBN 978-989-53342-2-3), disponível em https://www.jusgov.uminho.pt/pt-pt/publicacoes/atas-do-congresso-internacional-meios-de-resolucao-alternativa-de-litigios-online/
  • – “Ensinar Direito da Família a mediadores familiares e Mediação Familiar a estudantes de Direito da Família – duas faces da mesma moeda” in Livro de Resumos, II Seminário Transnacional LIMEdiat e III Congresso Internacional de Mediação Social – Licenciatura Europeia em Mediação: um novo modelo de formação de mediadores, Universidade do Minho, Portugal, 2022, disponível em https://f8474427-755e-44ab-bbff-70c0a8d0bed0.filesusr.com/ugd/2eb6a4_639278f3c84b4f2192a2941b67914d83.pdf
  • – “A suspensão da prescrição no âmbito do casamento e da união de facto – descubra as diferenças” in Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI, 7.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov), 2021, pp. 221-226 (ISBN impresso 978-989-8974-37-2 e ISBN digital 978-989-8974-38-9)
  •  “A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa?”, in 1.º Encontro de Investigadores do Projeto Economia Colaborativa, Centro de Investigação em Justiça e Governação – JusGov, 2020
  • “Diversidade de sexos nas relações jurídico-familiares” in Vulnerabilidade e direitos: género e diversidade (coord. Anabela Leão, Jorge Gracia Ibañez e Luísa Neto). Atas do seminário realizado na Faculdade de Direito do Porto, no dia 30 de outubro de 2020, Universidade do Porto, 2021, pp.  131-140 (ISBN 978-989-746-287-0)
  • “O papel do advogado na mediação familiar – breves conclusões”, Conclusões V Congresso Luso-brasileiro Alienação Parental 2020in Alienação Parental – Revista Digital Lusobrasileira, 17.ª edição, Mar-Jun 2020, (ISSN 2183-1769)
  • “Algumas reflexões sobre audição da criança, em particular da criança com deficiência”, in Atas das Jornadas Internacionais “Igualdade e Responsabilidade nas relações familiares”, Escola de Direito da Universidade do Minho; JusGov- Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2020, pp. 409-421 (ISBN – 978-989-54587-2-1)
  • «Family mediation: portuguese experience» in Towards a better future : the rule of law, democracy and polycentric development : conference proceedings / International scientific conference, Bitola (Macedónia), 11-12 Maio, 2018, pp. 25-32 (ISBN 978-608-4670-01-8).
  • «A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociais» in Direito na Lusofonia. Direito e novas tecnologias, 5.ª Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov), 2018, pp. 451-458 (ISBN 978-989-99766-5-8)

Reports

  • «Relatório da mesa temática relativa a Crimes contra menores» in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, n.º 27 da Coleção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 151-189.
  • «Relatório da mesa temática relativa a Relações Pessoais com Avós e Irmãos e Alimentos devidos a Menores» in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, n.º 27 da Coleção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 91-115.

Communications

  • Oradora no Congresso Final Internacional – IA e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI, no dia 24 de novembro de 2022, na Escola de Direito da Universidade do Minho, no painel Desafios do Direito Privado;
  • Oradora no IV Seminário da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, no dia 2 de julho de 2022, com uma intervenção sobre o tema “Mediação familiar online em Portugal”;
  • Oradora na 12th Annual Conference of the Spanish Association of Law and Economics, que teve lugar nos dias 23 e 24 de junho de 2022, na Universidade de Oviedo, com a comunicação “Da (ir)relevância do valor de mercado à natureza quase alimentar: análise do regime português na atribuição da casa de morada de família pós-divórcio ou separação”;
  • Oradora no Grupo de Pesquisa de Pós-Gradução da Faculdade de Direito de Vitória – FDV (Brasil) “Invisibilidade social e energias emancipatórias em direitos humanos”, no dia 27 de maio de 2022, com a apresentação “O direito a alimentos em Portugal: em especial, os casos de divórcio e separação”;
  • Oradora no II Seminário Transnacional LIMEdiat e III Congresso Internacional de Mediação Social, nos dias 18 e 19 de maio de 2022, no Instituto de Educação da Universidade do Minho, com a comunicação “Ensinar Direito da Família a mediadores familiares e mediação familiar a estudantes de Direito da Família – duas faces da mesma moeda?”
  • Oradora no I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões – As relações pessoais, familiares e sucessórias, nos dias 12 e 13 de maio de 2022, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com a comunicação “O direito da criança aos tempos livres e a participar em atividades recreativas – considerações (sérias) sobre o direito a brincar”;
  • Oradora na X Edición del Fórum de Expertos y Jóvenes Investigadores em Derecho y Nuevas Tecnologías (X Fodertics),Universidad de Salamanca, nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2021, com a comunicação “Algumas notas reflexivas sobre a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital: da proteção da criança ao uso da inteligência artificial em processos decisórios” (em coautoria com Lurdes Mesquita);
  • Oradora no Webinar IA e Robótica: Desafios para o Direito Privado, subordinado ao Projeto de Investigação do JusGov “IA e Robótica”, no dia 5 de novembro de 2021, com a comunicação: “Eu, tu e robot: felizes para sempre?”;
  • Oradora no Congresso Internacional Meios de Resolução Alternativa de Litígios Online, da Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov), nos dias 14 e 15 de outubro de 2021, com uma comunicação sobre a mediação familiar online em Portugal;
  • Oradora no I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico nas Relações Jurídicas, VI Semana do Direito da UNINTA Centro Universitário (Brasil), que teve lugar nos dias 20 a 23 de setembro de 2021, com uma apresentação sobre a mediação familiar em Portugal;
  • Oradora no Seminário Internacional Sobre menores e violência de xénero: proceso penal e sistemas de intervención, da Facultade de Ciencias Xurídicas e do Traballo, da Universidade de Vigo, no dia 30 de junho de 2021, com uma apresentação na mesa redonda com o tema: “Crianças e Jovens Delinquentes em Portugal: Das Medidas ao Processo”;
  • Oradora no 7.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov), no dia 21 de junho de 2021, com uma comunicação com o tema: “A suspensão da prescrição no âmbito do casamento e da união de facto – descubra as diferenças”;
  • Oradora no seminário A criança e a violência doméstica – o olhar do Direito e da Psicologia, organizada por Cristina Dias, Margarida Santos e Rossana Martingo Cruz, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 29 de abril de 2021;
  • Oradora no I Congreso Internacional de Derecho Procesal e innovación en la contratación pública, coorganizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Escola de Direito da Universidade do Minho e Escola de Jurisprudência da Pontifícia Universidade Católica do Equador Sede Ibarra, que teve lugar nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2021, com uma apresentação subordinada ao tema “A mediação familiar em Portugal”;
  • Oradora nas Jornadas dos Meios Alternativos de Resolução de Litígios, organizada pela ELSA U.Porto, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com intervenção subordinada à mediação, no dia 25 de março de 2021;
  • Oradora no ciclo de conferências Violência Doméstica – Compreender para intervir; Parte II – Os tribunais e as crianças e jovens vítimas, organizada pela Cáritas Arquidiocesana de Braga, em parceria com Universidade do Minho, que teve lugar no dia 23 de março de 2021;
  • Oradora no ciclo de conferências do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto – Lex Week, em conferência subordinada ao tema “Direito das crianças: da inteligência artificial à exposição nas redes sociais” no dia 19 de março de 2021;
  • Oradora na Aula Aberta: Mediação familiar – breve enquadramento jurídico, organizada pela Prof. Doutora Margarida Santos, no âmbito da Unidade Curricular Justiça Restaurativa, da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal, da Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 16 de março de 2021;
  • – Oradora na International Conference on Shared Parenting, organizado pelo International Council on Shared Parenting, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2020, com a apresentação online do tema “The role of family mediation in parental conflict: cautions in the contexto of family violence” (em coautoria com Cristina Dias);
  • Oradora no V Congresso Internazionale “Mediazione, gestione dei conflitti e pandemia Covid-19”, coordenação da CUEMYC – Conferencia Universitaria para el estúdio de la mediación y el conflicto; e Universitá degli Studi de Cagliari, no dia 17 de novembro de 2020, com a apresentação online do tema “Mediazione familiare in contesti de violenza: soluzione o problema?”
  • Oradora no Congresso Vulnerabilidade e diversidade: direitos fundamentais em contexto, na Faculdade de Direito do Porto, no dia 30 de outubro de 2020, com a apresentação de uma comunicação com o título “A diversidade de sexos nas relações familiares”;
  • Oradora no 10.º Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade, na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, no dia 22 de outubro de 2020, com uma palestra online com o título “Contratos Maritais no Direito Português: O Pacto de Convivência na União de Fato e Pacto Antenupcial no Casamento”;
  • Oradora no Seminário Internacional Perspectiva comparada del derecho de alimentos: deficiencias y desafios comunes, realizado em 9 de outubro de 2020, organizado pela Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas e pelo Centro UC de la Familia de la Pontificia Universidad Católica de Chile, com uma apresentação online sobre o direito a alimentos em Portugal;
  • Oradora no Online World Conference – Family Law and Crisis: Going through pandemics, organizado pela International Society of Family Law e pela Thomson Reuters, que teve lugar nos dias 16 a 18 de agosto de 2020, com a apresentação online do tema: “Online Family Mediation in Portugal:what the pandemic taught us”
  • Oradora no I Congresso Internacional ‘Desafios do Legaltech’ (I Legaltech), do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), que teve lugar nos dias 9 e 10 de julho de 2020, com a apresentação do tema “Mediação familiar online em Portugal – realidade ou ficção?”
  • Oradora no Webinar 1.º Encontro de Investigadores relativo ao Projeto de Investigação em Economia Colaborativa (do Grupo E-Tec do Centro de Investigação em Justiça e Governação – JusGov), no dia 6 de julho de 2020, com a apresentação do case study “A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa?” (em coautoria com João Nuno Barros)
  • Oradora no 1.º Congresso Internacional da ADFAS (Associação de Direito da Família e das Sucessões) pela web – União de Facto no Cenário Internacional, que teve lugar nos dias 29 de junho a 3 de julho de 2020, com uma apresentação sobre a união de facto em Portugal, no dia 1 de julho de 2020;
  • Oradora no Seminário online União Estável e União de Facto: um diálogo Brasil – Portugal, no dia 17 de junho de 2020, organizada pelo Instituto de Ensino Roberto Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Rio de Janeiro, com a apresentação “União de Facto: reflexão sobre o regime português”;
  • Oradora no colóquio Inventário – as alterações da Lei n.º 117/2019, de 12 de setembro, no dia 22 de maio de 2020, com a comunicação “Inventário e mediação – passado, presente e futuro”;
  • Oradora no I Congreso Internacional de Jóvenes Civilistas – Los nuevos retos de derecho de família, na Universidade de Salamanca, no dia 27 de fevereiro de 2020, com a comunicação “Breves reflexões sobre a mediação familiar em linha no contexto português”
  • Oradora no V Congresso Lusobrasileiro de Alienação Parental, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Biblioteca Municipal de Tomar, nos dias 22, 23 e 24 de janeiro de 2020, com a intervenção “O papel do advogado na mediação familiar”
  • Comentadora na Ação de Formação ‘Casamento e União de Facto: Questões da jurisdição civil, no Centro de Estudos Judiciários, no dia 12 de dezembro de 2019, comentando os temas da equiparação da união de facto ao casamento no âmbito constitucional e a responsabilidade civil entre cônjuges;
  • Oradora nas Jornadas Internacionais Igualdade e responsabilidade nas relações familiares, na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019, com a intervenção “Algumas reflexões sobre audição da criança, em particular da criança com deficiência”
  • Oradora no Cyberspace, em Brno, República Checa, nos dias 29 e 30 novembro 2019, com a intervenção “The child within social media – a parent trap?
  • Oradora no Seminario Internacional Problemas Actuais do Dereito de Familia, nos dias 21 e 22 de novembro, na Faculdade de Ciências Jurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo, com a comunicação: “Los niños y la internet – algunas preocupaciones jurídicas
  • Oradora no colóquio Família e vulnerabilidade na era digital, que teve lugar no dia 11 de novembro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a intervenção “A imagem da criança nas redes sociais – algumas questões jurídicas”;
  • Oradora nas I Jornadas Juslab – Apresentação de resultados de investigação do Laboratório da Justiça (Jusgov), que decorreu nos dias 8 e 9 de novembro de 2019, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com a comunicação subordinada ao tema da “Mediação familiar em linha”;
  • Oradora no 3.º Congresso Intermunicipal sobre Proteção de Crianças e Jovens, que decorreu de 17 a 18 de outubro de 2019, no Auditório da Câmara Municipal de Barcelos, com a comunicação intitulada “Algumas questões jurídicas inerentes às responsabilidades parentais”;
  • Oradora no V Colunbradec – V Congresso de Direito Empresarial e de Cidadania, que teve lugar no dia 14 de outubro de 2019, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com uma comunicação subordinada ao tema “As novas tecnologias na resolução alternativa de litígios familiares”;
  • Oradora de uma comunicação intitulada “Direito da Família e diferença cultural” (em co-autoria com a Prof. Doutora Cristina Dias), no Workshop relativo ao Projeto Inclusive Courts, financiado pela FCT e desenvolvido pelo Centro de Investigação JusGov – Justiça e Governação, no Auditório do Padrão dos Descobrimentos, Lisboa, no dia 27 de setembro de 2019;
  • Oradora na Xe Conférence – Forum Mondial de Médiation ‘La médiation: une aproche transversale aux multiples finalités’, nos dias 9, 10 e 11 de julho de 2019, na Universidade do Luxemburgo, com a intervenção “Family Mediation: Critical Outlook about the Portuguese experience”
  • Oradora no Seminário Internacional sobre ‘Menores em conflicto: processo penal y sistemas de intervención’, celebrado na Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo de la Universidad de Vigo, no dia 20 de junho de 2019, no âmbito do Programa de Doutoramento, com a intervenção: “Crianças e Jovens Delinquentes em Portugal. Das medidas ao processo”;
  • Oradora nas Jornadas Argentino-Luso-Brasileñas sobre daños y violência, que ocorreram nos dias 25 e 26 de abril de 2019, em Buenos Aires, em parceria entre a Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS), a Universidad de Buenos Aires (UBA), a Universidade Católica Argentina (UCA), a Universidad del Salvador e a Asociación Argentina de Derecho Comparado (AADC); apresentando o tema ‘La (in) admisibilidad de los casos de mediación familiar en los contextos de violencia domestica’
  • Oradora no colóquio Família, Património e Autonomia Privada, organizado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, no dia 8 de março de 2019, apresentando o tema ‘O papel da mediação familiar na resolução, por acordo, dos problemas familiares
  • Oradora no V Congresso Iberoamericano do Direito de Família e das Pessoas – organizado pela Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas e pela ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões) – realizado nos dias 29, 30 e 31 de agosto em 2018, em São Paulo, Brasil, com a comunicação: «A união de facto em Portugal – caracterização reflexiva».
  • Oradora no II Congreso de Derecho Transnacional (II Conditrans), realizado na Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca, nos dias 12 e 13 de julho de 2018, com a comunicação: «O enquadramento constitucional da união de facto em Portugal».
  • Oradora no Future Law – I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, realizado nos dias 7 e 8 de junho de 2018, na Universidade Católica Portuguesa – Porto, com a comunicação: «Os alimentos na cessação da união de facto por morte».
  • Oradora no Congresso Internacional A Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação que se realizou na Universidade do Minho nos dias 26 e 27 de abril de 2018, com a comunicação: «Mediar os conflitos familiares – análise da evolução legal».
  • Oradora no 5.ª Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov), no dia 22 de março de 2018, com uma comunicação com o tema: «A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociais».
  • Oradora no Colóquio Da alteração da estrutura sociofamiliar: alguns desafios, no dia 15 de dezembro de 2017, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma comunicação subordinada ao tema da mediação familiar.
  • 7th World Congress on Family Law and Children’s Rights, which took place from 4 to 7 June 2017 in Dublin (with communication «Civil partnerships as a new family form in the jurisprudence of the European Court of Human Rights»).
  • II Congresso de Direito Constitucional Internacional – CONDIT II, which took place from April 26 to 28, 2017, na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (with communication «O apadrinhamento civil como uma nova forma de família»).
  • Jornadas de Mediação Familiar e Alienação Parental – Mudando Paradigmas, on 21th April 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (with communication «O mandatário judicial e a mediação familiar»).
  • Simposio Internacional sobre Derecho Actual, which took place in Universidade de Santiago de Compostela, on 28 and 29 January 2017 (with a communication on the subject «O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão»).
  • International Conference Comemorativa dos 50 anos do Código Civil português, which took place in Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, on 16 and 17 November 2016 (with a communication «A resolução alternativa de litígios familiares no Código Civil: Quo Vadis?»).
  • Jornadas Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil português – Novos Desafios ao Direito Civil, na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 29 e 30 de setembro de 2016, com uma comunicação «A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chega»
  • 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 19 e 20 de maio de 2016, com a comunicação «A união de facto na Constituição da República Portuguesa: entidade digna de que proteção?»
  • Congresso de Direito Constitucional Internacional – CONDIT I, que se realizou nos dias 18 e 19 de abril de 2016, na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com a comunicação «A convivência ‘more uxorio’: um olhar sobre o regime português, francês e alemão»
  • IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação, que teve lugar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no dia 17 de março de 2016, com uma intervenção sobre o tema: «A Divulgação da imagem do filho menor nas redes socais e o superior interesse da criança»
  • Fodertics – Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías que ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, com uma comunicação subordinada ao tema «¿Pueden los padres difundir imágenes de sus hijos menores en las redes sociales?»
  • Bienal de Jurisprudência, coorganizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Ordem dos Advogados, no dia 21 de outubro de 2016, com uma comunicação relacionada com as responsabilidades parentais e as redes sociais
  • Aula Aberta sobre Direito da Família, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 12 de outubro de 2016, com uma comunicação com o título: «A convivência à margem do casamento: breve análise comparativa dos regimes português, alemão e francês»
  • Oradora no colóquio organizado pelo Centro Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar (DH-CII) da Escola de Direito da Universidade do Minho, intitulado Novos Desafios do Cibermundo – A Proteção de Crianças e Jovens, em 29 abril 2016, com uma intervenção subordinada ao tema: «O exercício das responsabilidades parentais no cibermundo – como lidar com as redes sociais?»
  • I Congreso Iberoamericano sobre nuevos desafios jurídicos, celebrado na Universidade de Santiago de Compostela, em 29 e 30 de Outubro de 2015, com uma comunicação sobre o tema: «Desafios na prática da Mediação Familiar: – da participação de terceiros, à violência doméstica e à tentação de terapia familiar»
  • Congresso Internacional Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2015, com uma comunicação subordinada ao tema «A mediação e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância prático-legal?»
  • II Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Educação – O Governo das Escolas: Atores, Políticas e Práticas, Instituto da Educação da Universidade do Minho, outubro de 2015, com uma comunicação intitulada «A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código Civil»
  • Elsa Day Event – Igualdade de Género e Direitos de Parentalidade e Guarda da Criança, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 25 de novembro de 2015, com uma intervenção subordinada ao tema das responsabilidades parentais
  • Quintas do Direito e Manhãs de Direito, organizadas pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e pelas livrarias Almedina, nos dias 19 e 24 de maio de 2014, respetivamente, com intervenções subordinadas ao tema «O papel do advogado na mediação familiar»
  • O Direito na Lusofonia, no dia 20 de Fevereiro de 2014, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma intervenção subordinada ao tema «A mediação familiar como novo paradigma de Justiça – desafios para o futuro»
  • A Nova Mediação, no dia 16 de Novembro de 2013, organizada pelo Instituto Ius Dicere e pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma intervenção subordinada ao tema da Mediação Familiar
  • Aula Aberta «A Mediação Familiar», no dia 24 de Abril de 2013, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
8 de Outubro, 2017

Rossana Martingo da Costa Serra Cruz

Email rmartingocruz@direito.uminho.pt

Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Mestre em Direito da Família e das Pessoas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Doutora em Ciências Jurídico-Privatísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho

Bolseira no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privaterecht, Hamburgo, Alemanha (2014)

Associada do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Membro da International Society of Family Law

 

  • Family Law
  • Children and Youth Law
  • Alternative Dispute Resolution

This researcher belongs to DH, E-TEC and JUSLAB.

Books or book chapters

  • “Ensinar Direito das Sucessões no século XXI: (ainda) a visão jusfamiliar tradicionalista no fenómeno sucessório do Código Civil” in AA. VV. Liber Amicorum Benedita Mac Crorie, vol. II (coord. A. Sofia Oliveira e Patrícia Jerónimo), UMinho Editora, 2022, pp. 479-492 (ISBN 978-989-8974-88-4) DOI https://doi.org/10.21814/uminho.ed.105
  • “Eu, tu e o robot: felizes para sempre?”, in AA.VV, Inteligência Artificial e Robótica: desafios para o Direito do século XXI, Coimbra, Gestlegal, 2022, pp. 213-228 (ISBN 978‐989‐9136‐09‐0)
  •  “Anotação aos arts. 2179.º a 2187.º do Código Civil”, in AAVV, Código Civil Anotado – Livro V – Direito das Sucessões, sob a coordenação de Cristina A. Dias, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2022. (ISBN 9789894005230)
  •  “Algumas notas reflexivas sobre a carta portuguesa de direitos humanos na era digital: da proteção da criança ao uso da inteligência artificial em processos decisórios” (em coautoria com Lurdes Varregoso Mesquita) in AA.VV., Fodertics 10.0 – Estudios sobre Derecho Digital, Granada, Editorial Comares, 2022, pp. 765-778 (ISBN 978-84-1369-452-8)
  •  Anotação aos artigos 1578.º a 1595.º e 1774.º do Código Civil, in AA.VV., Código Civil Anotado – 2.ª edição (coord. Clara Sottomayor), Coimbra, Almedina, 2022, (ISBN 9789894004776);
  •  “Reflexões sobre o ensino do Direito das Crianças em Portugal” in (Re)Pensar a Educação Jurídica, Florianópolis, Habitus Editora, 2022 (ISBN 978-65-89866-33-6)
  •  “Family governance – Notas sobre a possibilidade de implementação de regras próprias de governação no âmbito da família” (em coautoria com João Nuno Barros) in E-TEC Yearbook 2021 – JusGov, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, pp. 223-245 (ISSN 2184-707X)
  •  “Avanços e recuos da procriação medicamente assistida e gestação de substituição em Portugal” (em coautoria com Cristina Dias) in A Constituição por elas: a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres, Universidade Nove de Julho, São Paulo, Editora Quartier Latin, 2021 (ISBN 978-65-990318-16-7), pp. 1323-1365
  •  Anotação aos arts. 5.º, 24.º, 24.º-A, 60.º, 61.º e 62.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível, in AA.VV., Regime Geral do Processo Tutelar Cível Anotado (coord. Cristina Dias, João Nuno Barros e Rossana Martingo Cruz), Coimbra, Almedina, 2021  (ISBN 9789724095493)
  •  Anotação (em coautoria com Cristina Dias) ao art. 66.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível, in AA.VV., Regime Geral do Processo Tutelar Cível Anotado (coord. Cristina Dias, João Nuno Barros e Rossana Martingo Cruz), Coimbra, Almedina, 2021, pp. 515-523 (ISBN 9789724095493)
  •  “Desenho legal da União de facto em Portugal: do regime em vida ao estatuto sucessório do unido de facto sobrevivo” (coautoria com Cristina Dias) in AAVV. Tratado da União de Facto – Tratado de La Unión de Hecho, Almedina Matriz, 2021 (ISBN 9786556272047)
  •  “Impedimentos matrimoniais”, in AAVV, Obra de homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito, Coimbra, Almedina, 2020, pp. 1431-1444 (ISBN 9789724089638);
  •  “O fenómeno do “sharenting” na ótica das responsabilidades parentais e dos direitos de personalidade da criança” in Cristina Ponte (coord.) Nós na Rede – Ambientes digitais reportados por crianças e jovens, Entidade Reguladora para Comunicação, Almedina, 2020, pp. 125- 136 (ISBN 9789724086422);
  •  “Algumas reflexões sobre a mediação familiar em linha no contexto português” in AAVV. Los nuevos retos del Derecho de Familia, Valencia, Tirant lo Blanch, 2020 pp. 197-207 (ISBN 978-84-1378-604-9)
  •  “União de facto: a pertinência do registo, a problemática da separação de pessoas e bens e a contagem do prazo de convivência” in AAVV, Casamento & União de facto: questões da jurisdição civil, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, 2020, pp. 67-83, ebook disponível em http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_casamento_uf.pdf?fbclid=IwAR147b8f1TkIQa7WzSqhtafPFGdnCE57rvqJ5L-TUFnLtOyOfY8r_LAdl5M
  •  Anotação do art. 7.º da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, in AAVV, Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência Anotada, (coord. Joaquim Correia Gomes, Luísa Neto, Paula Távora Vítor), Coimbra, Almedina, 2020 pp. 89-95 (ISBN 978-972-27-2872-0)
  •  Anotação aos artigos 1578.º a 1595.º e 1774.º do Código Civil, in AA.VV., Código Civil Anotado – 1.ª ed. (coord. Clara Sottomayor), Coimbra, Almedina, 2020, pp. 21-23 (ISBN 9789724082950);
  • Cruz, Rossana Martingo, União de facto versus casamento: questões pessoais e patrimoniais, Coimbra, Gestlegal, 2019 (ISBN 9789898951083);
  • Cruz, Rossana Martingo (coord.), – Direito da Família e das Crianças – exercícios resolvidos, Criminologia e Justiça Criminal, AEDUM – Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2019 (ISBN 978-989-54012-9-1)
  • Cruz, Rossana Martingo, Legislação de Direito da Família e das Crianças, Coimbra, Gestlegal, 2019 (ISBN 978-989-8951-20-05);
  • Cruz, Rossana Martingo Cruz, -“Em mediar é que está o ganho” (resolução de um caso, em coautoria com a Prof. Doutora Cátia Cebola), in AAVV, Casos Práticos de Solicitadoria, Coimbra, Almedina, 2019, pp. 145-166  (ISBN 9789724079110 )
  • Cruz,Rossana Martingo, “Os alimentos na cessação da união de facto por morte” in Future Law, Porto: Universidade Católica Editora, 2018, pp. 245-256 (ISBN: 978-989-8835-55-0)
  • Cruz, Rossana Martingo, – “Non-marital relationships and the European Court of Human Rights” (coautoria com Cristina Dias) in Anuário de Direitos Humanos – n.º 1, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018, pp. 39-52 (ISSN 2184-1853)
  • Cruz, Rossana Martingo, – “A resolução alternativa de litígios no regime jurídico do apadrinhamento civil” in Revista da Federação Nacional de Mediação de Conflitos, 2.ª ed., Dez. 2018, pp. 119-29 (ISSN:2184-2973)
  • Cruz, Rossana Martingo, A mediação familiar como meio complementar de Justiça, Coimbra, Almedina, 2018 (ISBN 978-972-40-7552-5)
  • «A união de facto em Portugal – caracterização reflexiva» in Família e Pessoa: Uma questão de princípios, São Paulo, YK Editora, 2018, pp. 657-678 (ISBN 978-85-68215-32-6).
  • Anotação aos artigos 2179.º a 2187.º do Código Civil, in AAVV, Código Civil Anotado, Coimbra, Almedina (coord. Cristina Dias), 2018, (ISBN 9789724073095).
  • «A afinidade – breve consideração» in Anuário de Direitos Humanos – n.º 0, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 129-137 (ISSN 2184-1853).
  • O apadrinhamento civil como uma nova forma de família in Paradigmas do Direito Constitucional Atual, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017 pp. 93-101 (ISBN 978-989-99861-2-1);
  • A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chega Universidade do Minho, Escola de Direito, 2017 (available for download).
  • O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão in Cadernos de Dereito Actual Nº 5, Universidade de Santiago de Compostela, Vol. Extraordinario, 2017, pp. 11 a 24 (available for download).
  • O apadrinhamento civil como uma nova forma de família in Paradigmas do Direito Constitucional Atual, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017 pp. 93-101.
  • ¿Pueden los padres difundir imágenes de sus hijos menores en las redes sociales? Ponderación del interés superior del menor in Fodertics 5.0 – Estudios sobre nuevas tecnologías y justicia, Granada, Editorial Comares, 2016, pp. 445-453 (available for download).
  • A convivência ‘more uxorio’: um olhar sobre o regime português, francês e alemão in O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016 pp. 115-127.
  • A mediação familiar e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância prático-legal? in Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões – Actas do Congresso Internacional, Almedina, 2016, pp. 719-736.
  • Alguns desafios na prática da mediação familiar in Revista de Direito da Família e das Sucessões – RDFAS, Ano 3, Julho-Setembro 2016, pp. 166-190 (available for download).
  • A adoção e o apadrinhamento civil em Portugal: diferentes formas de oficializar o cuidado parental? in Cuidado e Afetividade – Projeto Brasil/Portugal 2016-2017, São Paulo, Gen Atlas, pp. 569-592 (available for download).
  • A mediação familiar como novo paradigma de Justiça – desafios para o futuro in Direito na lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização, 1.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 399-407 (available for download).
  • A união de facto na Constituição da República Portuguesa: entidade digna de que proteção?» in Direito na Lusofonia. Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono, 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, pp. 337-344 (available for download).
  • A mediação familiar e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância prático-legal? in Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões – Actas do Congresso Internacional, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Almedina, 2016, pp. 719-736 (ISBN 978-972-40-6458-1)
  • A divulgação da imagem do filho menor nas redes sociais e o superior interesse da criança in Direito e Informação na Sociedade em rede: Atas do IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação, Porto, 2016, pp. 279-293 (ISBN 978-989-746-101-9; ISBN 978-989-8648-81-5) (available for download)
  • Mediação Familiar – nótulas soltas in A Nova Mediação – Notas a partir das experiências portuguesa, espanhola e brasileira, Colecção Ciências Jurídicas Gerais, n.º 1, Escola da Universidade do Minho, Julho 2014, pp. 75-90 (available for download).
  • Sebenta Direito da Família, Barcelos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2013 (ISBN 978-989-98241-0-2)
  • Crimes contra menores in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 151-189 (ISBN 978-972-32-2030-8);
  • Relações Pessoais com Avós e Irmãos e Alimentos devidos a Menores in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 91-115 (ISBN 978-972-32-2030-8
  • Direito da Família: sumários desenvolvidos, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA). Escola Superior de Gestão, 2013.
  • Mediação Familiar – Limites Materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridades, Coimbra, Coimbra Editora, 2011.

Articles

  • “Intervention on family conflicts trough mediation from the comparative perspective of principles of Brazil and Portugal legislation” (coautoria com Kelly Coelho Silva e Gilsilene Passon), in Oñati Socio-Legal Series, Volume 12, Issue 4 (2002), pp. 1001-1022; (ISSN: 2079-5971). DOI LINK: HTTPS://DOI.ORG/10.35295/OSLS.IISL/0000-0000-0000-1319
–
  •  “Maintenance in the Portuguese Legal System – Some Notes and Reflections” (coautoria com Cristina Dias), in International Journal of Law and Society. Volume 5, Issue 2, June 2022 , pp. 175-181. DOI: 10.11648/j.ijls.20220502.15
  •  Admisibilidad (o no) de la mediación familiar en contextos de violencia y una particular referencia a la situación en Portugal” in IDP – Revista de Internet, Derecho y PolíticaRevista de los Estudios de Derecho y Ciencia Política, Universitat Oberta de Catalunya, núm. 33, 2021, disponível em https://raco.cat/index.php/IDP
  •  “O encarregado de educação: algumas notas a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, de 30 de novembro de 2016 [Proc. n.º 389/14.4TMFAR.E1]”, in Revista Lex Familiae, Ano 17, n.º 34 – 2020, pp. 57-70 ISSN: 1645-9660, disponível em http://www.centrodedireitodafamilia.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/Rev_34%20-%20Livro.pdf –  blind peer review
  • Cruz, Rossana Martingo, “Algumas notas em torno do casamento no ordenamento jurídico português – diversidade religiosa, igualdade, diversidade cultural, étnica e a idade núbil” (em coautoria com Cristina Dias) in Revista de Direito da Família e das Sucessões – RDFAS, Ano 6, Janeiro-Março 2019, pp. 156-183 (ISSN 2358-2057)
  • O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão in Cadernos de Dereito Actual, Nº 5, Vol. Extraordinario, 2017, pp. 11 a 24 ·(ISSN 2340-860X)
  • Alguns desafios na prática da mediação familiar in Revista de Direito da Família e das Sucessões – RDFAS, Ano 3, Julho-Setembro 2016, pp. 166-190 (ISSN 2358-2057)
  • A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código Civil in Revista Temas de Direito Privado, N.º 1: O direito privado na contemporaneidade: desafios e perspectivas, Outubro 2015, pp. 176-210 (available for download).
  • O papel do advogado na mediação familiar – observação crítica à realidade portuguesa in RED – Revista Electrónica de Direito, Outubro 2015, N.º 3 (available for download).
  • Breviário das responsabilidades parentais em Portugal: o enquadramento jurídico e a volatilidade prática in Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Cabo Verde, Ano 2º – nº 2, Jan/Dez – 2014, pp. 475-491.
  • A crise económica e a resolução alternativa de litígios familiares – advento da solução ou do problema?  in Revista Scientia Iuridica, Tomo LXII, N.º 331, Janeiro/Abril de 2013, pp.127-144.
  • A importância da União Europeia no fomento da mediação familiar em Portugal» in Debater a Europa, n.º 9, Julho/Dezembro, 2013, CIEDA/CEIS20, 2013 (available for download).
  • Algumas notas sobre os meios de RAL em Portugal: da génese à tímida implementação in Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Cabo Verde, Ano 1.º – n.º 1, Jan/Dez – 2013, pp. 253-255.

Pedagogical works/journals/selection of legislation

  •  Legislação de Direito da Família e das Crianças, 3.ª ed., Coimbra, Gestlegal, 2022 (ISBN ISBN: 978-989-53745-1-9);
  •  “Mediação Privada de Conflitos Familiares” in AA.VV. Resolução Alternativa de Litígios – Casos Práticos (coord. Cátia Cebola), Coimbra, Gestlegal, 2022 (ISBN 978-989-8951-97-7), pp. 61-74
  •  Legislação de Direito da Família e das Crianças, 2.ª ed., Coimbra, Gestlegal, 2021 (ISBN 978-989-8951-80-9);
  •  Legislação de Resolução Alternativa de Litígios, Coimbra, Gestlegal, 2021 (ISBN 978-989-8951-625), em coautoria com Cátia Cebola;
  • Direito da Família e das Crianças – exercícios resolvidos. Criminologia e Justiça Criminal, 2.ª edição aumentada, AECRIMUM – Associação de Estudantes de Criminologia, Braga, 2020 (ISBN 978-989-54611-2-7) – com a colaboração de Cristina Dias e Margarida Santos

Proceedings

  • “O direito da criança aos tempos livres e a participar em atividades recreativas – considerações (sérias) sobre o direito a brincar”, in I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2023
  •  “A mediação familiar online em Portugal” in Meios de Resolução Alternativa de Litígios Online – Atas do Congresso, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2022, pp. 596-612 (ISBN 978-989-53342-2-3), disponível em https://www.jusgov.uminho.pt/pt-pt/publicacoes/atas-do-congresso-internacional-meios-de-resolucao-alternativa-de-litigios-online/
  • – “Ensinar Direito da Família a mediadores familiares e Mediação Familiar a estudantes de Direito da Família – duas faces da mesma moeda” in Livro de Resumos, II Seminário Transnacional LIMEdiat e III Congresso Internacional de Mediação Social – Licenciatura Europeia em Mediação: um novo modelo de formação de mediadores, Universidade do Minho, Portugal, 2022, disponível em https://f8474427-755e-44ab-bbff-70c0a8d0bed0.filesusr.com/ugd/2eb6a4_639278f3c84b4f2192a2941b67914d83.pdf
  • – “A suspensão da prescrição no âmbito do casamento e da união de facto – descubra as diferenças” in Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI, 7.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov), 2021, pp. 221-226 (ISBN impresso 978-989-8974-37-2 e ISBN digital 978-989-8974-38-9)
  •  “A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa?”, in 1.º Encontro de Investigadores do Projeto Economia Colaborativa, Centro de Investigação em Justiça e Governação – JusGov, 2020
  • “Diversidade de sexos nas relações jurídico-familiares” in Vulnerabilidade e direitos: género e diversidade (coord. Anabela Leão, Jorge Gracia Ibañez e Luísa Neto). Atas do seminário realizado na Faculdade de Direito do Porto, no dia 30 de outubro de 2020, Universidade do Porto, 2021, pp.  131-140 (ISBN 978-989-746-287-0)
  • “O papel do advogado na mediação familiar – breves conclusões”, Conclusões V Congresso Luso-brasileiro Alienação Parental 2020in Alienação Parental – Revista Digital Lusobrasileira, 17.ª edição, Mar-Jun 2020, (ISSN 2183-1769)
  • “Algumas reflexões sobre audição da criança, em particular da criança com deficiência”, in Atas das Jornadas Internacionais “Igualdade e Responsabilidade nas relações familiares”, Escola de Direito da Universidade do Minho; JusGov- Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2020, pp. 409-421 (ISBN – 978-989-54587-2-1)
  • «Family mediation: portuguese experience» in Towards a better future : the rule of law, democracy and polycentric development : conference proceedings / International scientific conference, Bitola (Macedónia), 11-12 Maio, 2018, pp. 25-32 (ISBN 978-608-4670-01-8).
  • «A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociais» in Direito na Lusofonia. Direito e novas tecnologias, 5.ª Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov), 2018, pp. 451-458 (ISBN 978-989-99766-5-8)

Reports

  • «Relatório da mesa temática relativa a Crimes contra menores» in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, n.º 27 da Coleção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 151-189.
  • «Relatório da mesa temática relativa a Relações Pessoais com Avós e Irmãos e Alimentos devidos a Menores» in 5.ª Bienal de Jurisprudência. Direito da Família, n.º 27 da Coleção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 91-115.

Communications

  • Oradora no Congresso Final Internacional – IA e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI, no dia 24 de novembro de 2022, na Escola de Direito da Universidade do Minho, no painel Desafios do Direito Privado;
  • Oradora no IV Seminário da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, no dia 2 de julho de 2022, com uma intervenção sobre o tema “Mediação familiar online em Portugal”;
  • Oradora na 12th Annual Conference of the Spanish Association of Law and Economics, que teve lugar nos dias 23 e 24 de junho de 2022, na Universidade de Oviedo, com a comunicação “Da (ir)relevância do valor de mercado à natureza quase alimentar: análise do regime português na atribuição da casa de morada de família pós-divórcio ou separação”;
  • Oradora no Grupo de Pesquisa de Pós-Gradução da Faculdade de Direito de Vitória – FDV (Brasil) “Invisibilidade social e energias emancipatórias em direitos humanos”, no dia 27 de maio de 2022, com a apresentação “O direito a alimentos em Portugal: em especial, os casos de divórcio e separação”;
  • Oradora no II Seminário Transnacional LIMEdiat e III Congresso Internacional de Mediação Social, nos dias 18 e 19 de maio de 2022, no Instituto de Educação da Universidade do Minho, com a comunicação “Ensinar Direito da Família a mediadores familiares e mediação familiar a estudantes de Direito da Família – duas faces da mesma moeda?”
  • Oradora no I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões – As relações pessoais, familiares e sucessórias, nos dias 12 e 13 de maio de 2022, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com a comunicação “O direito da criança aos tempos livres e a participar em atividades recreativas – considerações (sérias) sobre o direito a brincar”;
  • Oradora na X Edición del Fórum de Expertos y Jóvenes Investigadores em Derecho y Nuevas Tecnologías (X Fodertics),Universidad de Salamanca, nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2021, com a comunicação “Algumas notas reflexivas sobre a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital: da proteção da criança ao uso da inteligência artificial em processos decisórios” (em coautoria com Lurdes Mesquita);
  • Oradora no Webinar IA e Robótica: Desafios para o Direito Privado, subordinado ao Projeto de Investigação do JusGov “IA e Robótica”, no dia 5 de novembro de 2021, com a comunicação: “Eu, tu e robot: felizes para sempre?”;
  • Oradora no Congresso Internacional Meios de Resolução Alternativa de Litígios Online, da Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov), nos dias 14 e 15 de outubro de 2021, com uma comunicação sobre a mediação familiar online em Portugal;
  • Oradora no I Congresso Internacional do Pensamento Sistêmico nas Relações Jurídicas, VI Semana do Direito da UNINTA Centro Universitário (Brasil), que teve lugar nos dias 20 a 23 de setembro de 2021, com uma apresentação sobre a mediação familiar em Portugal;
  • Oradora no Seminário Internacional Sobre menores e violência de xénero: proceso penal e sistemas de intervención, da Facultade de Ciencias Xurídicas e do Traballo, da Universidade de Vigo, no dia 30 de junho de 2021, com uma apresentação na mesa redonda com o tema: “Crianças e Jovens Delinquentes em Portugal: Das Medidas ao Processo”;
  • Oradora no 7.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov), no dia 21 de junho de 2021, com uma comunicação com o tema: “A suspensão da prescrição no âmbito do casamento e da união de facto – descubra as diferenças”;
  • Oradora no seminário A criança e a violência doméstica – o olhar do Direito e da Psicologia, organizada por Cristina Dias, Margarida Santos e Rossana Martingo Cruz, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 29 de abril de 2021;
  • Oradora no I Congreso Internacional de Derecho Procesal e innovación en la contratación pública, coorganizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Escola de Direito da Universidade do Minho e Escola de Jurisprudência da Pontifícia Universidade Católica do Equador Sede Ibarra, que teve lugar nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2021, com uma apresentação subordinada ao tema “A mediação familiar em Portugal”;
  • Oradora nas Jornadas dos Meios Alternativos de Resolução de Litígios, organizada pela ELSA U.Porto, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com intervenção subordinada à mediação, no dia 25 de março de 2021;
  • Oradora no ciclo de conferências Violência Doméstica – Compreender para intervir; Parte II – Os tribunais e as crianças e jovens vítimas, organizada pela Cáritas Arquidiocesana de Braga, em parceria com Universidade do Minho, que teve lugar no dia 23 de março de 2021;
  • Oradora no ciclo de conferências do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto – Lex Week, em conferência subordinada ao tema “Direito das crianças: da inteligência artificial à exposição nas redes sociais” no dia 19 de março de 2021;
  • Oradora na Aula Aberta: Mediação familiar – breve enquadramento jurídico, organizada pela Prof. Doutora Margarida Santos, no âmbito da Unidade Curricular Justiça Restaurativa, da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal, da Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 16 de março de 2021;
  • – Oradora na International Conference on Shared Parenting, organizado pelo International Council on Shared Parenting, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2020, com a apresentação online do tema “The role of family mediation in parental conflict: cautions in the contexto of family violence” (em coautoria com Cristina Dias);
  • Oradora no V Congresso Internazionale “Mediazione, gestione dei conflitti e pandemia Covid-19”, coordenação da CUEMYC – Conferencia Universitaria para el estúdio de la mediación y el conflicto; e Universitá degli Studi de Cagliari, no dia 17 de novembro de 2020, com a apresentação online do tema “Mediazione familiare in contesti de violenza: soluzione o problema?”
  • Oradora no Congresso Vulnerabilidade e diversidade: direitos fundamentais em contexto, na Faculdade de Direito do Porto, no dia 30 de outubro de 2020, com a apresentação de uma comunicação com o título “A diversidade de sexos nas relações familiares”;
  • Oradora no 10.º Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade, na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, no dia 22 de outubro de 2020, com uma palestra online com o título “Contratos Maritais no Direito Português: O Pacto de Convivência na União de Fato e Pacto Antenupcial no Casamento”;
  • Oradora no Seminário Internacional Perspectiva comparada del derecho de alimentos: deficiencias y desafios comunes, realizado em 9 de outubro de 2020, organizado pela Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas e pelo Centro UC de la Familia de la Pontificia Universidad Católica de Chile, com uma apresentação online sobre o direito a alimentos em Portugal;
  • Oradora no Online World Conference – Family Law and Crisis: Going through pandemics, organizado pela International Society of Family Law e pela Thomson Reuters, que teve lugar nos dias 16 a 18 de agosto de 2020, com a apresentação online do tema: “Online Family Mediation in Portugal:what the pandemic taught us”
  • Oradora no I Congresso Internacional ‘Desafios do Legaltech’ (I Legaltech), do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), que teve lugar nos dias 9 e 10 de julho de 2020, com a apresentação do tema “Mediação familiar online em Portugal – realidade ou ficção?”
  • Oradora no Webinar 1.º Encontro de Investigadores relativo ao Projeto de Investigação em Economia Colaborativa (do Grupo E-Tec do Centro de Investigação em Justiça e Governação – JusGov), no dia 6 de julho de 2020, com a apresentação do case study “A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa?” (em coautoria com João Nuno Barros)
  • Oradora no 1.º Congresso Internacional da ADFAS (Associação de Direito da Família e das Sucessões) pela web – União de Facto no Cenário Internacional, que teve lugar nos dias 29 de junho a 3 de julho de 2020, com uma apresentação sobre a união de facto em Portugal, no dia 1 de julho de 2020;
  • Oradora no Seminário online União Estável e União de Facto: um diálogo Brasil – Portugal, no dia 17 de junho de 2020, organizada pelo Instituto de Ensino Roberto Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Rio de Janeiro, com a apresentação “União de Facto: reflexão sobre o regime português”;
  • Oradora no colóquio Inventário – as alterações da Lei n.º 117/2019, de 12 de setembro, no dia 22 de maio de 2020, com a comunicação “Inventário e mediação – passado, presente e futuro”;
  • Oradora no I Congreso Internacional de Jóvenes Civilistas – Los nuevos retos de derecho de família, na Universidade de Salamanca, no dia 27 de fevereiro de 2020, com a comunicação “Breves reflexões sobre a mediação familiar em linha no contexto português”
  • Oradora no V Congresso Lusobrasileiro de Alienação Parental, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Biblioteca Municipal de Tomar, nos dias 22, 23 e 24 de janeiro de 2020, com a intervenção “O papel do advogado na mediação familiar”
  • Comentadora na Ação de Formação ‘Casamento e União de Facto: Questões da jurisdição civil, no Centro de Estudos Judiciários, no dia 12 de dezembro de 2019, comentando os temas da equiparação da união de facto ao casamento no âmbito constitucional e a responsabilidade civil entre cônjuges;
  • Oradora nas Jornadas Internacionais Igualdade e responsabilidade nas relações familiares, na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019, com a intervenção “Algumas reflexões sobre audição da criança, em particular da criança com deficiência”
  • Oradora no Cyberspace, em Brno, República Checa, nos dias 29 e 30 novembro 2019, com a intervenção “The child within social media – a parent trap?
  • Oradora no Seminario Internacional Problemas Actuais do Dereito de Familia, nos dias 21 e 22 de novembro, na Faculdade de Ciências Jurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo, com a comunicação: “Los niños y la internet – algunas preocupaciones jurídicas
  • Oradora no colóquio Família e vulnerabilidade na era digital, que teve lugar no dia 11 de novembro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a intervenção “A imagem da criança nas redes sociais – algumas questões jurídicas”;
  • Oradora nas I Jornadas Juslab – Apresentação de resultados de investigação do Laboratório da Justiça (Jusgov), que decorreu nos dias 8 e 9 de novembro de 2019, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com a comunicação subordinada ao tema da “Mediação familiar em linha”;
  • Oradora no 3.º Congresso Intermunicipal sobre Proteção de Crianças e Jovens, que decorreu de 17 a 18 de outubro de 2019, no Auditório da Câmara Municipal de Barcelos, com a comunicação intitulada “Algumas questões jurídicas inerentes às responsabilidades parentais”;
  • Oradora no V Colunbradec – V Congresso de Direito Empresarial e de Cidadania, que teve lugar no dia 14 de outubro de 2019, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com uma comunicação subordinada ao tema “As novas tecnologias na resolução alternativa de litígios familiares”;
  • Oradora de uma comunicação intitulada “Direito da Família e diferença cultural” (em co-autoria com a Prof. Doutora Cristina Dias), no Workshop relativo ao Projeto Inclusive Courts, financiado pela FCT e desenvolvido pelo Centro de Investigação JusGov – Justiça e Governação, no Auditório do Padrão dos Descobrimentos, Lisboa, no dia 27 de setembro de 2019;
  • Oradora na Xe Conférence – Forum Mondial de Médiation ‘La médiation: une aproche transversale aux multiples finalités’, nos dias 9, 10 e 11 de julho de 2019, na Universidade do Luxemburgo, com a intervenção “Family Mediation: Critical Outlook about the Portuguese experience”
  • Oradora no Seminário Internacional sobre ‘Menores em conflicto: processo penal y sistemas de intervención’, celebrado na Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo de la Universidad de Vigo, no dia 20 de junho de 2019, no âmbito do Programa de Doutoramento, com a intervenção: “Crianças e Jovens Delinquentes em Portugal. Das medidas ao processo”;
  • Oradora nas Jornadas Argentino-Luso-Brasileñas sobre daños y violência, que ocorreram nos dias 25 e 26 de abril de 2019, em Buenos Aires, em parceria entre a Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS), a Universidad de Buenos Aires (UBA), a Universidade Católica Argentina (UCA), a Universidad del Salvador e a Asociación Argentina de Derecho Comparado (AADC); apresentando o tema ‘La (in) admisibilidad de los casos de mediación familiar en los contextos de violencia domestica’
  • Oradora no colóquio Família, Património e Autonomia Privada, organizado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, no dia 8 de março de 2019, apresentando o tema ‘O papel da mediação familiar na resolução, por acordo, dos problemas familiares
  • Oradora no V Congresso Iberoamericano do Direito de Família e das Pessoas – organizado pela Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas e pela ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões) – realizado nos dias 29, 30 e 31 de agosto em 2018, em São Paulo, Brasil, com a comunicação: «A união de facto em Portugal – caracterização reflexiva».
  • Oradora no II Congreso de Derecho Transnacional (II Conditrans), realizado na Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca, nos dias 12 e 13 de julho de 2018, com a comunicação: «O enquadramento constitucional da união de facto em Portugal».
  • Oradora no Future Law – I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, realizado nos dias 7 e 8 de junho de 2018, na Universidade Católica Portuguesa – Porto, com a comunicação: «Os alimentos na cessação da união de facto por morte».
  • Oradora no Congresso Internacional A Europa como espaço de diálogo intercultural e de mediação que se realizou na Universidade do Minho nos dias 26 e 27 de abril de 2018, com a comunicação: «Mediar os conflitos familiares – análise da evolução legal».
  • Oradora no 5.ª Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov), no dia 22 de março de 2018, com uma comunicação com o tema: «A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociais».
  • Oradora no Colóquio Da alteração da estrutura sociofamiliar: alguns desafios, no dia 15 de dezembro de 2017, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma comunicação subordinada ao tema da mediação familiar.
  • 7th World Congress on Family Law and Children’s Rights, which took place from 4 to 7 June 2017 in Dublin (with communication «Civil partnerships as a new family form in the jurisprudence of the European Court of Human Rights»).
  • II Congresso de Direito Constitucional Internacional – CONDIT II, which took place from April 26 to 28, 2017, na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (with communication «O apadrinhamento civil como uma nova forma de família»).
  • Jornadas de Mediação Familiar e Alienação Parental – Mudando Paradigmas, on 21th April 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (with communication «O mandatário judicial e a mediação familiar»).
  • Simposio Internacional sobre Derecho Actual, which took place in Universidade de Santiago de Compostela, on 28 and 29 January 2017 (with a communication on the subject «O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão»).
  • International Conference Comemorativa dos 50 anos do Código Civil português, which took place in Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, on 16 and 17 November 2016 (with a communication «A resolução alternativa de litígios familiares no Código Civil: Quo Vadis?»).
  • Jornadas Internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil português – Novos Desafios ao Direito Civil, na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 29 e 30 de setembro de 2016, com uma comunicação «A mediação familiar e o Código Civil: quando a vontade legislativa não chega»
  • 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, nos dias 19 e 20 de maio de 2016, com a comunicação «A união de facto na Constituição da República Portuguesa: entidade digna de que proteção?»
  • Congresso de Direito Constitucional Internacional – CONDIT I, que se realizou nos dias 18 e 19 de abril de 2016, na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com a comunicação «A convivência ‘more uxorio’: um olhar sobre o regime português, francês e alemão»
  • IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação, que teve lugar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no dia 17 de março de 2016, com uma intervenção sobre o tema: «A Divulgação da imagem do filho menor nas redes socais e o superior interesse da criança»
  • Fodertics – Forum de Expertos y Jóvenes Investigadores en Derecho y Nuevas Tecnologías que ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, com uma comunicação subordinada ao tema «¿Pueden los padres difundir imágenes de sus hijos menores en las redes sociales?»
  • Bienal de Jurisprudência, coorganizada pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelo Centro de Estudos Judiciários e pela Ordem dos Advogados, no dia 21 de outubro de 2016, com uma comunicação relacionada com as responsabilidades parentais e as redes sociais
  • Aula Aberta sobre Direito da Família, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 12 de outubro de 2016, com uma comunicação com o título: «A convivência à margem do casamento: breve análise comparativa dos regimes português, alemão e francês»
  • Oradora no colóquio organizado pelo Centro Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar (DH-CII) da Escola de Direito da Universidade do Minho, intitulado Novos Desafios do Cibermundo – A Proteção de Crianças e Jovens, em 29 abril 2016, com uma intervenção subordinada ao tema: «O exercício das responsabilidades parentais no cibermundo – como lidar com as redes sociais?»
  • I Congreso Iberoamericano sobre nuevos desafios jurídicos, celebrado na Universidade de Santiago de Compostela, em 29 e 30 de Outubro de 2015, com uma comunicação sobre o tema: «Desafios na prática da Mediação Familiar: – da participação de terceiros, à violência doméstica e à tentação de terapia familiar»
  • Congresso Internacional Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2015, com uma comunicação subordinada ao tema «A mediação e as realidades (para)familiares, em especial a união de facto: dissonância prático-legal?»
  • II Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Educação – O Governo das Escolas: Atores, Políticas e Práticas, Instituto da Educação da Universidade do Minho, outubro de 2015, com uma comunicação intitulada «A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código Civil»
  • Elsa Day Event – Igualdade de Género e Direitos de Parentalidade e Guarda da Criança, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 25 de novembro de 2015, com uma intervenção subordinada ao tema das responsabilidades parentais
  • Quintas do Direito e Manhãs de Direito, organizadas pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e pelas livrarias Almedina, nos dias 19 e 24 de maio de 2014, respetivamente, com intervenções subordinadas ao tema «O papel do advogado na mediação familiar»
  • O Direito na Lusofonia, no dia 20 de Fevereiro de 2014, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma intervenção subordinada ao tema «A mediação familiar como novo paradigma de Justiça – desafios para o futuro»
  • A Nova Mediação, no dia 16 de Novembro de 2013, organizada pelo Instituto Ius Dicere e pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma intervenção subordinada ao tema da Mediação Familiar
  • Aula Aberta «A Mediação Familiar», no dia 24 de Abril de 2013, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto
8 de Outubro, 2017