Ricardo Melo Maia Barros Magalhães

Email ricardomagalhaes1993@gmail.com

Advogado

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro regional do Porto

Formador Certificado de acordo com o Certificado de Competências Pedagógicas (CCP)

Sócio responsável pelo Departamento de Contratação Pública e Autarquias Locais – Pacheco de Amorim, Miranda Blom & Associados – Sociedade de Advogados, S.P., R.L.

Áreas preferenciais de atuação: Contratos Públicos, Autarquias Locais, Associativismo Municipal, Setor Empresarial Público, Contencioso Administrativo, Direito Financeiro Público

Autor de diversas publicações no âmbito de temáticas relacionadas com Direito Público, com especial incidência na Contratação Pública

Orador convidado em várias conferências, formações e sessões m Mestrados e Pós-Graduações de especialidade.

  • Direito Administrativo
  • Contratação Pública
  • Autarquias Locais
  • Associativismo Municipal
  • Setor Empresarial Público
  • Contencioso Administrativo
  • Direito Financeiro Público
  • Direito da Energia

Este investigador pertence ao CEDU.

Publicações

  • Carlos José Batalhão, Ana Filipa Urbano, Ricardo Magalhães, José Pinto de Almeida, “Código de Processo nos Tribunais Administrativos – Anotações Práticas”, Almedina, Coimbra, 2020
  • José Pinto de Almeida, Ricardo Maia Magalhães, Ana Filipa Urbano, “Um caso de ajuste direto por razões materiais que o tribunal sufragou: em especial, a aquisição de serviços de representação jurídica” in Questões Atuais de Direito Local nº 22, AEDREL, Braga, 2019
  • Ricardo Maia Magalhães, “O procedimento de consulta prévia numa freguesia nacional: notas práticas e roteiro procedimental” in Revista das Freguesias nº 8, AEDREL, Braga, 2018
  • Ricardo Maia Magalhães, “A gestão indireta da energia em baixa tensão: das concessões municipais à preferência pela gestão empresarial local” in Os municípios e a Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão, AEDREL, Braga, 2019
  • Ricardo Maia Magalhães, “As novas tendências do mercado público e o revisitar das relações in house horizontais” in Revista de Contratos Públicos nº 17, CEDIPRE, Coimbra, 2018
16 de Dezembro, 2016

Ricardo Melo Maia Barros Magalhães

Email ricardomagalhaes1993@gmail.com

Advogado

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro regional do Porto

Formador Certificado de acordo com o Certificado de Competências Pedagógicas (CCP)

Sócio responsável pelo Departamento de Contratação Pública e Autarquias Locais – Pacheco de Amorim, Miranda Blom & Associados – Sociedade de Advogados, S.P., R.L.

Áreas preferenciais de atuação: Contratos Públicos, Autarquias Locais, Associativismo Municipal, Setor Empresarial Público, Contencioso Administrativo, Direito Financeiro Público

Autor de diversas publicações no âmbito de temáticas relacionadas com Direito Público, com especial incidência na Contratação Pública

Orador convidado em várias conferências, formações e sessões m Mestrados e Pós-Graduações de especialidade.

  • Direito Administrativo
  • Contratação Pública
  • Autarquias Locais
  • Associativismo Municipal
  • Setor Empresarial Público
  • Contencioso Administrativo
  • Direito Financeiro Público
  • Direito da Energia

Este investigador pertence ao CEDU.

Publicações

  • Carlos José Batalhão, Ana Filipa Urbano, Ricardo Magalhães, José Pinto de Almeida, “Código de Processo nos Tribunais Administrativos – Anotações Práticas”, Almedina, Coimbra, 2020
  • José Pinto de Almeida, Ricardo Maia Magalhães, Ana Filipa Urbano, “Um caso de ajuste direto por razões materiais que o tribunal sufragou: em especial, a aquisição de serviços de representação jurídica” in Questões Atuais de Direito Local nº 22, AEDREL, Braga, 2019
  • Ricardo Maia Magalhães, “O procedimento de consulta prévia numa freguesia nacional: notas práticas e roteiro procedimental” in Revista das Freguesias nº 8, AEDREL, Braga, 2018
  • Ricardo Maia Magalhães, “A gestão indireta da energia em baixa tensão: das concessões municipais à preferência pela gestão empresarial local” in Os municípios e a Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão, AEDREL, Braga, 2019
  • Ricardo Maia Magalhães, “As novas tendências do mercado público e o revisitar das relações in house horizontais” in Revista de Contratos Públicos nº 17, CEDIPRE, Coimbra, 2018
16 de Dezembro, 2016