Ricardo Russell Brandão Cavalcanti

Email ricardorecife@yahoo.com.br

Doutorando em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. (subárea: Direito Administrativo). Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário pela ESMAPE/FMN. Realizou Curso de Aperfeiçoamento em Solução Pacífica dos Conflitos pela Administração Pública.(250 horas) na Escola da AGU. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda. Professor efetivo de Ciências Jurídicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE, lecionando Direito Administrativo e Legislação para cursos técnicos e tecnológicos na área de Ciências da Administração. Defensor Público Federal de primeira Categoria com atuação perante o Tribunal Federal da 5ª Região e as Turmas Recursais de Pernambuco. Pesquisador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Universidade do Minho. Ex-Membro Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. Membro Titular da Banca de Direito Civil, Processo Civil e Direito Internacional Privado do IV concurso para ingresso na carreira de Defensor Público Federal.

  • Acesso à Justiça
  • Defensoria Pública
  • Arbitragem
  • Parcerias Público-Privadas

Este investigador pertence ao GLOB e DH.

Artigos

  • CAVALCANTI, R. R. B.. A Reforma Administrativa, o possível fim da estabilidade e a Defensoria Pública da União. Fórum DPU, v. 6, p. 10-11, 2021.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. As consequências jurídicas e políticas da anulação do processo de Lula. Jus Navigandi (Online), v. ano 26, p. 1-1, 2021.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Defesa de Pazuello pela AGU se baseia em artigo de lei inconstitucional. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-1, 2021.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado de Pernambuco pelos danos causados pela Polícia Militar nos protestos. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-1, 2021.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. OS PONTOS MAIS POLÊMICOS DA PEC Nº 32/2020 (PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA). Direito Hodierno, v. 1, p. 51-60, 2021.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A COVID-19, o princípio da continuidade da Administração Pública e a Defensoria Pública. Fórum DPU, v. 6, p. 8, 2020.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS RELIGIOSAS E O DIREITO ESTATAL. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 12, p. 269-295, 2020.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A assistência jurídica gratuita no Timor-Leste e no Brasil. E-boletim lei & justiça, v. 4, p. 155-177, 2020.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O acesso à justiça por meio do atendimento ao público realizado pela Defensoria Pública. Fórum DPU, v. 1, p. 4-5, 2019.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Do controle de constitucionalidade por omissão. Jus Navigandi (Online), v. ano 25, p. 1-3, 2020.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A Defensoria Pública como instituição permanente. Âmbito Jurídico, v. 01, p. 01, 2012.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A possibilidade de contratação de advogado no exterior para defesa de cidadão brasileiro. Âmbito jurídico, v. 85, p. 1, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Da nulidade do aval realizado pelos sócios. Âmbito jurídico, v. 86, p. 1, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Da eficácia das normas constitucionais. Âmbito Jurídico, v. 86, p. 1, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O ensino jurídico no Brasil: realidade e técnicas de ensino. Âmbito Jurídico, v. 87, p. 1, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. funções do dano moral. Âmbito Jurídico, v. 89, p. 1-1, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. ADCT: função e interpretações práticas. Âmbito Jurídico, v. 88, p. 1-1, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Da responsabilidade estatal em face dos atos praticados pelo poder legislativo. Revista Jurídica Fortium (Impresso), v. 3, p. 91, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições

  • CAVALCANTI, R. R. B.. Direito e Religião: alguns apontamentos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2021. v. 1. 113p.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União. 1. ed. Curitiba: CRV, 2020. v. 1. 134p .
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Da responsabilidade civil extracontratual do Estado. 1a. ed. Olinda: Elógica, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O combate à omissão inconstitucional. 1a. ed. Olinda: Elógica, 2011.

Capítulos de livros publicados

  • CAVALCANTI, R. R. B.. POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS: UBER X TÁXI. In: Denise Mercedes Lopes Salles, Rogerio Borba da Silva, Rosangela Tremel e Thiago Rodrigues Pereira. (Org.). PERSPECTIVAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICA. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 19-31.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. DA FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOCENTE DOS PROFESSORES GRADUADOS NÃO LICENCIADOS DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. In: ADRIANO ROSA DA SILVA, DANIEL GIOTTI DE PAULA, MARCIA TEIXEIRA CAVALCANTI, ROSANGELA TREMEL. (Org.). EDUCAÇÃO, ESTADO E SOCIEDADE VOL. 2. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 2, p. 527-538.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. In: ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO; MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA; MARCELO PINTO CHAVES; VÂNIA MARQUES MARINHO. (Org.). PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 457-470.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. DA REDE FEDERAL DE ENSINO. In: Elaine Teixeira Rabello, Juliele Maria Ferreira, Lucas Manoel da Silva Cabral e Rogerio Borba da Silva. (Org.). Visões sobre o ensino e a educação. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 722-727.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E O COMBATE AO ?JURIDIQUÊS?. In: Anny Kariny Feitosa, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza e Anna Ariane Araújo de Lavor. (Org.). A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E O COMBATE AO ?JURIDIQUÊS?. 1ed.Iguatu: Quipá, 2021, v. 1, p. 80-88
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A QUESTÃO DA PRESERVAÇÃO DO DIA DE GUARDA DAS RELIGIÕES: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL. In: Marcelo Máximo Purificação, Katielly Vila Verde Araújo Soares, Denilra Mendes Ferreira.. (Org.). Argumentação e linguage. 1ed.Posta Grossa: Atena, 2020, v. 3, p. 1-12.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E OS DIREITOS HUMANOS. In: Daniel Barile da Silveira; Flavio de Leão Bastos Pereira; Isabelle Dias Carneiro Santos; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques. (Org.). Globalização e globalismo. 556ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 541-541.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITO: O PAPEL DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO. In: ADRIANO ROSA; DANIEL MACHADO GOMES; DANIELE TAVARES DE MIRANDA CORREIA; MARCIA CAVALCANTI. (Org.). EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESPECIAL. 1ed.Rio de Janaeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 2, p. 123-136.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF. In: Adriano da Silva Ribeiro, Bruna Franceschini, Flávia Iracema Gimenes e Vivianne Rigoldi. (Org.). DIREITO PÚBLICO EM PERSPECTIVA. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 17-31.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO INTERNACIONAL. In: Adriano Rosa da Silva, Flavio Mirza Maduro, Hugo Rogerio Grokskreutz, Klever Paulo Leal Filpo. (Org.). SOCIEDADE E REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS. 1ed.Rio de Janeiro,: GRUPO FGB/PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 123-139.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA. In: Alexnaldo Teixeira Rodrigues, Antonio Carlos Gomes Ferreira, Bruna Franceschini, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo, Flávia Gimenes e Gabriela Soares Balestero. (Org.). Educação e Direitos Humanos. 1aed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. , p. 85-98.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE PORTUGAL E BRASIL. In: Angela Limongi Alves; Cátia Raulino; Glaucia Ribeiro ; Leonam Liziero. (Org.). Direito público: diálogos nacionais e internacionais. 1ed.Rio de Janeiro: FGB / Pembroke Collins, 2019, v. 1, p. 118-130.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O Papel da Defensoria Pública na Garantia de Acesso à Justiça. Manual de Mediação Para a Defensoria Pública. 1ed.Brasília: CEAD/ENAM, 2014, v. 1, p. 46-57.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Direito Administrativo. In: ANDRADE, Flávia Cristina de Moura; PAVIONE, Lucas dos Santos.. (Org.). Carreiras Específicas: Defensoria Pública da União – DPU. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 575-611.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Princípios Institucionais da Defensoria Pública. In: ANDRADE, Flávia Cristina Moura; PAVIONE, Lucas dos Santos.. (Org.). Carreiras Específicas: Defensoria Pública da União – DPU. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 809-824.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Acesso à Justiça e Direitos Humanos: o estudo da Defensoria Pública como o modelo de assistência jurídica gratuita do Brasil.. In: MARANHÃO NETO, Arnaldo Fonseca de Albuquerque; TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa.. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais: temas contemporâneos. 1ed.Recife: Bagaço, 2012, v. 1, p. 129-154.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Origens Canônicas da Assistência Jurídica Gratuita. In: Francisco Caetano Pereira. (Org.). O direito canônico como referencial no ordenamento jurídico brasileiro. Recife: Liceu, 2011, v. , p. 119-.

Textos em jornais de notícias/revistas

  • CAVALCANTI, R. R. B.. O acesso à justiça por meio do atendimento ao público realizado pela Defensoria Pública. Fórum DPU, p. 4 – 5, 18 dez. 2019.

Apresentações de Trabalho

  • CAVALCANTI, R. R. B.. DA REDE FEDERAL DE ENSINO, CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO – CDHE 22021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: um paralelo entre as obras de Paulo Freire e Mauro Cappelletti, CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO – CAEduca 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E O DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR, CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO – CAED-JUS 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS: UBER X TÁXI, CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS – ConiPUB 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. DA FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOCENTE DOS PROFESSORES GRADUADOS NÃO LICENCIADOS DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO – INTEREdu 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E OS DIREITOS HUMANOS, CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS – INTERDH, 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS, 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal-STF.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal-STF.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITO: O PAPEL DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. ‘O MODELO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ?STAFF MODEL? ADOTADO NO BRASIL COMO O ADEQUADO PARA A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS E A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DOS MAIS NECESSITADOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O Controle Preventivo de Constitucionalidade: um estudo comprado entre Portugal e Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A arbitragem como solução para a resolução de conflitos nos contrato administrativos globais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Trajetória Profissional como Defensor Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A QUESTÃO DA PRESERVAÇÃO DO DIA DE GUARDA DAS RELIGIÕES NO BRASIL E EM PORTUGAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Os excessos da língua falada nos tribunais como um obstáculo ao acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário)
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Acesso à justiça como forma de diminuir as desigualdades sociais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A possibilidade de realização da arbitragem pelo poder público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Acesso à Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Carreira Jurídica da Defensoria Pública da União. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Como se preparar para Concurso Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra)..
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Acesso à Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O ensino jurídico no Estado de Roraima e as perspectivas de acesso à justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Justiça Federal Gratuita. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Justiça Federal Gratuita. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Defensoria Pública da União e o acesso à justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
15 de Dezembro, 2016
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Ricardo Russell Brandão Cavalcanti

Email ricardorecife@yahoo.com.br

Doutorando em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. (subárea: Direito Administrativo). Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário pela ESMAPE/FMN. Realizou Curso de Aperfeiçoamento em Solução Pacífica dos Conflitos pela Administração Pública.(250 horas) na Escola da AGU. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda. Professor efetivo de Ciências Jurídicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE, lecionando Direito Administrativo e Legislação para cursos técnicos e tecnológicos na área de Ciências da Administração. Defensor Público Federal de primeira Categoria com atuação perante o Tribunal Federal da 5ª Região e as Turmas Recursais de Pernambuco. Pesquisador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Universidade do Minho. Ex-Membro Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. Membro Titular da Banca de Direito Civil, Processo Civil e Direito Internacional Privado do IV concurso para ingresso na carreira de Defensor Público Federal.

  • Acesso à Justiça
  • Defensoria Pública
  • Arbitragem
  • Parcerias Público-Privadas

Este investigador pertence ao GLOB e DH.

Artigos

  • CAVALCANTI, R. R. B.. A Reforma Administrativa, o possível fim da estabilidade e a Defensoria Pública da União. Fórum DPU, v. 6, p. 10-11, 2021.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. As consequências jurídicas e políticas da anulação do processo de Lula. Jus Navigandi (Online), v. ano 26, p. 1-1, 2021.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Defesa de Pazuello pela AGU se baseia em artigo de lei inconstitucional. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-1, 2021.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Responsabilidade civil extracontratual do Estado de Pernambuco pelos danos causados pela Polícia Militar nos protestos. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-1, 2021.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. OS PONTOS MAIS POLÊMICOS DA PEC Nº 32/2020 (PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA). Direito Hodierno, v. 1, p. 51-60, 2021.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A COVID-19, o princípio da continuidade da Administração Pública e a Defensoria Pública. Fórum DPU, v. 6, p. 8, 2020.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS RELIGIOSAS E O DIREITO ESTATAL. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 12, p. 269-295, 2020.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A assistência jurídica gratuita no Timor-Leste e no Brasil. E-boletim lei & justiça, v. 4, p. 155-177, 2020.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O acesso à justiça por meio do atendimento ao público realizado pela Defensoria Pública. Fórum DPU, v. 1, p. 4-5, 2019.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Do controle de constitucionalidade por omissão. Jus Navigandi (Online), v. ano 25, p. 1-3, 2020.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A Defensoria Pública como instituição permanente. Âmbito Jurídico, v. 01, p. 01, 2012.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A possibilidade de contratação de advogado no exterior para defesa de cidadão brasileiro. Âmbito jurídico, v. 85, p. 1, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Da nulidade do aval realizado pelos sócios. Âmbito jurídico, v. 86, p. 1, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Da eficácia das normas constitucionais. Âmbito Jurídico, v. 86, p. 1, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O ensino jurídico no Brasil: realidade e técnicas de ensino. Âmbito Jurídico, v. 87, p. 1, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. funções do dano moral. Âmbito Jurídico, v. 89, p. 1-1, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. ADCT: função e interpretações práticas. Âmbito Jurídico, v. 88, p. 1-1, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Da responsabilidade estatal em face dos atos praticados pelo poder legislativo. Revista Jurídica Fortium (Impresso), v. 3, p. 91, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições

  • CAVALCANTI, R. R. B.. Direito e Religião: alguns apontamentos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2021. v. 1. 113p.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União. 1. ed. Curitiba: CRV, 2020. v. 1. 134p .
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Da responsabilidade civil extracontratual do Estado. 1a. ed. Olinda: Elógica, 2011.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O combate à omissão inconstitucional. 1a. ed. Olinda: Elógica, 2011.

Capítulos de livros publicados

  • CAVALCANTI, R. R. B.. POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS: UBER X TÁXI. In: Denise Mercedes Lopes Salles, Rogerio Borba da Silva, Rosangela Tremel e Thiago Rodrigues Pereira. (Org.). PERSPECTIVAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICA. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 19-31.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. DA FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOCENTE DOS PROFESSORES GRADUADOS NÃO LICENCIADOS DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. In: ADRIANO ROSA DA SILVA, DANIEL GIOTTI DE PAULA, MARCIA TEIXEIRA CAVALCANTI, ROSANGELA TREMEL. (Org.). EDUCAÇÃO, ESTADO E SOCIEDADE VOL. 2. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 2, p. 527-538.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. In: ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO; MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA; MARCELO PINTO CHAVES; VÂNIA MARQUES MARINHO. (Org.). PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 457-470.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. DA REDE FEDERAL DE ENSINO. In: Elaine Teixeira Rabello, Juliele Maria Ferreira, Lucas Manoel da Silva Cabral e Rogerio Borba da Silva. (Org.). Visões sobre o ensino e a educação. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 722-727.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E O COMBATE AO ?JURIDIQUÊS?. In: Anny Kariny Feitosa, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza e Anna Ariane Araújo de Lavor. (Org.). A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E O COMBATE AO ?JURIDIQUÊS?. 1ed.Iguatu: Quipá, 2021, v. 1, p. 80-88
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A QUESTÃO DA PRESERVAÇÃO DO DIA DE GUARDA DAS RELIGIÕES: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL. In: Marcelo Máximo Purificação, Katielly Vila Verde Araújo Soares, Denilra Mendes Ferreira.. (Org.). Argumentação e linguage. 1ed.Posta Grossa: Atena, 2020, v. 3, p. 1-12.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E OS DIREITOS HUMANOS. In: Daniel Barile da Silveira; Flavio de Leão Bastos Pereira; Isabelle Dias Carneiro Santos; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques. (Org.). Globalização e globalismo. 556ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 541-541.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITO: O PAPEL DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO. In: ADRIANO ROSA; DANIEL MACHADO GOMES; DANIELE TAVARES DE MIRANDA CORREIA; MARCIA CAVALCANTI. (Org.). EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESPECIAL. 1ed.Rio de Janaeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 2, p. 123-136.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF. In: Adriano da Silva Ribeiro, Bruna Franceschini, Flávia Iracema Gimenes e Vivianne Rigoldi. (Org.). DIREITO PÚBLICO EM PERSPECTIVA. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 17-31.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO INTERNACIONAL. In: Adriano Rosa da Silva, Flavio Mirza Maduro, Hugo Rogerio Grokskreutz, Klever Paulo Leal Filpo. (Org.). SOCIEDADE E REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS. 1ed.Rio de Janeiro,: GRUPO FGB/PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 123-139.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA. In: Alexnaldo Teixeira Rodrigues, Antonio Carlos Gomes Ferreira, Bruna Franceschini, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo, Flávia Gimenes e Gabriela Soares Balestero. (Org.). Educação e Direitos Humanos. 1aed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. , p. 85-98.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE PORTUGAL E BRASIL. In: Angela Limongi Alves; Cátia Raulino; Glaucia Ribeiro ; Leonam Liziero. (Org.). Direito público: diálogos nacionais e internacionais. 1ed.Rio de Janeiro: FGB / Pembroke Collins, 2019, v. 1, p. 118-130.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O Papel da Defensoria Pública na Garantia de Acesso à Justiça. Manual de Mediação Para a Defensoria Pública. 1ed.Brasília: CEAD/ENAM, 2014, v. 1, p. 46-57.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Direito Administrativo. In: ANDRADE, Flávia Cristina de Moura; PAVIONE, Lucas dos Santos.. (Org.). Carreiras Específicas: Defensoria Pública da União – DPU. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 575-611.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Princípios Institucionais da Defensoria Pública. In: ANDRADE, Flávia Cristina Moura; PAVIONE, Lucas dos Santos.. (Org.). Carreiras Específicas: Defensoria Pública da União – DPU. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 809-824.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Acesso à Justiça e Direitos Humanos: o estudo da Defensoria Pública como o modelo de assistência jurídica gratuita do Brasil.. In: MARANHÃO NETO, Arnaldo Fonseca de Albuquerque; TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa.. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais: temas contemporâneos. 1ed.Recife: Bagaço, 2012, v. 1, p. 129-154.
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Origens Canônicas da Assistência Jurídica Gratuita. In: Francisco Caetano Pereira. (Org.). O direito canônico como referencial no ordenamento jurídico brasileiro. Recife: Liceu, 2011, v. , p. 119-.

Textos em jornais de notícias/revistas

  • CAVALCANTI, R. R. B.. O acesso à justiça por meio do atendimento ao público realizado pela Defensoria Pública. Fórum DPU, p. 4 – 5, 18 dez. 2019.

Apresentações de Trabalho

  • CAVALCANTI, R. R. B.. DA REDE FEDERAL DE ENSINO, CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO – CDHE 22021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: um paralelo entre as obras de Paulo Freire e Mauro Cappelletti, CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO – CAEduca 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E O DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR, CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO – CAED-JUS 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS: UBER X TÁXI, CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS – ConiPUB 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. DA FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOCENTE DOS PROFESSORES GRADUADOS NÃO LICENCIADOS DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO – INTEREdu 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E OS DIREITOS HUMANOS, CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS – INTERDH, 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS, 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal-STF.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: Estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal-STF.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITO: O PAPEL DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. ‘O MODELO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ?STAFF MODEL? ADOTADO NO BRASIL COMO O ADEQUADO PARA A RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS E A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DOS MAIS NECESSITADOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O Controle Preventivo de Constitucionalidade: um estudo comprado entre Portugal e Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A arbitragem como solução para a resolução de conflitos nos contrato administrativos globais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Trajetória Profissional como Defensor Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A QUESTÃO DA PRESERVAÇÃO DO DIA DE GUARDA DAS RELIGIÕES NO BRASIL E EM PORTUGAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Os excessos da língua falada nos tribunais como um obstáculo ao acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário)
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Acesso à justiça como forma de diminuir as desigualdades sociais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. A possibilidade de realização da arbitragem pelo poder público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Acesso à Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Carreira Jurídica da Defensoria Pública da União. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Como se preparar para Concurso Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra)..
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Acesso à Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. O ensino jurídico no Estado de Roraima e as perspectivas de acesso à justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Justiça Federal Gratuita. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Justiça Federal Gratuita. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  • CAVALCANTI, R. R. B.. Defensoria Pública da União e o acesso à justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
15 de Dezembro, 2016