Rafael Gomes Amorim
Email rafaelgomesamorim@gmail.com
Doutorando na Universidade de Vigo em Ordenacion Jurídica del Mercado, desde 2021.
Mestre em Direito pela Universidade do Minho: Os contratos públicos celebrados pelas autarquias locais com financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: em especial, o “Fraccionamento Artificial de Contratos”.
Diversos especializações em Direito Administrativo: “Contratos Públicos Europeus, Normas, Gestão e Prática”, Instituto Europeu de Administração Pública, Maastricht, Países Baixos; Contratação e Finanças Públicas, INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Lisboa, Portugal; Contratação Pública e Recursos Humanos da Administração Pública, Instituto de Gestão e Administração Pública, Porto, Portugal.
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
- Direito Administrativo: Contratação Pública; Autarquias e Eleitos Locais; Organização Administrativa; Gestão e Recursos Humanos da Administração Pública
- Direito da União Europeia: Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos e Auxílios de Estado
Este investigador pertence ao GLOB.
Artigos Publicados:
GOMES AMORIM, Rafael,
“Os Contratos Públicos da Administração Local Financiados pelos Fundos Europeus”, Revista Questões Atuais de Direito Local, n.º 28, Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Braga, 2020, p. 37-60;
“O Fraccionamento Artificial dos Contratos – Breves Notas”, Revista EJP, Escuela Jacobea de Posgrado, n.º 19, Vera Cruz, 2020, p. 179-204;
“A adequação dos procedimentos pré-contratuais clássicos aos contratos públicos, financiados por Fundos Europeus, em tempos de crise”, Revista EJP, Escuela Jacobea de Posgrado, n.º 21, Vera Cruz, 2021, p. 179-204;
Artigos a publicar em breve:
“A Governação da Cultura ao nível das NUTS III – Desafios para as Comunidades Intermunicipais“, Revista Questões Atuais de Direito Local, n.º 34, Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Braga, 2022.
Rafael Gomes Amorim
Email rafaelgomesamorim@gmail.com
Doutorando na Universidade de Vigo em Ordenacion Jurídica del Mercado, desde 2021.
Mestre em Direito pela Universidade do Minho: Os contratos públicos celebrados pelas autarquias locais com financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: em especial, o “Fraccionamento Artificial de Contratos”.
Diversos especializações em Direito Administrativo: “Contratos Públicos Europeus, Normas, Gestão e Prática”, Instituto Europeu de Administração Pública, Maastricht, Países Baixos; Contratação e Finanças Públicas, INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Lisboa, Portugal; Contratação Pública e Recursos Humanos da Administração Pública, Instituto de Gestão e Administração Pública, Porto, Portugal.
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
- Direito Administrativo: Contratação Pública; Autarquias e Eleitos Locais; Organização Administrativa; Gestão e Recursos Humanos da Administração Pública
- Direito da União Europeia: Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos e Auxílios de Estado
Este investigador pertence ao GLOB.
Artigos Publicados:
GOMES AMORIM, Rafael,
“Os Contratos Públicos da Administração Local Financiados pelos Fundos Europeus”, Revista Questões Atuais de Direito Local, n.º 28, Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Braga, 2020, p. 37-60;
“O Fraccionamento Artificial dos Contratos – Breves Notas”, Revista EJP, Escuela Jacobea de Posgrado, n.º 19, Vera Cruz, 2020, p. 179-204;
“A adequação dos procedimentos pré-contratuais clássicos aos contratos públicos, financiados por Fundos Europeus, em tempos de crise”, Revista EJP, Escuela Jacobea de Posgrado, n.º 21, Vera Cruz, 2021, p. 179-204;
Artigos a publicar em breve:
“A Governação da Cultura ao nível das NUTS III – Desafios para as Comunidades Intermunicipais“, Revista Questões Atuais de Direito Local, n.º 34, Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Braga, 2022.