Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário

Email ptr@trovaodorosario.pt

Doutorado em Direito (Direito Constitucional – Direito Politico), lecionando no ensino superior desde Setembro de 1991.

Docente de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Universidades Portuguesas, Espanholas e Brasileiras.

Presentemente Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa – UAL, Presidente do ECII – Ethical & Compliance International Institute, Presidente do Grupo de Estudos de Formação e Relações Interdisciplinares (GEFRI) do CRE da Ordem dos Advogados Portugueses.

Doutor Honoris Causa pela ULAC – Universidade Latino Americana e do Caribe, com sede em Caracas – Venezuela.

Membro do IACL/AIDC – International Association of Constitucional Law/ Association Internationale de Droit Constitutionnel Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro Internacional da Comissão de Direito à Educação na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e Membro Emérito da Comissão de Estudos de Direito Comparado Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro – 57ª subsecção).

Investigador registado na Fundação para Ciência e a Tecnologia (FCT) desde 25 de Janeiro de 2010, tendo sido Diretor do “Ratio Legis”- Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas na UAL até 2015.

  • Direito Constitucional
  • Direito Político
  • Direitos Humanos

Este investigador pertence ao  GLOB.

Livros

  • Rosário, Pedro Trovão do (2022) (Coord com Pires, Alex Sander). “Culture of Peace and Human Rignts – I – in scope of new nationalisms”, ed. Almedina – Coimbra – 258 p. (ISBN: 978-989-40-0307-6)
  • Rosário, Pedro Trovão do (2020) (Org.) “Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do Direito”, obra coletiva, com Santos, Enoque Ribeiro dos; Custodio, Renato António Villa; Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier, ed. Lumen Juris, São Paulo – Brasil – 200 p. (ISBN: 9786555100853
  • Rosário, Pedro Trovão do (2020) (Org. e co-autor). “Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social” – Ed. Juruá – Santa Catarina – Brasil – 423 p. (ISBN 978-85-362-9343-1) • Rosário, Pedro Trovão do (2019) (Org. com Pires, Alex Sander e Bahamonde, Ruben; co-autor) “Compliance – Perspectivas e novas dinâmicas” – Edições Almedina – Coimbra – 101p. – ISBN 978-972-40-8268-4
  • Rosário, Pedro Trovão do (2018) (Org. e co-autor) “Direito Constitucional Luso e Brasileiro na contemporaneidade” – 401 p. – Ed. Juruá – Santa Catarina – Brasil; ISBN 978-989-712-549-2
  • Rosário, Pedro Trovão do (2016) (Coordenador e co-autor). “Introdução ao Direito” – 439 p., – Ed. Almedina – Coimbra; ISBN: 978-972-40-6474-1
  • Rosário, Pedro Trovão do (2013). “A Democracia semidirecta em Portugal” (191 p.), ed. Universitas – Madrid – ISBN 978-84-7991-413-4
  • Rosário, Pedro Trovão do (2010). Evolução e Situação da Democracia Semidirecta no Direito Político Português – edição bilingue (português e castelhano/espanhol), ed. Universitas, Madrid.
  • Rosário, Pedro Trovão do (1998). Manual de “Informática Juridica e Direito Informático”, ed. AAUML – Lisboa

Capítulos em livro

  • Rosário, Pedro Trovão do (2022). “Suspension of Exercise of Rights in Times of Crisis of Constitutional Values”. In: Chai, Cassius et alii (Coord.). CRITICAL DIALOGUES:  Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives. São Luís do Maranhão: Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade. 378p. ( https://doi.org/10.55658/gpcds978-65-00-40218-6) ISBN 978-65-00-40218-6
  • Rosário, Pedro Trovão do (2021). “Direito Universal ao Desporto – O cidadão deficiente” (pp. 92-103) in Mestre, Alexandre Miguel. ”Compêndio de Direito do Desporto”, ed. Gestlegal – sociedade editora – Lisboa – ISBN 978-989-8951-59-5 • Rosário, Pedro Trovão do (2020). “Os direitos fundamentais e a pandemia covid 19 – o cidadão deficiente e o terceiro sector (IPSS)” (pp. 62 – 73) – Revista de Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ – Ano I – Vol. I – VIII/2020 – ISSN -2675-634-X – www.institutouniversitario.com.br/revista
  • Rosário, Pedro Trovão do (2020). “British Exit – An Irrational divorce” (pp. 64-67) – Revista Diplomacia – Caracas, Venezuela (deposito legal: DC2020000144). • Rosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa e Oliveira, Allen Kardec Feitosa (2020). “Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-Uruguai” (pp. 669-689) – Meritum – Revista de Direito da Universidade FUMEC – Belo Horizonte – Minas Gerais (Brasil) – ISSN 1980-072 (impressa),ISSN 2238-6939 (on-line) – https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2.7696
  • Rosário, Pedro Trovão do (2020) (Org.). “Deficiência: Valorização jurídica das qualidades especiais” (pp.15-29) In “Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social” – Ed. Juruá – Santa Catarina – Brasil, ISBN 978-85-362-9343-1
  • Rosário, Pedro Trovão do (2019). “O Compliance e os Estados Europeus” (pp.43-53) in “Compliance – Perspectivas e novas dinâmicas” – Edições Almedina – Coimbra, ISBN 978-972-40-8268-4
  • Rosário, Pedro Trovão do (2019). “Direito ao Desporto” (pp. 145-146) in Mestre, Alexandre Miguel. ” Enciclopédia de Direito do Desporto”, ed. Gestlegal – sociedade editora – Lisboa , ISBN 978-989-8951-27-4
  • Rosário, Pedro Trovão do (2019). “Evolução e situação da democracia semi directa no Direito político português” (pp.217 – 232) in “El Estado y la Constitución – Libro homenaje a Cayetano Núñez Rivero” – Editorial Universitas – Madrid (Espanha) – ISBN: 978-84-7991-519-3
  • Rosário, Pedro Trovão do; Pires, Alex Sander (2019). “Compliance em Portugal: o estado da arte em 2017 em digressão a uma década de normatização no âmbito do sistema financeiro” (pp.149-162), in “Compliance – O estado da Arte” – Coordenadores: Cláudio Carneiro, Humberto E.C. Motta Filho – Ed. Instituto Memória – Rio de Janeiro- Brasil – ISBN 978-85-5523-328-9
  • Rosário, Pedro Trovão do; Ramos, Paulo Barbosa e Viana, Pedro Moreira (2019). “Uma Abordagem conceitual da teoria do diálogo institucional na jurisdição constitucional portuguesa” (pp.8-36), in Galileu – Revista de Direito e Economia – Vol. XX – Lisboa (e-ISSN 2184-1845; DOI: http://doi.org/10.26619/2184-1845.XX.1.1)
  • Rosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa e Miranda, Sara Barros Pereira de (2019). “Judicialização e Ativismo Judicial em perspetiva: Uma análise a partir das experiências das supremas cortes do Brasil e do Canadá” (pp.425-451), in ( Revista Jurídica UNICURITIBA – Curitiba -Minas Gerais – Brasil; ISSN: 2316-753X – DOI: http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v1i54.3753),
  • Rosário, Pedro Trovão do (2018). “O GPRD, ou RGPD como exemplo da tendência de um Estado fiscalizador do cumprimento de direitos fundamentais” (pp. 161-179) In “Os Desafios do Direito do Século XXI” – Ed. Almedina,– ISBN 978-972-40-7746-8
  • Rosário, Pedro Trovão do (2018). “Direitos Fundamentais numa União Europeia em crise. A evidência da falta de uma norma jurídico constitucional na Europa e de mecanismos de garantia” (pp. 43-71) in Direito, Globalização e transnacionalidade: Tomo IV – Ed. UNIVALI, Itajaí (Rio Grande do Sul) Brasil – ISBN: 978-85-7696-228-1
  • Rosário, Pedro Trovão do (2018). “Constitucionalismos e Democracias – Um paradoxo?” (pp.19-34) In “Direito Constitucional Luso e Brasileiro na contemporaneidade” – Ed. Juruá – Santa Catarina – Brasil; ISBN 978-989-712-549-2
  • Rosário, Pedro Trovão do (2018). “Constituição da República Portuguesa e Legislação complementar”, Ed. Legit, Lisboa – 341 p. – ISBN 978-972-8973-52-0
  • Rosário, Pedro Trovão do (2017). “O direito a ser esquecido” (pp.121-139). Revista do Direito, Santa Cruz do Sul – Brasil, v. 3, n. 53, 2017. ISSN 1982-9957 – https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11367 ; Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/11367>.
  • Rosário, Pedro Trovão do (2016). “Direito Constitucional”(pp. 88-89), “Lei” (pp. 229-240), “Hierarquia das Fontes” (pp.265-273) in “Introdução ao Direito”, coordenador e co-autor – Ed. Almedina – Coimbra; ISBN: 978-972-40-6474-1
  • Rosário, Pedro Trovão do (2015). “Tribunal Constitucional: ¿un legislador negativo o positivo?” (pp. 600-627) Ed. RDUNED, Madrid – (http://e-spacio.uned.es/fez/collection/bibliuned:RDUNED-2015-16) EISSN: 2255-3436)
  • Rosário, Pedro Trovão do (2015). “O Direito Fundamental à Arquitectura” in “Estudoprévio” – http://www.estudoprevio.net/ – publicação semestral – Lisboa (ISSN: 2182-4339 – Revista Indexada: LATINDEX nº22494, DOAJ-Directory Open Acess Journals)
  • Rosário, Pedro Trovão do (2015). “Cidadania e Deficiência”(pp.301-316) in Jurismat VI – Portimão – ISSN 2182-6900 • Rosário, Pedro Trovão do (2014). “A tensão entre a harmonização das garantias em processo penal e os Direitos Fundamentais no espaço da União Europeia”(pp.276-286) in “O espaço de liberdade, segurança e justiça da UE: desenvolvimentos recentes” – ISBN: 978-989-8191-61-8
  • Rosário, Pedro Trovão do (2013). “O Mandato de Detenção Europeu – Enquadramento e ponderação atual” (pp. 103-119) in Jurismat III – Portimão – ISSN 2182-6900 • Rosário, Pedro Trovão do (2013) “Direitos, Liberdades e Garantias” (pp. 130-132) e “Habitação” (pp. 187-188) in Gouveia, Jorge Bacelar e Coutinho, Francisco Pereira – “Enciclopédia da Constituição Portuguesa” – ed. Quid Juris – sociedade editora – Lisboa – ISBN: 978-972-724-642-7
  • Rosário, Pedro Trovão do (2012). “O Recurso Constitucional de Amparo” (pp. 43-64) – in Jurismat I – Portimão – ISSN 2182-6900
  • Rosário, Pedro Trovão do (2004). “Novos Meios de Participação“ (pp. 139-149) in Ius et Iustitia: Dossiê San Tiago Dantas – Número 1 (1-2), Araras (SP): UNAR: Centro Universitário de Araras (Brasil) – ISSN 187-5223
9 de Outubro, 2017

Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário

Email ptr@trovaodorosario.pt

Doutorado em Direito (Direito Constitucional – Direito Politico), lecionando no ensino superior desde Setembro de 1991.

Docente de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Universidades Portuguesas, Espanholas e Brasileiras.

Presentemente Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa – UAL, Presidente do ECII – Ethical & Compliance International Institute, Presidente do Grupo de Estudos de Formação e Relações Interdisciplinares (GEFRI) do CRE da Ordem dos Advogados Portugueses.

Doutor Honoris Causa pela ULAC – Universidade Latino Americana e do Caribe, com sede em Caracas – Venezuela.

Membro do IACL/AIDC – International Association of Constitucional Law/ Association Internationale de Droit Constitutionnel Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro Internacional da Comissão de Direito à Educação na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e Membro Emérito da Comissão de Estudos de Direito Comparado Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro – 57ª subsecção).

Investigador registado na Fundação para Ciência e a Tecnologia (FCT) desde 25 de Janeiro de 2010, tendo sido Diretor do “Ratio Legis”- Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas na UAL até 2015.

  • Direito Constitucional
  • Direito Político
  • Direitos Humanos

Este investigador pertence ao  GLOB.

Livros

  • Rosário, Pedro Trovão do (2022) (Coord com Pires, Alex Sander). “Culture of Peace and Human Rignts – I – in scope of new nationalisms”, ed. Almedina – Coimbra – 258 p. (ISBN: 978-989-40-0307-6)
  • Rosário, Pedro Trovão do (2020) (Org.) “Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do Direito”, obra coletiva, com Santos, Enoque Ribeiro dos; Custodio, Renato António Villa; Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier, ed. Lumen Juris, São Paulo – Brasil – 200 p. (ISBN: 9786555100853
  • Rosário, Pedro Trovão do (2020) (Org. e co-autor). “Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social” – Ed. Juruá – Santa Catarina – Brasil – 423 p. (ISBN 978-85-362-9343-1) • Rosário, Pedro Trovão do (2019) (Org. com Pires, Alex Sander e Bahamonde, Ruben; co-autor) “Compliance – Perspectivas e novas dinâmicas” – Edições Almedina – Coimbra – 101p. – ISBN 978-972-40-8268-4
  • Rosário, Pedro Trovão do (2018) (Org. e co-autor) “Direito Constitucional Luso e Brasileiro na contemporaneidade” – 401 p. – Ed. Juruá – Santa Catarina – Brasil; ISBN 978-989-712-549-2
  • Rosário, Pedro Trovão do (2016) (Coordenador e co-autor). “Introdução ao Direito” – 439 p., – Ed. Almedina – Coimbra; ISBN: 978-972-40-6474-1
  • Rosário, Pedro Trovão do (2013). “A Democracia semidirecta em Portugal” (191 p.), ed. Universitas – Madrid – ISBN 978-84-7991-413-4
  • Rosário, Pedro Trovão do (2010). Evolução e Situação da Democracia Semidirecta no Direito Político Português – edição bilingue (português e castelhano/espanhol), ed. Universitas, Madrid.
  • Rosário, Pedro Trovão do (1998). Manual de “Informática Juridica e Direito Informático”, ed. AAUML – Lisboa

Capítulos em livro

  • Rosário, Pedro Trovão do (2022). “Suspension of Exercise of Rights in Times of Crisis of Constitutional Values”. In: Chai, Cassius et alii (Coord.). CRITICAL DIALOGUES:  Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives. São Luís do Maranhão: Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade. 378p. ( https://doi.org/10.55658/gpcds978-65-00-40218-6) ISBN 978-65-00-40218-6
  • Rosário, Pedro Trovão do (2021). “Direito Universal ao Desporto – O cidadão deficiente” (pp. 92-103) in Mestre, Alexandre Miguel. ”Compêndio de Direito do Desporto”, ed. Gestlegal – sociedade editora – Lisboa – ISBN 978-989-8951-59-5 • Rosário, Pedro Trovão do (2020). “Os direitos fundamentais e a pandemia covid 19 – o cidadão deficiente e o terceiro sector (IPSS)” (pp. 62 – 73) – Revista de Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ – Ano I – Vol. I – VIII/2020 – ISSN -2675-634-X – www.institutouniversitario.com.br/revista
  • Rosário, Pedro Trovão do (2020). “British Exit – An Irrational divorce” (pp. 64-67) – Revista Diplomacia – Caracas, Venezuela (deposito legal: DC2020000144). • Rosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa e Oliveira, Allen Kardec Feitosa (2020). “Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-Uruguai” (pp. 669-689) – Meritum – Revista de Direito da Universidade FUMEC – Belo Horizonte – Minas Gerais (Brasil) – ISSN 1980-072 (impressa),ISSN 2238-6939 (on-line) – https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2.7696
  • Rosário, Pedro Trovão do (2020) (Org.). “Deficiência: Valorização jurídica das qualidades especiais” (pp.15-29) In “Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social” – Ed. Juruá – Santa Catarina – Brasil, ISBN 978-85-362-9343-1
  • Rosário, Pedro Trovão do (2019). “O Compliance e os Estados Europeus” (pp.43-53) in “Compliance – Perspectivas e novas dinâmicas” – Edições Almedina – Coimbra, ISBN 978-972-40-8268-4
  • Rosário, Pedro Trovão do (2019). “Direito ao Desporto” (pp. 145-146) in Mestre, Alexandre Miguel. ” Enciclopédia de Direito do Desporto”, ed. Gestlegal – sociedade editora – Lisboa , ISBN 978-989-8951-27-4
  • Rosário, Pedro Trovão do (2019). “Evolução e situação da democracia semi directa no Direito político português” (pp.217 – 232) in “El Estado y la Constitución – Libro homenaje a Cayetano Núñez Rivero” – Editorial Universitas – Madrid (Espanha) – ISBN: 978-84-7991-519-3
  • Rosário, Pedro Trovão do; Pires, Alex Sander (2019). “Compliance em Portugal: o estado da arte em 2017 em digressão a uma década de normatização no âmbito do sistema financeiro” (pp.149-162), in “Compliance – O estado da Arte” – Coordenadores: Cláudio Carneiro, Humberto E.C. Motta Filho – Ed. Instituto Memória – Rio de Janeiro- Brasil – ISBN 978-85-5523-328-9
  • Rosário, Pedro Trovão do; Ramos, Paulo Barbosa e Viana, Pedro Moreira (2019). “Uma Abordagem conceitual da teoria do diálogo institucional na jurisdição constitucional portuguesa” (pp.8-36), in Galileu – Revista de Direito e Economia – Vol. XX – Lisboa (e-ISSN 2184-1845; DOI: http://doi.org/10.26619/2184-1845.XX.1.1)
  • Rosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa e Miranda, Sara Barros Pereira de (2019). “Judicialização e Ativismo Judicial em perspetiva: Uma análise a partir das experiências das supremas cortes do Brasil e do Canadá” (pp.425-451), in ( Revista Jurídica UNICURITIBA – Curitiba -Minas Gerais – Brasil; ISSN: 2316-753X – DOI: http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v1i54.3753),
  • Rosário, Pedro Trovão do (2018). “O GPRD, ou RGPD como exemplo da tendência de um Estado fiscalizador do cumprimento de direitos fundamentais” (pp. 161-179) In “Os Desafios do Direito do Século XXI” – Ed. Almedina,– ISBN 978-972-40-7746-8
  • Rosário, Pedro Trovão do (2018). “Direitos Fundamentais numa União Europeia em crise. A evidência da falta de uma norma jurídico constitucional na Europa e de mecanismos de garantia” (pp. 43-71) in Direito, Globalização e transnacionalidade: Tomo IV – Ed. UNIVALI, Itajaí (Rio Grande do Sul) Brasil – ISBN: 978-85-7696-228-1
  • Rosário, Pedro Trovão do (2018). “Constitucionalismos e Democracias – Um paradoxo?” (pp.19-34) In “Direito Constitucional Luso e Brasileiro na contemporaneidade” – Ed. Juruá – Santa Catarina – Brasil; ISBN 978-989-712-549-2
  • Rosário, Pedro Trovão do (2018). “Constituição da República Portuguesa e Legislação complementar”, Ed. Legit, Lisboa – 341 p. – ISBN 978-972-8973-52-0
  • Rosário, Pedro Trovão do (2017). “O direito a ser esquecido” (pp.121-139). Revista do Direito, Santa Cruz do Sul – Brasil, v. 3, n. 53, 2017. ISSN 1982-9957 – https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11367 ; Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/11367>.
  • Rosário, Pedro Trovão do (2016). “Direito Constitucional”(pp. 88-89), “Lei” (pp. 229-240), “Hierarquia das Fontes” (pp.265-273) in “Introdução ao Direito”, coordenador e co-autor – Ed. Almedina – Coimbra; ISBN: 978-972-40-6474-1
  • Rosário, Pedro Trovão do (2015). “Tribunal Constitucional: ¿un legislador negativo o positivo?” (pp. 600-627) Ed. RDUNED, Madrid – (http://e-spacio.uned.es/fez/collection/bibliuned:RDUNED-2015-16) EISSN: 2255-3436)
  • Rosário, Pedro Trovão do (2015). “O Direito Fundamental à Arquitectura” in “Estudoprévio” – http://www.estudoprevio.net/ – publicação semestral – Lisboa (ISSN: 2182-4339 – Revista Indexada: LATINDEX nº22494, DOAJ-Directory Open Acess Journals)
  • Rosário, Pedro Trovão do (2015). “Cidadania e Deficiência”(pp.301-316) in Jurismat VI – Portimão – ISSN 2182-6900 • Rosário, Pedro Trovão do (2014). “A tensão entre a harmonização das garantias em processo penal e os Direitos Fundamentais no espaço da União Europeia”(pp.276-286) in “O espaço de liberdade, segurança e justiça da UE: desenvolvimentos recentes” – ISBN: 978-989-8191-61-8
  • Rosário, Pedro Trovão do (2013). “O Mandato de Detenção Europeu – Enquadramento e ponderação atual” (pp. 103-119) in Jurismat III – Portimão – ISSN 2182-6900 • Rosário, Pedro Trovão do (2013) “Direitos, Liberdades e Garantias” (pp. 130-132) e “Habitação” (pp. 187-188) in Gouveia, Jorge Bacelar e Coutinho, Francisco Pereira – “Enciclopédia da Constituição Portuguesa” – ed. Quid Juris – sociedade editora – Lisboa – ISBN: 978-972-724-642-7
  • Rosário, Pedro Trovão do (2012). “O Recurso Constitucional de Amparo” (pp. 43-64) – in Jurismat I – Portimão – ISSN 2182-6900
  • Rosário, Pedro Trovão do (2004). “Novos Meios de Participação“ (pp. 139-149) in Ius et Iustitia: Dossiê San Tiago Dantas – Número 1 (1-2), Araras (SP): UNAR: Centro Universitário de Araras (Brasil) – ISSN 187-5223
9 de Outubro, 2017