Pedro Kinanga dos Santos

Email kinangapedro@hotmail.com

Investigador do JUSGOV, é PhD em Direito Público e Mestre em Direito Administrativo na Escola de Direito da Universidade do Minho e Docente na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto de Angola.

Consultor em matéria de Contratação pública e Regulação pública em Angola, membro do Programa de Reforma da Administração Pública.

  • Direito dos contratos públicos
  • Direito da Regulação
  • Direito do Ambiente
  • Direito Tributário

Livros

  1. Teoria do Procedimento de Contratação Pública Contributo Para Compreensão do Pensamento Procedimental No Ordenamento Jurídico Angolano, Almedina, 2023.
  2. Direito da Função Pública, Bastidores do PREA e Anotações Preliminares da Lei de Bases da Função Pública, Ubi Uris, 2022. 
  3. Teoria do Preliminar do Procedimento da Contratação Pública, Ubi Uris Editora, 2021. 
  4. Co-Autor-Manual de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo, Mayamba editora. 
  5. Co-autor, Administração Pública e os Cidadãos: Partilha de Responsabilidade na Gestão dos Resíduos Sólidos, Novas Edições Académicas, 2019. 
  6. Co-autor, Direito do Ambiente Angolano, Ubi Uris editora.  
  7. Direito Administrativo do Ambiente, Escolar Editora.  
  8. As Garantias dos Contribuintes no Ordenamento Jurídico Angolano, Novas Edições.

Revistas 

  • A Decisão Municipal de Elaboração do Plano Urbanístico no Quadro Jurídico Angolano, Revista Científica da Administração Pública, ENAPP, II Vol.
  • O Direito de Audição no Procedimento de Contratação Pública, Revista Científica do Centro de Estudos Jurídicos.
9 de Outubro, 2017

Pedro Kinanga dos Santos

Email kinangapedro@hotmail.com

Investigador do JUSGOV, é PhD em Direito Público e Mestre em Direito Administrativo na Escola de Direito da Universidade do Minho e Docente na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto de Angola.

Consultor em matéria de Contratação pública e Regulação pública em Angola, membro do Programa de Reforma da Administração Pública.

  • Direito dos contratos públicos
  • Direito da Regulação
  • Direito do Ambiente
  • Direito Tributário

Livros

  1. Teoria do Procedimento de Contratação Pública Contributo Para Compreensão do Pensamento Procedimental No Ordenamento Jurídico Angolano, Almedina, 2023.
  2. Direito da Função Pública, Bastidores do PREA e Anotações Preliminares da Lei de Bases da Função Pública, Ubi Uris, 2022. 
  3. Teoria do Preliminar do Procedimento da Contratação Pública, Ubi Uris Editora, 2021. 
  4. Co-Autor-Manual de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo, Mayamba editora. 
  5. Co-autor, Administração Pública e os Cidadãos: Partilha de Responsabilidade na Gestão dos Resíduos Sólidos, Novas Edições Académicas, 2019. 
  6. Co-autor, Direito do Ambiente Angolano, Ubi Uris editora.  
  7. Direito Administrativo do Ambiente, Escolar Editora.  
  8. As Garantias dos Contribuintes no Ordenamento Jurídico Angolano, Novas Edições.

Revistas 

  • A Decisão Municipal de Elaboração do Plano Urbanístico no Quadro Jurídico Angolano, Revista Científica da Administração Pública, ENAPP, II Vol.
  • O Direito de Audição no Procedimento de Contratação Pública, Revista Científica do Centro de Estudos Jurídicos.
9 de Outubro, 2017