Patrícia Sousa Borges

Email patriciasousaborges@direito.uminho.pt

Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Mestre em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Pós Graduada em Gestão e Organização do Futebol Profissional pela Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Direito do Porto.

Doutoranda em Direito – Ciências Jurídicas Privatísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Assistente Convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Membro do Conselho de Redação da Revista de Direito do Desporto da Federação Portuguesa de Futebol.

Advogada.

  • Direito Civil
  • Direito da Família
  • Direito do Desporto
  • Direito das Sucessões

Este investigador pertence ao Escola de Investigadores.

Publicações:

– BORGES, Patrícia Sousa – Direito Penal Desportivo: a corrupção desportiva e o árbitro de futebol. NovaCausa Edições Jurídicas, 2021;

– BORGES, Patrícia Sousa / ANTÓNIO, Isa António – Coletânea de legislação em Direito da Saúde e da Bioética. Quidjuris, 2022;

 

– DIAS, Cristina; BARROS, João Nuno; BORGES, Patrícia Sousa; CRUZ, Rossana Martingo (coords.) – Livro de Atas do I Congresso Ibérico de Direito da Família – as relações pessoais, familiares e sucessórias, Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação, ISBN: 9789899136267, 2023.

 

– BORGES, Patrícia Sousa – «A Responsabilidade Civil decorrente da utilização de sistemas de IA no Desporto», in Revista Actualidad Jurídica Iberoamericana”, Edición Semestral, n.º 18, febrero 2023, Valencia-España, SSN 2386-4567, 2022.

 

– BORGES, Patrícia Sousa – «As condições de atribuição do estatuto de Utilidade Pública Desportiva», in Publicações da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, 2020;

– BORGES, Patrícia Sousa – «O fundamento jurídico para a alteração ao Regulamento de Arbitragem da FPF», in Publicações da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, 2020;

– BORGES, Patrícia Sousa – «Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa – Não vale tudo no Futebol», in Rubrica Escreve quem sabe, in jornal Correio do Minho, 16 de outubro de 2019;

– BORGES, Patrícia Sousa – «Direito Penal Desportivo: a corrupção desportiva e o árbitro de futebol». Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) pela Escola de Direito da Universidade do Minho, junho de 2020;

– BORGES, Patrícia Sousa – «Controlo Antidoping na Arbitragem: uma necessidade ou um excesso de zelo?», in Revista do Direito do Desporto, n.º 9, 2021;

– BORGES, Patrícia Sousa – «A Resolução Alternativa de Litígios no Desporto – A Primazia pelo Online na Arbitragem Desportiva», in Meios de resolução alternativa de litígios online, ANDRADE, Francisco Andrade / GONÇALVES, Marco / CRUZ, Rossana Martingo (coords.), Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação, 2022, ISBN 978-989-53342-2-3;

– BORGES, Patrícia Sousa – «The New Anti-Doping Law In Sport: Where Does That Leave The Football Referee?», in JusGov Research Paper No. 2022-07, 2022, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=4100079 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4100079, pp. 526 a 563, 2022;

– MOREIRA, Sónia / BORGES, Patrícia Sousa – «Artificial Intelligence and jurisdictional decisions: is the Robot-Judge imminent?», Judging in an era of social and technological change, Law and Society Association, publicado em https://lsa-annualmeeting.secure-platform.com/a/solicitations/7/sessiongallery/3131, 2022;

– BORGES, Patrícia Sousa – «A esquecida profissionalização do árbitro desportivo: 2011 não foi ontem.», UMdicas – Desporto, Informação, Cultura e Acção Social na Universidade do Minho Departamento de Desporto e Cultura, 2022;

– BORGES, Patrícia Sousa – «A utilização de inteligência artificial na Justiça aos olhos da Proposta de Regulamento da União Europeia», in Inteligência Artficial e Robótica – Desafios para o Direito do Século XXI, MOREIRA, Sónia / FREITAS, Pedro, Gestlegal,  SBN 978-989-9136-09-0; 2022;

– DIAS, Cristina, BARROS, João Nuno, BORGES, Patrícia Sousa; – «Jurisdição Família e Menores» – Final Paper», InclusiveCourts, Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação, 2022 (no prelo);

– BORGES, Patrícia Sousa – «A interpretação do conceito de confiança previsto no n.º 3 do artigo 1980.º do Código Civil à luz do superior interesse da criança», Atas do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões – as relações pessoais, familiares e sucessórias, DIAS, Cristina / CRUZ, Rossana Martingo / BARROS, João Nuno / BORGES, Patrícia Sousa (coords.), Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação, ISBN: 9789899136267, 2023;

– BORGES, Patrícia Sousa, – «A limitação voluntária dos Direitos de Personalidade dos Praticantes Desportivos», Revista Vox Iuris, 3.ª ed., março 2023.

Intervenções:

 

– Participação como Oradora no Congresso Internacional Meios de Resolução de Litígios Online, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com o seguinte tema “A resolução alternativa de litígios no Desporto – A primazia pelo online na Arbitragem Desportiva” (2021);

– Participação como Oradora no I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com o seguinte tema: “a interpretação do conceito de confiança ínsito no n.º 3 do artigo 1980.º CC e de que forma é que este deve ser interpretado à luz do superior interesse da criança ” (2022);

– Participação como Moderadora no I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho,  (2022);

– Participação como Oradora no III Congresso Internacional de Jovens Civilistas, em Terni, Itália, com o seguinte tema: “A responsabilidade civil decorrente da utilização de sistemas de IA no Desporto” (2022);

– Participação como Oradora no Congresso Internacional Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI, com o seguinte tema: A utilização de IA na Justiça aos olhos da proposta de Regulamento da União Europeia (2022);

 

– Participação como Oradora nas Jornadas comemorativas dos 25 anos do Curso de Direito da Universidade do Minho (2019);

– Participação como Oradora na 1ª Semana Desportiva, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o seguinte tema: “O atual regime legal responde devidamente à prática do crime de Aposta Antidesportiva?” (2021);

– Participação como Oradora nas I Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com a Associação Jurídica do Porto, com o seguinte tema: “O atual regime legal responde devidamente às exigências da prática desportiva?” (2022);

– Participação como Moderadora nas I Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com a Associação Jurídica do Porto, (2022);

– Participação como Oradora Colóquio: A inteligência artificial na Saúde, organizado pela Associação Lusófono de Direito da Saúde (ALDIS) e pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o seguinte tema: “A proposta de regulamento da União Europeia sobre a utilização da IA na Saúde” (2022);

– Participação como Oradora no 6.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Uminho, organizado pelo Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação,  com o seguinte tema: A «voluntariedade profissionalizada» do árbitro desportivo (2022);

– Oradora no Seminário de Responsabilidade Civil, organizado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com o tema “A responsabilidade civil no Direito do Desporto”, (2023);

– Participação como Oradora nas II Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo, com o seguinte tema: “Até quando teremos uma voluntariedade profissionalizada do árbitro de futebol?” (2023);

– Participação como Moderadora nas II Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo, no Painel IV: “O Direito do Desporto de amanhã” (2023).

Outras comunicações/participações em eventos académicos

 

– Formadora no Curso Breve de Direito do Desporto, organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2018; 2019; 2020;2022);

– Participação como Oradora no Workshop – Inteligência Artificial, organizado pelo E-Tec – Estado, Empresa e Tecnologia (Grupo de Investigação do JusGov) e a Escola de Investigadores do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com o seguinte tema:  “A inteligência artificial e a substituição do poder decisório do juiz” (2021);

– Participação como Oradora no II Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_IA e Robótica: Desafios para o Judiciário (2021);

– Coordenadora do Ciclo de Webinares organizados pela Escola de Direito do Desporto – Diálogos do Direito do Desporto:

1.º webinar: O exercício do direito à maternidade pelas atletas de alta competição (19/01/2022)

2.º webinar: A tutela do Direito da Saúde dos Desportistas (22/04/2022)

3.º webinar: O Tribunal de Futebol da FIFA: uma visão portuguesa e brasileira (12/10/2022)

4.º webinar: As recentes alterações ao regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (11/01/2023);

5.º webinar: O exame obrigatório para os agentes FIFA (12/04/2023).

– Coordenadora das I Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com a Associação Jurídica do Porto (2022);

– Participação como Formadora na Semana de Direito, organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, lecionando a seguinte formação “Controlo Antidoping na Arbitragem de Futebol” (2022);

– Membro da Comissão Científica do Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável 2022, organizado pelo ISCET – Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Porto, em colaboração com o IBMEC, São Paulo (2022);

– Membro da Comissão Organizadora do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2022);

– Membro da equipa de acompanhamento do Projeto de Investigação denominado “Análise crítica da Proposta de Regulamento sobre a Inteligência Artificial”, organizado no âmbito do Concurso ao Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica – 2022 (2022);

– Coordenadora do Workshop em Gestão e Organização Desportiva, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo (2022);

– Membro da Comissão Organizadora do XV Ciclo “A Justiça no Cinema”, organizado pela AJP – Associação Jurídica do Porto (2022);

– Membro da Comissão Organizadora da Iniciativa “Julgamento Simulado”, no âmbito da Unidade Curricular de Direito da Família e das Sucessões, onde participaram alunos da licenciatura em Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho (2022);

– Participação como Oradora no Direito no Desporto: as regras do jogo, organizado pelo Iuris FDUP Junior, com o seguinte tema: A necessidade de se proceder à profissionalização da atividade do árbitro desportivo (2022);

– Participação como Oradora no Webinar a arbitragem de campo, com o seguinte tema: A necessidade de se proceder ao controlo antidoping nos árbitros de futebol, organizado pelo Grupo de Estudos de Direito Desportivo Empresarial do Mackenzie, Brasil (2022);

– Participação como mentora na Iniciativa “Julgamento Simulado”, no âmbito da Semana de Direito, organizado pela Associação de Estudantes da Escola de Direito da Universidade do Minho (2023);

– Mentora da Equipa Edum, constituída por alunos da Escola de Direito da Universidade do Minho na 2.ª edição do Sports Arbitration Moot (2023);

– Oradora na Semana de Direito e Marketing, organizada pela Associação de Estudantes da Universidade do Minho, com o tema “O Direito como instrumento regulador da Comunicação Social – O Limite do Princípio da Integridade Física nos Reality-shows e no Desporto”, (2023);

– Oradora no Curso Breve de Direito do Desporto, organizado pela ELSA UMinho, com o tema “Os limites da aplicação da lei antidopagem no Desporto – onde fica o árbitro?”, (2023);

– Membro da Comissão Organizadora da Iniciativa “Divórcio Simulado”, no âmbito da Unidade Curricular de Direito da Família e das Sucessões, onde participaram alunos da licenciatura em Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho (2023);

– Membro da Comissão Organizadora do XVI Ciclo “A Justiça no Cinema”, organizado pela AJP – Associação Jurídica do Porto (2023);

– Coordenadora da Mesa Redonda – A Arbitragem como meio de resolução de litígios no Desporto, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2023);

– Coordenadora da Cerimónia de Entrega dos Diplomas aos alunos do Curso Breve de Formação em Direito do Desporto e do Curso Breve em Organização Desportiva: visão portuguesa e brasileira, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2023);

– Coordenadora das II Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo (2023);

– Coordenadora do Curso Breve de Formação em Direito do Desporto, na Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2021;

– Formadora no Curso Breve de Formação em Direito do Desporto, na Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2021;

– Coordenadora do Curso Breve de Organização Desportiva: estudo português e estudo brasileiro, na Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2022;

– Formadora no Curso Breve de Organização Desportiva: estudo português e estudo brasileiro, na Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2022;

– Formadora no Curso Breve da Saúde e da Bioética, na Escola de Direito da Universidade do Minho, 2022:

– Formadora no Curso de Curso de Preparação para a realização de exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2021; 2022;

– Formadora no Curso de Formação em Mediação Familiar, organizado por MEDIARMAIS – Formação, Mediação e Coaching, Ldª., 2022; 2023;

– Formadora no Curso de Curso de Preparação para as provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2023.

21 de Dezembro, 2016

Patrícia Sousa Borges

Email patriciasousaborges@direito.uminho.pt

Licenciada em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Mestre em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Pós Graduada em Gestão e Organização do Futebol Profissional pela Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Direito do Porto.

Doutoranda em Direito – Ciências Jurídicas Privatísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Assistente Convidada na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Membro do Conselho de Redação da Revista de Direito do Desporto da Federação Portuguesa de Futebol.

Advogada.

  • Direito Civil
  • Direito da Família
  • Direito do Desporto
  • Direito das Sucessões

Este investigador pertence ao Escola de Investigadores.

Publicações:

– BORGES, Patrícia Sousa – Direito Penal Desportivo: a corrupção desportiva e o árbitro de futebol. NovaCausa Edições Jurídicas, 2021;

– BORGES, Patrícia Sousa / ANTÓNIO, Isa António – Coletânea de legislação em Direito da Saúde e da Bioética. Quidjuris, 2022;

 

– DIAS, Cristina; BARROS, João Nuno; BORGES, Patrícia Sousa; CRUZ, Rossana Martingo (coords.) – Livro de Atas do I Congresso Ibérico de Direito da Família – as relações pessoais, familiares e sucessórias, Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação, ISBN: 9789899136267, 2023.

 

– BORGES, Patrícia Sousa – «A Responsabilidade Civil decorrente da utilização de sistemas de IA no Desporto», in Revista Actualidad Jurídica Iberoamericana”, Edición Semestral, n.º 18, febrero 2023, Valencia-España, SSN 2386-4567, 2022.

 

– BORGES, Patrícia Sousa – «As condições de atribuição do estatuto de Utilidade Pública Desportiva», in Publicações da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, 2020;

– BORGES, Patrícia Sousa – «O fundamento jurídico para a alteração ao Regulamento de Arbitragem da FPF», in Publicações da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, 2020;

– BORGES, Patrícia Sousa – «Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa – Não vale tudo no Futebol», in Rubrica Escreve quem sabe, in jornal Correio do Minho, 16 de outubro de 2019;

– BORGES, Patrícia Sousa – «Direito Penal Desportivo: a corrupção desportiva e o árbitro de futebol». Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) pela Escola de Direito da Universidade do Minho, junho de 2020;

– BORGES, Patrícia Sousa – «Controlo Antidoping na Arbitragem: uma necessidade ou um excesso de zelo?», in Revista do Direito do Desporto, n.º 9, 2021;

– BORGES, Patrícia Sousa – «A Resolução Alternativa de Litígios no Desporto – A Primazia pelo Online na Arbitragem Desportiva», in Meios de resolução alternativa de litígios online, ANDRADE, Francisco Andrade / GONÇALVES, Marco / CRUZ, Rossana Martingo (coords.), Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação, 2022, ISBN 978-989-53342-2-3;

– BORGES, Patrícia Sousa – «The New Anti-Doping Law In Sport: Where Does That Leave The Football Referee?», in JusGov Research Paper No. 2022-07, 2022, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=4100079 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4100079, pp. 526 a 563, 2022;

– MOREIRA, Sónia / BORGES, Patrícia Sousa – «Artificial Intelligence and jurisdictional decisions: is the Robot-Judge imminent?», Judging in an era of social and technological change, Law and Society Association, publicado em https://lsa-annualmeeting.secure-platform.com/a/solicitations/7/sessiongallery/3131, 2022;

– BORGES, Patrícia Sousa – «A esquecida profissionalização do árbitro desportivo: 2011 não foi ontem.», UMdicas – Desporto, Informação, Cultura e Acção Social na Universidade do Minho Departamento de Desporto e Cultura, 2022;

– BORGES, Patrícia Sousa – «A utilização de inteligência artificial na Justiça aos olhos da Proposta de Regulamento da União Europeia», in Inteligência Artficial e Robótica – Desafios para o Direito do Século XXI, MOREIRA, Sónia / FREITAS, Pedro, Gestlegal,  SBN 978-989-9136-09-0; 2022;

– DIAS, Cristina, BARROS, João Nuno, BORGES, Patrícia Sousa; – «Jurisdição Família e Menores» – Final Paper», InclusiveCourts, Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação, 2022 (no prelo);

– BORGES, Patrícia Sousa – «A interpretação do conceito de confiança previsto no n.º 3 do artigo 1980.º do Código Civil à luz do superior interesse da criança», Atas do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões – as relações pessoais, familiares e sucessórias, DIAS, Cristina / CRUZ, Rossana Martingo / BARROS, João Nuno / BORGES, Patrícia Sousa (coords.), Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação, ISBN: 9789899136267, 2023;

– BORGES, Patrícia Sousa, – «A limitação voluntária dos Direitos de Personalidade dos Praticantes Desportivos», Revista Vox Iuris, 3.ª ed., março 2023.

Intervenções:

 

– Participação como Oradora no Congresso Internacional Meios de Resolução de Litígios Online, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com o seguinte tema “A resolução alternativa de litígios no Desporto – A primazia pelo online na Arbitragem Desportiva” (2021);

– Participação como Oradora no I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com o seguinte tema: “a interpretação do conceito de confiança ínsito no n.º 3 do artigo 1980.º CC e de que forma é que este deve ser interpretado à luz do superior interesse da criança ” (2022);

– Participação como Moderadora no I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho,  (2022);

– Participação como Oradora no III Congresso Internacional de Jovens Civilistas, em Terni, Itália, com o seguinte tema: “A responsabilidade civil decorrente da utilização de sistemas de IA no Desporto” (2022);

– Participação como Oradora no Congresso Internacional Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI, com o seguinte tema: A utilização de IA na Justiça aos olhos da proposta de Regulamento da União Europeia (2022);

 

– Participação como Oradora nas Jornadas comemorativas dos 25 anos do Curso de Direito da Universidade do Minho (2019);

– Participação como Oradora na 1ª Semana Desportiva, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o seguinte tema: “O atual regime legal responde devidamente à prática do crime de Aposta Antidesportiva?” (2021);

– Participação como Oradora nas I Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com a Associação Jurídica do Porto, com o seguinte tema: “O atual regime legal responde devidamente às exigências da prática desportiva?” (2022);

– Participação como Moderadora nas I Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com a Associação Jurídica do Porto, (2022);

– Participação como Oradora Colóquio: A inteligência artificial na Saúde, organizado pela Associação Lusófono de Direito da Saúde (ALDIS) e pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o seguinte tema: “A proposta de regulamento da União Europeia sobre a utilização da IA na Saúde” (2022);

– Participação como Oradora no 6.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Uminho, organizado pelo Jusgov – Centro de Investigação para a Justiça e Governação,  com o seguinte tema: A «voluntariedade profissionalizada» do árbitro desportivo (2022);

– Oradora no Seminário de Responsabilidade Civil, organizado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com o tema “A responsabilidade civil no Direito do Desporto”, (2023);

– Participação como Oradora nas II Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo, com o seguinte tema: “Até quando teremos uma voluntariedade profissionalizada do árbitro de futebol?” (2023);

– Participação como Moderadora nas II Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo, no Painel IV: “O Direito do Desporto de amanhã” (2023).

Outras comunicações/participações em eventos académicos

 

– Formadora no Curso Breve de Direito do Desporto, organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2018; 2019; 2020;2022);

– Participação como Oradora no Workshop – Inteligência Artificial, organizado pelo E-Tec – Estado, Empresa e Tecnologia (Grupo de Investigação do JusGov) e a Escola de Investigadores do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com o seguinte tema:  “A inteligência artificial e a substituição do poder decisório do juiz” (2021);

– Participação como Oradora no II Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_IA e Robótica: Desafios para o Judiciário (2021);

– Coordenadora do Ciclo de Webinares organizados pela Escola de Direito do Desporto – Diálogos do Direito do Desporto:

1.º webinar: O exercício do direito à maternidade pelas atletas de alta competição (19/01/2022)

2.º webinar: A tutela do Direito da Saúde dos Desportistas (22/04/2022)

3.º webinar: O Tribunal de Futebol da FIFA: uma visão portuguesa e brasileira (12/10/2022)

4.º webinar: As recentes alterações ao regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (11/01/2023);

5.º webinar: O exame obrigatório para os agentes FIFA (12/04/2023).

– Coordenadora das I Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo e com a Associação Jurídica do Porto (2022);

– Participação como Formadora na Semana de Direito, organizada pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, lecionando a seguinte formação “Controlo Antidoping na Arbitragem de Futebol” (2022);

– Membro da Comissão Científica do Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável 2022, organizado pelo ISCET – Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Porto, em colaboração com o IBMEC, São Paulo (2022);

– Membro da Comissão Organizadora do I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2022);

– Membro da equipa de acompanhamento do Projeto de Investigação denominado “Análise crítica da Proposta de Regulamento sobre a Inteligência Artificial”, organizado no âmbito do Concurso ao Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica – 2022 (2022);

– Coordenadora do Workshop em Gestão e Organização Desportiva, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo (2022);

– Membro da Comissão Organizadora do XV Ciclo “A Justiça no Cinema”, organizado pela AJP – Associação Jurídica do Porto (2022);

– Membro da Comissão Organizadora da Iniciativa “Julgamento Simulado”, no âmbito da Unidade Curricular de Direito da Família e das Sucessões, onde participaram alunos da licenciatura em Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho (2022);

– Participação como Oradora no Direito no Desporto: as regras do jogo, organizado pelo Iuris FDUP Junior, com o seguinte tema: A necessidade de se proceder à profissionalização da atividade do árbitro desportivo (2022);

– Participação como Oradora no Webinar a arbitragem de campo, com o seguinte tema: A necessidade de se proceder ao controlo antidoping nos árbitros de futebol, organizado pelo Grupo de Estudos de Direito Desportivo Empresarial do Mackenzie, Brasil (2022);

– Participação como mentora na Iniciativa “Julgamento Simulado”, no âmbito da Semana de Direito, organizado pela Associação de Estudantes da Escola de Direito da Universidade do Minho (2023);

– Mentora da Equipa Edum, constituída por alunos da Escola de Direito da Universidade do Minho na 2.ª edição do Sports Arbitration Moot (2023);

– Oradora na Semana de Direito e Marketing, organizada pela Associação de Estudantes da Universidade do Minho, com o tema “O Direito como instrumento regulador da Comunicação Social – O Limite do Princípio da Integridade Física nos Reality-shows e no Desporto”, (2023);

– Oradora no Curso Breve de Direito do Desporto, organizado pela ELSA UMinho, com o tema “Os limites da aplicação da lei antidopagem no Desporto – onde fica o árbitro?”, (2023);

– Membro da Comissão Organizadora da Iniciativa “Divórcio Simulado”, no âmbito da Unidade Curricular de Direito da Família e das Sucessões, onde participaram alunos da licenciatura em Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho (2023);

– Membro da Comissão Organizadora do XVI Ciclo “A Justiça no Cinema”, organizado pela AJP – Associação Jurídica do Porto (2023);

– Coordenadora da Mesa Redonda – A Arbitragem como meio de resolução de litígios no Desporto, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2023);

– Coordenadora da Cerimónia de Entrega dos Diplomas aos alunos do Curso Breve de Formação em Direito do Desporto e do Curso Breve em Organização Desportiva: visão portuguesa e brasileira, organizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2023);

– Coordenadora das II Jornadas em Direito do Desporto, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo (2023);

– Coordenadora do Curso Breve de Formação em Direito do Desporto, na Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2021;

– Formadora no Curso Breve de Formação em Direito do Desporto, na Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2021;

– Coordenadora do Curso Breve de Organização Desportiva: estudo português e estudo brasileiro, na Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2022;

– Formadora no Curso Breve de Organização Desportiva: estudo português e estudo brasileiro, na Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2022;

– Formadora no Curso Breve da Saúde e da Bioética, na Escola de Direito da Universidade do Minho, 2022:

– Formadora no Curso de Curso de Preparação para a realização de exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2021; 2022;

– Formadora no Curso de Formação em Mediação Familiar, organizado por MEDIARMAIS – Formação, Mediação e Coaching, Ldª., 2022; 2023;

– Formadora no Curso de Curso de Preparação para as provas orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2023.

21 de Dezembro, 2016