Patrícia Jerónimo

Email ppmj@direito.uminho.pt

Phone +351 253 601 814

Patrícia Jerónimo é Professora Associada na Escola de Direito da Universidade do Minho. É Doutorada em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, onde defendeu, em 2008, uma tese sobre cidadania e imigração em Portugal à luz dos compromissos do país para com a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Atualmente, é Investigadora Responsável pelo projeto Igualdade e Diferença Cultural na Prática Judicial Portuguesa: Desafios e Oportunidades na Edificação de uma Sociedade Inclusiva (InclusiveCourts), financiado pela FCT, em que lidera uma equipa multidisciplinar de juristas, antropólogos, sociólogos, psicólogos e linguistas. Está também envolvida em vários projetos de investigação internacionais, enquanto perita sobre o Direito português e o Direito de outros Países de Língua Oficial Portuguesa, como o Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT), do Instituto Universitário Europeu, onde é Coordenadora Regional para os Países de Língua Oficial Portuguesa, e o projeto Varieties of Democracy (V-DEM), liderado pela Universidade de Gothenburg, onde é Coordenadora Nacional para Timor-Leste. As suas áreas de investigação preferenciais são direitos humanos, direitos das minorias, cidadania, migrações internacionais, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Em fevereiro de 2020, recebeu o Prémio de Mérito Científico da Universidade do Minho, pela sua investigação no domínio dos direitos humanos, e, em 2021, foi distinguida como uma das Mulheres na Ciência em Portugal, pela Ciência Viva. Em 2021, obteve uma Jean Monnet Fellowship para uma estada de investigação de um ano, no Robert Schuman Centre for Advanced Studies do European University Institute, em Florença, Itália.

 

  • Direitos humanos
  • Direitos das minorias
  • Cidadania
  • Migrações internacionais
  • Multiculturalismo
  • Pluralismo jurídico
  • Direito Comparado

Este investigador pertence ao CEDU, DH, GLOBJUSLAB.

Projetos de Investigação

 

  • Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT)
    Relatora nacional para Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste (desde 2016) e Coordenadora Regional para os Países de Língua Oficial Portuguesa (desde 2020), Robert Schuman Centre for Advanced Studies, European University Institute.
  • Varieties of Democracy (V-DEM)
    Coordenadora nacional para Timor-Leste, projeto liderado pela Universidade de Gothenburg com múltiplas fontes de financiamento, incluindo a Comissão Europeia (desde 2014).
  • Study to support the preparation of an impact assessment on a potential EU policy on consular protectionPerita nacional para Portugal,estudo coordenado pela TETRA TECH e financiado pela Comissão Europeia (DG JUST) (Fevereiro-Julho 2021).
  • Cibersegurança: Ética e Direito
    Membro da equipa, projeto desenvolvido no JusGov, relatório feito a solicitação do Gabinete de Segurança Nacional do Governo português (Outubro-Novembro 2020).
  • EU-CITZEN Network of Experts
    Perita nacional para Portugal, projeto coordenado pelo CEPS com financiamento da Comissão Europeia (desde 2018).
  • Support for the Moldovan Call Centre for Migrants
    Coordenadora do projeto, Mobility Partnership Facility Action financiada pela Comissão Europeia e pelo ICMPD (2018-2019).

Livros

Coordenação de obras coletivas

Capítulos em obras coletivas

Artigos de revista

Entradas de enciclopédia

  • JERÓNIMO, Patrícia, “Minorias”, in Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho (coords.), Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa, QUID JURIS, 2013, pp. 247-248.
  • JERÓNIMO, Patrícia, “Direitos das minorias”, in Jorge Bacelar Gouveia (coord.), Dicionário Jurídico da Administração Pública, 3.º suplemento, Lisboa, Coimbra Editora, 2007, pp. 372-391. 

Recensões

Relatórios

Organização de encontros científicos

  • Painel intitulado Law and Culture in Court, EASA online, 21-24 de julho de 2020.
  • Série de workshops temáticos no projeto InclusiveCourts, Braga e Lisboa, junho-setembro de 2019.
  • Painel intitulado Dignity, Equality and Cultural Difference in the Practice of Domestic Courts in Europe, Annual Meeting on Law and Society, Washington DC, 30 de maio de 2019.
  • Conferência Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2017.
  • Painel intitulado Discovery and Interpretation of Foreign Law in the Portuguese Civil Code and in Comparative Perspective, conferência O Código Civil de 1966 e a Sua Circunstância: Passado, Presente e Futuro, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6-7 de outubro de 2016.
  • Ciclo de seminários de investigação no Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII), Escola de Direito, Universidade do Minho, 2014-2015.
  • Conferência Cidadania e Diferença Cultural em Portugal: Do Direito nos Livros às experiências dos direitos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2014.
  • Ciclo de seminários Direitos Humanos e Islão, OLDHUM, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, outubro de 2014.
  • Conferência Os Direitos Humanos nos Países Lusófonos: O que Nos Dizem os Observatórios?, OLDHUM, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2013.

Comunicações

  • “Os padrões internacionais de direitos humanos em matéria de proteção de minorias étnicas, religiosas e linguísticas e a sua influência sobre a prática judicial portuguesa”, 7.º Congresso de Direito na Lusofonia, 25 de junho de 2021.
  • “Comunicação social, (des)informação e cidadania: prioridades de ação política e de investigação académica”, workshop Democracia e Comunicação Social, JusGov, 5 de março de 2021.
  • “Integration policies and migrants’ rights in comparative perspective: the cases of Portugal and Italy”, HIPÁCIA Conference The migratory phenomena in contemporary history of Italy and Portugal, 26 de fevereiro de 2021.
  • “Citizenship language requirements in Portugal”, Policy roundtable on civics and language requirements linked to naturalization, organizada pelo Economic and Social Research Institute (ESRI), 28 de setembro de 2020.
  • “Cidadania, Mobilidade e Género na Resposta à COVID-19”, Webinar Direitos Humanos, Desigualdades e COVID-19, organizado pelo JusGov e pelo Mestrado em Direitos Humanos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 20 de julho de 2020.
  • “Inclusividade na Justiça Portuguesa”, I Congresso Digital, organizado pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, 28 de abril de 2020.
  • “Liberdade de religião na jurisprudência dos tribunais portugueses”, Workshop Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros, Escola de Direito, Universidade do Minho, 18 de outubro de 2019.
  • “EU Integration and External Relations with the Lusophone World”, 49th UACES Annual Conference, Lisboa, 3 de setembro de 2019.
  • “O estatuto das minorias nacionais, religiosas, étnicas e outras na CEDH”, em coautoria com Inês Granja, Congresso sobre a CEDH e os Protocolos Adicionais, Porto, 4 de junho de 2019.
  • “The use of cultural categories and arguments by Portuguese courts in comparative perspective”, Annual Meeting on Law and Society, Washington DC, 30 de maio de 2019.
  • “Diversidade religiosa e cultural”, Seminário Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito, FDUP, Porto, 5 de abril de 2019.
  • “Os 40 anos da CEDAW e a igualdade de género: Um balanço atual”, I Congresso Global de Direitos Humanos, Lamego, 19 de janeiro de 2019.
  • “Legal transplants and development aid: The curious case of Lusophone cross-influences in the definition of the nationality law of Timor-Leste”, Interfaces: 3rd Annual Conference of the Law and Development Research Network, Leiden, 19-21 de setembro de 2018.
  • “Paternalistic States and Privatisation of Family Law: Who Wins?”, conferência Nudging and Paternalistic Societies: Free Choice and Subtle Determinism, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho, 21 de junho de 2018.
  • “Religious freedom in the case law of Portuguese, Spanish and Italian courts”, Law and Society Association (LSA) Annual Meeting 2018, Toronto, 7-10 de junho de 2018.
  • “Crianças migrantes e condições de detenção na prática dos tribunais europeus”, conferência Fronteiras e Desigualdades: Passagens, Esperas, Retenções, ICS, Universidade do Minho, 8 de maio de 2018.
  • “A CPLP como organização de direitos humanos?”, conferência Os Desafios da CPLP à Luz do Direito Internacional, Universidade Lusófona do Porto, 19 de abril de 2018.
  • “Birthright citizenship in the Portuguese-Speaking World: Patterns and Trends”, Varieties of Citizenship in a Globalised World, European University Institute, Florence, 27 de novembro de 2017.
  • “Courts, cultural diversity and legal pluralism in Europe”, ICON.S Conference on Courts, Power, Public Law, University of Copenhagen, 5-7 de julho de 2017.
  • “Cultural diversity, legal pluralism and fundamental rights: The ‘multicultural jurisprudence’ of Portuguese courts in comparative perspective”, conferência Constitutionalism in a Plural World, Faculty of Law, Universidade Católica, Porto, 23 de novembro de 2017.
  • “O Português língua de integração em contexto de migração in e out”, Simpósio SIPLE 2017 PLE/L2: Contextos, Usos e Práticas de Ensino, Universidade de Lisboa, 30 de outubro de 2017.
  • “Feminização das migrações internacionais e confluência de fatores de vulnerabilidade na condição das mulheres migrantes”, conferência Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2017.
  • “O uso de símbolos religiosos no local de trabalho: Análise crítica da jurisprudência recente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Tribunal de Justiça da União Europeia”, conferência Trabalhadores Migrantes, Escola de Direito, Universidade do Minho, 26 de maio de 2017.
  • “Minorias étnicas e raciais na prática dos tribunais portugueses: Estudo de casos”, II Encontro da Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça, Escola de Direito, Universidade do Minho, 27-29 de janeiro de 2017.
  • “Faraway so close: cross-border migration in the Euro-region Galicia-North of Portugal and the unmet expectations of an easy socio-cultural integration”, ICON.S Conference on Borders, Otherness and Public Law, Humboldt University, Berlim, 17-19 de junho de 2016.
  • “Governança, corrupção e direitos humanos”, conferência A Proteção dos Direitos Humanos face à Criminalidade Económica Globalizada, Escola de Direito, Universidade do Minho, 9 de dezembro de 2016.
  • “A assistência linguística na prática judicial portuguesa e europeia: problemas e boas práticas”, Forensic Linguistics Seminar Series, Universidade do Porto, 18 de outubro de 2016.
  • “Autoridades tradicionais e poder local em Timor-Leste”, III Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono, FDUL, 14 de outubro de 2016.
  • “Application of Foreign Law by Domestic Courts in Europe and the Challenges of Legal Pluralism”, conferência O Código Civil Português de 1966 e a sua Circunstância: Passado, Presente e Futuro, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2016.
  • “Diálogos muito prováveis: a liberdade de consciência, de religião e de culto na Constituição portuguesa de 1976 e na Constituição timorense de 2002”, conferência Direito na Lusofonia, Escola de Direito, Universidade do Minho, 19-20 de maio de 2016.
  • “A relativa universalidade dos direitos humanos: uma conversa com Jack Donnelly”, VIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Faculdade de Direito, Universidade Católica, Lisboa, 15-16 de abril de 2016.
  • “Direito e religião num mundo global”, VII Encontro de Professores Portugueses de Direito Público, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 24-25 de janeiro de 2014.
  • “Cidadania e diferença cultural no Portugal multicultural contemporâneo”, conferência Direito na Lusofonia, Escola de Direito, Universidade do Minho, 20-22 de fevereiro de 2014.
  • “Interculturalidade e pluralismo jurídico: a emergência de ordens jurídicas minoritárias de fundamento religioso na Europa”, conferência Interconstitucionalidade, Interculturalidade, Interdisciplinaridade, Escola de Direito, Universidade do Minho, 25 de julho de 2014.
  • “A jurisprudência multicultural e os muçulmanos nos Estados Membros da União Europeia”, II Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa, FDUP, 24 de outubro de 2014.
  • “Os compromissos internacionais do Estado português no domínio da proteção das minorias”, conferência Cidadania e Diferença Cultural em Portugal: Do Direito nos Livros à Experiência dos direitos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2014.
  • “Igualdade e diferença cultural: quão exageradas são as notícias da morte do multiculturalismo?”, V Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Escola de Direito, Universidade do Minho, 22-23 de fevereiro de 2013.
  • “Estatuto e reconhecimento profissional dos tradutores e intérpretes especializados em tradução/interpretação em contexto jurídico: uma perspetiva de Direito Comparado”, conferência Interpretação e Tradução Jurídicas no Contexto da UE: Perspetivas e Desafios, Escola de Direito, Universidade do Minho, 15 de março de 2013.
  • “Portugal ainda entre a Europa e o Atlântico: perspetivas portuguesas sobre a viabilidade de uma cidadania lusófona”, conferência Interfaces da Lusofonia, Universidade do Minho, 4-6 de julho de 2013.
  • “Os direitos humanos em Angola”, conferência Os Direitos Humanos nos Países Lusófonos: O que Nos Dizem os Observatórios?, OLDHUM, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2013.
  • “A proteção do interesse superior da criança em processos judiciais envolvendo crianças migrantes: ponto de situação nos Estados-Membros da União Europeia”, conferência A Proteção Jurídica da Criança, OLDHUM, Escola de Direito, Universidade do Minho, 29 de novembro de 2013.
11 de Outubro, 2017

Patrícia Jerónimo

Email ppmj@direito.uminho.pt

Phone +351 253 601 814

Patrícia Jerónimo é Professora Associada na Escola de Direito da Universidade do Minho. É Doutorada em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, onde defendeu, em 2008, uma tese sobre cidadania e imigração em Portugal à luz dos compromissos do país para com a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Atualmente, é Investigadora Responsável pelo projeto Igualdade e Diferença Cultural na Prática Judicial Portuguesa: Desafios e Oportunidades na Edificação de uma Sociedade Inclusiva (InclusiveCourts), financiado pela FCT, em que lidera uma equipa multidisciplinar de juristas, antropólogos, sociólogos, psicólogos e linguistas. Está também envolvida em vários projetos de investigação internacionais, enquanto perita sobre o Direito português e o Direito de outros Países de Língua Oficial Portuguesa, como o Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT), do Instituto Universitário Europeu, onde é Coordenadora Regional para os Países de Língua Oficial Portuguesa, e o projeto Varieties of Democracy (V-DEM), liderado pela Universidade de Gothenburg, onde é Coordenadora Nacional para Timor-Leste. As suas áreas de investigação preferenciais são direitos humanos, direitos das minorias, cidadania, migrações internacionais, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Em fevereiro de 2020, recebeu o Prémio de Mérito Científico da Universidade do Minho, pela sua investigação no domínio dos direitos humanos, e, em 2021, foi distinguida como uma das Mulheres na Ciência em Portugal, pela Ciência Viva. Em 2021, obteve uma Jean Monnet Fellowship para uma estada de investigação de um ano, no Robert Schuman Centre for Advanced Studies do European University Institute, em Florença, Itália.

 

  • Direitos humanos
  • Direitos das minorias
  • Cidadania
  • Migrações internacionais
  • Multiculturalismo
  • Pluralismo jurídico
  • Direito Comparado

Este investigador pertence ao CEDU, DH, GLOBJUSLAB.

Projetos de Investigação

 

  • Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT)
    Relatora nacional para Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste (desde 2016) e Coordenadora Regional para os Países de Língua Oficial Portuguesa (desde 2020), Robert Schuman Centre for Advanced Studies, European University Institute.
  • Varieties of Democracy (V-DEM)
    Coordenadora nacional para Timor-Leste, projeto liderado pela Universidade de Gothenburg com múltiplas fontes de financiamento, incluindo a Comissão Europeia (desde 2014).
  • Study to support the preparation of an impact assessment on a potential EU policy on consular protectionPerita nacional para Portugal,estudo coordenado pela TETRA TECH e financiado pela Comissão Europeia (DG JUST) (Fevereiro-Julho 2021).
  • Cibersegurança: Ética e Direito
    Membro da equipa, projeto desenvolvido no JusGov, relatório feito a solicitação do Gabinete de Segurança Nacional do Governo português (Outubro-Novembro 2020).
  • EU-CITZEN Network of Experts
    Perita nacional para Portugal, projeto coordenado pelo CEPS com financiamento da Comissão Europeia (desde 2018).
  • Support for the Moldovan Call Centre for Migrants
    Coordenadora do projeto, Mobility Partnership Facility Action financiada pela Comissão Europeia e pelo ICMPD (2018-2019).

Livros

Coordenação de obras coletivas

Capítulos em obras coletivas

Artigos de revista

Entradas de enciclopédia

  • JERÓNIMO, Patrícia, “Minorias”, in Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho (coords.), Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa, QUID JURIS, 2013, pp. 247-248.
  • JERÓNIMO, Patrícia, “Direitos das minorias”, in Jorge Bacelar Gouveia (coord.), Dicionário Jurídico da Administração Pública, 3.º suplemento, Lisboa, Coimbra Editora, 2007, pp. 372-391. 

Recensões

Relatórios

Organização de encontros científicos

  • Painel intitulado Law and Culture in Court, EASA online, 21-24 de julho de 2020.
  • Série de workshops temáticos no projeto InclusiveCourts, Braga e Lisboa, junho-setembro de 2019.
  • Painel intitulado Dignity, Equality and Cultural Difference in the Practice of Domestic Courts in Europe, Annual Meeting on Law and Society, Washington DC, 30 de maio de 2019.
  • Conferência Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2017.
  • Painel intitulado Discovery and Interpretation of Foreign Law in the Portuguese Civil Code and in Comparative Perspective, conferência O Código Civil de 1966 e a Sua Circunstância: Passado, Presente e Futuro, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6-7 de outubro de 2016.
  • Ciclo de seminários de investigação no Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII), Escola de Direito, Universidade do Minho, 2014-2015.
  • Conferência Cidadania e Diferença Cultural em Portugal: Do Direito nos Livros às experiências dos direitos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2014.
  • Ciclo de seminários Direitos Humanos e Islão, OLDHUM, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, outubro de 2014.
  • Conferência Os Direitos Humanos nos Países Lusófonos: O que Nos Dizem os Observatórios?, OLDHUM, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2013.

Comunicações

  • “Os padrões internacionais de direitos humanos em matéria de proteção de minorias étnicas, religiosas e linguísticas e a sua influência sobre a prática judicial portuguesa”, 7.º Congresso de Direito na Lusofonia, 25 de junho de 2021.
  • “Comunicação social, (des)informação e cidadania: prioridades de ação política e de investigação académica”, workshop Democracia e Comunicação Social, JusGov, 5 de março de 2021.
  • “Integration policies and migrants’ rights in comparative perspective: the cases of Portugal and Italy”, HIPÁCIA Conference The migratory phenomena in contemporary history of Italy and Portugal, 26 de fevereiro de 2021.
  • “Citizenship language requirements in Portugal”, Policy roundtable on civics and language requirements linked to naturalization, organizada pelo Economic and Social Research Institute (ESRI), 28 de setembro de 2020.
  • “Cidadania, Mobilidade e Género na Resposta à COVID-19”, Webinar Direitos Humanos, Desigualdades e COVID-19, organizado pelo JusGov e pelo Mestrado em Direitos Humanos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 20 de julho de 2020.
  • “Inclusividade na Justiça Portuguesa”, I Congresso Digital, organizado pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, 28 de abril de 2020.
  • “Liberdade de religião na jurisprudência dos tribunais portugueses”, Workshop Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros, Escola de Direito, Universidade do Minho, 18 de outubro de 2019.
  • “EU Integration and External Relations with the Lusophone World”, 49th UACES Annual Conference, Lisboa, 3 de setembro de 2019.
  • “O estatuto das minorias nacionais, religiosas, étnicas e outras na CEDH”, em coautoria com Inês Granja, Congresso sobre a CEDH e os Protocolos Adicionais, Porto, 4 de junho de 2019.
  • “The use of cultural categories and arguments by Portuguese courts in comparative perspective”, Annual Meeting on Law and Society, Washington DC, 30 de maio de 2019.
  • “Diversidade religiosa e cultural”, Seminário Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito, FDUP, Porto, 5 de abril de 2019.
  • “Os 40 anos da CEDAW e a igualdade de género: Um balanço atual”, I Congresso Global de Direitos Humanos, Lamego, 19 de janeiro de 2019.
  • “Legal transplants and development aid: The curious case of Lusophone cross-influences in the definition of the nationality law of Timor-Leste”, Interfaces: 3rd Annual Conference of the Law and Development Research Network, Leiden, 19-21 de setembro de 2018.
  • “Paternalistic States and Privatisation of Family Law: Who Wins?”, conferência Nudging and Paternalistic Societies: Free Choice and Subtle Determinism, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho, 21 de junho de 2018.
  • “Religious freedom in the case law of Portuguese, Spanish and Italian courts”, Law and Society Association (LSA) Annual Meeting 2018, Toronto, 7-10 de junho de 2018.
  • “Crianças migrantes e condições de detenção na prática dos tribunais europeus”, conferência Fronteiras e Desigualdades: Passagens, Esperas, Retenções, ICS, Universidade do Minho, 8 de maio de 2018.
  • “A CPLP como organização de direitos humanos?”, conferência Os Desafios da CPLP à Luz do Direito Internacional, Universidade Lusófona do Porto, 19 de abril de 2018.
  • “Birthright citizenship in the Portuguese-Speaking World: Patterns and Trends”, Varieties of Citizenship in a Globalised World, European University Institute, Florence, 27 de novembro de 2017.
  • “Courts, cultural diversity and legal pluralism in Europe”, ICON.S Conference on Courts, Power, Public Law, University of Copenhagen, 5-7 de julho de 2017.
  • “Cultural diversity, legal pluralism and fundamental rights: The ‘multicultural jurisprudence’ of Portuguese courts in comparative perspective”, conferência Constitutionalism in a Plural World, Faculty of Law, Universidade Católica, Porto, 23 de novembro de 2017.
  • “O Português língua de integração em contexto de migração in e out”, Simpósio SIPLE 2017 PLE/L2: Contextos, Usos e Práticas de Ensino, Universidade de Lisboa, 30 de outubro de 2017.
  • “Feminização das migrações internacionais e confluência de fatores de vulnerabilidade na condição das mulheres migrantes”, conferência Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2017.
  • “O uso de símbolos religiosos no local de trabalho: Análise crítica da jurisprudência recente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Tribunal de Justiça da União Europeia”, conferência Trabalhadores Migrantes, Escola de Direito, Universidade do Minho, 26 de maio de 2017.
  • “Minorias étnicas e raciais na prática dos tribunais portugueses: Estudo de casos”, II Encontro da Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça, Escola de Direito, Universidade do Minho, 27-29 de janeiro de 2017.
  • “Faraway so close: cross-border migration in the Euro-region Galicia-North of Portugal and the unmet expectations of an easy socio-cultural integration”, ICON.S Conference on Borders, Otherness and Public Law, Humboldt University, Berlim, 17-19 de junho de 2016.
  • “Governança, corrupção e direitos humanos”, conferência A Proteção dos Direitos Humanos face à Criminalidade Económica Globalizada, Escola de Direito, Universidade do Minho, 9 de dezembro de 2016.
  • “A assistência linguística na prática judicial portuguesa e europeia: problemas e boas práticas”, Forensic Linguistics Seminar Series, Universidade do Porto, 18 de outubro de 2016.
  • “Autoridades tradicionais e poder local em Timor-Leste”, III Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono, FDUL, 14 de outubro de 2016.
  • “Application of Foreign Law by Domestic Courts in Europe and the Challenges of Legal Pluralism”, conferência O Código Civil Português de 1966 e a sua Circunstância: Passado, Presente e Futuro, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2016.
  • “Diálogos muito prováveis: a liberdade de consciência, de religião e de culto na Constituição portuguesa de 1976 e na Constituição timorense de 2002”, conferência Direito na Lusofonia, Escola de Direito, Universidade do Minho, 19-20 de maio de 2016.
  • “A relativa universalidade dos direitos humanos: uma conversa com Jack Donnelly”, VIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Faculdade de Direito, Universidade Católica, Lisboa, 15-16 de abril de 2016.
  • “Direito e religião num mundo global”, VII Encontro de Professores Portugueses de Direito Público, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 24-25 de janeiro de 2014.
  • “Cidadania e diferença cultural no Portugal multicultural contemporâneo”, conferência Direito na Lusofonia, Escola de Direito, Universidade do Minho, 20-22 de fevereiro de 2014.
  • “Interculturalidade e pluralismo jurídico: a emergência de ordens jurídicas minoritárias de fundamento religioso na Europa”, conferência Interconstitucionalidade, Interculturalidade, Interdisciplinaridade, Escola de Direito, Universidade do Minho, 25 de julho de 2014.
  • “A jurisprudência multicultural e os muçulmanos nos Estados Membros da União Europeia”, II Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa, FDUP, 24 de outubro de 2014.
  • “Os compromissos internacionais do Estado português no domínio da proteção das minorias”, conferência Cidadania e Diferença Cultural em Portugal: Do Direito nos Livros à Experiência dos direitos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2014.
  • “Igualdade e diferença cultural: quão exageradas são as notícias da morte do multiculturalismo?”, V Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Escola de Direito, Universidade do Minho, 22-23 de fevereiro de 2013.
  • “Estatuto e reconhecimento profissional dos tradutores e intérpretes especializados em tradução/interpretação em contexto jurídico: uma perspetiva de Direito Comparado”, conferência Interpretação e Tradução Jurídicas no Contexto da UE: Perspetivas e Desafios, Escola de Direito, Universidade do Minho, 15 de março de 2013.
  • “Portugal ainda entre a Europa e o Atlântico: perspetivas portuguesas sobre a viabilidade de uma cidadania lusófona”, conferência Interfaces da Lusofonia, Universidade do Minho, 4-6 de julho de 2013.
  • “Os direitos humanos em Angola”, conferência Os Direitos Humanos nos Países Lusófonos: O que Nos Dizem os Observatórios?, OLDHUM, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2013.
  • “A proteção do interesse superior da criança em processos judiciais envolvendo crianças migrantes: ponto de situação nos Estados-Membros da União Europeia”, conferência A Proteção Jurídica da Criança, OLDHUM, Escola de Direito, Universidade do Minho, 29 de novembro de 2013.
11 de Outubro, 2017