Patrícia Jerónimo

Email ppmj@direito.uminho.pt

Phone +351 253 601 814

Patrícia Jerónimo, Diretora do JusGov, é Professora Associada na Escola de Direito da Universidade do Minho. É Doutorada em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, onde defendeu, em 2008, uma tese sobre cidadania e imigração em Portugal à luz dos compromissos do país para com a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Atualmente, é Investigadora Responsável pelo projeto Igualdade e Diferença Cultural na Prática Judicial Portuguesa: Desafios e Oportunidades na Edificação de uma Sociedade Inclusiva (InclusiveCourts), financiado pela FCT, em que lidera uma equipa multidisciplinar de juristas, antropólogos, sociólogos, psicólogos e linguistas. Está também envolvida em vários projetos de investigação internacionais, enquanto perita sobre o Direito português e o Direito de outros Países de Língua Oficial Portuguesa, como o Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT), do Instituto Universitário Europeu, onde é Coordenadora Regional para os Países de Língua Oficial Portuguesa, e o projeto Varieties of Democracy (V-DEM), liderado pela Universidade de Gothenburg, onde é Coordenadora Nacional para Timor-Leste. As suas áreas de investigação preferenciais são direitos humanos, direitos das minorias, cidadania, migrações internacionais, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Em fevereiro de 2020, recebeu o Prémio de Mérito Científico da Universidade do Minho, pela sua investigação no domínio dos direitos humanos.

  • Direitos humanos
  • Direitos das minorias
  • Cidadania
  • Migrações internacionais
  • Multiculturalismo
  • Pluralismo jurídico
  • Direito Comparado

Este investigador pertence ao CEDU, DH, GLOBJUSLAB.

Projetos de Investigação

  • Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT)
    Relatora nacional para Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste (desde 2016) e Coordenadora Regional para os Países de Língua Oficial Portuguesa (desde 2020), Robert Schuman Centre for Advanced Studies, European University Institute.
  • Varieties of Democracy (V-DEM)
    Coordenadora nacional para Timor-Leste, projeto liderado pela Universidade de Gothenburg com múltiplas fontes de financiamento, incluindo a Comissão Europeia (desde 2014).
  • Cibersegurança: Ética e Direito
    Membro da equipa, projeto desenvolvido no JusGov, relatório feito a solicitação do Gabinete de Segurança Nacional do Governo português (Outubro-Novembro 2020).
  • EU-CITZEN Network of Experts
    Perita nacional para Portugal, projeto coordenado pelo CEPS com financiamento da Comissão Europeia (desde 2018).
  • Support for the Moldovan Call Centre for Migrants
    Coordenadora do projeto, Mobility Partnership Facility Action financiada pela Comissão Europeia e pelo ICMPD (2018-2019).

Livros

Coordenação de obras coletivas

Capítulos em obras coletivas

Artigos de revista

Entradas de enciclopédia

  • JERÓNIMO, Patrícia, “Minorias”, in Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho (coords.), Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa, QUID JURIS, 2013, pp. 247-248.
  • JERÓNIMO, Patrícia, “Direitos das minorias”, in Jorge Bacelar Gouveia (coord.), Dicionário Jurídico da Administração Pública, 3.º suplemento, Lisboa, Coimbra Editora, 2007, pp. 372-391. 

Recensões

Relatórios

Organização de encontros científicos

  • Painel intitulado Law and Culture in Court, EASA online, 21-24 de julho de 2020.
  • Série de workshops temáticos no projeto InclusiveCourts, Braga e Lisboa, junho-setembro de 2019.
  • Painel intitulado Dignity, Equality and Cultural Difference in the Practice of Domestic Courts in Europe, Annual Meeting on Law and Society, Washington DC, 30 de maio de 2019.
  • Conferência Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2017.
  • Painel intitulado Discovery and Interpretation of Foreign Law in the Portuguese Civil Code and in Comparative Perspective, conferência O Código Civil de 1966 e a Sua Circunstância: Passado, Presente e Futuro, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6-7 de outubro de 2016.
  • Ciclo de seminários de investigação no Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII), Escola de Direito, Universidade do Minho, 2014-2015.
  • Conferência Cidadania e Diferença Cultural em Portugal: Do Direito nos Livros às experiências dos direitos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2014.
  • Ciclo de seminários Direitos Humanos e Islão, OLDHUM, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, outubro de 2014.
  • Conferência Os Direitos Humanos nos Países Lusófonos: O que Nos Dizem os Observatórios?, OLDHUM, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2013.

Comunicações

  • “Citizenship language requirements in Portugal”, Policy roundtable on civics and language requirements linked to naturalization, organizada pelo Economic and Social Research Institute (ESRI), 28 de setembro de 2020.
  • “Cidadania, Mobilidade e Género na Resposta à COVID-19”, Webinar Direitos Humanos, Desigualdades e COVID-19, organizado pelo JusGov e pelo Mestrado em Direitos Humanos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 20 de julho de 2020.
  • “Inclusividade na Justiça Portuguesa”, I Congresso Digital, organizado pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, 28 de abril de 2020.
  • “Liberdade de religião na jurisprudência dos tribunais portugueses”, Workshop Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros, Escola de Direito, Universidade do Minho, 18 de outubro de 2019.
  • “EU Integration and External Relations with the Lusophone World”, 49th UACES Annual Conference, Lisboa, 3 de setembro de 2019.
  • “O estatuto das minorias nacionais, religiosas, étnicas e outras na CEDH”, em coautoria com Inês Granja, Congresso sobre a CEDH e os Protocolos Adicionais, Porto, 4 de junho de 2019.
  • “The use of cultural categories and arguments by Portuguese courts in comparative perspective”, Annual Meeting on Law and Society, Washington DC, 30 de maio de 2019.
  • “Diversidade religiosa e cultural”, Seminário Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito, FDUP, Porto, 5 de abril de 2019.
  • “Os 40 anos da CEDAW e a igualdade de género: Um balanço atual”, I Congresso Global de Direitos Humanos, Lamego, 19 de janeiro de 2019.
  • “Legal transplants and development aid: The curious case of Lusophone cross-influences in the definition of the nationality law of Timor-Leste”, Interfaces: 3rd Annual Conference of the Law and Development Research Network, Leiden, 19-21 de setembro de 2018.
  • “Paternalistic States and Privatisation of Family Law: Who Wins?”, conferência Nudging and Paternalistic Societies: Free Choice and Subtle Determinism, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho, 21 de junho de 2018.
  • “Religious freedom in the case law of Portuguese, Spanish and Italian courts”, Law and Society Association (LSA) Annual Meeting 2018, Toronto, 7-10 de junho de 2018.
  • “Crianças migrantes e condições de detenção na prática dos tribunais europeus”, conferência Fronteiras e Desigualdades: Passagens, Esperas, Retenções, ICS, Universidade do Minho, 8 de maio de 2018.
  • “A CPLP como organização de direitos humanos?”, conferência Os Desafios da CPLP à Luz do Direito Internacional, Universidade Lusófona do Porto, 19 de abril de 2018.
  • “Birthright citizenship in the Portuguese-Speaking World: Patterns and Trends”, Varieties of Citizenship in a Globalised World, European University Institute, Florence, 27 de novembro de 2017.
  • “Courts, cultural diversity and legal pluralism in Europe”, ICON.S Conference on Courts, Power, Public Law, University of Copenhagen, 5-7 de julho de 2017.
  • “Cultural diversity, legal pluralism and fundamental rights: The ‘multicultural jurisprudence’ of Portuguese courts in comparative perspective”, conferência Constitutionalism in a Plural World, Faculty of Law, Universidade Católica, Porto, 23 de novembro de 2017.
  • “O Português língua de integração em contexto de migração in e out”, Simpósio SIPLE 2017 PLE/L2: Contextos, Usos e Práticas de Ensino, Universidade de Lisboa, 30 de outubro de 2017.
  • “Feminização das migrações internacionais e confluência de fatores de vulnerabilidade na condição das mulheres migrantes”, conferência Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2017.
  • “O uso de símbolos religiosos no local de trabalho: Análise crítica da jurisprudência recente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Tribunal de Justiça da União Europeia”, conferência Trabalhadores Migrantes, Escola de Direito, Universidade do Minho, 26 de maio de 2017.
  • “Minorias étnicas e raciais na prática dos tribunais portugueses: Estudo de casos”, II Encontro da Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça, Escola de Direito, Universidade do Minho, 27-29 de janeiro de 2017.
  • “Faraway so close: cross-border migration in the Euro-region Galicia-North of Portugal and the unmet expectations of an easy socio-cultural integration”, ICON.S Conference on Borders, Otherness and Public Law, Humboldt University, Berlim, 17-19 de junho de 2016.
  • “Governança, corrupção e direitos humanos”, conferência A Proteção dos Direitos Humanos face à Criminalidade Económica Globalizada, Escola de Direito, Universidade do Minho, 9 de dezembro de 2016.
  • “A assistência linguística na prática judicial portuguesa e europeia: problemas e boas práticas”, Forensic Linguistics Seminar Series, Universidade do Porto, 18 de outubro de 2016.
  • “Autoridades tradicionais e poder local em Timor-Leste”, III Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono, FDUL, 14 de outubro de 2016.
  • “Application of Foreign Law by Domestic Courts in Europe and the Challenges of Legal Pluralism”, conferência O Código Civil Português de 1966 e a sua Circunstância: Passado, Presente e Futuro, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2016.
  • “Diálogos muito prováveis: a liberdade de consciência, de religião e de culto na Constituição portuguesa de 1976 e na Constituição timorense de 2002”, conferência Direito na Lusofonia, Escola de Direito, Universidade do Minho, 19-20 de maio de 2016.
  • “A relativa universalidade dos direitos humanos: uma conversa com Jack Donnelly”, VIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Faculdade de Direito, Universidade Católica, Lisboa, 15-16 de abril de 2016.
  • “Direito e religião num mundo global”, VII Encontro de Professores Portugueses de Direito Público, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 24-25 de janeiro de 2014.
  • “Cidadania e diferença cultural no Portugal multicultural contemporâneo”, conferência Direito na Lusofonia, Escola de Direito, Universidade do Minho, 20-22 de fevereiro de 2014.
  • “Interculturalidade e pluralismo jurídico: a emergência de ordens jurídicas minoritárias de fundamento religioso na Europa”, conferência Interconstitucionalidade, Interculturalidade, Interdisciplinaridade, Escola de Direito, Universidade do Minho, 25 de julho de 2014.
  • “A jurisprudência multicultural e os muçulmanos nos Estados Membros da União Europeia”, II Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa, FDUP, 24 de outubro de 2014.
  • “Os compromissos internacionais do Estado português no domínio da proteção das minorias”, conferência Cidadania e Diferença Cultural em Portugal: Do Direito nos Livros à Experiência dos direitos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2014.
  • “Igualdade e diferença cultural: quão exageradas são as notícias da morte do multiculturalismo?”, V Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Escola de Direito, Universidade do Minho, 22-23 de fevereiro de 2013.
  • “Estatuto e reconhecimento profissional dos tradutores e intérpretes especializados em tradução/interpretação em contexto jurídico: uma perspetiva de Direito Comparado”, conferência Interpretação e Tradução Jurídicas no Contexto da UE: Perspetivas e Desafios, Escola de Direito, Universidade do Minho, 15 de março de 2013.
  • “Portugal ainda entre a Europa e o Atlântico: perspetivas portuguesas sobre a viabilidade de uma cidadania lusófona”, conferência Interfaces da Lusofonia, Universidade do Minho, 4-6 de julho de 2013.
  • “Os direitos humanos em Angola”, conferência Os Direitos Humanos nos Países Lusófonos: O que Nos Dizem os Observatórios?, OLDHUM, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2013.
  • “A proteção do interesse superior da criança em processos judiciais envolvendo crianças migrantes: ponto de situação nos Estados-Membros da União Europeia”, conferência A Proteção Jurídica da Criança, OLDHUM, Escola de Direito, Universidade do Minho, 29 de novembro de 2013.
11 de Outubro, 2017

Patrícia Jerónimo

Email ppmj@direito.uminho.pt

Phone +351 253 601 814

Patrícia Jerónimo, Diretora do JusGov, é Professora Associada na Escola de Direito da Universidade do Minho. É Doutorada em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, onde defendeu, em 2008, uma tese sobre cidadania e imigração em Portugal à luz dos compromissos do país para com a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Atualmente, é Investigadora Responsável pelo projeto Igualdade e Diferença Cultural na Prática Judicial Portuguesa: Desafios e Oportunidades na Edificação de uma Sociedade Inclusiva (InclusiveCourts), financiado pela FCT, em que lidera uma equipa multidisciplinar de juristas, antropólogos, sociólogos, psicólogos e linguistas. Está também envolvida em vários projetos de investigação internacionais, enquanto perita sobre o Direito português e o Direito de outros Países de Língua Oficial Portuguesa, como o Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT), do Instituto Universitário Europeu, onde é Coordenadora Regional para os Países de Língua Oficial Portuguesa, e o projeto Varieties of Democracy (V-DEM), liderado pela Universidade de Gothenburg, onde é Coordenadora Nacional para Timor-Leste. As suas áreas de investigação preferenciais são direitos humanos, direitos das minorias, cidadania, migrações internacionais, multiculturalismo e pluralismo jurídico. Em fevereiro de 2020, recebeu o Prémio de Mérito Científico da Universidade do Minho, pela sua investigação no domínio dos direitos humanos.

  • Direitos humanos
  • Direitos das minorias
  • Cidadania
  • Migrações internacionais
  • Multiculturalismo
  • Pluralismo jurídico
  • Direito Comparado

Este investigador pertence ao CEDU, DH, GLOBJUSLAB.

Projetos de Investigação

  • Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT)
    Relatora nacional para Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste (desde 2016) e Coordenadora Regional para os Países de Língua Oficial Portuguesa (desde 2020), Robert Schuman Centre for Advanced Studies, European University Institute.
  • Varieties of Democracy (V-DEM)
    Coordenadora nacional para Timor-Leste, projeto liderado pela Universidade de Gothenburg com múltiplas fontes de financiamento, incluindo a Comissão Europeia (desde 2014).
  • Cibersegurança: Ética e Direito
    Membro da equipa, projeto desenvolvido no JusGov, relatório feito a solicitação do Gabinete de Segurança Nacional do Governo português (Outubro-Novembro 2020).
  • EU-CITZEN Network of Experts
    Perita nacional para Portugal, projeto coordenado pelo CEPS com financiamento da Comissão Europeia (desde 2018).
  • Support for the Moldovan Call Centre for Migrants
    Coordenadora do projeto, Mobility Partnership Facility Action financiada pela Comissão Europeia e pelo ICMPD (2018-2019).

Livros

Coordenação de obras coletivas

Capítulos em obras coletivas

Artigos de revista

Entradas de enciclopédia

  • JERÓNIMO, Patrícia, “Minorias”, in Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho (coords.), Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa, QUID JURIS, 2013, pp. 247-248.
  • JERÓNIMO, Patrícia, “Direitos das minorias”, in Jorge Bacelar Gouveia (coord.), Dicionário Jurídico da Administração Pública, 3.º suplemento, Lisboa, Coimbra Editora, 2007, pp. 372-391. 

Recensões

Relatórios

Organização de encontros científicos

  • Painel intitulado Law and Culture in Court, EASA online, 21-24 de julho de 2020.
  • Série de workshops temáticos no projeto InclusiveCourts, Braga e Lisboa, junho-setembro de 2019.
  • Painel intitulado Dignity, Equality and Cultural Difference in the Practice of Domestic Courts in Europe, Annual Meeting on Law and Society, Washington DC, 30 de maio de 2019.
  • Conferência Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2017.
  • Painel intitulado Discovery and Interpretation of Foreign Law in the Portuguese Civil Code and in Comparative Perspective, conferência O Código Civil de 1966 e a Sua Circunstância: Passado, Presente e Futuro, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6-7 de outubro de 2016.
  • Ciclo de seminários de investigação no Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII), Escola de Direito, Universidade do Minho, 2014-2015.
  • Conferência Cidadania e Diferença Cultural em Portugal: Do Direito nos Livros às experiências dos direitos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2014.
  • Ciclo de seminários Direitos Humanos e Islão, OLDHUM, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, outubro de 2014.
  • Conferência Os Direitos Humanos nos Países Lusófonos: O que Nos Dizem os Observatórios?, OLDHUM, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2013.

Comunicações

  • “Citizenship language requirements in Portugal”, Policy roundtable on civics and language requirements linked to naturalization, organizada pelo Economic and Social Research Institute (ESRI), 28 de setembro de 2020.
  • “Cidadania, Mobilidade e Género na Resposta à COVID-19”, Webinar Direitos Humanos, Desigualdades e COVID-19, organizado pelo JusGov e pelo Mestrado em Direitos Humanos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 20 de julho de 2020.
  • “Inclusividade na Justiça Portuguesa”, I Congresso Digital, organizado pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, 28 de abril de 2020.
  • “Liberdade de religião na jurisprudência dos tribunais portugueses”, Workshop Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros, Escola de Direito, Universidade do Minho, 18 de outubro de 2019.
  • “EU Integration and External Relations with the Lusophone World”, 49th UACES Annual Conference, Lisboa, 3 de setembro de 2019.
  • “O estatuto das minorias nacionais, religiosas, étnicas e outras na CEDH”, em coautoria com Inês Granja, Congresso sobre a CEDH e os Protocolos Adicionais, Porto, 4 de junho de 2019.
  • “The use of cultural categories and arguments by Portuguese courts in comparative perspective”, Annual Meeting on Law and Society, Washington DC, 30 de maio de 2019.
  • “Diversidade religiosa e cultural”, Seminário Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito, FDUP, Porto, 5 de abril de 2019.
  • “Os 40 anos da CEDAW e a igualdade de género: Um balanço atual”, I Congresso Global de Direitos Humanos, Lamego, 19 de janeiro de 2019.
  • “Legal transplants and development aid: The curious case of Lusophone cross-influences in the definition of the nationality law of Timor-Leste”, Interfaces: 3rd Annual Conference of the Law and Development Research Network, Leiden, 19-21 de setembro de 2018.
  • “Paternalistic States and Privatisation of Family Law: Who Wins?”, conferência Nudging and Paternalistic Societies: Free Choice and Subtle Determinism, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho, 21 de junho de 2018.
  • “Religious freedom in the case law of Portuguese, Spanish and Italian courts”, Law and Society Association (LSA) Annual Meeting 2018, Toronto, 7-10 de junho de 2018.
  • “Crianças migrantes e condições de detenção na prática dos tribunais europeus”, conferência Fronteiras e Desigualdades: Passagens, Esperas, Retenções, ICS, Universidade do Minho, 8 de maio de 2018.
  • “A CPLP como organização de direitos humanos?”, conferência Os Desafios da CPLP à Luz do Direito Internacional, Universidade Lusófona do Porto, 19 de abril de 2018.
  • “Birthright citizenship in the Portuguese-Speaking World: Patterns and Trends”, Varieties of Citizenship in a Globalised World, European University Institute, Florence, 27 de novembro de 2017.
  • “Courts, cultural diversity and legal pluralism in Europe”, ICON.S Conference on Courts, Power, Public Law, University of Copenhagen, 5-7 de julho de 2017.
  • “Cultural diversity, legal pluralism and fundamental rights: The ‘multicultural jurisprudence’ of Portuguese courts in comparative perspective”, conferência Constitutionalism in a Plural World, Faculty of Law, Universidade Católica, Porto, 23 de novembro de 2017.
  • “O Português língua de integração em contexto de migração in e out”, Simpósio SIPLE 2017 PLE/L2: Contextos, Usos e Práticas de Ensino, Universidade de Lisboa, 30 de outubro de 2017.
  • “Feminização das migrações internacionais e confluência de fatores de vulnerabilidade na condição das mulheres migrantes”, conferência Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2017.
  • “O uso de símbolos religiosos no local de trabalho: Análise crítica da jurisprudência recente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Tribunal de Justiça da União Europeia”, conferência Trabalhadores Migrantes, Escola de Direito, Universidade do Minho, 26 de maio de 2017.
  • “Minorias étnicas e raciais na prática dos tribunais portugueses: Estudo de casos”, II Encontro da Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça, Escola de Direito, Universidade do Minho, 27-29 de janeiro de 2017.
  • “Faraway so close: cross-border migration in the Euro-region Galicia-North of Portugal and the unmet expectations of an easy socio-cultural integration”, ICON.S Conference on Borders, Otherness and Public Law, Humboldt University, Berlim, 17-19 de junho de 2016.
  • “Governança, corrupção e direitos humanos”, conferência A Proteção dos Direitos Humanos face à Criminalidade Económica Globalizada, Escola de Direito, Universidade do Minho, 9 de dezembro de 2016.
  • “A assistência linguística na prática judicial portuguesa e europeia: problemas e boas práticas”, Forensic Linguistics Seminar Series, Universidade do Porto, 18 de outubro de 2016.
  • “Autoridades tradicionais e poder local em Timor-Leste”, III Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono, FDUL, 14 de outubro de 2016.
  • “Application of Foreign Law by Domestic Courts in Europe and the Challenges of Legal Pluralism”, conferência O Código Civil Português de 1966 e a sua Circunstância: Passado, Presente e Futuro, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2016.
  • “Diálogos muito prováveis: a liberdade de consciência, de religião e de culto na Constituição portuguesa de 1976 e na Constituição timorense de 2002”, conferência Direito na Lusofonia, Escola de Direito, Universidade do Minho, 19-20 de maio de 2016.
  • “A relativa universalidade dos direitos humanos: uma conversa com Jack Donnelly”, VIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Faculdade de Direito, Universidade Católica, Lisboa, 15-16 de abril de 2016.
  • “Direito e religião num mundo global”, VII Encontro de Professores Portugueses de Direito Público, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 24-25 de janeiro de 2014.
  • “Cidadania e diferença cultural no Portugal multicultural contemporâneo”, conferência Direito na Lusofonia, Escola de Direito, Universidade do Minho, 20-22 de fevereiro de 2014.
  • “Interculturalidade e pluralismo jurídico: a emergência de ordens jurídicas minoritárias de fundamento religioso na Europa”, conferência Interconstitucionalidade, Interculturalidade, Interdisciplinaridade, Escola de Direito, Universidade do Minho, 25 de julho de 2014.
  • “A jurisprudência multicultural e os muçulmanos nos Estados Membros da União Europeia”, II Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa, FDUP, 24 de outubro de 2014.
  • “Os compromissos internacionais do Estado português no domínio da proteção das minorias”, conferência Cidadania e Diferença Cultural em Portugal: Do Direito nos Livros à Experiência dos direitos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2014.
  • “Igualdade e diferença cultural: quão exageradas são as notícias da morte do multiculturalismo?”, V Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Escola de Direito, Universidade do Minho, 22-23 de fevereiro de 2013.
  • “Estatuto e reconhecimento profissional dos tradutores e intérpretes especializados em tradução/interpretação em contexto jurídico: uma perspetiva de Direito Comparado”, conferência Interpretação e Tradução Jurídicas no Contexto da UE: Perspetivas e Desafios, Escola de Direito, Universidade do Minho, 15 de março de 2013.
  • “Portugal ainda entre a Europa e o Atlântico: perspetivas portuguesas sobre a viabilidade de uma cidadania lusófona”, conferência Interfaces da Lusofonia, Universidade do Minho, 4-6 de julho de 2013.
  • “Os direitos humanos em Angola”, conferência Os Direitos Humanos nos Países Lusófonos: O que Nos Dizem os Observatórios?, OLDHUM, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2013.
  • “A proteção do interesse superior da criança em processos judiciais envolvendo crianças migrantes: ponto de situação nos Estados-Membros da União Europeia”, conferência A Proteção Jurídica da Criança, OLDHUM, Escola de Direito, Universidade do Minho, 29 de novembro de 2013.
11 de Outubro, 2017