Patrícia Jerónimo

• Direitos humanos
• Direitos das minorias
• Cidadania
• Migrações internacionais
• Multiculturalismo
• Pluralismo jurídico
• Direito Comparado

Este investigador pertence ao CEDU, DH, GLOB e JUSLAB.

Projetos de Investigação

• Igualdade e Diferença Cultural na Prática Judicial Portuguesa: Desafios e Oportunidades na Edificação de uma Sociedade Inclusiva (InclusiveCourts)
  Investigadora Responsável, projeto desenvolvido no JusGov com financiamento da FCT, ref. PTDC/DIR-OUT/28229/2017 (2018-2022).

• Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT)
  Relatora nacional para Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste (desde 2016) e Coordenadora Regional para os Países de Língua Oficial Portuguesa (desde 2020), Robert Schuman Centre for Advanced Studies, European University Institute.

• Varieties of Democracy (V-DEM)
  Coordenadora nacional para Timor-Leste, projeto liderado pela Universidade de Gothenburg com múltiplas fontes de financiamento, incluindo a Comissão Europeia (desde 2014).
• Study to support the preparation of an impact assessment on a potential EU policy on consular protectionPerita nacional para Portugal,estudo coordenado pela TETRA TECH e financiado pela Comissão Europeia (DG JUST) (Fevereiro-Julho 2021).

• Study on international practices regarding civics and language requirements linked to naturalization
  Perita nacional para Portugal, estudo conduzido pelo Economic and Social Research Institute (ESRI), Irlanda (Março-Setembro 2020).

• Cibersegurança: Ética e Direito
  Membro da equipa, projeto desenvolvido no JusGov, relatório feito a solicitação do Gabinete de Segurança Nacional do Governo português (Outubro-Novembro 2020).

• Migrant Integration Policy Index (MIPEX)
  Colaboração sobre o Brasil, Migration Policy Group (2020).

• EU-CITZEN Network of Experts
  Perita nacional para Portugal, projeto coordenado pelo CEPS com financiamento da Comissão Europeia (desde 2018).

• Support for the Moldovan Call Centre for Migrants
  Coordenadora do projeto, Mobility Partnership Facility Action financiada pela Comissão Europeia e pelo ICMPD (2018-2019).

• Transnational Migration, Citizenship and the Circulation of Rights and Responsibilities
  Coordenadora da participação da Universidade do Minho na Initial Training Network liderada pela Universidade de Maastricht com financiamento da Comissão Europeia (2014-2018).

• CARE Project – Citizens Consular Assistance Regulation in Europe
  Relatora nacional para Portugal, projeto coordenado pelo Istituto di Teoria e Tecniche dell’Informazione Giuridica do Consiglio Nazionale delle Richerche (Ittig-CNR) com financiamento da Comissão Europeia (2010).

Livros

• JERÓNIMO, Patrícia, Lições de Direito Comparado, Braga, ELSA UMinho, 2015 (2017, 2019).
• JERÓNIMO, Patrícia, Identidade, Cidadania, Alteridade: Portugal ainda entre a Europa e o Atlântico, e-Book, CADMUS, European University Institute, 2008.
• JERÓNIMO, Patrícia, Os Direitos do Homem à Escala das Civilizações: Proposta de Análise a Partir do Confronto dos Modelos Ocidental e Islâmico, Coimbra, Almedina, 2001.

Coordenação de obras coletivas

• JERÓNIMO, Patrícia (coord.), Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Braga, Direitos Humanos: Centro de Investigação Interdisciplinar, 2019.
• JERÓNIMO, Patrícia, GARRIDO, Rui, e PEREIRA, Maria de Assunção do Vale (coords.), Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Braga, Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho e Direitos Humanos: Centro de Investigação Interdisciplinar, 2018.
• JERÓNIMO, Patrícia (coord.), Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Braga, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar, 2016.
• JERÓNIMO, Patrícia (coord.), Os Direitos Humanos no Mundo Lusófono: O Estado da Arte, Braga, Observatório Lusófono dos Direitos Humanos, 2015.
• JERÓNIMO, Patrícia (coord.), A Primavera Árabe e o Uso da Força nas Relações Internacionais, Coimbra, Almedina, 2013.

Capítulos em obras coletivas

• JERÓNIMO, Patrícia, “A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, hoje: Fará sentido tratá-la como uma organização de direitos humanos?“, in AAVV, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito, Braga, Almedina, 2020, pp. 1301-1324.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Dos tratados filosóficos aos tratados internacionais: Uma breve história dos direitos humanos“, in Carlos Serra (coord.), O que são Direitos Humanos?, Lisboa, Escolar Editora [no prelo].
• JERÓNIMO, Patrícia, e GRANJA, Inês, “Minorias nacionais, étnicas, religiosas ou linguísticas”, in Paulo Pinto de Albuquerque (coord.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, vol. 3, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2020, pp.2969-3003.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Feminização das migrações internacionais e confluência de fatores de vulnerabilidade na condição das mulheres migrantes”, in Patrícia Jerónimo (coord.), Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Braga, Direitos Humanos: Centro de Investigação Interdisciplinar, 2019, pp. 37-62.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Nós e os Outros: Diversidade cultural e religiosa nos marcos das fronteiras”, in Luísa Neto et al. (coords.), Nós e os Outros: Alteridade, Políticas Públicas e Direito, Porto, FDUP, 2019, pp. 41-54.
• JERÓNIMO, Patrícia, “East Timor (Timor-Leste)”, in Olivier Vonk (ed.), Nationality Law in the Eastern Hemisphere: Acquisition and Loss of Citizenship in Asian Perspective, Oisterwijk, Wolf Legal Publishers, 2018, pp. 413-460.
• JERÓNIMO, Patrícia, “O Português língua de integração em contexto de migração In e Out”, in V. B. Furtoso et al. (coords.), Anais Simpósio SIPLE 2017, Londrina, SIPLE, 2018, pp. 263-274.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Governança, corrupção e direitos humanos”, in Flávia Noversa Loureiro (coord.), A Proteção dos Direitos Humanos face à Criminalidade Económica Globalizada: Atas da Conferência Internacional, Braga, Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos e Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 37-71.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Intolerância, integração e acomodação jurídica das minorias islâmicas na Europa: os desafios postos à prática judicial”, in Paulo Pulido Adragão et al. (coords.), Atas do II Colóquio Luso-Italiano sobre a Liberdade Religiosa, Porto, FDUP, 2017, pp. 59-100.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Autoridades tradicionais, lideranças comunitárias e poder local em Timor-Leste”, in Cláudia Sofia Melo Figueiras et al. (coords.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Coimbra, Almedina, 2017, pp. 899-935.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Application of foreign law in domestic courts in Europe and the challenges of legal pluralism“, in Anabela Gonçalves et al. (coords.), Código Civil de 1966 Novos Desafios: Comemorações dos 50 Anos do Código Civil, Braga, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 293-306.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Direitos humanos e diferença cultural na prática dos tribunais”, in Patrícia Jerónimo (coord.), Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Braga, Direitos Humanos: Centro de Investigação Interdisciplinar, 2016, pp. 303-328.
• JERÓNIMO, Patrícia, “A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial”, in Mónica Catarino Ribeiro (coord.), Racismo e Discriminação: A Lei da Impunidade, Lisboa, SOS Racismo, 2016, pp. 65-74.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Intolerância, religião e liberdades individuais”, in Carlos Serra (coord.), O Que é Intolerância Religiosa?, Lisboa, Escolar Editora, 2016, pp. 43-80.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Interculturalidade e pluralismo jurídico: A emergência de ordens jurídicas minoritárias na Europa e a tutela dos direitos fundamentais”, in Alexandre Walmott Borges e Saulo de Oliveira Pinto Coelho (coords.), Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade: Desafios, Âmbitos e Níveis de Interação no Mundo Global, vol. 1, Uberlândia, LAECC, 2015, pp. 334-355.
• CUNHA, Manuela Ivone, e JERÓNIMO, Patrícia, “Das leis, dos tribunais e das diferenças culturais”, in Manuela Ivone Cunha (coord.), Do Crime e do Castigo: Temas e Debates Contemporâneos, Lisboa, Mundos Sociais, 2015, pp. 3-21.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Os direitos humanos em Angola”, in Patrícia Jerónimo (coord.), Os Direitos Humanos no Mundo Lusófono: O Estado da Arte, Braga, Observatório Lusófono dos Direitos Humanos, 2015, pp. 11-51.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Intolerância religiosa e minorias islâmicas na Europa: a censura do ‘Islão visível’ – os minaretes e o véu – e a jurisprudência conivente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”, in Paulo Pulido Adragão (coord.), Atas do I Colóquio Luso-Italiano sobre a Liberdade Religiosa, Coimbra, Almedina, 2014, pp. 85-130.
• JERÓNIMO, Patrícia, “A Diretiva 2010/64/UE e a garantia de uma assistência linguística de qualidade em processo penal: implicações para a ordem jurídica portuguesa”, in Mário Ferreira Monte et al. (coords.), Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, pp. 527-564.
• JERÓNIMO, Patrícia, “O discurso dos direitos humanos no contexto da Primavera Árabe”, in Patrícia Jerónimo (coord.), A Primavera Árabe e o Uso da Força nas Relações Internacionais, Coimbra, Almedina, 2013, pp. 123-144.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Artigo 22.º”, in Alessandra Silveira e Mariana Canotilho (coords.), Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, Coimbra, Almedina, 2013, pp. 269-288.
• JERÓNIMO, Patrícia, e VINK, Maarten, “Os múltiplos de cidadania e os seus direitos”, in Marina Costa Lobo (coord.), Portugal e a Europa: Novas Cidadanias, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013, pp. 21-50.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Os direitos fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do Tribunal de Recurso”, in Marcelo Rebelo de Sousa et al. (coords.), Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III, Lisboa, Coimbra Editora, 2012, pp. 105-131.
• JERÓNIMO, Patrícia, “A cidadania como instrumento de inclusão: Significado e alcance da promessa de uma cidadania cívica da União Europeia”, in Joaquim Freitas da Rocha (coord.), Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho, vol. I, Braga, Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, 2012, pp. 182-215.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Os direitos da criança em Timor-Leste”, in Luís Couto Gonçalves et al. (coords.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, Coimbra, Almedina, 2012, pp. 1061-1087.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Estado de Direito e justiça tradicional: ensaios para um equilíbrio em Timor-Leste”, in José Lebre de Freitas et al. (coords.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, vol. III, Coimbra, Almedina, 2011, pp. 97-120.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Imigração e cidadania na União Europeia: o estatuto de residente de longa duração”, in Alessandra Silveira (coord.), Direito da União Europeia e Transnacionalidade, Lisboa, QUID JURIS, 2010, pp. 325-343.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Aprender o respeito pela diferença: o elogio da diversidade académica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal norte-americano”, in Daniel Sarmento et al. (coords.), Igualdade, Diferença e Direitos Humanos, 2.ª ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010, pp. 411-443.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Direito Internacional Público: O regime internacional dos espaços”, in Pedro Brum (coord.), Textos de Direito Internacional, Díli, Ministério dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, 2009, pp. 35-106.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Notas sobre a discriminação racial e o seu lugar entre os crimes contra a humanidade”, in António Cândido de Oliveira (coord.), Estudos em Comemoração do 10.º Aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho, Coimbra, Almedina, 2004, pp. 783-810.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Adoption and entry into force of the Constitution for Europe”, in Jacques Ziller (ed.), The Europeanisation of Constitutional Law in the Light of the Constitution for Europe, Paris, L’Harmattan, 2003, pp. 173-204.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Civilizações, culturas e Direito: o ‘Direito Comparado’”, in Paulo Ferreira da Cunha (coord.), Instituições de Direito, vol. I, Coimbra, Almedina, 1998, pp. 97-123.

Artigos de revista

• JERÓNIMO, Patrícia, “COVID-19-related travel restrictions and mobility rights: A test for international human rights standards and EU citizenship”, UNIO: EU Law Journal, vol. 6, n.º 2, 2020, pp. 3-14.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Para uma reforma do Direito timorense da nacionalidade: Caracterização do regime e sinalização de aspetos críticos“, in e-boletim Lei & Justiça, ano 2, n.º 3, 2019, pp. 35-64.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Cidadania e reconstrução da identidade nacional em contextos multiculturais”, Interacções, n.º 36, 2015, pp. 3-19.
• JERÓNIMO, Patrícia, “O princípio da diversidade e o Direito da União: breves notas sobre o artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, IX, 2012, pp. 245-282.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Direito Público e Ciências Sociais: o contributo da Antropologia para uma densificação ‘culturalista’ dos direitos fundamentais”, Scientia Iuridica, LX, n.º 326, 2011, pp. 345-383.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Citizenship and state-building in East Timor”, Pacific Rim Law & Policy Journal, 2011, pp. 28-44.
• JERÓNIMO, Patrícia, “O Direito timorense da nacionalidade”, Scientia Iuridica, LX, n.º 325, 2011, pp. 37-60.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Os direitos fundamentais na jurisprudência constitucional do Tribunal de Recursos de Timor Leste”, Argumentum: Estado, Democracia Econômica e Políticas Públicas, vol. 12, 2011, pp. 17-28.
• JERÓNIMO, Patrícia, e VINK, Maarten, “Citizenship in a post-colonial context: comparing Portugal and the Netherlands”, Perspectivas: Portuguese Journal of Political Science and International Relations, n.º 6, 2011, pp. 109-129.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Símbolos e símbolos: O véu islâmico e o crucifixo na jurisprudência recente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”, Scientia Iuridica, LIX, n.º 323, 2010, pp. 497-523.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural: Um olhar sobre Portugal e a União Europeia”, Scientia Iuridica, LVIII, n.º 317, 2009, pp. 7-26.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Human rights and inter-civilizational dialogue”, JANUS: Special Edition for the Second Forum of the United Nations Alliance of Civilizations in Istanbul, 6-7 April 2009, 2009, pp. 88-89.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Os direitos das minorias no ordenamento jurídico português: breve incursão pelos meandros do multiculturalismo”, Scientia Iuridica, L, n.º 290, 2001, pp. 69-81.

Entradas de enciclopédia

• JERÓNIMO, Patrícia, “Minorias”, in Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho (coords.), Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa, QUID JURIS, 2013, pp. 247-248.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Direitos das minorias”, in Jorge Bacelar Gouveia (coord.), Dicionário Jurídico da Administração Pública, 3.º suplemento, Lisboa, Coimbra Editora, 2007, pp. 372-391. 

Recensões

• JERÓNIMO, Patrícia, “Review of Legal Transplants in East Asia and Oceania (Vito Breda ed., Cambridge 2019)”, International Journal of Constitutional Law Blog, 19 de dezembro de 2019.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Educação e(m) Democracia, de Luísa Neto”, Revista de Direito Sanitário, vol. 17, n.º 1, 2016, pp. 258-261.
• JERÓNIMO, Patrícia, “O Dilema Multicultural, de Lorenzo Macagno”, Análise Social, L, n.º 216, 2015, pp. 660-664.
• JERÓNIMO, Patrícia, “The Evolution of EU Law, edited by P. Craig and G. de Búrca”, Journal of Common Market Studies, vol. 50, n.º 3, 2012, p. 532.
• JERÓNIMO, Patrícia, “Affirmative Action Around the World: An Empirical Study, by Thomas Sowell”, Journal of Black Studies, vol. 37, n.º 6, 2007, pp. 988-1002.

Relatórios

• JERÓNIMO, Patrícia, Report on Citizenship Law: Guinea-Bissau, GLOBALCIT, European University Institute, 2021.
• ANDRADE, Francisco Pacheco de, …, JERÓNIMO, Patrícia, …, Relatório Cibersegurança em Portugal: Ética & Direito, Lisboa, Centro Nacional de Cibersegurança, 2020.
• JERÓNIMO, Patrícia, Report on Citizenship Law: Angola, GLOBALCIT, European University Institute, 2019.
• JERÓNIMO, Patrícia, Report on Citizenship Law: Mozambique, GLOBALCIT, European University Institute, 2019.
• JERÓNIMO, Patrícia, Report on Citizenship Law: East Timor (Timor-Leste), GLOBALCIT, European University Institute, 2017.
• JERÓNIMO, Patrícia, Report on Citizenship Law: Brazil, EUDO-Citizenship Observatory, European University Institute, 2016/1.
• JERÓNIMO VINK, Patrícia, e FINCH, Nadine, Judicial Implementation of Article 3 of the Convention on the Rights of the Child in Europe: The Case of Migrant Children Including Unaccompanied Children, Bruxelas, UNICEF e UN Office of the High Commissioner for Human Rights Europe Regional Office, 2012.

Organização de encontros científicos

• Painel intitulado Law and Culture in Court, EASA online, 21-24 de julho de 2020.
• Série de workshops temáticos no projeto InclusiveCourts, Braga e Lisboa, junho-setembro de 2019.
• Painel intitulado Dignity, Equality and Cultural Difference in the Practice of Domestic Courts in Europe, Annual Meeting on Law and Society, Washington DC, 30 de maio de 2019.
• Conferência Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2017.
• Painel intitulado Discovery and Interpretation of Foreign Law in the Portuguese Civil Code and in Comparative Perspective, conferência O Código Civil de 1966 e a Sua Circunstância: Passado, Presente e Futuro, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6-7 de outubro de 2016.
• Ciclo de seminários de investigação no Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII), Escola de Direito, Universidade do Minho, 2014-2015.
• Conferência Cidadania e Diferença Cultural em Portugal: Do Direito nos Livros às experiências dos direitos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2014.
• Ciclo de seminários Direitos Humanos e Islão, OLDHUM, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, outubro de 2014.
• Conferência Os Direitos Humanos nos Países Lusófonos: O que Nos Dizem os Observatórios?, OLDHUM, Braga, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2013.

Comunicações

• “Os padrões internacionais de direitos humanos em matéria de proteção de minorias étnicas, religiosas e linguísticas e a sua influência sobre a prática judicial portuguesa”, 7.º Congresso de Direito na Lusofonia, 25 de junho de 2021.
• “Comunicação social, (des)informação e cidadania: prioridades de ação política e de investigação académica”, workshop Democracia e Comunicação Social, JusGov, 5 de março de 2021.
• “Integration policies and migrants’ rights in comparative perspective: the cases of Portugal and Italy”, HIPÁCIA Conference The migratory phenomena in contemporary history of Italy and Portugal, 26 de fevereiro de 2021.
• “Citizenship language requirements in Portugal”, Policy roundtable on civics and language requirements linked to naturalization, organizada pelo Economic and Social Research Institute (ESRI), 28 de setembro de 2020.
• “Cidadania, Mobilidade e Género na Resposta à COVID-19”, Webinar Direitos Humanos, Desigualdades e COVID-19, organizado pelo JusGov e pelo Mestrado em Direitos Humanos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 20 de julho de 2020.
• “Inclusividade na Justiça Portuguesa”, I Congresso Digital, organizado pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, 28 de abril de 2020.
• “Liberdade de religião na jurisprudência dos tribunais portugueses”, Workshop Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros, Escola de Direito, Universidade do Minho, 18 de outubro de 2019.
• “EU Integration and External Relations with the Lusophone World”, 49th UACES Annual Conference, Lisboa, 3 de setembro de 2019.
• “O estatuto das minorias nacionais, religiosas, étnicas e outras na CEDH”, em coautoria com Inês Granja, Congresso sobre a CEDH e os Protocolos Adicionais, Porto, 4 de junho de 2019.
• “The use of cultural categories and arguments by Portuguese courts in comparative perspective”, Annual Meeting on Law and Society, Washington DC, 30 de maio de 2019.
• “Diversidade religiosa e cultural”, Seminário Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito, FDUP, Porto, 5 de abril de 2019.
• “Os 40 anos da CEDAW e a igualdade de género: Um balanço atual”, I Congresso Global de Direitos Humanos, Lamego, 19 de janeiro de 2019.
• “Legal transplants and development aid: The curious case of Lusophone cross-influences in the definition of the nationality law of Timor-Leste”, Interfaces: 3^rd Annual Conference of the Law and Development Research Network, Leiden, 19-21 de setembro de 2018.
• “Paternalistic States and Privatisation of Family Law: Who Wins?”, conferência Nudging and Paternalistic Societies: Free Choice and Subtle Determinism, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho, 21 de junho de 2018.
• “Religious freedom in the case law of Portuguese, Spanish and Italian courts”, Law and Society Association (LSA) Annual Meeting 2018, Toronto, 7-10 de junho de 2018.
• “Crianças migrantes e condições de detenção na prática dos tribunais europeus”, conferência Fronteiras e Desigualdades: Passagens, Esperas, Retenções, ICS, Universidade do Minho, 8 de maio de 2018.
• “A CPLP como organização de direitos humanos?”, conferência Os Desafios da CPLP à Luz do Direito Internacional, Universidade Lusófona do Porto, 19 de abril de 2018.
• “Birthright citizenship in the Portuguese-Speaking World: Patterns and Trends”, Varieties of Citizenship in a Globalised World, European University Institute, Florence, 27 de novembro de 2017.
• “Courts, cultural diversity and legal pluralism in Europe”, ICON.S Conference on Courts, Power, Public Law, University of Copenhagen, 5-7 de julho de 2017.
• “Cultural diversity, legal pluralism and fundamental rights: The ‘multicultural jurisprudence’ of Portuguese courts in comparative perspective”, conferência Constitutionalism in a Plural World, Faculty of Law, Universidade Católica, Porto, 23 de novembro de 2017.
• “O Português língua de integração em contexto de migração in e out”, Simpósio SIPLE 2017 PLE/L2: Contextos, Usos e Práticas de Ensino, Universidade de Lisboa, 30 de outubro de 2017.
• “Feminização das migrações internacionais e confluência de fatores de vulnerabilidade na condição das mulheres migrantes”, conferência Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2017.
• “O uso de símbolos religiosos no local de trabalho: Análise crítica da jurisprudência recente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Tribunal de Justiça da União Europeia”, conferência Trabalhadores Migrantes, Escola de Direito, Universidade do Minho, 26 de maio de 2017.
• “Minorias étnicas e raciais na prática dos tribunais portugueses: Estudo de casos”, II Encontro da Secção Temática de Sociologia do Direito e da Justiça, Escola de Direito, Universidade do Minho, 27-29 de janeiro de 2017.
• “Faraway so close: cross-border migration in the Euro-region Galicia-North of Portugal and the unmet expectations of an easy socio-cultural integration”, ICON.S Conference on Borders, Otherness and Public Law, Humboldt University, Berlim, 17-19 de junho de 2016.
• “Governança, corrupção e direitos humanos”, conferência A Proteção dos Direitos Humanos face à Criminalidade Económica Globalizada, Escola de Direito, Universidade do Minho, 9 de dezembro de 2016.
• “A assistência linguística na prática judicial portuguesa e europeia: problemas e boas práticas”, Forensic Linguistics Seminar Series, Universidade do Porto, 18 de outubro de 2016.
• “Autoridades tradicionais e poder local em Timor-Leste”, III Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono, FDUL, 14 de outubro de 2016.
• “Application of Foreign Law by Domestic Courts in Europe and the Challenges of Legal Pluralism”, conferência O Código Civil Português de 1966 e a sua Circunstância: Passado, Presente e Futuro, Escola de Direito, Universidade do Minho, 6 de outubro de 2016.
• “Diálogos muito prováveis: a liberdade de consciência, de religião e de culto na Constituição portuguesa de 1976 e na Constituição timorense de 2002”, conferência Direito na Lusofonia, Escola de Direito, Universidade do Minho, 19-20 de maio de 2016.
• “A relativa universalidade dos direitos humanos: uma conversa com Jack Donnelly”, VIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Faculdade de Direito, Universidade Católica, Lisboa, 15-16 de abril de 2016.
• “Direito e religião num mundo global”, VII Encontro de Professores Portugueses de Direito Público, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 24-25 de janeiro de 2014.
• “Cidadania e diferença cultural no Portugal multicultural contemporâneo”, conferência Direito na Lusofonia, Escola de Direito, Universidade do Minho, 20-22 de fevereiro de 2014.
• “Interculturalidade e pluralismo jurídico: a emergência de ordens jurídicas minoritárias de fundamento religioso na Europa”, conferência Interconstitucionalidade, Interculturalidade, Interdisciplinaridade, Escola de Direito, Universidade do Minho, 25 de julho de 2014.
• “A jurisprudência multicultural e os muçulmanos nos Estados Membros da União Europeia”, II Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa, FDUP, 24 de outubro de 2014.
• “Os compromissos internacionais do Estado português no domínio da proteção das minorias”, conferência Cidadania e Diferença Cultural em Portugal: Do Direito nos Livros à Experiência dos direitos, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2014.
• “Igualdade e diferença cultural: quão exageradas são as notícias da morte do multiculturalismo?”, V Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Escola de Direito, Universidade do Minho, 22-23 de fevereiro de 2013.
• “Estatuto e reconhecimento profissional dos tradutores e intérpretes especializados em tradução/interpretação em contexto jurídico: uma perspetiva de Direito Comparado”, conferência Interpretação e Tradução Jurídicas no Contexto da UE: Perspetivas e Desafios, Escola de Direito, Universidade do Minho, 15 de março de 2013.
• “Portugal ainda entre a Europa e o Atlântico: perspetivas portuguesas sobre a viabilidade de uma cidadania lusófona”, conferência Interfaces da Lusofonia, Universidade do Minho, 4-6 de julho de 2013.
• “Os direitos humanos em Angola”, conferência Os Direitos Humanos nos Países Lusófonos: O que Nos Dizem os Observatórios?, OLDHUM, Escola de Direito, Universidade do Minho, 31 de outubro de 2013.
• “A proteção do interesse superior da criança em processos judiciais envolvendo crianças migrantes: ponto de situação nos Estados-Membros da União Europeia”, conferência A Proteção Jurídica da Criança, OLDHUM, Escola de Direito, Universidade do Minho, 29 de novembro de 2013.