Patricia Ferreira Rocha

Email patriciarochamcz@hotmail.com

Doutoranda em Ciências Jurídicas Privatísticas na Universidade do Minho, Portugal.

Mestra em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco.

Professora de Direito das Famílias e Sucessões desde 2009.

Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE).

Vice-presidente do IBDFAM/AL.

Advogada e Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas.

  • Direito de Família e Sucessões

Este investigador pertence ao JUSLAB.

Publicações em livros e periódicos

  • ROCHA, P. F. A desjudicialização da multiparentalidade voluntária In: Direito das relações familiares contemporâneas: estudos em homenagem a Paulo Lôbo.01 ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2019, v.01, p. 213-235.
  • ROCHA, P. F. As famílias poliafetivas sob a ótica do direito à reserva da privacidade In: Privacidade e sua compreensão no direito brasileiro.1ª ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2019, v.01, p. 247-268.
  • ROCHA, P. F.; As repercussões pessoais e patrimoniais na esfera familiar e sucessória do reconhecimento jurídico da poliafetividade convivencial In: Direito Privado e Constituição: a pavimentação de um direito privado solidário sob a ótica constitucional.1 ed.São Paulo: Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2019, v.01, p. 49-70.
  • ROCHA, P. F.; PAMPLONA FILHO, R. Estatuto jurídico do nascituro: a necessidade de construção de um conceito jurídico de concepção em face dos embriões in vitro In: Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin.1 ed.Belo Horizonte: Forum, 2019, v.01, p. 87-102.
  • ROCHA, P. F. Funcionalização contemporânea do Direito à Legítima In: A Função Social nas Relações Privadas.1 ed.Belo Horizonte: Forum, 2019, v.01, p. 365-388.
  • ROCHA, P. F.; FRANCO, K. B. Multiparentalidade: uma análise dos seus reflexos no direito sucessório In: Pessoa e patrimônio no entendimento dos tribunais superiores: os desafios de estudar temas de direito civil na complexidade do mundo contemporâneo.01 ed.Rio de Janeiro: Lumen Juirs, 2019, v.01, p. 295-320.
  • ROCHA, P. F. Reflexões acerca da aplicação do princípio da boa-fé objetiva em matéria de indignidade sucessória In: Boa-fé e sua aplicação no direito brasileito.2 ed.Belo Horizonte: Forum, 2019, v.01, p. 279-298.
  • ROCHA, P. F.; PAMPLONA FILHO, R. Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código Civil brasileiro: Legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato In: Os grandes temas de Direito Civil nos 15 anos de Código Civil – Homenagem Especial ao Professor Álvaro Vilaça Azevedo.1ª ed.São Paulo: IASP, 2017, v.1, p. 523-539.

Livros organizados

  • ROCHA, P. F.; Franco, K. B. A família na declaração universal dos direitos do homem: uma análise da sua evolução, transformação e perspectivas desde o âmbito internacional ao ordenamento jurídico brasileiro. Revista Fórum de Direito Civil – RFDC. , v.24, p.105 – 122, 2020.
  • ROCHA, P. F. Do art. 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos ao provimento Nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça. O princípio da intervenção mínima no âmbito da filiação. Revista especializada de direito civil. , v.1, p.01 – 15, 2019.
  • ROCHA, P. F. Os impactos da biotecnologia reprodutiva na parentalidade materna e a necessária revisão de sua presunção jurídica. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. , v.01, p.37 – 57, 2019.

Publicações em anais de eventos

  • ROCHA, P. F.; SANTANA, C. G. S. A descriminalização do aborto: uma perspectiva à luz dos pilares do estado democrático de direito In: VIII CONINTER, 2019, Maceió. Anais do VIII CONINTER. Even3, 2019. v.01.
  • ROCHA, P. F. A solidariedade familiar alimentar como parâmetro à atribuição da legítima aos herdeiros necessários In: VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2018, Fortaleza. Anais do VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Belo Horizonte: Editora Forum, 2018. v.01. p.585 – 598.

Organização de livro

  • ROCHA, P. F.; FRANCO, K. B.; Pessoa e Patrimônio no entendimento dos tribunais superiores: os desafios de estudar temas de Direito Civil na complexidade do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v.01. p.344.

Participação em eventos

  • Conferencista no(a) Congresso Direito de Família e violência de gênero, 2020. Alienação parental: violência de gênero ou abuso da responsabilidade parental?
  • Conferencista no(a) Ciclo de Palestras: Transformações das relações jurídicas em tempos de pandemia, 2020. Reflexos do COVID-19 no direito de sucessões.
  • Conferencista no(a) I Webnário da advocacia do agreste e sertão alagoano, 2020. Os impactos do isolamento social no exercício do direito de convivência familiar: dilemas para a advocacia.
  • Conferencista no(a) Caravana do Saber, 2019. Multiparentalidade: limites de constituição e efeitos.
  • Conferencista no(a) II Direito em debate, 2019. Planejamento familiar e Alienação Parental.
  • Conferencista no(a) Seminário Mulher em evidência no século XXI, 2019. O livre planejamento familiar feminino.
  • Conferencista no(a) Seminário de Direito de Família e Solidariedade, 2019. Multiparentalidade: constituição e efeitos.
  • Conferencista no(a) VII CONINTER, 2019. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA PERSPECTIVA À LUZ DOS PILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
  • Conferencista no(a) Família e Sucessões com direito a pizza, 2018. E agora, Mr. Catra? A repercussão no direito das famílias e sucessões nas uniões poliafetivas.
  • Conferencista no(a) I Ciclo de Palestras do Direito Civil: atualidades do direito de família, 2018. A sucessão do cônjuge ou do companheiro após o julgamento do RE 878.694/MG do STF.
  • Conferencista no(a) III Semana de Direito da Universidade Estadual de Alagoas, 2018. Direito à herança: uma releitura da legítima dos herdeiros necessários.
  • Apresentação Oral no(a) V Seminário do IDCC, 2018. A necessária vedação ao procedimento de reprodução humana assistida póstuma em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
  • Apresentação de Painel no(a) VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2018. A solidariedade familiar alimentar como parâmetro à atribuição da legítima aos herdeiros necessários.
21 de Dezembro, 2016
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Patricia Ferreira Rocha

Email patriciarochamcz@hotmail.com

Doutoranda em Ciências Jurídicas Privatísticas na Universidade do Minho, Portugal.

Mestra em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco.

Professora de Direito das Famílias e Sucessões desde 2009.

Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE).

Vice-presidente do IBDFAM/AL.

Advogada e Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas.

  • Direito de Família e Sucessões

Este investigador pertence ao JUSLAB.

Publicações em livros e periódicos

  • ROCHA, P. F. A desjudicialização da multiparentalidade voluntária In: Direito das relações familiares contemporâneas: estudos em homenagem a Paulo Lôbo.01 ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2019, v.01, p. 213-235.
  • ROCHA, P. F. As famílias poliafetivas sob a ótica do direito à reserva da privacidade In: Privacidade e sua compreensão no direito brasileiro.1ª ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2019, v.01, p. 247-268.
  • ROCHA, P. F.; As repercussões pessoais e patrimoniais na esfera familiar e sucessória do reconhecimento jurídico da poliafetividade convivencial In: Direito Privado e Constituição: a pavimentação de um direito privado solidário sob a ótica constitucional.1 ed.São Paulo: Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2019, v.01, p. 49-70.
  • ROCHA, P. F.; PAMPLONA FILHO, R. Estatuto jurídico do nascituro: a necessidade de construção de um conceito jurídico de concepção em face dos embriões in vitro In: Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin.1 ed.Belo Horizonte: Forum, 2019, v.01, p. 87-102.
  • ROCHA, P. F. Funcionalização contemporânea do Direito à Legítima In: A Função Social nas Relações Privadas.1 ed.Belo Horizonte: Forum, 2019, v.01, p. 365-388.
  • ROCHA, P. F.; FRANCO, K. B. Multiparentalidade: uma análise dos seus reflexos no direito sucessório In: Pessoa e patrimônio no entendimento dos tribunais superiores: os desafios de estudar temas de direito civil na complexidade do mundo contemporâneo.01 ed.Rio de Janeiro: Lumen Juirs, 2019, v.01, p. 295-320.
  • ROCHA, P. F. Reflexões acerca da aplicação do princípio da boa-fé objetiva em matéria de indignidade sucessória In: Boa-fé e sua aplicação no direito brasileito.2 ed.Belo Horizonte: Forum, 2019, v.01, p. 279-298.
  • ROCHA, P. F.; PAMPLONA FILHO, R. Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código Civil brasileiro: Legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato In: Os grandes temas de Direito Civil nos 15 anos de Código Civil – Homenagem Especial ao Professor Álvaro Vilaça Azevedo.1ª ed.São Paulo: IASP, 2017, v.1, p. 523-539.

Livros organizados

  • ROCHA, P. F.; Franco, K. B. A família na declaração universal dos direitos do homem: uma análise da sua evolução, transformação e perspectivas desde o âmbito internacional ao ordenamento jurídico brasileiro. Revista Fórum de Direito Civil – RFDC. , v.24, p.105 – 122, 2020.
  • ROCHA, P. F. Do art. 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos ao provimento Nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça. O princípio da intervenção mínima no âmbito da filiação. Revista especializada de direito civil. , v.1, p.01 – 15, 2019.
  • ROCHA, P. F. Os impactos da biotecnologia reprodutiva na parentalidade materna e a necessária revisão de sua presunção jurídica. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. , v.01, p.37 – 57, 2019.

Publicações em anais de eventos

  • ROCHA, P. F.; SANTANA, C. G. S. A descriminalização do aborto: uma perspectiva à luz dos pilares do estado democrático de direito In: VIII CONINTER, 2019, Maceió. Anais do VIII CONINTER. Even3, 2019. v.01.
  • ROCHA, P. F. A solidariedade familiar alimentar como parâmetro à atribuição da legítima aos herdeiros necessários In: VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2018, Fortaleza. Anais do VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Belo Horizonte: Editora Forum, 2018. v.01. p.585 – 598.

Organização de livro

  • ROCHA, P. F.; FRANCO, K. B.; Pessoa e Patrimônio no entendimento dos tribunais superiores: os desafios de estudar temas de Direito Civil na complexidade do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v.01. p.344.

Participação em eventos

  • Conferencista no(a) Congresso Direito de Família e violência de gênero, 2020. Alienação parental: violência de gênero ou abuso da responsabilidade parental?
  • Conferencista no(a) Ciclo de Palestras: Transformações das relações jurídicas em tempos de pandemia, 2020. Reflexos do COVID-19 no direito de sucessões.
  • Conferencista no(a) I Webnário da advocacia do agreste e sertão alagoano, 2020. Os impactos do isolamento social no exercício do direito de convivência familiar: dilemas para a advocacia.
  • Conferencista no(a) Caravana do Saber, 2019. Multiparentalidade: limites de constituição e efeitos.
  • Conferencista no(a) II Direito em debate, 2019. Planejamento familiar e Alienação Parental.
  • Conferencista no(a) Seminário Mulher em evidência no século XXI, 2019. O livre planejamento familiar feminino.
  • Conferencista no(a) Seminário de Direito de Família e Solidariedade, 2019. Multiparentalidade: constituição e efeitos.
  • Conferencista no(a) VII CONINTER, 2019. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA PERSPECTIVA À LUZ DOS PILARES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
  • Conferencista no(a) Família e Sucessões com direito a pizza, 2018. E agora, Mr. Catra? A repercussão no direito das famílias e sucessões nas uniões poliafetivas.
  • Conferencista no(a) I Ciclo de Palestras do Direito Civil: atualidades do direito de família, 2018. A sucessão do cônjuge ou do companheiro após o julgamento do RE 878.694/MG do STF.
  • Conferencista no(a) III Semana de Direito da Universidade Estadual de Alagoas, 2018. Direito à herança: uma releitura da legítima dos herdeiros necessários.
  • Apresentação Oral no(a) V Seminário do IDCC, 2018. A necessária vedação ao procedimento de reprodução humana assistida póstuma em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
  • Apresentação de Painel no(a) VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, 2018. A solidariedade familiar alimentar como parâmetro à atribuição da legítima aos herdeiros necessários.
21 de Dezembro, 2016