Nuno Manuel Pinto Oliveira

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  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1995).
  • Doutor em Ciências Jurídicas pelo Instituto Universitário Europeu de Florença (2000).
  • Agregado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Privatísticas, pela Universidade do Minho (2008).
  • Professor catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (desde 2016).
  • Membro da SECOLA — Society of European Contract Law— e do ELI — European Law Institute.
  • Director da PoLaR — Portuguese Law Review (www.portugueselawreview.pt).
  • Direito civil;
  • Direito das obrigações;
  • Direito dos contratos;
  • Direito da responsabilidade civil;
  • Direitos de personalidade;
  • Direito biomédico.

Este investigador pertence ao GLOB.

Livros e capítulos de livros

  • Pessoa, direito e direitos. Colóquios 2014/2015, Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar / Escola de Direito [da Universidade do Minho], Braga, 2017 [with Benedita MacCrorie ] (disponível para download)
  • Colóquio de direito civil de Santo Tirso. O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas, Livraria Almedina, Coimbra, 2017 [em colaboração com António Agostinho Cardoso Guedes]
  • O direito da insolvência e a tendencial universalidade do direito privado, in: Cataria Serra (coord.), IV Congresso de Direito da Insolvência, Livraria Almedina, Coimbra, 2017, págs. 71-104
  • Em tema de causalidade alternativa”, in: Agostinho Cardoso Guedes / Nuno Manuel Pinto Oliveira (coord.), O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas, Livraria Almedina, Coimbra, 2017, págs. 513-574
  • Em torno do conceito de fontes do direito, in: Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Livraria Almedina, Coimbra, 2017, págs. 881-998
  • Sobre a subsidiaridade do regime da alteração das circunstâncias— destinado aos Estudos em comemoração dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
  • Em tema de alteração das circunstâncias: a prioridade da adaptação / modificação sobre a resolução do contrato, in: Elsa Vaz Sequeira / Fernando Oliveira e Sá (coord.), Edição comemorativa do cinquentenário do Código Civil, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2017, págs. 255-311
  • — “Case 1 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 161-165— “Case 2 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 201-202— “Case 3 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 229-231— “Case 4 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, pág. 254— “Case 5 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, pág. 284–286— “Case 6 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 308–309— “Case 7 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 340–341— “Case 8 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs.364–366— “Case 9 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 394-395

    — “Case 10 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 413–415

    — “Case 11 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 431–434

    — “Case 12 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs.453–454

    — “Case 13 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 477–478

    — “Case 14 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, pág. 504

    — “Case 15 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 524–525

    — “Case 16 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 545-546

    — “Case 17 — Portugal”, in: Marta Infantino / Elena Zervogianni (coord.), Causation in European Tort Law, Cambridge University Press, Cambridge, 2017, págs. 569–572

  • Perspectivas sobre o direito dos contratos. Actas do colóquio internacional organizado pelo Centro de Estudos de Direito da Universidade do Minho nos dias 26 e 27 de Outubro de 2006, in: WWW: < http://issuu.com/direitoprivado/docs/perspectivas_sobre_o_direito_dos_co > [edição on-line]
  •   Nos 20 anos de Life’s Dominion. Actas do colóquio internacional organizado pelo grupo de investigação em Direitos humanos e biomedicina do Centro de investigação interdisciplinar em Direitos humanos da Universidade do Minho no dia 4 de Dezembro de 2014 [em colaboração com Benedita MacCrorie], in: WWW: < http://issuu.com/direitoshumanosebiomedicina/docs/nos_20_anos_de_life_s_dominion > [edição on-line]
  • Em torno de Life Time Contracts. Actas do colóquio internacional organizado pelo pelo grupo de investigação em Direito privado — fenómenos de constitucionalização, de materialização e de socialização do Centro de investigação interdisciplinar em Direitos humanos da Universidade do Minho no dia 15 de Maio de 2015 [em colaboração com Benedita MacCrorie]
  • “Contratos”, in: Alessandra Silveira / Pedro Madeira Froufe / Mariana Canotilho (coord.), Direito da União Europeia. Elementos de direito e políticas da União, Livraria Almedina, Coimbra, 2016, págs. 505-565
  • Contrato e família — as relações familiares como limite da liberdade de conformação das relações contratuais, in: Helena Mota / Maria Raquel Guimarães (coord.), Autonomia e heteronomia no direito da família e no direito das sucessões, Livraria Almedina / Centro de Investigação Jurídico-Económica [da Faculdade de Direito da Universidade do Porto], Coimbra / Porto, 2016, págs. 313-329
  • Transplantes post mortem — in: João Loureiro / André Dias Pereira / Carla Barbosa (coord.), Direito da saúde. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Guilherme de Oliveira, vol. 5 — Saúde e direito: Entre a tradição e a novidade, Livraria Almedina, Coimbra, 2016, págs. 47-91
  • Em tema de aborto: crítica da distinção categorial entre a vida humana nascida e a vida humana ainda não nascida, in: Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI. Edição comemorativa do 10.º aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar / Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2016, págs. 289-302
  • O conceito de um plano racional de vida e o sentido de uma morte digna, in: Nos 20 anos de Life’s Dominion. Actas do colóquio internacional organizado pelo grupo de investigação em Direitos humanos e biomedicina do Centro de investigação interdisciplinar em Direitos humanos da Universidade do Minho no dia 4 de Dezembro de 2014.
  • Uma introdução aos contratos existenciais, in: Em torno de Life Time Contracts. Actas do colóquio internacional organizado pelo pelo grupo de investigação em Direito privado — fenómenos de constitucionalização, de materialização e de socialização do Centro de investigação interdisciplinar em Direitos humanos da Universidade do Minho no dia 15 de Maio de 2015.
  • Tomando a sério o personalismo ético, in: Pessoa, direito e direitos. Colóquios 2014/2015, Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar / Escola de Direito [da Universidade do Minho], Braga, págs. 277-293 (disponível para download)
  • Compra e venda de coisa genérica à luz do direito português — defeito do produto e tutela do comprador, Juruá, Curitiba, 2015 (117 págs.) — ISBN: 9789897123429
  • Responsabilidade civil dos administradores — entre direito civil, direito das sociedades e direito da insolvência, Coimbra Editora, Coimbra, 2015 (253 págs.) — ISBN 9789723223347
  • Responsabilidade civil dos administradores pela insolvência culposa, in: Catarina Serra (coord.), I Colóquio de direito da insolvência de Santo Tirso, Livraria Almedina, Coimbra, 2015 págs. 195-256
  • A qualificação do crédito resultante da não execução do contrato-promessa, in: Catarina Serra (coord.), III Congresso de Direito da Insolvência, Livraria Almedina, Coimbra, 2015, págs. 118-135
  • Responsabilidade pela perda de uma chance de revitalização?, in: Catarina Serra (coord.), II Congresso de direito da insolvência, Livraria Almedina, Coimbra, 2014, págs. 153-188
  • Tópicos sobre a distinção entre a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual, in: Estudos em comemoração dos vinte anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, págs. 513-526
  • Efeitos da declaração de insolvência sobre os negócios em curso — Em busca dos princípios perdidos?, in: Catarina Serra (coord.), I Congresso de direito da insolvência, Livraria Almedina, Coimbra, 2013, págs. 201-227
  • Cláusulas abusivas em contratos com os consumidores. A Directiva 1993/13/CE, de 5 de Abril de 1993, e a jurisprudência do Tribunal de Justiça”, in: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, vol. III, Livraria Almedina, Coimbra, 2013
  • Os princípios de um ‘personalismo ético’ como projecto de ‘materialização’ do direito privado, in: Estudos em homenagem ao Professor Doutor José Lebre de Freitas, Coimbra Editora, Coimbra, 2013
  • Le défaut dans la responsabilité civile du fait des produits — rapport anglo-américain, in: La responsabilité du fait des produits défectueux, Bibliothèque de l’Institut de la Recherche Juridique de la Sorbonne André Tunc — tome 44, IJRS Editions, Paris, 2013, págs. 221-238
  • O conceito de ‘materialização’ da liberdade contratual, in: Yanko Marcius de Alencar Xavier / Fabrício Germano Alves / Anderson Souza da Silva Lanzillo / José Carlos de Medeiros Nóbrega (coord.), Perspectivas atuais do Direito do Consumidor no Brasil e na Europa, vol. II — Relações Contratuais e Comércio Eletrônico, EDUFRN — Editoria da UFRN, Natal, 2014, págs. 25-47

Artigos

  • Os deveres acessórios 50 anos depois, in: Revista de direito civil, ano 2.º (2017) — n.º 2, págs. 239-256
  • Responsabilidade civil dos administradores de sociedades pelo não cumprimento de um contrato-promessa? Em torno do acórdão do STJ de 28 de Janeiro de 2016, in: Revista de Direito Comercial, ano 1 (2017), in: WWW: < https://static1.squarespace.com/static/58596f8a29687fe710cf45cd/t/590c910d03596e9021ceaaa8/1493995794083/2017-04.pdf >
  • Formalisation’ et ‘matérialisation’ en droit européen des contrats, in: Jurisprudence. Revue critique 2014-2015
  • Le plan et l’inspiration des projets de réforme du droit des obligations en France et en Espagne, in: PoLaR — Portuguese Law Review, vol. 1, n.º 0 (Setembro de 2016), págs. 81-100.
  • A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o fim da vida, in: Cadernos Iberoamericanos de direito sanitário / Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario, vol. 3 (2016), págs. 237-254.
  • Interesses experienciais e interesses críticos — Os casos do aborto e da eutanásia em Life’s Dominion e em Justice for Hedgehogs, in: Lex Medicinae, n.ºs 25-26 (2016), págs. 5-14 (disponível para download)
  • Os direitos de personalidade no Código Civil português: de uma codificação avançada à necessidade de uma recodificação?, in: Vida Judiciária, n.º 196 (Julho / Agosto de 2016), págs. 32-34
  • O caso das fianças revisitado (Em torno do acórdão do STJ de 9 de Julho de 2015, in: Julgar online (Setembro de 2016 (disponível para download)
  • The Book of Law as ‘Creator’ of Coherence. Some Remarks on Kelsen’s and Troper’s Concepts of ‘Legal Science’ and ‘Legal Dogmatics, in: civilistica.com. Revista eletrônica de direito civil (Brasil), vol. 4 (2015) (disponível para download).
  • Selling a House under Portuguese Insolvency Law. Explaining the new case law of the Portuguese Supreme Court regarding preliminary contracts, in: Eurofenix. The Journal of INSOL Europe. Winter 2013/14, págs. 34-35.
  • O ónus da prova da culpa no art. 78.º do Código das Sociedades Comerciais, in: Direito das sociedades em revista, vol. 11 (2014), págs. 94-106
  • Efeitos da declaração de insolvência sobre os contratos em curso — em especial, sobre o contrato-promessa de compra e venda, in: AB Instantia. Revista do Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, ano 2 (2014) — n.º 4 (Outubro de 2014), págs. 11-52,
  • Contract Law, Property Rules, and Liability Rules, in: European Review of Contract Law, vol. 9 (2013) — Special Issue in Cooperation with the European Property Law Journal, págs. 327-344
  • Contract Law, Property Rules, and Liability Rules, in: European Property Law Journal, vol. 2 (2013) — Special Issue in Cooperation with the European Review of Contract Law, págs. 260-277
  • Droit civil, droit social, droit européen — Libres propos sur l’harmonisation à deux vitesses, in: GPR – Zeitschrift für das Privatrecht der Europäischen Union, 2013, págs. 304-305
  • Uma proposta de coordenação entre os arts. 78.º e 79.º do Código das Sociedades Comerciais, in: Direito das sociedades em revista, ano 5 (2013), n.º 9, págs. 75-89
  • Compra e venda de coisa genérica à luz do direito português — defeito do produto e tutela do comprador, Juruá, Curitiba, 2015 (117 págs.) — ISBN: 9789897123429.
  • Responsabilidade civil dos administradores — entre direito civil, direito das sociedades e direito da insolvência, Coimbra Editora, Coimbra, 2015 (253 págs.) — ISBN 9789723223347.

Comunicações

  •  Conference “50 anos do Código Civil”, Faculty of Law of the Lisbon Catholic University and by the Católica Research Center for the Future of Law – “O regime da alteração das circunstâncias — a prioridade da adaptação / modificação sobre a resolução do contrato”, March 10, 2017, Lisbon [cf. WWW: < http://www.fd.lisboa.ucp.pt/resources/documents/CONFERENCIAS/2017/Jornadas_DireitoCivil_Programa.pdf >].
  •  “2.º Curso breve de pós-graduação em fim de vida e direito” organized by Centro de Direito Biomédico from the Faculty of Law of the University of Coimbra – “A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o fim da vida”, February 25, 2017,  Coimbra, [cf. WWW: < http://www.centrodedireitobiomedico.org/2º-curso-breve-de-pós-graduação-em-fim-de-vida-e-direito >].
  •  “IV Congresso de Direito da Insolvência” – “O direito da insolvência e a tendência unidade do direito privado”, April 6, 2017, Lisbon.
  •  “Acção de formação contínua sobre Direito societário”, organized by Centro de Estudos Judiciários – “Acções de responsabilidade civil dos gerentes e administradores: entre a previsão legislativa e a decisão jurisprudencial”, June 1, 2017, Lisbon [cf. WWW: < https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=479 >].
  • “2.º Curso de pós-graduação avançada em Contencioso Comercial”, organized by Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – “Acções de responsabilidade civil dos administradores perante os credores sociais”, December 20, Lisbon. [cf. WWW: < http://www.cidp.pt/files/CIDP_CARTAZ-PG-Av-ContComercial-II_v4.pdf >].
  • International Colloquy “A proposta de modernização do Código Civil espanhol e as perspectivas de evolução do direito civil português” – “Alteración sobrevenida de circunstancias”, March 17, 2016, Braga. [cf. WWW: < http://www.dh-cii.eu/pt/eventos/details/41-Colóquio%20Internacional%20-%20A%20proposta%20de%20modernização%20do%20Código%20Civil%20espanhol%20e%20as%20perspetivas%20de%20evo >].
  • International Colloquy “Life Time Contracts: Rethinking Contract Law”, organizd by the Faculty of Law, Economy and Finances of the University of Luxembourg and by the European Social Contracts Group – “regime da alteração das circunstâncias dos Princípios relativos aos contratos duradouros essenciais à existência da pessoa e nos direitos nacionais da Alemanha, da França, da Itália e de Portugal”, September 30, 2016,Luxembourg.
  •  International Conference “Eutanásia: um consenso por sobreposição?” – “Um quadro europeu de princípios sobre a eutanásia?”,  December 7, 2016, Braga.[cf. WWW: https://www.direito.uminho.pt/pt/Agenda/PublishingImages/Paginas/Confer%C3%AAncia-Um-consenso-por-sobreposi%C3%A7%C3%A3o/Programa%20-%20Col%C3%B3quio%20Eutan%C3%A1sia.pdf >]
  • Colloquy “No cinquentenário do Código Civil: O direito dos contratos e o direito da responsabilidade civil 50 anos depois”, organized by Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e pelo Instituto Miguel Galvão Teles – “Os deveres acessórios 50 anos depois”, June 23, 2016, Lisbon.
  • “1.º Curso breve de pós-graduação em fim de vida e direito”, organized by the Faculty of Law of the Unievrsity of Coimbra – “A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem sobre o fim da vida”, June 15, 2016, Coimbra.  [cf. WWW: < http://www.centrodedireitobiomedico.org/files/1.o_Prog._Fim_de_Vida.pdf >]
  • Colloquy “O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas”, organized by Delegação de Santo Tirso da Ordem dos Advogados – “Responsabilidade civil — causalidade”, October 7-8, 2016, Santo Tirso.[cf. WWW: < http://www.ocodigocivil50anosdepois.pt/files/programacc_.pdf >].
  • “12.º Curso breve de pós-graduação em responsabilidade médica” organized by the Faculty of Law of the Unievrsity of Coimbra- “Ilicitude e culpa na responsabilidade médica”, November 12, 2016, Coimbra. [cf. WWW: < http://www.centrodedireitobiomedico.org/files/12.o_Responsabilidade_Medica.pdf >]
  • “I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos”, March 14, 2015, no Porto. [in: WWW: < http://www.conjil.com/ >].
  • International Colloquy “Em torno de Life Time Contracts, organized by the Interdisciplinary Research Centre for Human Rights – “Uma introdução aos contratos existenciais”, May 15, 2015,  Braga.
  • Class “De um direito do desequilíbrio e um direito do ‘justo equilíbrio’? A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre as cláusulas abusivas e a venda de bens de consumo”, Septemebr 24, 2015, em Santiago de Compostela  (Spain).
  • International Colloquy “Formação do contrato — entre o princípio da liberdade contratual e a proibição das cláusulas abusivas”- “Entre a boa fé e o desequilíbrio significativo: o conceito de cláusulas abusivas no direito europeu e no direito português”, September 29, 2015,  Braga. [cf. WWW: < http://www.dh-cii.eu/0_content/eventos/cartazv1-JPEG.jpg >].
  • International Congress “Autonomia e heteronomia no direito da família e no direito das sucessões”, organized by the Faculty of Law of the University of Porto,  Instituto de Desarrollo y Análisis del Derecho de Familia en España (IDADFE), pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) e pela Facoltà di Giurisprudenza dell’ Università degli Studi di Verona – “Contrato e família — as relações familiares como limite da liberdade de conformação das relações contratuais”, October 2, 2015, Porto.[cf. WWW: < http://sigarra.up.pt/fdup/en/noticias_geral.ver_noticia?P_NR=11094 >].
  • “I Congresso Ibérico de Direito Comercial — Que futuro?”, organized by Instituto Jurídico da Universidade Portucalense – “A business judgement rule como elemento de uma teoria geral das responsabilidades profissionais?”, October 6, 2015, Porto. [cf. WWW: < http://cidc.ijp.upt.pt//page.php?p=615 >].
  • “III Congresso de Direito da Insolvência” – “A qualificação do crédito resultante da não execução do contrato-promessa”, April 16-17, 2015, Lisbon.  [cf. WWW: < http://iiicdi.admeus.net/?page=35 >]
  •  Study session organized by Delegação Concelhia da Ordem dos Advogados – “Insolvência e contrato-promessa”, April 19, 2015, Vila Nova de Famalicão. [cf. WWW: < http://www.oa.pt/CD/default.aspx?sidc=64621 > ou < http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=519&idsc=75962&ida=141410 >].
  • “11.º Curso breve de pós-graduação em responsabilidade médica” organizd by Centro de Direito Biomédico dof the Faculty of Law of the University of Coimbra – “Ilicitude e culpa na responsabilidade médica”, October 17, 2015, Coimbra. [cf. WWW: < http://www.centrodedireitobiomedico.org/files/11.o_Responsabilidade_Medica_0.pdf >].
  • Colloquy “O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito privado. Repensar os direitos de personalidade?” – “Tomando a sério o personalismo ético”, December. 14, 2015, Braga.[cf. WWW: < http://www.uminho.pt/noticias-press/em-agenda?codigo=22316 >].
  • Colloquy “Éducation juridique: le “livre à venir” dans les facultés de droit”, organized by the Faculty of Law of the University of McGill, pelo Centre Paul-André Crépeau de droit privé et comparé, pelo Conseil de recherches en sciences humaines du Canada e pela revista Jurisprudence – “The Book of Law as ‘Creator’ of Coherence: Some Remarks on Kelsen’s and Troper’s Concepts of Legal Dogmatics and Legal Science”, Septmber 26-27, 2014, Montréal (Canadá). [cf. WWW: < http://www.mcgill.ca/law/fr/channels/event/education-juridique-livre-a-venir-dans-les-facultes-de-droit-238681 >]
  • International Colloquy “Nos 20 anos de Life’s Dominion”, organized by the Interdisciplinary Research Centre for Human Rights of the School of Law of the University of Minho – “Interesses experienciais e interesses críticos”. December 12, 2014,  Braga. [cf. WWW: < http://www.dh-cii.eu/0_content/eventos/Programa_Conferência_Bioética_2.pdf >]
  •  Colloquy “Direito da Insolvência” – “Insolvência culposa e responsabilidade civil dos administradores”, May 23-24, 2014. [cf. WWW: < http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=113334&idsc=65461&ida=132808 > ou < http://www.advocatus.pt/agenda/10692-oa-debate-direito-da-insolvência.html >].
  •  Study session organized by Instituto do Conhecimento da sociedade de advogados Abreu – “Efeitos da declaração de insolvência sobre os contratos em curso — em especial, sobre o contrato-promessa de compra e venda”, june 18, 2014, Porto.
  • Conference “Contract and Proprietary Rights”, organized by SECOLA — Society of European Contract Law – “Contract Law, Liability Rules, and Property Rules”, June 7, 2013, Santiago de Compostela (Spain). [cf. WWW: < http://www.secola.org/downloads/2013%20Santiago%20de%20Compostela/Programm.pdf >].
  • International Colloquy “Crise, reestruturação, insolvência e responsabilidade” – “Responsabilidade pela perda de uma chance de revitalização?”, March 7,  2013, Braga.  [cf. WWW: < http://www.direito.uminho.pt/ModuleLeft.aspx?mdl=~/Modules/UMEventos/EventoView.ascx&ItemID=6780&Mid=37&lang=pt-PT&pageid=25&tabid=11 >]
  • Study sessiona organized by Associação Jurídica de Braga – “Insolvência e contrato-promessa — O acórdão de uniformização de jurisprudência de 22 de Maio de 2013”, July 10, 2013. [cf. WWW: < http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=1524 >].
  • “II Congresso de Direito da Insolvência” – “Responsabilidade pela perda de uma chance de revitalização?”, September, 26-27, 2013, Lisbon.  [cf. WWW: < http://www.almedina.net/congressos/cdi/ >]

Livros (como coordenador)

  • Pessoas transparentes. Questões actuais de bioética, Livraria Almedina, Coimbra, 2010 (in colaboration with José Manuel Robalo Curado).
  • Perspectivas sobre o direito dos contratos. Actas do colóquio internacional organizado pelo Centro de Estudos de Direito da Universidade do Minho durante 26 e 27 Outubro 2006.
  • Nos 20 anos de Life’s Dominion. Actas do colóquio internacional organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade do Minho, em 4 Dezembro de  2014 [em colaboração com Benedita MacCrorie].
  • Em torno de Life Time Contracts. Actas do colóquio internacional organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade do Minho, em 15 de Maio de  2015 [em colaboração com Benedita MacCrorie].
  • Pessoa, direito e direitos. Colóquios 2014/2015, Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar / Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2016 [em colaboração com Benedita MacCrorie].

Traduções

  • Tradução de um artigo de Roberto Andorno “Pessoa substância ou pessoa consciência? Um risco para os direitos do homem”, in: Paulo Ferreira da Cunha (coord.), Direitos humanos: teorias e práticas, Livraria Almedina, Coimbra, 2003, págs. 99-116.
  • Tradução de um artigo de José Ignácio Martínez Estay “Valor e sentido dos direitos sociais”, in: Paulo Ferreira da Cunha (coord.), Direitos humanos: teoria e práticas, Livraria Almedina, Coimbra, 2003, págs. 217-248.
  • Tradução do artigo “Princípios gerais sobre os contratos duradouros essenciais à existência da pessoa”, in: Em torno de Life Time Contracts. Proceedings of the international symposium organized by Centro de investigação interdisciplinar em Direitos humanos da Universidade do Minho, em 15 Maio 2015 = in: Pessoa, direito e direitos. Colóquios 2014/2015, Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar / Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, págs. 55-64.
  • Tradução de um artigo de Luca Nogler e de Udo Reifner, “Life Time Contracts: um primeiro balanço” = in: Pessoa, direito e direitos. Colóquios 2014/2015, Direitos Humanos — Centro de Investigação Interdisciplinar / Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, págs. 65-87.

Outros

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