Nuno Calaim Lourenço

Email nunocalaimlourenco@gmail.com

Nuno Calaim Lourenço é Managing Associate da SRS Advogados com mais de 15 anos de prática e especialização em Direito da Concorrência, tendo trabalhado anteriormente na White & Case LLP em Bruxelas e na Comissão Europeia, DG Concorrência.

Representa clientes perante a Autoridade da Concorrência, a Comissão Europeia, bem como os Tribunais Portugueses e Europeus. A experiência profissional abrange um leque amplo de indústrias, incluindo produtos de consumo, farmacêutica, distribuição/retalho, saúde, energia e serviços financeiros.

Desenvolveu um histórico significativo de aconselhamento a clientes envolvidos em investigações de cartel (por exemplo, o recente caso de cartel bancário). Os clientes também beneficiam de sua experiência considerável no âmbito de casos de abuso de posição dominante, incluindo o recente caso MEO / GDA decidido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJEU), onde apoiou a GDA a garantir uma importante e memorável vitória que resultou, inclusivamente, na atribuição à SRS do “Prémio Concorrência Europeia / Transação Antitrust do Ano” pelo The Lawyer European Awards 2019.

Também presta apoio no âmbito do controlo de operações de concentração. Tem também participado ativamente em diversas transações transfronteiriças, prestando consultoria em Regulatório Europeu, com enfoque no setor da Energia (tarifas, licenciamentos, autorizações, programas de compliance).

É licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, tem uma pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa e um LL.M., Mestre em Direito da Concorrência pela Queen Mary – University of London. É também mestre em Direito da Concorrência pela Universidade de Lisboa.

O Nuno é também amplamente publicado na área do Direito da Concorrência. O Nuno é inscrito na Ordem dos Advogados desde 2001, estando inscrito na Ordem dos Advogados da Concorrência.

  • Direito Europeu
  • Direito da Concorrência
  • carteis
  • abuso de posição dominante
  • operações de concentração

Este investigador pertence ao CEDU.

Publicações

  • “MEO – Serviços de Comunicações e Multimedia S.A. v. Competition Authority (C-525/16) case” in Official blog of UNIO, Universidade do Minho, em https://officialblogofunio.com/, 2018
  • “Information exchanges between competitors from a competi-tion law perspective – the problem of premature exchanges of sensitive information in the context of merger control (Gun Jumping)” in UNIO – EU Law Journal, Vol. 4, No. 1, January 2018.
  • Comentário ao artigo 41º da Lei da Concorrência, Comentário Conimbrense, coordenação de Prof. Manuel Lopes Porto e outros, 2ª edição, Almedina, 2017.
  • Capítulo referente à jurisdição de Portugal in “Merger Control – Chambers & Partners Global Practices”, coordenação Jean-François Bellis, 2018.
  • Capítulo referente à jurisdição de Portugal in “Merger Control – International Series”, coordenação Jean-François Bellis & Porter Elliot, Sweet & Maxwell, 2017, pp. 563 a 576.
  • “O Modelo Antitrust Alemão” in Temas de Integração Europeia, coordenação de Prof. Manuel Lopes Porto, n.º 137, Almedina
  • “The European Commission’s Directive on Antitrust Damage Actions” in Revista da Autoridade da Concorrência, n.º 18, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 65 a 89.
  • “A Limitação de Responsabilidade do Transportador Aéreo Internacional no Transporte de Pessoas – De Varsóvia a Montreal” in Temas de Direito dos Transportes, vol. I, Almedina, Coimbra, 2010, pp. 387 to 530.
  • As Vendas Subordinadas e Agregadas como Estratégias de Projeção de Poder de Mercado, Almedina, Coimbra, 2013 (publicação apoiada pela Autoridade da Concorrência).
  • Os Deveres de Administração e a Business Judgment Rule, Almedina, Coimbra
  • Negócios Internacionais sobre Derivados, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010.
25 de Dezembro, 2016

Nuno Calaim Lourenço

Email nunocalaimlourenco@gmail.com

Nuno Calaim Lourenço é Managing Associate da SRS Advogados com mais de 15 anos de prática e especialização em Direito da Concorrência, tendo trabalhado anteriormente na White & Case LLP em Bruxelas e na Comissão Europeia, DG Concorrência.

Representa clientes perante a Autoridade da Concorrência, a Comissão Europeia, bem como os Tribunais Portugueses e Europeus. A experiência profissional abrange um leque amplo de indústrias, incluindo produtos de consumo, farmacêutica, distribuição/retalho, saúde, energia e serviços financeiros.

Desenvolveu um histórico significativo de aconselhamento a clientes envolvidos em investigações de cartel (por exemplo, o recente caso de cartel bancário). Os clientes também beneficiam de sua experiência considerável no âmbito de casos de abuso de posição dominante, incluindo o recente caso MEO / GDA decidido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJEU), onde apoiou a GDA a garantir uma importante e memorável vitória que resultou, inclusivamente, na atribuição à SRS do “Prémio Concorrência Europeia / Transação Antitrust do Ano” pelo The Lawyer European Awards 2019.

Também presta apoio no âmbito do controlo de operações de concentração. Tem também participado ativamente em diversas transações transfronteiriças, prestando consultoria em Regulatório Europeu, com enfoque no setor da Energia (tarifas, licenciamentos, autorizações, programas de compliance).

É licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, tem uma pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa e um LL.M., Mestre em Direito da Concorrência pela Queen Mary – University of London. É também mestre em Direito da Concorrência pela Universidade de Lisboa.

O Nuno é também amplamente publicado na área do Direito da Concorrência. O Nuno é inscrito na Ordem dos Advogados desde 2001, estando inscrito na Ordem dos Advogados da Concorrência.

  • Direito Europeu
  • Direito da Concorrência
  • carteis
  • abuso de posição dominante
  • operações de concentração

Este investigador pertence ao CEDU.

Publicações

  • “MEO – Serviços de Comunicações e Multimedia S.A. v. Competition Authority (C-525/16) case” in Official blog of UNIO, Universidade do Minho, em https://officialblogofunio.com/, 2018
  • “Information exchanges between competitors from a competi-tion law perspective – the problem of premature exchanges of sensitive information in the context of merger control (Gun Jumping)” in UNIO – EU Law Journal, Vol. 4, No. 1, January 2018.
  • Comentário ao artigo 41º da Lei da Concorrência, Comentário Conimbrense, coordenação de Prof. Manuel Lopes Porto e outros, 2ª edição, Almedina, 2017.
  • Capítulo referente à jurisdição de Portugal in “Merger Control – Chambers & Partners Global Practices”, coordenação Jean-François Bellis, 2018.
  • Capítulo referente à jurisdição de Portugal in “Merger Control – International Series”, coordenação Jean-François Bellis & Porter Elliot, Sweet & Maxwell, 2017, pp. 563 a 576.
  • “O Modelo Antitrust Alemão” in Temas de Integração Europeia, coordenação de Prof. Manuel Lopes Porto, n.º 137, Almedina
  • “The European Commission’s Directive on Antitrust Damage Actions” in Revista da Autoridade da Concorrência, n.º 18, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 65 a 89.
  • “A Limitação de Responsabilidade do Transportador Aéreo Internacional no Transporte de Pessoas – De Varsóvia a Montreal” in Temas de Direito dos Transportes, vol. I, Almedina, Coimbra, 2010, pp. 387 to 530.
  • As Vendas Subordinadas e Agregadas como Estratégias de Projeção de Poder de Mercado, Almedina, Coimbra, 2013 (publicação apoiada pela Autoridade da Concorrência).
  • Os Deveres de Administração e a Business Judgment Rule, Almedina, Coimbra
  • Negócios Internacionais sobre Derivados, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010.
25 de Dezembro, 2016