Miriam Vieira da Rocha Frutuoso

Email miriam@direito.uminho.pt

Holds a Graduate Degree in Law from the Portuguese Catholic University and a Master Degree from the University of Minho.

Assistant lecturer at the University of Minho in School of Law. Is currently developing her doctoral thesis. Attorney at Law.

  • Human rights (mainly, health law, rights of people with disabilities and women’s rights)
  • Philosophy of law
  • Legal methodology

This researcher belongs to DH.

Books and book chapters

  • «Novas tecnologias e informação de Saúde». In Direito na Lusofonia: Direito e novas tecnologias. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018. ISBN 978-989-99766-5-8. Pp. 359-365.
  • O conceito de direito natural: da Antiguidade a S. Tomás de Aquino, in «Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido Oliveira». Coimbra: Almedina, 2017. ISBN 978-972-40-7080-3. Pp. 857-871.
  • «Tempos de discriminação e caminhos de igualdade». In Código Civil de 1966: Novos Desafios. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017. ISBN 978-989-99766-4-1. Pp. 381-396.
  • PEREIRA, Maria Assunção Vale, coord.; ROCHA, Miriam, coord. – Constituições da Lusofonia. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. ISBN 978-989-97970-9-3.
  • Breves reflexões filosóficas e jurídicas sobre a saúde, in Livro de Homenagem ao Senhor Professor Heinrich E. Hörster, 2013.

Communications

  • Mesa Redonda “Equality & Technology in Education”. I International Conference on Equality & Technology (EQUALITECH’2018), com o tema “Digital Transformation for an Inclusive Context”. Projeto EQUAL-IST. Escola de Engenharia da Universidade do Minho. 8 de junho de 2018.
  • “Feminist Theory and Legal Reasoning: is There a Feminist Way of Judging?”. One-day International Conference “Ways of Knowing: Epistemology & Law”. School of Law, University of Westminster, London, in association with Institute of Advanced Legal Studies, University of London. 31st May 2018.
  • “O regime de acesso à informação de saúde”. Em co-autoria com Diana Coutinho. Congresso Saúde, novas tecnologias e responsabilidade: perspetivas contemporâneas. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.  10 e 11 de maio de 2018.
  • “Novas tecnologias e informação de Saúde”. Congresso Internacional Direito na Lusofonia. Braga. Escola de Direito da Universidade do Minho. 22 a 24 de março de 2018.
  • “O direito a ser cuidado por cuidadores com direitos”, apresentado no Congresso “Vulnerabilities, Law and Rights| Vulnerabilidade(S) E Direito(S) | Vulnerabilidad(Es) Y Derecho(S)”. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Organização: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 6 e 7 de novembro de 2017
  • “Cuidado: quanto custa o que não tem preço?”. Congresso Internacional Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios. Braga. Escola de Direito da Universidade do Minho. 6 de outubro de 2017.
  • “Testamento Vital”. Colóquio “Liberdade, Responsabilidade e atos médicos”. Braga. Escola de Direito da Universidade do Minho. 1 de março de 2017.
  • “O Feminismo na Construção da Democracia”. Congresso Internacional Direito na Lusofonia. Braga. Universidade do Minho. 19 de maio de 2016.
  • “A mulher no Código Civil: antes e depois da Constituição da República Portuguesa de 1976”. Mesa redonda na Conferência “O Código Civil português de 1966 e a sua circunstância: passado, presente e futuro”. Braga. Universidade do Minho. 7 de outubro de 2016.
  • “A relevância da vontade antecipadamente manifestada”. Colóquio “Informação e Consentimento na prestação de cuidados de saúde”, organizado pelo Ius Dicere – Instituto de Direito Judiciário. 22 de novembro de 2013.