Maria João Sarmento Pestana de Vasconcelos

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Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Licenciatura em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa [2002]; obteve o grau de mestre em Direito pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa [2011] e o grau de doutora [2016], pela Escola de Direito da Universidade do Minho, na vertente de especialização em ciências Jurídico-Civilísticas).

Realizou estágio de advocacia na sociedade de advogados Morais Leitão, J. Galvão Telles & Associados [2002] e lecionou, como Assistente, na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa [2003-2006].

  • Direito Privado;
  • Direito dos Contratos;
  • Direito do Consumo.

Este investigador pertence ao E-TEC.

Livros e capítulos de livros

  • Maria João Sarmento Pestana de Vasconcelos, Breves reflexões sobre o exercício (extrajudicial) do direito de resolução do contrato bilateral sinalagmático, em particular, sobre as exceções ao “princípio das duas oportunidades”. O caso particular das relações contratuais duradouras., in Pessoa, Direito e Direitos, Colóquios 2014/2015, coordenação Nuno Manuel Pinto Oliveira e Benedita Mac Crorie, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017.
  • Maria João Sarmento Pestana de Vasconcelos, Conformidade e risco na venda de bens de consumo, in Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso, “O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspectivas”, Coord. António Agostinho Guedes e Nuno Manuel Pinto Oliveira, Almedina, Coimbra 2017.
  • Maria João Sarmento Pestana de Vasconcelos, A Crise Financeira em Portugal: um terreno para um desvio ao princípio da força vinculativa dos contratos?, PoLar Portuguese Law Review, n.º 1, 2017 (ISSN 2183-9328).
  • Manuel A. Carneiro da Frada/Maria João Pestana de Vasconcelos, “Danos Económicos Puros/Ilustração de uma Problemática” in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, 2006, pp. 151 a 176.
  • Maria João S. Pestana de Vasconcelos, “Do Direito de Preferência dos Sócios em Aumentos de Capital nas Sociedades Anónimas e por Quotas”, in “Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais”, Coimbra Editora, 2007, pp. 503 a 558.
  • Maria João Sarmento Pestana de Vasconcelos, “Algumas Questões sobre a Ressarcibilidade de Danos Patrimoniais Puros no Ordenamento Jurídico Português”, in “Novas Tendências da Responsabilidade Civil”, Almedina, Coimbra, 2007, pp. 147 a 202.
  • Maria João Sarmento Pestana de Vasconcelos, “Considerações sobre a transferência do risco na venda de bens de consumo – Confronto entre o regime consagrado no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril (alterado), e as regras gerais consagradas no Código Civil”, in “Estudos em Homenagem ao Professor doutor Heinrich Ewald Hörster”, Almedina, Coimbra, 2012.

Comunicações

  • Participou no Colóquio Internacional : “Quem controla o método na Europa? Em torno do acórdão do TJUE de 19 de Abril de 2016 (Rasmussen)”, no dia 23 de junho de 2017.
  • Participou como oradora e na organização do Colóquio internacional – A proposta de modernização do Código Civil espanhol e as perspectivas de evolução do direito português, que teve lugar no dia 17 de março de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho.
  • Participou, como oradora, em setembro de 2016, nas Jornadas Internacionais no âmbito da Comemoração dos 50 Anos do Código Civil Português, intituladas “Novos desafios ao Direito Civil”, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Apresentou uma comunicação subordinada ao tema: “O direito de resolução do contrato por impossibilidade de realização da prestação”.
  • Participou, como oradora, em setembro de 2016, nas Jornadas Internacionais no âmbito da Comemoração dos 50 Anos do Código Civil Português, intituladas “Novos desafios ao Direito Civil”, organizadas pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Apresentou uma comunicação subordinada ao tema: “O direito de resolução do contrato por impossibilidade de realização da prestação”.
  • Participou como oradora, em outubro de 2016, no Colóquio de Santo Tirso sobre os 50 anos do Código Civil, tendo apresentado uma comunicação subordinada ao tema “Conformidade e risco na venda de bens de consumo”.
  • Participou como oradora no Colóquio Internacional Em torno de “Life Time Contracts”, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho , a 15 de março, 2015, organizado pelo Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, com a coordenação cientifica de Nuno Manuel Pinto Oliveira e Benedita Mac Crorie, e apresentou a comunicação com o tema “O direito de resolução nas relações contratuais duradouras”.
  • Participou como oradora, em setembro de 2016, nas Jornadas Internacionais no âmbito da Comemoração dos 50 Anos do Código Civil Português, intituladas “Novos desafios ao Direito Civil”, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho. Apresentou uma comunicação sobre “O direito de resolução do contrato por impossibilidade de realização da prestação”.
  • Participou como oradora, em outubro de 2016, no  Colóquio de Santo Tirso sobre os 50 anos do Código Civil, apresentando uma comunicação sobre “Conformidade e risco na venda de bens de consumo”.