Maria João Machado

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Professora Adjunta
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Graus académicos

  • 2011 – Doutoramento em Direito pela Universidade de Vigo – O contrato de trabalho a termo no Direito Português e no Direito da União Europeia.
  • 1998 – Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área de especialização em Ciências Jurídicas-Comparatísticas – A falência em Direito Internacional Privado. Introdução aos seus problemas fundamentais.
  • 1985 – Licenciatura em Direito pela Universidade Livre do Porto.

Atividade profissional

  • Docente na área de Direito das Empresas (Direito do Trabalho, Sociedades Comerciais e Direito da Insolvência) na licenciatura e no mestrado em Solicitadoria.
  • Coordenadora da Licenciatura em Solicitadoria.
  • Direito do Trabalho
  • Direito Europeu do Trabalho
  • Direito do Emprego Público

Este investigador pertence ao CEDU e ao E-Tec.

Publicações mais recentes

  • “Causas do direito de exoneração dos sócios – em especial nas sociedades por quotas”, Revista Jurídica Portucalense Law Journal. N.º 22, 2017, pp. 23-45. ISSN (Eletrónico): 2183-5705 (em coautoria).
  • “Trabalho temporário. Jurisprudência recente e alterações legislativas introduzidas pela Lei 28/2016, de 23-08”, Prontuário de Direito do Trabalho, II – 2017, Coimbra: Almedina, pp. 231-258.
  • “O Privilégio Creditório Imobiliário Especial dos Créditos Laborais enquanto Garantia no Processo de Insolvência”, Congresso Internacional Ciências Jurídico-Empresariais O Direito do Trabalho e as Empresas: Novos Desafios, Novas Soluções? – Atas, pp. 127-165. Leiria: Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, 2017 (em coautoria).
  • “Os créditos subordinados”, Revista Jurídica Portucalense Law Journal. N.º 20, Porto: Universidade Portucalense, 2016, pp. 195-218 (em coautoria).
  • O contrato de trabalho a termo, 2015. Porto: Vida Imobiliária.

Intervenções em conferências (2018)

  • “Velhos problemas, novos desafios: precariedade e segmentação laboral”. 2º CONGRESO MUNDIAL CIELO LABORAL 2018, Montevideu, Uruguai: Universidade da República, 12-13 de outubro.
  • “O trabalho temporário e as novas formas de trabalhar”. I Conferência Internacional de Direito do Trabalho: As Relações de Trabalho no Séc. XXI. Felgueiras: Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto, 25 de maio.
  • “Da Gig economy à uberização das relações de trabalho: o trabalho temporário tem futuro?”. International Conference “Technological Innovation and the Future of Work: Emerging Aspects Worldwide”, Conference in honour of Professors Jo Carby Hall (United Kingdom) and Manfred Weiss (Germany). Santiago de Compostela, Espanha: Universidade de Santiago de Compostela, com a colaboração da OIT e do Governo de Espanha (Ministério da Economia e da Competitividade), 5 e 6 de abril.