Marco Filipe Carvalho Gonçalves

Email marcofcg@direito.uminho.pt

Professor auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho, lecionando as Unidades Curriculares de Direito Processual Civil Declarativo e Direito Processual Civil Executivo.

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho, tendo a sua tese de doutoramento, intitulada “Providências cautelares injustificadas e responsabilidade do requerente”, sido aprovada por unanimidade (junho de 2014).

Mestre em Direito Judiciário pela Universidade do Minho, com a classificação final de 17 valores (outubro de 2009).

Licenciado em Direito pela Universidade do Minho, com a classificação final de 16 valores (julho de 2004).

Conta com os seguintes cursos de formação pós-graduada: Cursos de Prática Processual Administrativa (novembro/dezembro de 2005), Registos e Notariado (outubro/novembro de 2005), Prática Processual Contra-ordenacional (outubro / novembro de 2005), Práticas Processuais Penais (setembro/ outubro de 2005), Práticas Processuais Civis (setembro/outubro de 2005), Direito do Consumo (junho /julho de 2005) e Prática Processual Laboral (maio/junho de 2005), promovidos pela Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados.

Participou como orador em diversas conferências subordinadas ao processo civil. No Mestrado em Direito Judiciário, da Universidade Gregório Semedo, Luanda, Angola, lecionou o módulo “A prova em Processo Civil”. Recebeu o prémio “O novo regime da acção executiva”, atribuído pela apresentação do estudo de investigação intitulado “O regime da acção executiva: perspectiva crítica e linhas de evolução” (Comissão Organizadora do IX Congresso Mundial de Direito Judiciário).

Recebeu, entre outros, o prémio Dr. Francisco Salgado Zenha, por ter sido o melhor aluno do Curso da Licenciatura em Direito (1999-2004) da Universidade do Minho.

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Resoluções Alternativas de Litígios

Este investigador pertence ao CEDU e JUSLAB.

Livros e capítulos de livros

  • GONÇALVES, Marco Carvalho/FERNANDEZ, Elizabeth, Direito Processual Civil Declarativo – A Prática da Teoria, reimp. da 2.ª ed., Almedina, 2018.
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Direito Processual Civil Executivo – Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil, reimp. da 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2018.
  • GONÇALVES, Marco Carvalho /OLIVEIRA, António Cândido de, Estudos Jurídicos em Homenagem em Comemoração (Índices de Artigos e de Autores – 1966-2017), Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2018.
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Lições de Processo Civil Executivo, 2.ª ed. rev. e aum., Almedina, Coimbra, 2018.
  • GONÇALVES, Marco Carvalho/FERNANDEZ, Elizabeth, Direito Processual Civil Declarativo – A Prática da Teoria, 2.ª ed., Almedina, 2017
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, “Integração judiciária e tutela jurisdicional dos interesses económicos e sociais”, in Unio E-book Workshop CEDU/UNISC 2016: Interjusfundamentalidade, Internormatividade e Interjurisdicionalidade, Escola de Direito da Universidade do Minho/Centro de Estudos em Direito da União Europeia, 2017, pp. 229-242;
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Direito Processual Civil Executivo – Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2017
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Providências Cautelares, 3.ª ed., Almedina, Coimbra, 2017
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Lições de Processo Civil Executivo, Almedina, Coimbra, 2.ª reimp. da 1.ª ed., 2017
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Responsabilidade patrimonial dos cônjuges e penhora de bens comuns do casal, in Código Civil de 1966: Novos Desafios. Comemorações dos 50 anos do Código Civil, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017, pp. 151-173 (disponível para download)
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Tramitação do processo civil comum de declaração: Em busca de um novo paradigma, in Estudos Comemorativos dos 20 Anos da FDUP, vol. II, 2017, pp. 235-251
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Impugnação e modificação da decisão sobre a matéria de facto, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 729-743
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Personal Assistants: Civil Liability and Dispute Resolution, in Personal Assistants: Emerging Computational Technologies, vol. 132, Springer, 2017, pp. 209-220
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Novas técnicas na docência em direito, in Docencia en Derecho y Proceso, Dir. Esther Pillado González, Editorial Dykinson, Madrid, 2017, pp. 53-60
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Proposal for a regulation online mediation in cross-border civil and commercial matters in the European Union: Procedural aspects, recognition and enforcement of the agreement, in Electronic Mediation and E-Mediator: Proposal for the European Union, Granada,2016, pp. 97-103
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Alternative Dispute Resolution in Civil and Commercial Matters in the European Union, in Interdisciplinary Perspectives on Contemporary Conflict Resolution, IGI Global, 2016, pp. 111-127
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Providências Cautelares, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2016
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Lições de Processo Civil Executivo, Almedina, Coimbra, reimp. da 1.ª ed., 2016
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Direito Processual Civil Executivo – Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil, Almedina, Coimbra, 2016
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Providências Cautelares, Almedina, Coimbra, 2015
  • GONÇALVES, Marco Carvalho e FERNANDEZ, Elizabeth, Código de Processo Civil e Legislação Complementar, CEJUR, Braga, 2015
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Da oposição à execução baseada em requerimento de injunção no novo Código de Processo Civil: uma inconstitucionalidade anunciada?, in Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, pp. 427 a 448
  • GONÇALVES, Marco Carvalho e FERNANDEZ, Elizabeth, Código de Processo Civil e Legislação Complementar, 1.ª ed., AEDUM, 2013
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Códigos Tributários, Wolters Kluwer, 2012
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Dicionário Jurisprudencial de Processo Civil, 6 Volumes, Coimbra Editora – grupo Wolters Kluwer, 2012
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, “Embargos de terceiro e terceiros para efeitos de registo”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, Almedina, 2012, pp. 345-367.
  • GONÇALVES, Marco Carvalho/FERNANDEZ, Elizabeth, Legislação Processual Civil, vol. I, 3.ª Edição, Coimbra Editora, 2011
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Embargos de Terceiro na Acção Executiva, Coimbra Editora – Wolters Kluwer, 2010
  • GONÇALVES, Marco Carvalho/FERNANDEZ, Elizabeth, Legislação Processual Civil, 2.ª Edição, Coimbra Editora, 2009
  • GONÇALVES, Marco Carvalho/FERNANDEZ, Elizabeth, Direito Processual Civil Declarativo – A Prática da Teoria, Almedina, 2008
  • GONÇALVES, Marco Carvalho/FERNANDEZ, Elizabeth, Legislação Processual Civil, 1.ª Edição, Coimbra Editora, 2008
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Legislação de Direito Fiscal, 3.ª Edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2007
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Legislação de Direito Fiscal, 2.ª Edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2006
  • GONÇALVES, Marco Carvalho/FERNADEZ, Elizabeth, Direito Processual Civil Executivo – Casos Práticos Resolvidos, AEDUM, Braga, 2005
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Legislação de Direito Fiscal, 1.ª Edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2005
  • ROCHA, Joaquim Freitas e GONÇALVES, Marco Carvalho, Direito Fiscal – Elementos de Apoio, 1.ª Edição, AEDUM (Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho), Braga, 2004.
  • ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO, Guia de Saídas Profissionais para Estudantes de Direito, Braga, Almedina, 2001 (elaborou os capítulos relativos à “Administração Pública” e à “Solicitadoria”)

Artigos

  • GONÇALVES, Marco Carvalho, “Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o novo Código de Processo Civil à luz do projeto de revisão do Código de Processo do Trabalho: em especial, a inversão do contencioso”, in Prontuário de Direito do Trabalho, I, 2018, pp. 171-200.
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, “As novas tecnologias ao serviço da justiça cível: Problemas atuais e desafios futuros”, in Direito na Lusofonia. Direito e Novas Tecnologias, Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), 2018, pp. 295-303.
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Da (des)proteção do executado no Código de Processo Civil, in Cadernos de Direito Privado, n.º 57, Cejur, Braga, 2017.
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o novo Código de Processo Civil. Em especial, a inversão do contencioso, in Cadernos de Direito Privado, n.º 53, Cejur, Braga, 2016.
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o novo Código de Processo Civil. Em especial, a inversão do contencioso, in O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho- Estudos APODIT 2, AAFDL, Lisboa, 2016, pp. 55-83.
  • CEBOLA, Cátia Marques/GONÇALVES, Marco Carvalho, Da possibilidade de aplicação de medidas cautelares à executoriedade do acordo de mediação em Portugal: análise em contexto familiar, in Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, n.º 9, 2016.
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, O procedimento extrajudicial pré-executivo: Breve análise do seu regime jurídico, in Temas de Direito Privado, n.º 1, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2015.
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Competência Judiciária na União Europeia, in Scientia Ivridica, tomo LXIV, n.º 339, Braga, 2015 (disponível para download).
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, Notas sobre o regime transitório de aplicação do novo Código de Processo Civil, in Cadernos de Direito Privado, n.º 44, Cejur, Braga, 2013.
  • GONÇALVES, Marco Carvalho, “As alterações no processo executivo: reforma ou contrareforma?”, in Cadernos de Direito Privado, n.º 40, Cejur, Braga, outubro-dezembro 2012.

Comunicações depositadas no repositoriUM

Comunicações

  • Participou como orador, com a intervenção “As novas tecnologias ao serviço da justiça cível: Problemas atuais e desafios futuros”, no V Congresso Direito na Lusofonia, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho (24 de março de 2018).
  • Da cooperação judiciária à tutela jurisdicional efetiva na União Europeia at VII Encontro Internacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, University of Minho, Septemebr 7, 2017.
  • Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o novo Código de Processo Civil at A reforma do processo do trabalho, Centro de Estudos Judiciários, March 3, 2017.
  • Responsabilidade patrimonial dos cônjuges e penhora de bens comuns do casal at Jornadas internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português, School of Law of the University of Minho, Braga, 2016, in http://hdl.handle.net/1822/42750
  • Proteção constitucional do executado na ação executiva: perspetivas atuais à luz do novo Código de Processo Civil at Encontro Internacional das Academias de Braga e Santiago de Compostela, School of Law of the University of Minho, October 21, 2016.
  • Project EMEDEU- Processo de mediação eletrónica, efeitos, reconhecimento e executoriedade do acordo, Universidade de Salamanca, Febrauary 4-5, 2016.
  • Novas técnicas na docência em Direito, in http://hdl.handle.net/1822/41790; 2016
  • Workshop de prática processual civil no Encontro Nacional de Estudantes de Direito, School of Law of the University of Minho, October 29, 2016.
  • Workshop de processo civil executivo, Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, Ordem dos Advogados, Lisbon, november 8, 2016.
  • Responsabilidade patrimonial dos cônjuges e penhora de bens comuns do casal at Jornadas internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português, School of Law of the University of Minho, September 30, 2016.
  • Integração judiciária e tutela jurisdicional dos interesses económicos e sociais at II Colóquio sobre Interconstitucionalidade, School of Law of the University of Minho, November 15, 2016.
  • Questões Práticas da Aplicação do Direito da União Europeia – Cooperação Judiciária na União Europeia, Centro de Estudos do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, April 30, 2015.
  • Novo Mapa Judiciário: Os Seis Primeiros Meses da Reforma – Impacto da justiça especializada no interior do País, School of Law of the University of Minho,  ELSA Uminho, February 26, 2015.
  • Impacto da justiça especializada no interior do País, 2015, disponível in http://hdl.handle.net/1822/35081
  • Conference O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho – Procedimentos cautelas laborais e a articulação com o novo Código de Processo Civil, Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Centro de Estudos Judiciários, Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Associação Jurídica de Brag, School of Law of the University of Minho, October 2, 2015.
  • Conference Processos Judiciais em Tempos de crise (Ainda existe tutela judicial efetiva?) – (Des)apoio judiciário, rSchool of Law of the University of Minho, October 16, 2015.
  • Tribunal de Porta Aberta – Competência internacional e interna dos tribunais portugueses,Associação Sindical dos Juízes Portugueses” na Instância Central de Braga, December 11, 2014.
  • Colloquy Reformas do Direito no Século XXI – Reforma do Processo Civil e Direito Administrativo – A reforma do processo civil, Casa da Portela, em Amarante, Delegação da Ordem dos Advogados de Amarante, March 29, 2014.
  • Conference A Reforma do Código de Processo Civil – A nova reforma da execução, Tribunal da Relação de Guimarães, Ius Dicere – Instituto de Direito Judiciário, March 2, 2013.
  • Participou como orador na conferência subordinada ao tema O Projecto de Revisão do Código de Processo Civil, com a intervenção “As alterações no processo executivo. Reforma ou contrareforma”, realizada na Universidade Portucalense (26 de Outubro de 2012).
  • Participou como orador na conferência subordinada ao tema O Projecto de Revisão do Código de Processo Civil, com a intervenção “As alterações no processo executivo. Reforma ou contrareforma”, realizada na Universidade do Minho, organizada pelo Ius Dicere – Instituto do Direito Judiciário (12 de Outubro de 2012).
  • Participou como orador na conferência subordinada ao tema Antecipação do Mérito na Tutela Cautelar, realizada em Lousada, organizada pelo Conselho Superior da Magistratura (8 de Julho de 2011).
  • Participou como orador na conferência subordinada ao tema De Novo a Reforma da Acção Executiva: Apreciação Crítica, organizada pela ELSA – European Law Students Association (3 de Dezembro de 2009).
  • Participou como orador na conferência subordinada ao tema Questões práticas sobre as providências cautelares, realizada no Porto, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (29 de Fevereiro de 2008).