Márcia Rafaela Antunes Gomes

Email marcia_antunes@live.com.pt

Licenciada em Direito (média final de 15 valores) pela Universidade do Minho (2010-2014).

Mestre em Direito Tributário e Fiscal (média final de 16 valores) pela Universidade do Minho (2014-2016).

Estudante de Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019 até ao momento.

Estágio e exercício da Advocacia, entre setembro de 2014 e março de 2017.

Jurista no Gabinete do Administrador da Universidade do Minho, entre 2016 e 2019.

Jurista na Direção Financeira e Patrimonial da Universidade do Minho, 2019 até ao momento.

Oradora em algumas conferências/cursos na área de Direito Tributário.

Autora de alguns artigos e estudos na área de Direito Tributário e Direito Administrativo.

  • Direito Fiscal
  • Direito Público
  • Insolvência

Este investigador pertence ao JusLab.

Teses/Dissertação

Artigos

  • “O conceito de fundada insuficiência e a necessidade da sua densificação”, Conferência TributariUM, 2015;
  • “Efeitos da declaração de insolvência sobre a prescrição tributária”, Cadernos de Justiça Tributária, n.º 17, 2017;
  • “Contributo para um conceito uno de citação. Em particular a citação no artigo 49.º da LGT”, Cadernos de Justiça Tributária, n.º 25, 2019;
  • “Instituições de Ensino Superior Públicas e Cobrança de Propinas (Em referência à Lei n.º 75/2019, de 2 de setembro)”, Revista de Direito Administrativo, n.º 8, 2020;

Comunicações

  • “Constitucionalidade da reversão do processo de execução fiscal antes de excutido o património do devedor originário” – in I Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos, realizado na Universidade de Santiago de Compostela, entre os dias 20 e 30 de outubro de 2015;
  • “O conceito de fundada insuficiência e a necessidade da sua densificação” – in Conferência TributariUM, realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 12 de dezembro de 2015;
  • “Curso de Temas Tributários Atuais, (Magno TributariUM), “Insolvênica e Processo Tributário”, lecionado na Escola de Direito da Universidade do Minho nos dias 27 de abril e 4 de maio de 2017;
  • A falta de comunicação da alteração do domicílio fiscal”, in Conferência TributariUM, realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 6 de dezembro de 2019.
3 de Janeiro, 2017
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Márcia Rafaela Antunes Gomes

Email marcia_antunes@live.com.pt

Licenciada em Direito (média final de 15 valores) pela Universidade do Minho (2010-2014).

Mestre em Direito Tributário e Fiscal (média final de 16 valores) pela Universidade do Minho (2014-2016).

Estudante de Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019 até ao momento.

Estágio e exercício da Advocacia, entre setembro de 2014 e março de 2017.

Jurista no Gabinete do Administrador da Universidade do Minho, entre 2016 e 2019.

Jurista na Direção Financeira e Patrimonial da Universidade do Minho, 2019 até ao momento.

Oradora em algumas conferências/cursos na área de Direito Tributário.

Autora de alguns artigos e estudos na área de Direito Tributário e Direito Administrativo.

  • Direito Fiscal
  • Direito Público
  • Insolvência

Este investigador pertence ao JusLab.

Teses/Dissertação

Artigos

  • “O conceito de fundada insuficiência e a necessidade da sua densificação”, Conferência TributariUM, 2015;
  • “Efeitos da declaração de insolvência sobre a prescrição tributária”, Cadernos de Justiça Tributária, n.º 17, 2017;
  • “Contributo para um conceito uno de citação. Em particular a citação no artigo 49.º da LGT”, Cadernos de Justiça Tributária, n.º 25, 2019;
  • “Instituições de Ensino Superior Públicas e Cobrança de Propinas (Em referência à Lei n.º 75/2019, de 2 de setembro)”, Revista de Direito Administrativo, n.º 8, 2020;

Comunicações

  • “Constitucionalidade da reversão do processo de execução fiscal antes de excutido o património do devedor originário” – in I Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos, realizado na Universidade de Santiago de Compostela, entre os dias 20 e 30 de outubro de 2015;
  • “O conceito de fundada insuficiência e a necessidade da sua densificação” – in Conferência TributariUM, realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 12 de dezembro de 2015;
  • “Curso de Temas Tributários Atuais, (Magno TributariUM), “Insolvênica e Processo Tributário”, lecionado na Escola de Direito da Universidade do Minho nos dias 27 de abril e 4 de maio de 2017;
  • A falta de comunicação da alteração do domicílio fiscal”, in Conferência TributariUM, realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 6 de dezembro de 2019.
3 de Janeiro, 2017