
Márcia Rafaela Antunes Gomes
Email marcia_antunes@live.com.pt
Licenciada em Direito (média final de 15 valores) pela Universidade do Minho (2010-2014).
Mestre em Direito Tributário e Fiscal (média final de 16 valores) pela Universidade do Minho (2014-2016).
Estudante de Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019 até ao momento.
Estágio e exercício da Advocacia, entre setembro de 2014 e março de 2017.
Jurista no Gabinete do Administrador da Universidade do Minho, entre 2016 e 2019.
Jurista na Direção Financeira e Patrimonial da Universidade do Minho, 2019 até ao momento.
Oradora em algumas conferências/cursos na área de Direito Tributário.
Autora de alguns artigos e estudos na área de Direito Tributário e Direito Administrativo.
- Direito Fiscal
- Direito Público
- Insolvência
Este investigador pertence ao JusLab.
Teses/Dissertação
- “Insuficiência patrimonial, insolvência e obrigações tributárias”, disponível em http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/44466/4/Marcia%20Rafaela%20Antunes%20Gomes.pdf
Artigos
- “O conceito de fundada insuficiência e a necessidade da sua densificação”, Conferência TributariUM, 2015;
- “Efeitos da declaração de insolvência sobre a prescrição tributária”, Cadernos de Justiça Tributária, n.º 17, 2017;
- “Contributo para um conceito uno de citação. Em particular a citação no artigo 49.º da LGT”, Cadernos de Justiça Tributária, n.º 25, 2019;
- “Instituições de Ensino Superior Públicas e Cobrança de Propinas (Em referência à Lei n.º 75/2019, de 2 de setembro)”, Revista de Direito Administrativo, n.º 8, 2020;
Comunicações
- “Constitucionalidade da reversão do processo de execução fiscal antes de excutido o património do devedor originário” – in I Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos, realizado na Universidade de Santiago de Compostela, entre os dias 20 e 30 de outubro de 2015;
- “O conceito de fundada insuficiência e a necessidade da sua densificação” – in Conferência TributariUM, realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 12 de dezembro de 2015;
- “Curso de Temas Tributários Atuais, (Magno TributariUM), “Insolvênica e Processo Tributário”, lecionado na Escola de Direito da Universidade do Minho nos dias 27 de abril e 4 de maio de 2017;
- A falta de comunicação da alteração do domicílio fiscal”, in Conferência TributariUM, realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 6 de dezembro de 2019.

Márcia Rafaela Antunes Gomes
Email marcia_antunes@live.com.pt
Licenciada em Direito (média final de 15 valores) pela Universidade do Minho (2010-2014).
Mestre em Direito Tributário e Fiscal (média final de 16 valores) pela Universidade do Minho (2014-2016).
Estudante de Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas na Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019 até ao momento.
Estágio e exercício da Advocacia, entre setembro de 2014 e março de 2017.
Jurista no Gabinete do Administrador da Universidade do Minho, entre 2016 e 2019.
Jurista na Direção Financeira e Patrimonial da Universidade do Minho, 2019 até ao momento.
Oradora em algumas conferências/cursos na área de Direito Tributário.
Autora de alguns artigos e estudos na área de Direito Tributário e Direito Administrativo.
- Direito Fiscal
- Direito Público
- Insolvência
Este investigador pertence ao JusLab.
Teses/Dissertação
- “Insuficiência patrimonial, insolvência e obrigações tributárias”, disponível em http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/44466/4/Marcia%20Rafaela%20Antunes%20Gomes.pdf
Artigos
- “O conceito de fundada insuficiência e a necessidade da sua densificação”, Conferência TributariUM, 2015;
- “Efeitos da declaração de insolvência sobre a prescrição tributária”, Cadernos de Justiça Tributária, n.º 17, 2017;
- “Contributo para um conceito uno de citação. Em particular a citação no artigo 49.º da LGT”, Cadernos de Justiça Tributária, n.º 25, 2019;
- “Instituições de Ensino Superior Públicas e Cobrança de Propinas (Em referência à Lei n.º 75/2019, de 2 de setembro)”, Revista de Direito Administrativo, n.º 8, 2020;
Comunicações
- “Constitucionalidade da reversão do processo de execução fiscal antes de excutido o património do devedor originário” – in I Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos, realizado na Universidade de Santiago de Compostela, entre os dias 20 e 30 de outubro de 2015;
- “O conceito de fundada insuficiência e a necessidade da sua densificação” – in Conferência TributariUM, realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 12 de dezembro de 2015;
- “Curso de Temas Tributários Atuais, (Magno TributariUM), “Insolvênica e Processo Tributário”, lecionado na Escola de Direito da Universidade do Minho nos dias 27 de abril e 4 de maio de 2017;
- A falta de comunicação da alteração do domicílio fiscal”, in Conferência TributariUM, realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 6 de dezembro de 2019.