Manuel Monteiro Guedes Valente
Email manuelmonteirovalente@gmail.com
Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional.
Presidente do Conselho Científico da Universidade Autónoma de Lisboa.
Professor Associado, Diretor e Investigador do Ratio Legis – Centro de I&D em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Professor do Programa do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUC-RS.
Professor dos Cursos de Pós-Graduação da ESP/ANP-Polícia Federal – Brasil. Membro da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas. Membro de vários Conselhos Editoriais de Revistas Científicas.
Membro de vários grupos e de projetos de investigação científica nacionais e internacionais.
Autor de mais de 220 títulos jurídicos publicados em Portugal e no Estrangeiro.
Participou em mais de 170 conferencias nacionais e internacionais. Advogado e Jurisconsulto.
- Direito penal material e processual
- Direito penal europeu e internacional
- Política criminal
- Cooperação Jurídica Internacional
- Direitos fundamentais
- Direito Constitucional penal e processual
- Segurança e Ciências Policiais
Este investigador pertence ao JUSCRIM
Articles
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “O Direito penal do Estado de direito democrático do século XXI”. Vida Judiciária 209 (2018): 23-25.
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no mundo digital : uma necessidade premente”. Corpus Delicti – Revista de Direito de Polícia Judiciária 3 (2018): 11-25.Publicado
Manuel Monteiro Guedes Valente. “Editorial dossiê “Investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias””. Revista Brasileira de Direito Processual Penal 3 2 (2017): 473-473. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i2.82. 10.22197/rbdpp.v3i2.82
Book Chapters
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Liberdade de circulação”. In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 2272-2291. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Da Perda de Bens e de Direitos no Direito Penal e Processo Penal em Portugal: As controvérsias de um regime em apuração”. In Perda das Vantagens do Crime no Direito Penal. Confisco Alargado e Confisco sem Condenação, 35-72. São Paulo, Brasil: Marcial Pons, 2020. Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “O princípio da superioridade ética do Estado e os princípios da legalidade e da constitucionalidade na persecução criminal”. In Liberdade Sempre. Homenagem a Jorge Carlos de Almeida Fonseca por ocasião dos seus 70 anos, editado por Fonseca, Lígia Dias; Fonseca, Sofia Dupert, 753-774. Praia, Cabo Verde: LPC – Livraria Pedro Cardoso e Almedina, 2020. Publicado
Danieli, Afonso; Fritzen, Ricardo José; Zeni, Paula. “Viagem ao Fenómeno da Criminalidade Organizada Transnacional: Análise Crítica em Jeito de Apresentação”. In Criminalidade Organizada Transnacional: Corpus Delicti II, 9-16. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Criminalidade Organizada Transnacional: Um brevíssimo estudo crítico jurídico-político emergente”. In Criminalidade Organizada Transnacional – Corpus Delicti I, editado por Grupo Almedina, 11-30. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “A Intervenção do Direito Penal no Âmbito da Segurança Social”. In Garantias Penais. Estudos Alusivos aos 20 anos de Docência do Professor Alexandre Wunderlich, 367-391. Porto Alegre, Brasil: Boutique Jurídica,2019.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Os Direitos e Garantias dos Cidadãos Investigados na Era Digital”. In Direitos Fundamentais e Processo Penal da Era Digital- Doutrina e Prática em Debate, 21-45. São Paulo, Brasil: InternerLab, 2019.
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Criminalidade Organizada Transnacional: Um Estudo Crítico Jurídico-Político Emergente”.
editado por Valente, Manuel Monteiro Guedes, 11-30. Portugal: Almedina, 2019.
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “O Princípio Político-Criminal da Humanidade Como Pedra Angular do Poder de Punir”.
Florianópolis, Brasil: Tiran lo Blanch, 2018.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Os Direitos Humanos e o Direito Penal: Uma (Re)Humanização Emergente”. In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade – Volume II – Direito Penal e Direito Processual Penal. STVDI IURIDICA 109 – AD HONOREM – 8, 281-301. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 2018.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Corrupção: Um Fenómeno dos Tempos ou do Nosso Tempo”. In Manuel Monteiro Guedes Valente. Os Desafios do Direito (Penal) do Século XXI, 83-100. Portugal: Legit Edições, 2018.Publicado
Books
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Processual Penal da Sociedade Internético-Personocêntrica. Lisboa, Portugal: Edição de Autor. 2020.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de Custódia da Prova. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020. Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.Publicado
Wunderlich, Alexandre; Carrizo González-Castell, Adán ; Capparelli, Bruna; Pereira, Eliomar da Silva; Loureiro, Flávia Noversa; Monte, Mário Ferreira. Criminalidade Organizada Transnacional: Corpus Delicti II. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.Publicado • Editor
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2019. Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de Custódia da Prova. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019. Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes; Rodrigues, Anabela Miranda; Pereira, Anthony W.; Silva, Germano Marques da; Illuminati, Giulio; Werner, Guilherme Cunha; Zuñiga Rodríguez, Laura; et al. Criminalidade Organizada Transnacional – Corpus Delicti I. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Os Desafios do Direito do Século XXI: violência, criminalização, consenso, tutela digital e
laboral. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
Valente, Manuel Monteiro Guedes; Pérez Marín, María Ángeles; Barbas, Stela; Carvalho, Vírgílio Serra de; Capparelli, Bruna;Correia, Eduardo Pereira; Martins, Maria d’Oliveira; Rosário, Pedro Trovão do; Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de. Os desafios do direito do século XXI: genoma humano, europeísmo, poder e política, constituição e democracia. Almedina. 2018.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Os Desafios do Direito do Século XXI. Coimbra, Portugal. 2018.
Manuel Monteiro Guedes Valente
Email manuelmonteirovalente@gmail.com
Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional.
Presidente do Conselho Científico da Universidade Autónoma de Lisboa.
Professor Associado, Diretor e Investigador do Ratio Legis – Centro de I&D em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Professor do Programa do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUC-RS.
Professor dos Cursos de Pós-Graduação da ESP/ANP-Polícia Federal – Brasil. Membro da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas. Membro de vários Conselhos Editoriais de Revistas Científicas.
Membro de vários grupos e de projetos de investigação científica nacionais e internacionais.
Autor de mais de 220 títulos jurídicos publicados em Portugal e no Estrangeiro.
Participou em mais de 170 conferencias nacionais e internacionais. Advogado e Jurisconsulto.
- Direito penal material e processual
- Direito penal europeu e internacional
- Política criminal
- Cooperação Jurídica Internacional
- Direitos fundamentais
- Direito Constitucional penal e processual
- Segurança e Ciências Policiais
Este investigador pertence ao JUSCRIM
Articles
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “O Direito penal do Estado de direito democrático do século XXI”. Vida Judiciária 209 (2018): 23-25.
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no mundo digital : uma necessidade premente”. Corpus Delicti – Revista de Direito de Polícia Judiciária 3 (2018): 11-25.Publicado
Manuel Monteiro Guedes Valente. “Editorial dossiê “Investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias””. Revista Brasileira de Direito Processual Penal 3 2 (2017): 473-473. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i2.82. 10.22197/rbdpp.v3i2.82
Book Chapters
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Liberdade de circulação”. In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 2272-2291. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Da Perda de Bens e de Direitos no Direito Penal e Processo Penal em Portugal: As controvérsias de um regime em apuração”. In Perda das Vantagens do Crime no Direito Penal. Confisco Alargado e Confisco sem Condenação, 35-72. São Paulo, Brasil: Marcial Pons, 2020. Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “O princípio da superioridade ética do Estado e os princípios da legalidade e da constitucionalidade na persecução criminal”. In Liberdade Sempre. Homenagem a Jorge Carlos de Almeida Fonseca por ocasião dos seus 70 anos, editado por Fonseca, Lígia Dias; Fonseca, Sofia Dupert, 753-774. Praia, Cabo Verde: LPC – Livraria Pedro Cardoso e Almedina, 2020. Publicado
Danieli, Afonso; Fritzen, Ricardo José; Zeni, Paula. “Viagem ao Fenómeno da Criminalidade Organizada Transnacional: Análise Crítica em Jeito de Apresentação”. In Criminalidade Organizada Transnacional: Corpus Delicti II, 9-16. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Criminalidade Organizada Transnacional: Um brevíssimo estudo crítico jurídico-político emergente”. In Criminalidade Organizada Transnacional – Corpus Delicti I, editado por Grupo Almedina, 11-30. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “A Intervenção do Direito Penal no Âmbito da Segurança Social”. In Garantias Penais. Estudos Alusivos aos 20 anos de Docência do Professor Alexandre Wunderlich, 367-391. Porto Alegre, Brasil: Boutique Jurídica,2019.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Os Direitos e Garantias dos Cidadãos Investigados na Era Digital”. In Direitos Fundamentais e Processo Penal da Era Digital- Doutrina e Prática em Debate, 21-45. São Paulo, Brasil: InternerLab, 2019.
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Criminalidade Organizada Transnacional: Um Estudo Crítico Jurídico-Político Emergente”.
editado por Valente, Manuel Monteiro Guedes, 11-30. Portugal: Almedina, 2019.
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “O Princípio Político-Criminal da Humanidade Como Pedra Angular do Poder de Punir”.
Florianópolis, Brasil: Tiran lo Blanch, 2018.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Os Direitos Humanos e o Direito Penal: Uma (Re)Humanização Emergente”. In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade – Volume II – Direito Penal e Direito Processual Penal. STVDI IURIDICA 109 – AD HONOREM – 8, 281-301. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 2018.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. “Corrupção: Um Fenómeno dos Tempos ou do Nosso Tempo”. In Manuel Monteiro Guedes Valente. Os Desafios do Direito (Penal) do Século XXI, 83-100. Portugal: Legit Edições, 2018.Publicado
Books
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Processual Penal da Sociedade Internético-Personocêntrica. Lisboa, Portugal: Edição de Autor. 2020.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de Custódia da Prova. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020. Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.Publicado
Wunderlich, Alexandre; Carrizo González-Castell, Adán ; Capparelli, Bruna; Pereira, Eliomar da Silva; Loureiro, Flávia Noversa; Monte, Mário Ferreira. Criminalidade Organizada Transnacional: Corpus Delicti II. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.Publicado • Editor
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2019. Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de Custódia da Prova. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Teoria Geral do Direito Policial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019. Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes; Rodrigues, Anabela Miranda; Pereira, Anthony W.; Silva, Germano Marques da; Illuminati, Giulio; Werner, Guilherme Cunha; Zuñiga Rodríguez, Laura; et al. Criminalidade Organizada Transnacional – Corpus Delicti I. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Os Desafios do Direito do Século XXI: violência, criminalização, consenso, tutela digital e
laboral. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
Valente, Manuel Monteiro Guedes; Pérez Marín, María Ángeles; Barbas, Stela; Carvalho, Vírgílio Serra de; Capparelli, Bruna;Correia, Eduardo Pereira; Martins, Maria d’Oliveira; Rosário, Pedro Trovão do; Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de. Os desafios do direito do século XXI: genoma humano, europeísmo, poder e política, constituição e democracia. Almedina. 2018.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao Retrocesso». Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.Publicado
Valente, Manuel Monteiro Guedes. Os Desafios do Direito do Século XXI. Coimbra, Portugal. 2018.