Luís Manuel Lopes Branco Pica
Email luispica280@gmail.com
Mestre em Direito Tributário e Fiscal pela Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2016;
Doutorando em Ciências Jurídicas- Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2018/2019;
Licenciado em Direito e Solicitadoria, desde 2013;
Assistente convidado no Instituto Politécnico de Beja, desde 2016;
Conferencista e moderador em diversas conferências na área do direito tributário, direito civil e protecção de dados.
- Direito Tributário
- Direito Fiscal Internacional
- Direito Civil e Processo Civil Executivo
- Proteção de Dados Pessoais
Artigos em Livros e Revistas:
- “As Avaliações De Impacto, o Encarregado de Dados Pessoais e a Certificação no Novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais”, in Revista Científica Sobre Cyberlaw Do Centro De Investigação Jurídica Do Ciberespaço – CIJIC – da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Revista n.º5, Março 2018.
- “A responsabilidade patrimonial por dívidas de um dos cônjuges – aspectos substantivos, processuais e registais da penhora do património comum conjugal e a sua importância para o comércio jurídico”, in Solicitadoria e Ação Executiva – Estudos #7, OSAE, Lisboa, 2020, pp.29-46.
Comunicações orais e moderação em seminários, workshops:
- Orador no VIII Simpósio sobre Segurança Informática e Cibercrime – “Seguindo o Rasto do Dinheiro”, com o tema “O Acesso pela Administração Tributária a Dados na Posse de Instituições de Crédito”.
- Orador no debate “Alojamento Local, Entre O Turismo E A Locação: Reflexões A Sul” com o tema “O Alojamento Local e o Arrendamento de Curta Duração”, promovido pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja – Instituto Politécnico de Beja.
- Formador no Workshop sobre proteção de dados na intervenção social promovido no âmbito das VI Jornadas Municipais pela Igualdade, promovido pelo Município de Serpa.
- Formador no Workshop sobre “Confidencialidade e Proteção de Dados” promovido pela Associação de Mulheres Moura-Salúquia – realizado em Moura;
- Orador na Conferência de Comemoração da vigência do Código Civil com o tema “A importância das normas civilísticas no Direito Tributário”, promovido pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja – Instituto Politécnico de Beja.
- Conferencista nas 1ª Jornadas de Direito Dr. Francisco Cravo, com o tema “A tutela dos obrigados tributários na troca de informação tributária entre Estados”
- Organizador e moderador no seminário sobre Tributação do Património realizado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja em 08/05/2019;
- Formador no Workshop sobre “Confidencialidade e Proteção de Dados” promovido pela Associação de Mulheres Moura-Salúquia – realizado em Beja;
- Formador no I Curso de Preparação ao Estágio para Solicitadores – (Direito e Processo Fiscal)
- Formador no II Curso de Preparação ao Estágio para Solicitadores – (Direito e Processo Fiscal)
Luís Manuel Lopes Branco Pica
Email luispica280@gmail.com
Mestre em Direito Tributário e Fiscal pela Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2016;
Doutorando em Ciências Jurídicas- Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2018/2019;
Licenciado em Direito e Solicitadoria, desde 2013;
Assistente convidado no Instituto Politécnico de Beja, desde 2016;
Conferencista e moderador em diversas conferências na área do direito tributário, direito civil e protecção de dados.
- Direito Tributário
- Direito Fiscal Internacional
- Direito Civil e Processo Civil Executivo
- Proteção de Dados Pessoais
Artigos em Livros e Revistas:
- “As Avaliações De Impacto, o Encarregado de Dados Pessoais e a Certificação no Novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais”, in Revista Científica Sobre Cyberlaw Do Centro De Investigação Jurídica Do Ciberespaço – CIJIC – da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Revista n.º5, Março 2018.
- “A responsabilidade patrimonial por dívidas de um dos cônjuges – aspectos substantivos, processuais e registais da penhora do património comum conjugal e a sua importância para o comércio jurídico”, in Solicitadoria e Ação Executiva – Estudos #7, OSAE, Lisboa, 2020, pp.29-46.
Comunicações orais e moderação em seminários, workshops:
- Orador no VIII Simpósio sobre Segurança Informática e Cibercrime – “Seguindo o Rasto do Dinheiro”, com o tema “O Acesso pela Administração Tributária a Dados na Posse de Instituições de Crédito”.
- Orador no debate “Alojamento Local, Entre O Turismo E A Locação: Reflexões A Sul” com o tema “O Alojamento Local e o Arrendamento de Curta Duração”, promovido pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja – Instituto Politécnico de Beja.
- Formador no Workshop sobre proteção de dados na intervenção social promovido no âmbito das VI Jornadas Municipais pela Igualdade, promovido pelo Município de Serpa.
- Formador no Workshop sobre “Confidencialidade e Proteção de Dados” promovido pela Associação de Mulheres Moura-Salúquia – realizado em Moura;
- Orador na Conferência de Comemoração da vigência do Código Civil com o tema “A importância das normas civilísticas no Direito Tributário”, promovido pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja – Instituto Politécnico de Beja.
- Conferencista nas 1ª Jornadas de Direito Dr. Francisco Cravo, com o tema “A tutela dos obrigados tributários na troca de informação tributária entre Estados”
- Organizador e moderador no seminário sobre Tributação do Património realizado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja em 08/05/2019;
- Formador no Workshop sobre “Confidencialidade e Proteção de Dados” promovido pela Associação de Mulheres Moura-Salúquia – realizado em Beja;
- Formador no I Curso de Preparação ao Estágio para Solicitadores – (Direito e Processo Fiscal)
- Formador no II Curso de Preparação ao Estágio para Solicitadores – (Direito e Processo Fiscal)