Luís Manuel Lopes Branco Pica

Email luispica280@gmail.com

Mestre em Direito Tributário e Fiscal pela Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2016;

Doutorando em Ciências Jurídicas- Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2018/2019;

Licenciado em Direito e Solicitadoria, desde 2013;

Assistente convidado no Instituto Politécnico de Beja, desde 2016;

Conferencista e moderador em diversas conferências na área do direito tributário, direito civil e protecção de dados.

  • Direito Tributário
  • Direito Fiscal Internacional
  • Direito Civil e Processo Civil Executivo
  • Proteção de Dados Pessoais

Este investigador pertence ao E-TEC e JUSLAB.

Artigos em Livros e Revistas:

 Comunicações orais e moderação em seminários, workshops:

  •  Orador no VIII Simpósio sobre Segurança Informática e Cibercrime – “Seguindo o Rasto do Dinheiro”, com o tema “O Acesso pela Administração Tributária a Dados na Posse de Instituições de Crédito”.
  • Orador no debate “Alojamento Local, Entre O Turismo E A Locação: Reflexões A Sul” com o tema “O Alojamento Local e o Arrendamento de Curta Duração”, promovido pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja – Instituto Politécnico de Beja.
  • Formador no Workshop sobre proteção de dados na intervenção social promovido no âmbito das VI Jornadas Municipais pela Igualdade, promovido pelo Município de Serpa.
  • Formador no Workshop sobre “Confidencialidade e Proteção de Dados” promovido pela Associação de Mulheres Moura-Salúquia – realizado em Moura;
  • Orador na Conferência de Comemoração da vigência do Código Civil com o tema “A importância das normas civilísticas no Direito Tributário”, promovido pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja – Instituto Politécnico de Beja.
  • Conferencista nas 1ª Jornadas de Direito Dr. Francisco Cravo, com o tema “A tutela dos obrigados tributários na troca de informação tributária entre Estados”
  • Organizador e moderador no seminário sobre Tributação do Património realizado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja em 08/05/2019;
  • Formador no Workshop sobre “Confidencialidade e Proteção de Dados” promovido pela Associação de Mulheres Moura-Salúquia – realizado em Beja;
  • Formador no I Curso de Preparação ao Estágio para Solicitadores – (Direito e Processo Fiscal)
  • Formador no II Curso de Preparação ao Estágio para Solicitadores – (Direito e Processo Fiscal)
5 de Janeiro, 2017

Luís Manuel Lopes Branco Pica

Email luispica280@gmail.com

Mestre em Direito Tributário e Fiscal pela Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2016;

Doutorando em Ciências Jurídicas- Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho, desde 2018/2019;

Licenciado em Direito e Solicitadoria, desde 2013;

Assistente convidado no Instituto Politécnico de Beja, desde 2016;

Conferencista e moderador em diversas conferências na área do direito tributário, direito civil e protecção de dados.

  • Direito Tributário
  • Direito Fiscal Internacional
  • Direito Civil e Processo Civil Executivo
  • Proteção de Dados Pessoais

Este investigador pertence ao E-TEC e JUSLAB.

Artigos em Livros e Revistas:

 Comunicações orais e moderação em seminários, workshops:

  •  Orador no VIII Simpósio sobre Segurança Informática e Cibercrime – “Seguindo o Rasto do Dinheiro”, com o tema “O Acesso pela Administração Tributária a Dados na Posse de Instituições de Crédito”.
  • Orador no debate “Alojamento Local, Entre O Turismo E A Locação: Reflexões A Sul” com o tema “O Alojamento Local e o Arrendamento de Curta Duração”, promovido pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja – Instituto Politécnico de Beja.
  • Formador no Workshop sobre proteção de dados na intervenção social promovido no âmbito das VI Jornadas Municipais pela Igualdade, promovido pelo Município de Serpa.
  • Formador no Workshop sobre “Confidencialidade e Proteção de Dados” promovido pela Associação de Mulheres Moura-Salúquia – realizado em Moura;
  • Orador na Conferência de Comemoração da vigência do Código Civil com o tema “A importância das normas civilísticas no Direito Tributário”, promovido pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja – Instituto Politécnico de Beja.
  • Conferencista nas 1ª Jornadas de Direito Dr. Francisco Cravo, com o tema “A tutela dos obrigados tributários na troca de informação tributária entre Estados”
  • Organizador e moderador no seminário sobre Tributação do Património realizado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja em 08/05/2019;
  • Formador no Workshop sobre “Confidencialidade e Proteção de Dados” promovido pela Associação de Mulheres Moura-Salúquia – realizado em Beja;
  • Formador no I Curso de Preparação ao Estágio para Solicitadores – (Direito e Processo Fiscal)
  • Formador no II Curso de Preparação ao Estágio para Solicitadores – (Direito e Processo Fiscal)
5 de Janeiro, 2017