Luís Manuel Couto Gonçalves

Email luismcg@direito.uminho.pt

Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutor em Direito (Ciências Jurídicas Privatísticas) pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Agregado em Direito (Ciências Jurídicas Privatísticas) pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Membro da Comissão Diretiva do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU).

Membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito Intelectual”.

Membro do Conselho Científico da Revista “Actas de Derecho Industrial”, do Instituto de Direito Industrial da Universidade de Santiago de Compostela.

Membro do Conselho Científico da Revista “Dereito”, da Universidade de Santiago de Compostela.

  • Direito da Propriedade Intelectual
  • Direito Comercial
  • Direito Civil

Este investigador pertence ao CEDU e E-TEC.

Livros e capítulos de livros

  • Manual de Direito Industrial, Almedina, Coimbra, 7ª ed., 2017
  • Sumários de Direitos Reais, AEDUM, 2017
  • A (Des)articulação entre os Princípios da Consensualidade e da Publicidade dos Direitos Reais, in AA.VV., Código Civil de 1966 – Novos Desafios, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2017, pp. 71 e ss.
  • Proteção da Propriedade Intelectual na União Europeia, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 685 e ss.
  • Propriedade Intelectual, em (AA.VV.) Direito da União Europeia – Elementos de Direito e Políticas da União, Almedina, CEDU, Coimbra, 2016, pp. 647 e ss.
  • Propriedade Intelectual – Globalização e União Europeia, Actas de Derecho Industrial, vol. 36, 2015/2016, pp. 125 e ss
  • Manual de Direito Industrial, 6ª edição, Almedina, Coimbra, 2015.
  • Código da Propriedade Industrial Anotado (coordenador científico), 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2015.
  • Revisitando o Acórdão Google do Tribunal de Justiça da União Europeia em Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 343 e ss.
  • Criações, Símbolos e Marcas: Tutelas e Necessidades de Regime, IV Congresso de Direito do Desporto, Almedina, Coimbra, 2015, pp. 125 e ss.
  • Manual de Direito Industrial, 5ª edição, Almedina, Coimbra, 2014.
  • Propriedade Intelectual e Globalização, em Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra Editora, 2014, pp. 407 e ss.
  • Manual de Direito Industrial, 4ª edição, Almedina, Coimbra, 2013.
  • Direito de Propriedade, in Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, (Coordenadoras, Alessandra Silveira e Mariana Canotilho), Almedina, 2013, pp. 221 e ss.
  • O Código da Propriedade Industrial Português, em Libro Homenaje al Prof. Dr. h..c. José António Gómez Segade, Marcial Pons, Madrid, 2013, 621.

Artigos

Comunicações

  • Na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 16/03/2017, com o tema “Moda e Marca”, no âmbito do Curso de “Direito da Moda”, organizado por esta Faculdade.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 06/05/2017, com os temas “Direito à marca: aquisição pelo uso ou pelo registo. Vias de registo” e “Sinais suscetíveis de constituírem marcas e novos tipos de marcas” e “A proteção do trade dress”, no âmbito do VIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado por esta Faculdade e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 11/11/2017, com o tema “Modelos de Utilidade”, no âmbito do II Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e por esta Faculdade.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 07/05/2016, com os temas “Direito à marca: aquisição pelo uso ou pelo registo. Vias de registo” e “Sinais suscetíveis de constituírem marcas e novos tipos de marcas” e “A proteção do trade dress”, no âmbito do VII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado por esta Faculdade e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 07/07/2016, com o tema “A harmonização da marca nacional segundo a Diretiva”, no âmbito do Curso de Verão em Direito da Propriedade Intelectual, organizado por esta Faculdade e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
  • Na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 30/09/2016, nas “Jornadas Internacionais no Âmbito da Comemoração dos 50 Anos do Código Civil Português”, com o tema “A (des)articulação entre os princípios da consensualidade e da publicidade dos direitos reais”.
  • Na Faculdade de Ciências Jurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo, em 24/10/2016, no “Congresso Internacional: nuevas tendencias en el derecho de la competencia y de la propiedad industrial (en memoria del Prof. Dr. H.C. Carlos Fernández Nóvoa)” com o tema “A questão da admissibilidade da eficácia inter partes da invalidade de direitos da propriedade industrial registados”.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 30/05/2015, com os temas “Invalidade da atribuição de direitos industrias” e “Limites ao exclusivo legal”, no âmbito do VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado por esta Faculdade e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 10/07/2015, com o tema “Violação da marca e de outros sinais distintivos: a jurisprudência do Tribunal de Propriedade Intelectual”, no âmbito do Curso de Verão de Direito da Propriedade Intelectual, organizado por esta Faculdade e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
  • Na Escola de Direito da Universidade do Minho, no âmbito do Congresso Direito e Lusofonia, com o tema “Globalização e Propriedade Intelectual”, realizada no dia 21/02/2014.
  • No Hotel Altis, em Lisboa, no âmbito do IV Congresso de Direito do Desporto, com o tema “Criações, símbolos e marcas: tutelas e necessidades de regime”, realizada no dia 14/03/2014.
  • Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 10/05/2014, com os temas “Direito à marca: aquisição pelo uso ou pelo registo”, “Sinais susceptíveis de constituírem marcas e novos tipos de marcas” e “marca comunitária”, no âmbito do V Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado por esta Faculdade e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual

Organização de Seminários e Conferências

  • “Jornadas Internacionais no Âmbito da Comemoração dos 50 Anos do Código civil”, em 2016
  • “Congresso Internacional: nuevas tendencias en el derecho de la competencia y de la propiedad industrial” (en memoria del Prof. Dr. H.C. Carlos Fernández Nóvoa)”, em 2016.
  • “Encontro Internacional das Academias de Braga e Santiago de Compostela, designado “Diálogos Jurídicos”, em 2016