Letícia Marques Costa

Email leticiampmarques@gmail.com

Letícia Marques Costa é Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2017), tendo sido Aprovada por Unanimidade com a tese “A Insolvência de Pessoas Singulares”.

Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Privatísticas) na FDUP (2011), com a média final de 16 valores, com a tese “Fresh start: a exoneração do passivo restante ou uma nova oportunidade concedida a pessoas singulares?”. Licenciada em Direito pela FDUP (2009).

É Professora Auxiliar da Faculdade de Direito e de Ciência Política da ULP, desde o ano letivo 2012/2013. É também Professora Adjunta e Coordenadora da Licenciatura em Solicitadoria do ISVOUGA, desde o ano letivo 2017/2018. Docente Convidada do Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Portucalense. Investigadora do JUSGOV (E-Tec).

Primacialmente, tem-se dedicado ao estudo do Direito Insolvencial, sua área preferencial de investigação. Tem participado em diversas conferências e eventos similares.

  • Direito da Insolvência
  • Direito Empresarial
  • Direito Civil

Este investigador pertence ao E-TEC

Livros e capítulos de livros

  • A Insolvência de Pessoas Singulares, Almedina, Coimbra (no prelo)
  • E-Commerce Aplicado à Moda, in Direito da Moda, LÍGIA ABREU/FRANCISCO PEREIRA COUTINHO (Coord.), CEDIS Edições, 2019

Artigos

  • Texto de base à apresentação oral da tese de Doutoramento com o título “A Insolvência de Pessoas Singulares”, in Revista da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, n.º 10, 2017
  • Fresh money: como tornar o financiamento do devedor atrativo?, in Revista da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, n.º 9, 2017
  • O Regime Especial de Insolvência de Pessoas Singulares, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto, n.º 2, 2013

Comunicações

  • O RERE e o Mediador de Recuperação de Empresas, 3.ª Edição da Lex-Week, ULP, novembro de 2018
  • O Mediador de Recuperação de Empresas, Dia da Solicitadoria, UPT, maio de 2018
  • Repercussões da Declaração de Insolvência na relação laboral, Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria, IPMAIA, março de 2018
  • A insolvência dos devedores-consumidores, II Jornadas de Solicitadoria, ISVOUGA, maio de 2017

Organização de Seminários e Conferências

  • Aulas Abertas da Licenciatura em Solicitadoria, ISVOUGA, 2017/2018 e 2018/2019
  • Colóquio “Os Novos Desafios do Direito do Trabalho”, ISVOUGA, outubro de 2018
  • Curso de Preparação para o Exame de Acesso à Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, ISVOUGA, 2018
  • Seminário “Solicitadoria: que futuro?”, ISVOUGA, fevereiro de 2018