Maria Leonor Machado Esteves

Email leonoresteves@direito.uminho.pt

Licenciada em Direito e mestre em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Doutorada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha.

Foi Juiz de Instrução Criminal (substituto) na comarca de Viseu, Portugal (1980-1985).

Foi Professora Convidada de Direito Penal e de Direito Processual Penal na Universidade de Macau (1991-1997) (2004-2006), no Centro de Formação Judiciária de Macau, na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (1991-1997).

Foi membro da delegação portuguesa à Comissão Especial das Nações Unidas, em Nova Iorque para a criação do Tribunal Internacional Penal Permanente (1997-2001).

Foi assessora jurídica no Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça do Governo da RAEM da China (2003-2006).

É professora-coordenadora na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu, na área do Direito.

É professora-auxiliar convidada na Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Foi bolseira do Conselho da Europa na Escola de Direito da Universidade de Louvain-la Neuve (1985).

Foi investigadora no Law College, DePaul University em Chicago (1999-2001).

É colaboradora da Revista Portuguesa de Ciência Criminal .

  • Direito Penal;
  • Direito Penal Internacional;
  • Criminologia;
  • Filosofia do Direito.

Este investigador pertence ao DH, JUSCRIM e JUSLAB.

Livros e capítulos de livros

  • ESTEVES, Maria Leonor, ” O âmbito garantístico do Direito Penal e Processual de Macau – De como o Português, a Língua do Outro, exprime a protecção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais”, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, Vol. I, Org. COSTA, J.F. Faria/Rodrigues, Anabela M./ANTUNES, Maria João/MONIZ Helena/BRANDÃO, Nuno/FIDALGO, Sónia, Instituto Jurídico, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 2017, pp. 523-544.
  • ESTEVES, Maria Leonor, “A utopia transhumanista fundada nas ilimitadas possibilidades das tecnociências – uma ameaça à dimensão axiológica do humano, constitucionalmente acolhida e merecedora de tutela penal”, Criminologia Integrativa: contribuição para uma comunidade criminológica de Língua Portuguesa, AGRA, Cândido/GOMES, Marcus Alen Orgs, Editora D’ Plácido, Belo Horizonte, 2018, pp. 651-672.
  • A Vítima – da quase “invisibilidade” à obtenção de um “Estatuto”. Ou do (inevitável) caminho para a humanização da ordem jurídico-penal”, in Conferência Internacional Novos desafios em torno da protecção da vítima: uma perspectiva multidisciplinar, 2/6/2017, Organização da Escola de Direito da Universidade do Minho (disponível para download).
  • “Mecanismos de Protecção dos Direitos Humanos na Região Ásia Pacífico. Em especial, na República Popular da China”, in, Temas de Investigação em Direitos Humanos Para o Século XXI, Patrícia JERÓNIMO Org., Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 2016, pp. 231 e ss
  • “The Structural Model of Macao’s criminal procedure – Founding Principles”, in, Report on Macau Law, Manuel TRIGO, Ed., Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Editora LexisNexis, 2014, pp. 221 e ss.
  • “Da necessidade de construir um “modelo geral” de responsabilidade penal dos entes colectivos no direito de Macau”, Actas da Vª Conferência Internacional As Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global, Boletim da Faculdade de Direito de Macau, Ano AVII, Nº 33, 2013, pp. 133-148.

Comunicações

  • A Vítima – da quase “invisibilidade” à obtenção de um “Estatuto”. Ou do (inevitável) caminho para a humanização da ordem jurídico-penal”, in Conferência Internacional Novos desafios em torno da protecção da vítima: uma perspectiva multidisciplinar, 2/6/2017, Organização da Escola de Direito da Universidade do Minho.
  • “O modelo de garantia constitucional dos direitos fundamentais desenhado na Lei Básica de Macau”, 3º Congresso Internacional Direito na Lusofonia, Esscola de Direito da Universidade do Minho, Maio de 2016.
  • “O âmbito garantístico do Direito de Macau – de como o português, a língua do colono, exprime a defesa dos direitos e liberdades fundamentais dos residentes de Macau”, 1º Congresso Internacional Direito na Lusofonia, Escola de Direito, Universidade do Minho, Fevereiro de 2014.