José Noronha Rodrigues

Email jose.n.rodrigues@uac.pt

José Noronha Rodrigues, natural de Moçambique, de origem goesa (antiga colónia de Portugal na Índia), nacionalidade Portuguesa. Doutorado em Direito ( PhD) “CUM LAUDE”, pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), reconhecido a equivalência de grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, DEA em Direito da União Europeia (2008), Mestre em Relações Internacionais (2004), Pós-Graduado em Direito Regional (1998), Pós-Graduado em Direito do Trabalho (2003) e Licenciado em Direito (1996). Exerce as funções de Presidente do Conselho Diretivo da Fundação Gaspar Frutuoso, Vice-Presidente da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, Professor Auxiliar e regente das disciplinas de Direito na mesma Universidade, Coordenador Científico do Mestrado em Direito e da Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago – Cabo Verde e Professor Visitante do Mestrado em Direito Civil e no Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica de Moçambique. Detém, ainda, a Cátedra do Centro de Política para a Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas.

  • União Europeia
  • Asilo
  • Refugiados
  • Imigração
  • Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
  • Direito das Crianças
  • Direito do Trabalho
  • Direito de Civil

Este investigador pertence ao DH e ao CEDU.

Livros

 

  • Rodrigues, J. N. (2022). “Instituto de Asilo, Antiguidade, Contemporaneidade e o Futuro -Política única de asilo na União Europeia”, Lisboa, Editora AAFDL, ISBN:978-972-629-751-2
  • Rodrigues, J. N., & Teves, D. M. (2020). “A Proteção de Dados Pessoais e a Administração Pública – O Novo Paradigma Jurídico” AAFDL, ISBN:978-972-629-543-3;
  • Rodrigues, J.N. (2013). “European Union Policy on Security and Defense”, LAMBERT Academic Publishing, ISBN:978-3-659-47870-3
  • Rodrigues, J. N. & AA.VV. (2011). (Coordenação José Noronha Rodrigues). Colectânea de Legislação sobre o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores, Coimbra, Datajuris, ISBN: 978-989-695-002-6.
  • Rodrigues, J.N. (2010). “A identidade e (des) identidade dos valores europeus”, Coimbra, Datajuris, ISBN: 9789896950002
  • Rodrigues, J.N. (2000) “Sebenta de Noções Fundamentais de Direito II”, publicação interna do Departamento de Economia e Gestão – Universidade dos Açores.

Capítulos de Livros

  • Rodrigues, J. N. & Cabete, D. (2022). As múltiplas cidadanias: nacional, europeia e mundial e/ou global.In Lobato, A.O.C. & Rabbani, R. M. R. (organizadores). Direitos de cidadania: do reconhecimento à efetividade. Rio Grande, Editora da Furg., pp. 87-108.
  • Rodrigues, J. N. & Cabete, D. (2022). Social Justice and Human Rights in the 22nd Century – Equity Principle. In: J., Zajda, N. Davidovitch & S. Majhanovich (eds). Globalisation, Ideology and Social Justice Discourses. Globalisation, Comparative Education and Policy Research, vol. 30. Springer
  • Rodrigues, J. N. (2022). The Globalization of human rights for a global citizenship: New Challenges. In: J., Zajda, N. Davidovitch & S. Majhanovich (eds). Discourses of globalisation, multiculturalism and cultural identity. Globalisation, Comparative Education and Policy Research, vol. 29. Springer
  • Rodrigues, J. N. (2022). “Migrant and Refugee Children in Europe Children: A New Perspective”. Zajda, J.& Vissing, Y. (2022). Discourses of Globalisation, Ideology and Human Rights. Globalisation, Comparative Education and Policy Research, V. 28, SPRINGER Nature, Switzerland, pp.53 – 81 – ISBN: 978-3-030-90589-7; eBook ISBN: 978-3-030-9’590-3
  • Rodrigues, J. N. (2021). “Refugees and Migrant Children in Europe”. Vissing, Y. & Leitão, S. (2021). The Rights of Unaccompanied Minors – Perspectives and Case Studies on Migrant Children. SPRINGER Nature, Switzerland, pp.87 – 129 – ISBN: 978-3-030-75593-5; ISBN 978-3- 039-75594-2 (eBook)
  • Rodrigues, J.N., Pereira, A., & Costa, B. (2018). “A Carta dos Direitos Fundamentais” in Los Derechos Humanos en el tercer milenio (Coord. Xavier Díez de Urdanivia, Red Internacional de Juristas para la Integración Americana, Editorial Porrúa, México, 15-43- ISBN: 978-607-09-3082-9;
  • Rodrigues, J.N., Pereira, A., & Costa, B. (2017). “A Carta dos Direitos Fundamentais” in Integraciones Jurídicas Americanas – Teoria, Historia, Instituciones y Derecho (Coord. Juan Pablo Pampillo Baliño e Arturo Oswaldo Damián Martín), Red Internacional de Juristas para la Integración Americana, Editorial Porrúa, México, 199-223 ISBN: 978-607-09-2598-6;
  • Rodrigues, J.N. (2011). “The «European Constitution» and the Space of Freedom, Security and Justice” in AA.VV.: Direito, Cidadania & Políticas Públicas (Coord.Rodrigo Soder, Marli M.M. da Costa, Ricardo Hermany), Porto Alegre – Brasil, 1.ª edição, Impresa Livre, pp.275-318,IBN: 978-85-7697-201-3. – (http://unisc.br/pt/73-lista-cursos/mestrado/ppgd/393-publicacoes)

Artigos em revistas de circulação nacional

  • Rodrigues, J. N., Bhattacharya, S. & Cabete, D. C. R. (2022). “The New Work Culture of the Gig Economy – An analysis of how the gig economy is altering employment prospects and extending talent pools” – Notes and Reflections in Janus.net e-journal of international relations. 13, n.º 2, novembro 2022- abril 2023, indexada na Scopus. (https://doi.org/10.26619/1647-7251.13.2)
  • Rodrigues, J.N., & Pedro, M.R. S. (2019). “A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho: uma perspectiva jurídica-económica comparada”, in LUSÍADA – Revista de Direito – Law Review, n.º21/22, Universidade Lusíada Editora, Lisboa- Porto, ISSN: 2182-4118, pp. 251-295. – (http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2735)
  • Rodrigues, J.N. & Pedro, M.R.S. (2018). “Análise Jurídico-Empírica da Proteção da Parentalidade em matéria da Organização do Tempo de Trabalho na Região Autónoma dos Açores – Estudo dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho Negociais”, in LUSÍADA – Revista de Direito – Law Review, n.º19/20, Universidade Lusíada Editora, Lisboa-Porto, ISSN: 2182-4118, pp. 19-42. – (http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2661/pdf)
  • Rodrigues, J.N. (2010). “Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia”, Revista SCIENTIA IVRIDICA da Universidade do Minho – Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Toma LIX – n.º 321 – janeiro-março, pp.7-32. ISSN: 0870-8185; (MENU_LEFT_ID_CLASSE=640&MENU_TOP_ID_CLASSE=0&SUB_NAV_ID_CLASS=652&SUB_NAV_ID_OBJ=32852http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?)
  • Rodrigues, J.N. (2008). “Políticas de Género no âmbito Comunitário” in Revista Tékhne –Revista de Estudos Politécnicos, volume VI, n.º 10, dezembro, pp.263-295, ISSN: 1645-9911.(http://www.scielo.mec.pt/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S164599112008000200016&lng=es&nrm=.pf&tlng=pt)

Artigos em revistas de circulação internacional

  • Rodrigues, J.N., Cabete, D. & Moniz, J.M. (2022). “O contrato de suprimento no Código das Sociedades Comerciais Cabo-Verdiano – Algumas reflexões sobre a sua função, natureza e regime”. In Revista Brasileira de Direito Contratual. Lexmagister. IBDCONT
  • Rodrigues, J. N. (2021). “Refugees and Migrant Children in Europe”. In Vissing. Y. & Leitão, S.(2021) The Rights of Unaccompanied Minors – Perspectives and Case Studies on Migrant Children,Springer Nature, pp. 87-129
  • Rodrigues, J. N. (2021). “Asilo, refúgio e outras formas de proteção internacional: relacionamento e diferenças conceituais”, Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ (INTER), Volume 4, n.º 1, Jan./Jun., pp.68-119 (https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/41667)
  • Rodrigues, J. N. & Andrade, B. S. M. M. (2019). “Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade”, IURIS TANTUM, Facultad de Derecho – Revista del Instituto de Investigaciones Jurídicas, Universidad Anáhuac México, Ano XXXIII, Quinta Época, número 29, ISSN:2007-0500 / e-ISSN:2594-1879 (https://doi.org/10.36105/iut.2019n29.14)
  • Rodrigues, J. N. & Pedro, M.R.S. (2019). “Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização de tempo de trabalho na região autónoma dos Açores: estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais”, in Revista de Direito do Trabalho (RDT), Ano 45, 203, jul, Brasil, ISSN: 0102-8774, pp.125-153 (Thomson Reuters Revista dos Tribunais) (https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/164634)
  • Rodrigues, J. N. & Andrade, B. S. M. M. (2018). “A Protecção Internacional e o Instituto de Asilo na União Europeia”, Revista Jurídica DE JURE, V.17, n.º 31, jul/dez, ISSN n.º 1809-8487, ISSN:2183-3419, pp.62-139 – (http://dejure.mpmg.mp.br/index.php/dejure)
  • Rodrigues, J. N. (2015). “Política Única de Asilo para a União Europeia – Proposta de Regulamento (UE) nº…/2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de …/2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia – Parte I”, in Revista Brasileira de Direito Comparado, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n.º 46, pp.75-150. ISSN 1517-2163; (http://www.idclb.com.br/revistas/revista46.html)
  • Rodrigues, J. N. (2015). “Política Única de Asilo para a União Europeia – Proposta de Regulamento (UE) nº…/2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de …/2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia – Parte II”, in Revista Brasileira de Direito Comparado, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n.º 47, pp.209-274. ISSN 1517-2163;(http://www.idclb.com.br/revistas/revista47.html)
  • Rodrigues, J. N., Pereira, A., & Costa, B. (2014). “A Carta dos Direitos Fundamentais” in Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Ano 2, n.º2, Jan/Dez, – ISSN:2309-3595.37
  • Rodrigues, J.N. (2011). “Modelos de Integração Jurídica no Direito Comparado” in Revista Crítica Jurídica, Vol.6, janeiro-abril, p. 5-43, ISSN 1984-9400 e, in Revista Brasileira de Direito Comparado n.º 39, 2º semestre 2010, pp.129-177. ISSN: 1517-2163 -(http://www.ceeapla.uac.pt/index.php?static=journalsOther&pg=2)
  • Rodrigues, J.N. (2011/2012). “European Common Foreign and Security Policy” in AGORA International Journal of Juridical Sciences, n.º1, 2012, pp.129-148, ISSN 1843-570X, e in European Scientific Journal, Vol. 10, March, 2011, p. 3-26, ISSN 1857-7431; (http://univagora.ro/jour/index.php/aijjs/about/editorialTeam)
  • Rodrigues, J.N. (2008/2011) “The “European Constitution” and the Space of Freedom,Security and Justice”, in European Scientific Journal, Vol. 10, March, 2011, p. 53-85, ISSN 1857-7431 e, in Revista Xurídica da Universidad de Santiago de Compostela – Dereito, Volume 17, nº2, 2008, pp.5-47. ISSN: 1132-9947;(https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/228825)
  • Rodrigues, J.N. (2010)“Las Lenguas y Los Derechos Linguísticos en la Unión Europeia”, in Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Corunã, n.º 14, pp. 587-604, ISSN: 1138-039X e, in Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Vol. 7, n.º 7 (jan. /jun), p.309-323. ISSN:1982-0496 – (https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/261222)
  • Rodrigues, J.N. (2008) “Arquitectura Constitucional y Procesos de Integración en el caso Português”, in Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela – Dereito, Volume 17, n.º 1, pp.137-172, ISSN: 1132-9947 e, in Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, n.º 9, pp. 226-257. ISSN: 1678-2933 -(https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/212063)

Informação Adicional

Delegado para os Açores do “Instituto de Derecho Iberomericano”, nomeação efectuada pelo Catedrático de Derecho Civil, José Ramón de Verda y Beamonte, Presidente del Instituto de Derecho Iberoamericano, a 1 de Julho de 2018.

Responsável pela secção “Refugiado e Asilo” do Instituto de Derecho Iberoamericano, nomeação efectuada pelo Catedrático de Derecho Civil, José Ramón de Verda y Beamonte, Presidente del Instituto de Derecho Iberoamericano, a 1 de Julho de 2018.

Membro do Conselho Científico do Seminário Internacional do Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência – ” Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em uma pespectiva Multinível – Proposta de Diálogo entre Europa e América Latina, que realizou nos dias 5 a 7 de novembro de 2018, no Centro Universitário da UNIEURO, Brasília, Brasil.

17 de Outubro, 2017

José Noronha Rodrigues

Email jose.n.rodrigues@uac.pt

José Noronha Rodrigues, natural de Moçambique, de origem goesa (antiga colónia de Portugal na Índia), nacionalidade Portuguesa. Doutorado em Direito ( PhD) “CUM LAUDE”, pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), reconhecido a equivalência de grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, DEA em Direito da União Europeia (2008), Mestre em Relações Internacionais (2004), Pós-Graduado em Direito Regional (1998), Pós-Graduado em Direito do Trabalho (2003) e Licenciado em Direito (1996). Exerce as funções de Presidente do Conselho Diretivo da Fundação Gaspar Frutuoso, Vice-Presidente da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, Professor Auxiliar e regente das disciplinas de Direito na mesma Universidade, Coordenador Científico do Mestrado em Direito e da Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago – Cabo Verde e Professor Visitante do Mestrado em Direito Civil e no Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica de Moçambique. Detém, ainda, a Cátedra do Centro de Política para a Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas.

  • União Europeia
  • Asilo
  • Refugiados
  • Imigração
  • Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
  • Direito das Crianças
  • Direito do Trabalho
  • Direito de Civil

Este investigador pertence ao DH e ao CEDU.

Livros

 

  • Rodrigues, J. N. (2022). “Instituto de Asilo, Antiguidade, Contemporaneidade e o Futuro -Política única de asilo na União Europeia”, Lisboa, Editora AAFDL, ISBN:978-972-629-751-2
  • Rodrigues, J. N., & Teves, D. M. (2020). “A Proteção de Dados Pessoais e a Administração Pública – O Novo Paradigma Jurídico” AAFDL, ISBN:978-972-629-543-3;
  • Rodrigues, J.N. (2013). “European Union Policy on Security and Defense”, LAMBERT Academic Publishing, ISBN:978-3-659-47870-3
  • Rodrigues, J. N. & AA.VV. (2011). (Coordenação José Noronha Rodrigues). Colectânea de Legislação sobre o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores, Coimbra, Datajuris, ISBN: 978-989-695-002-6.
  • Rodrigues, J.N. (2010). “A identidade e (des) identidade dos valores europeus”, Coimbra, Datajuris, ISBN: 9789896950002
  • Rodrigues, J.N. (2000) “Sebenta de Noções Fundamentais de Direito II”, publicação interna do Departamento de Economia e Gestão – Universidade dos Açores.

Capítulos de Livros

  • Rodrigues, J. N. & Cabete, D. (2022). As múltiplas cidadanias: nacional, europeia e mundial e/ou global.In Lobato, A.O.C. & Rabbani, R. M. R. (organizadores). Direitos de cidadania: do reconhecimento à efetividade. Rio Grande, Editora da Furg., pp. 87-108.
  • Rodrigues, J. N. & Cabete, D. (2022). Social Justice and Human Rights in the 22nd Century – Equity Principle. In: J., Zajda, N. Davidovitch & S. Majhanovich (eds). Globalisation, Ideology and Social Justice Discourses. Globalisation, Comparative Education and Policy Research, vol. 30. Springer
  • Rodrigues, J. N. (2022). The Globalization of human rights for a global citizenship: New Challenges. In: J., Zajda, N. Davidovitch & S. Majhanovich (eds). Discourses of globalisation, multiculturalism and cultural identity. Globalisation, Comparative Education and Policy Research, vol. 29. Springer
  • Rodrigues, J. N. (2022). “Migrant and Refugee Children in Europe Children: A New Perspective”. Zajda, J.& Vissing, Y. (2022). Discourses of Globalisation, Ideology and Human Rights. Globalisation, Comparative Education and Policy Research, V. 28, SPRINGER Nature, Switzerland, pp.53 – 81 – ISBN: 978-3-030-90589-7; eBook ISBN: 978-3-030-9’590-3
  • Rodrigues, J. N. (2021). “Refugees and Migrant Children in Europe”. Vissing, Y. & Leitão, S. (2021). The Rights of Unaccompanied Minors – Perspectives and Case Studies on Migrant Children. SPRINGER Nature, Switzerland, pp.87 – 129 – ISBN: 978-3-030-75593-5; ISBN 978-3- 039-75594-2 (eBook)
  • Rodrigues, J.N., Pereira, A., & Costa, B. (2018). “A Carta dos Direitos Fundamentais” in Los Derechos Humanos en el tercer milenio (Coord. Xavier Díez de Urdanivia, Red Internacional de Juristas para la Integración Americana, Editorial Porrúa, México, 15-43- ISBN: 978-607-09-3082-9;
  • Rodrigues, J.N., Pereira, A., & Costa, B. (2017). “A Carta dos Direitos Fundamentais” in Integraciones Jurídicas Americanas – Teoria, Historia, Instituciones y Derecho (Coord. Juan Pablo Pampillo Baliño e Arturo Oswaldo Damián Martín), Red Internacional de Juristas para la Integración Americana, Editorial Porrúa, México, 199-223 ISBN: 978-607-09-2598-6;
  • Rodrigues, J.N. (2011). “The «European Constitution» and the Space of Freedom, Security and Justice” in AA.VV.: Direito, Cidadania & Políticas Públicas (Coord.Rodrigo Soder, Marli M.M. da Costa, Ricardo Hermany), Porto Alegre – Brasil, 1.ª edição, Impresa Livre, pp.275-318,IBN: 978-85-7697-201-3. – (http://unisc.br/pt/73-lista-cursos/mestrado/ppgd/393-publicacoes)

Artigos em revistas de circulação nacional

  • Rodrigues, J. N., Bhattacharya, S. & Cabete, D. C. R. (2022). “The New Work Culture of the Gig Economy – An analysis of how the gig economy is altering employment prospects and extending talent pools” – Notes and Reflections in Janus.net e-journal of international relations. 13, n.º 2, novembro 2022- abril 2023, indexada na Scopus. (https://doi.org/10.26619/1647-7251.13.2)
  • Rodrigues, J.N., & Pedro, M.R. S. (2019). “A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho: uma perspectiva jurídica-económica comparada”, in LUSÍADA – Revista de Direito – Law Review, n.º21/22, Universidade Lusíada Editora, Lisboa- Porto, ISSN: 2182-4118, pp. 251-295. – (http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2735)
  • Rodrigues, J.N. & Pedro, M.R.S. (2018). “Análise Jurídico-Empírica da Proteção da Parentalidade em matéria da Organização do Tempo de Trabalho na Região Autónoma dos Açores – Estudo dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho Negociais”, in LUSÍADA – Revista de Direito – Law Review, n.º19/20, Universidade Lusíada Editora, Lisboa-Porto, ISSN: 2182-4118, pp. 19-42. – (http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2661/pdf)
  • Rodrigues, J.N. (2010). “Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia”, Revista SCIENTIA IVRIDICA da Universidade do Minho – Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Toma LIX – n.º 321 – janeiro-março, pp.7-32. ISSN: 0870-8185; (MENU_LEFT_ID_CLASSE=640&MENU_TOP_ID_CLASSE=0&SUB_NAV_ID_CLASS=652&SUB_NAV_ID_OBJ=32852http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?)
  • Rodrigues, J.N. (2008). “Políticas de Género no âmbito Comunitário” in Revista Tékhne –Revista de Estudos Politécnicos, volume VI, n.º 10, dezembro, pp.263-295, ISSN: 1645-9911.(http://www.scielo.mec.pt/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S164599112008000200016&lng=es&nrm=.pf&tlng=pt)

Artigos em revistas de circulação internacional

  • Rodrigues, J.N., Cabete, D. & Moniz, J.M. (2022). “O contrato de suprimento no Código das Sociedades Comerciais Cabo-Verdiano – Algumas reflexões sobre a sua função, natureza e regime”. In Revista Brasileira de Direito Contratual. Lexmagister. IBDCONT
  • Rodrigues, J. N. (2021). “Refugees and Migrant Children in Europe”. In Vissing. Y. & Leitão, S.(2021) The Rights of Unaccompanied Minors – Perspectives and Case Studies on Migrant Children,Springer Nature, pp. 87-129
  • Rodrigues, J. N. (2021). “Asilo, refúgio e outras formas de proteção internacional: relacionamento e diferenças conceituais”, Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ (INTER), Volume 4, n.º 1, Jan./Jun., pp.68-119 (https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/41667)
  • Rodrigues, J. N. & Andrade, B. S. M. M. (2019). “Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade”, IURIS TANTUM, Facultad de Derecho – Revista del Instituto de Investigaciones Jurídicas, Universidad Anáhuac México, Ano XXXIII, Quinta Época, número 29, ISSN:2007-0500 / e-ISSN:2594-1879 (https://doi.org/10.36105/iut.2019n29.14)
  • Rodrigues, J. N. & Pedro, M.R.S. (2019). “Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização de tempo de trabalho na região autónoma dos Açores: estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais”, in Revista de Direito do Trabalho (RDT), Ano 45, 203, jul, Brasil, ISSN: 0102-8774, pp.125-153 (Thomson Reuters Revista dos Tribunais) (https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/164634)
  • Rodrigues, J. N. & Andrade, B. S. M. M. (2018). “A Protecção Internacional e o Instituto de Asilo na União Europeia”, Revista Jurídica DE JURE, V.17, n.º 31, jul/dez, ISSN n.º 1809-8487, ISSN:2183-3419, pp.62-139 – (http://dejure.mpmg.mp.br/index.php/dejure)
  • Rodrigues, J. N. (2015). “Política Única de Asilo para a União Europeia – Proposta de Regulamento (UE) nº…/2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de …/2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia – Parte I”, in Revista Brasileira de Direito Comparado, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n.º 46, pp.75-150. ISSN 1517-2163; (http://www.idclb.com.br/revistas/revista46.html)
  • Rodrigues, J. N. (2015). “Política Única de Asilo para a União Europeia – Proposta de Regulamento (UE) nº…/2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de …/2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia – Parte II”, in Revista Brasileira de Direito Comparado, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n.º 47, pp.209-274. ISSN 1517-2163;(http://www.idclb.com.br/revistas/revista47.html)
  • Rodrigues, J. N., Pereira, A., & Costa, B. (2014). “A Carta dos Direitos Fundamentais” in Revista Jurídica da Universidade de Santiago, Ano 2, n.º2, Jan/Dez, – ISSN:2309-3595.37
  • Rodrigues, J.N. (2011). “Modelos de Integração Jurídica no Direito Comparado” in Revista Crítica Jurídica, Vol.6, janeiro-abril, p. 5-43, ISSN 1984-9400 e, in Revista Brasileira de Direito Comparado n.º 39, 2º semestre 2010, pp.129-177. ISSN: 1517-2163 -(http://www.ceeapla.uac.pt/index.php?static=journalsOther&pg=2)
  • Rodrigues, J.N. (2011/2012). “European Common Foreign and Security Policy” in AGORA International Journal of Juridical Sciences, n.º1, 2012, pp.129-148, ISSN 1843-570X, e in European Scientific Journal, Vol. 10, March, 2011, p. 3-26, ISSN 1857-7431; (http://univagora.ro/jour/index.php/aijjs/about/editorialTeam)
  • Rodrigues, J.N. (2008/2011) “The “European Constitution” and the Space of Freedom,Security and Justice”, in European Scientific Journal, Vol. 10, March, 2011, p. 53-85, ISSN 1857-7431 e, in Revista Xurídica da Universidad de Santiago de Compostela – Dereito, Volume 17, nº2, 2008, pp.5-47. ISSN: 1132-9947;(https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/228825)
  • Rodrigues, J.N. (2010)“Las Lenguas y Los Derechos Linguísticos en la Unión Europeia”, in Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Corunã, n.º 14, pp. 587-604, ISSN: 1138-039X e, in Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Vol. 7, n.º 7 (jan. /jun), p.309-323. ISSN:1982-0496 – (https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/261222)
  • Rodrigues, J.N. (2008) “Arquitectura Constitucional y Procesos de Integración en el caso Português”, in Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela – Dereito, Volume 17, n.º 1, pp.137-172, ISSN: 1132-9947 e, in Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, n.º 9, pp. 226-257. ISSN: 1678-2933 -(https://dialnet.unirioja.es/ejemplar/212063)

Informação Adicional

Delegado para os Açores do “Instituto de Derecho Iberomericano”, nomeação efectuada pelo Catedrático de Derecho Civil, José Ramón de Verda y Beamonte, Presidente del Instituto de Derecho Iberoamericano, a 1 de Julho de 2018.

Responsável pela secção “Refugiado e Asilo” do Instituto de Derecho Iberoamericano, nomeação efectuada pelo Catedrático de Derecho Civil, José Ramón de Verda y Beamonte, Presidente del Instituto de Derecho Iberoamericano, a 1 de Julho de 2018.

Membro do Conselho Científico do Seminário Internacional do Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência – ” Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em uma pespectiva Multinível – Proposta de Diálogo entre Europa e América Latina, que realizou nos dias 5 a 7 de novembro de 2018, no Centro Universitário da UNIEURO, Brasília, Brasil.

17 de Outubro, 2017