José Noronha Rodrigues

Email jose.n.rodrigues@uac.pt

Chair of the Policy Center for the UN Convention on the Rights of the Child.

Assistant Professor in the scientific area of law at the University of the Azores.

President of the Assembly of the Faculty of Economics and Management of the University of the Azores.

Alternate member of the Scientific Council of the University of the Azores.

Secretary of the Pedagogical Council of the University of the Azores.

Doctor of Law “CUM LAUDE” by the University of Santiago de Compostela, recognized the equivalence of degree of Doctor of Law by the Faculty of Law of the University of Lisbon.

Master of Laws / DEA.

Master in International Relations.

Lawyer.

  • European Union
  • Asylum
  • Refugees
  • Immigration
  • Area of Freedom, Security and Justice

This researcher belongs to DH.

Books and book chapters

  • NORONHA RODRIGUES, José.: A Carta dos Direitos Fundamentais in Integraciones Jurídicas Americanas – Teoria, Historia, Instituciones y Derecho (Coord. Juan Pablo Pampillo Baliño e Arturo Oswaldo Damián Martín), Red Internacional de Juristas para la Integración Americana, Editorial Porrúa, México, 2017, 199-223 ISBN: 978-607-09-2598-6;
  • NORONHA RODRIGUES, José.:  O Instituto de asilo no direito internacional in O Contencioso do Direito de Asilo e Proteção Subsidiária, Jurisdição Administrativa e Fiscal, Coleção Formação Inicial, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, Setembro 2016, pp.65-159, ISBN: 978-989-8815-68-2, (available for download)
  • NORONHA RODRIGUES, José.: A história do direito de asilo no direito internacional in O Contencioso do Direito de Asilo e Proteção Subsidiária, Jurisdição Administrativa e Fiscal, Coleção Formação Inicial, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, Setembro 2016, pp.61-102, ISBN: 978-972-9122-98-9 (available for download)
  • NORONHA RODRIGUES, José.: Prefácio in CARVALHO, Hamilton Sarto Serra de, Do Poder – Temas e Ideias sobre Política, Economia e Direito em Tempos de Crise Global– Homenagem ao Professor Jorge Bacelar Gouveia, 1ª Edição Artelogy, 2016, pp.5-8, ISBN: 978-989-770-503-8.
  • AA.VV.: Jornadas Regionais Direito do Trabalho, Edição Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional, Ponta Delgada, Depósito Legal 414995/16, Setembro, 2016.
  • The Future of the Asylum Institute in the World in CADEMARTORI, Sérgio. Constitucionalismo em Debate: Uma homenagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sérgio Cademartori, Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2014, pp.57-72, ISBN:978-85-8440-015-7.
  • NORONHA RODRIGUES, José e AA.VV.: Excursos sobre Alicerces da União Europeia, Porto, Coleção/Casos e Temas de Direito, Legis Editora, 2013.
  • NORONHA RODRIGUES, José.: Comentário in CARVALHO, João César Sousa Serra de, CARVALHO, Virgilio Saúl Serra de, CARVALHO, Hamilton Sarto Serra de, Direito Genómico e Dignidade Humana, Lisboa, Editora Chiado, 2016, ISBN: 978-989-51-8195 7.
  • NORONHA RODRIGUES, José.: A história do direito de asilo no direito internacional in O Contencioso do Direito de Asilo e Proteção Subsidiária, Jurisdição Administrativa e Fiscal, Coleção Formação Inicial, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, Setembro 2016, pp.61-102, ISBN: 978-972-9122-98-9 (available for download)
  • NORONHA RODRIGUES, José.: The Future of the Asylum Institute in the World in CADEMARTORI, Sérgio. Constitucionalismo em Debate: Uma homenagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sérgio Cademartori, Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2014, pp.57-72, ISBN:978-85-8440-015-7 (available for download)
  • Do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União – A inversão jurídico-conceptual necessária das prioridades in Excursos sobre Alicerces da União Europeia, Porto, Coleção/Casos e Temas de Direito, Legis Editora, 2013, pp.79-117,  – ISBN 989730019-8.
  • European Union Policy on Security and Defense, LAMBERT Academic Publishing, 2013, ISBN: 978-3-659-47870-3.
  • NORONHA RODRIGUES, José e AA.VV.: Excursos sobre Alicerces da União Europeia, Porto, Coleção/Casos e Temas de Direito, Legis Editora, 2013
    (http://www.legis.pt/detalhe01.php?id=33017)“Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia”, Revista SCIENTIA IVRIDICA da Universidade do Minho– Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Toma LIX – nº 321 – Janeiro -Março, 2010, pp.7-32.ISSN: 0870-8185.

Articles

Organization of Seminars and Conferences

  • Organização em parceria com o Global Academic Research Institute da “Seconda International Conference on Commercial and Public Law (ICCPL)”, que decorreu no dia 27 de Outubro, Ponta Delgada, S. Miguel, Açores – Portugal (http://commercialandpubliclawconference.globalacademicresearchinstitute.com/)
  • Organização em parceria com o Global Academic Research Institute da Second International Conference on Election and Democracy (ICED)” , que decorreu no dia 27 de Outubro, Ponta Delgada, S. Miguel, Açores – Portugal (http://electionanddemocracyconference.globalacademicresearchinstitute.com/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da “3rd Pan-American Interdisciplinary Conference, PIC 2017 – “Interdiscipline and Transdiscipline: Challenges of the XXI Century””, que decorreu entre os dias 15 e 16 de Fevereiro de 2017, Buenos Aires, Argentina (http://piconference.net/index.php/pic-home/organizing-committee)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da “6th Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS-2017”, que decorreu entre os dias 24 e 25 de Maio de 2017, Barcelona, Espanha (http://mforumbarcelona.net/index.php/ct-menu-item-11/organisational-committee)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da ” 7th Eurasian Multidisciplinary Forum, EMF-2017″, que decorreu entre os dias 6 e 7 de Outubro de 2017, Tbilisi, Georgia (http://emf.euinstitute.net/index.php/ct-menu-item-1/ct-menu-item-3);
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da ” 9th International Scientific Forum, ISF-2017″, que decorrerá entre os dias 23 e 24 de Novembro de 2017, University of Cambridge, UK ((http://isfcambridge.euinstitute.net/index.php/ct-menu-item-11/organisational-committee)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da “4th Annual International Interdisciplinary Conference, AIIC”, “Excellence in interdisciplinary research”, que decorreu entre os dias 27 e 29 de Maio de 2016, Pamukkale, Turquia. (http://aiiconference.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da “4th Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS”, que decorreu entre os dias 16 e 18 de Maio de 2016, Barcelona, Espanha. (http://mforumbarcelona.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da “4th Eurasian Multidisciplinary Forum, EMF”, “Interdisciplinary Science – and adequate academic concept”, que decorreu entre os dias 27 e 29 de Abril de 2016, Viena, Áustria, (http://emfvienna.com/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da “5th International Scientific Forum, ISF”, “Education, Climate Change and Economic Development”, que decorreu entre os dias 21 e 23 de Abril de 2016, Roma, Itália.  (http://isfrome.org/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da “5th Global Academic Meeting, GAM 2016”, “Best Practices in Higher Education”, que decorreu entre os dias 24 e 26 de Março de 2016, Budapest, Hungria. (http://gameeting.info/index.php/ct-menu-item-11/ace2)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da “2nd PAN-AMERICAN INTERDISCIPLINARY CONFERENCE, PIC 2016” – “Interdiscipline and Transdiscipline: Challenges of the XXI Century”, que decorreu entre os dias 24 e 26 de Fevereiro de 2016, Buenos Aires, Argentina. (http://piconference.net/index.php/pic-home/organizing-committee)
  • Organização em parceria com a Serendivus International e a Universidade dos Açores da “International Conference on Commercial and Public Law”, que decorreu entre os dias 30 a 31 de Outubro de 2015, Universidade dos Açores, Ponta Delgada. (http://conference.serendivus.com/index.php/main/loadCommercialAndPublicLaw)
  • Organização em parceria com a Serendivus International e a Universidade dos Açores da “International Conference on Election and Democracy”, que decorreu entre os dias 30 a 31 de Outubro de 2015, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, (http://conference.serendivus.com/index.php/main/loadElectionAndDemocracy)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Grigol Robakidze University da “3rd EMF, Eurasian Multidisciplinary Forum”, que decorreu entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2015, Tbilisi, Georgia, (http://emforum.eu//)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da “4th Global Academic Meeting, GAM 2015”, que decorreu entre os dias 10 e 11 de Outubro de 2015, Dubai, Emirados Árabes Unidos, (http://gamdubai.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute e o Center for Global Health da “3rd Global Academic Meeting, GAM 2015”, que decorreu entre os dias 17 e 19 de Setembro de 2015, Nova Iorque, Estados Unidos. (http://gameeting.us/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da “4th International Scientific Forum, ISF 2015”, que decorreu entre os dias 2 e 4 de Setembro de 2015, Universidade de Oxford, Reino Unido, (http://isfoxford.com/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Universidade dos Açores da “3rd Annual International Interdisciplinary Conference, AIIC 2015”, que decorreu entre os dias 8 e 11 de Julho de 2015, Ponta Delgada, S. Miguel, Açores – Portugal (http://aiiconference.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da “3rd Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS 2015”, que decorreu entre os dias 17 e 19 de Maio de 2015, Barcelona, Espanha, (http://mforumbarcelona.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da “ International Academic E-Forum, IAF 2015 EU-2015 – “Current issues and perspectives”, que decorreu no dia 9 de Maio de 2015, Macedónia, (http://euday.net//)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Middle East University, da “3rd International Scientific Fórum, ISF 2015”, que decorreu nos dias 22 e 25 de Abril, 2015, Amã, Jordânia, (http://isforum.co.uk/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Jawaharlal Nehru University, da “2nd Global Academic Meeting, GAM 2015”, que decorreu entre os dias 1 e 4 Abril de 2015, Nova Deli, Índia, (http://gameeting.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Universidade dos Açores e a Universidade de Flores, da “1nd Pan-American Interdisciplinary Conferences, PIC”, que decorreu entre os dias 10 e 13 de Março de 2015, Buenos Aires, Argentina, (http://piconference.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Grigol Robakidze University e a Universidade dos Açores, da “Eurasian Forum on Law And Economics, EFLE, 2015”, que decorreu entre os dias 19 e 21 Fevereiro de 2015, Tbilisi, Georgia, (http://efle.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Universidade dos Açores e Universidade de Almería, da “2nd Mediterranean Interdisciplinary Fórum on Social Sciences and Humanities, MIFS”, que decorreu entre os dias 26 e 28 de Novembro de 2014, Almería, Espanha, (http://mforum.eu/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute, AVADA – Academic Association of Management and Administration e New Age Science and Business Cluster da “European Interdisciplinary Fórum, EIF”, que decorreu nos dias 18 e 19 de Junho de 2014, Vilnius, Lituânia, (http://forum.avada.lt/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Grigol Robakidze University, a Universidade dos Açores e EMF “2nd EMF, EURASIAN Multidisciplinary Fórum”, que decorreu entre os dias 23 e 26 de Outubro de 2014, Tbilisi, Geórgia, (http://emforum.eu/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Universidade dos Açores do “Multidisciplinary International E-conference World Peace Day”, que decorreu no dia 21 de Setembro de 2014 (http://unpeaceday.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute da “2nd Annual International Interdisciplinary Conference”, que decorreu entre os dias 8 e 12 de Julho de 2014, Ponta Delgada, S. Miguel, Açores – Portugal (http://aiiconference.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Santiago University da “Global Multidisciplinary Academic Meeting GAM ”, que decorreu entre os dias 27 e 30 de Março de 2014, Cabo Verde, (http://gameeting.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute, o Botswana Accountancy College (BAC) da “1st International Conference on Social Sciences and Humanities ICSH”, que decorreu entre os dias 4 e 7 de Junho de 2014, Gaborone, Botswana, (http://iconsh.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Arab Open University da “1st Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities MIFS”, que decorreu entre os dias 23 a 26 de Abril de 2014, Beirute, Líbano, (http://mforum.net.co/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Universidade dos Açores e a Vitrina University, ISF, da “2nd International Scientific Fórum”, que decorreu entre os dias 11 e 13 de Dezembro de 2013, Tirana, Albânia (http://isforum.us/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Grigol Robakidze University e a Universidade dos Açores da “Global Multidisciplinary e-Conference 2013 – UNESCO World Science day celebration”, que decorreu entre os dias 10 e 12 de Novembro de 2014, (http://econferenceunday.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Grigol Robakidze University da “Global Multidisciplinary e-Conference 2013 – UNESCO World Science day celebration”, que decorreu on-line, entre os dias 10 e 12 de Novembro de 2013, (http://econferenceunday.net/)
  • Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Vitrina University do “International Scientific Fórum”, ISF, entre os dias 12 e 14 de Dezembro de 2013,Tirana, Albânia, (http://isforum.us/)

Additional information

Delegado para os Açores do “Instituto de Derecho Iberomericano”, nomeação efectuada pelo Catedrático de Derecho Civil, José Ramón de Verda y Beamonte, Presidente del Instituto de Derecho Iberoamericano, a 1 de Julho de 2018.

Responsável pela secção “Refugiado e Asilo” do Instituto de Derecho Iberoamericano, nomeação efectuada pelo Catedrático de Derecho Civil, José Ramón de Verda y Beamonte, Presidente del Instituto de Derecho Iberoamericano, a 1 de Julho de 2018.

Membro do Conselho Científico do Seminário Internacional do Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência – ” Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em uma pespectiva Multinível – Proposta de Diálogo entre Europa e América Latina, que realizou nos dias 5 a 7 de novembro de 2018, no Centro Universitário da UNIEURO, Brasília, Brasil.