Joel Araújo Alves

Email Joel.ara.alves@gmail.com

Experiência profissional

  • Técnico Superior na Unidade de Proteção de Dados da Universidade do Porto (2018-presente).

Graus académicos

  • Doutorando em Ciências Jurídicas, na especialidade de Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade do Minho (2021-presente).
  • Mestre em Direito – Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2020).
  • Licenciado em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2017).

Formação complementar

  • Certificação «ECPC-B – Professional DPO Certification» pelo European Centre on Cybersecurity da Universidade de Maastricht (2020.
  • Pós-graduação em Direito à Proteção de Dados Pessoais pela Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa (2019).
  • Curso Geral de Cibersegurança pelo Centro Nacional de Cibersegurança (2018).
  • Pós-graduação em Direito da Comunicação Social pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2018).
  • Direito Administrativo
  • Direito à Proteção de Dados Pessoais
  • Direito da Comunicação Social
  • Cibersegurança
  • Direito dos Partidos Políticos

Este investigador pertence ao E-TEC.

Publicações selecionadas

Comunicações

  • «StayAway Covid e Direitos Fundamentais», in «Desafios do Direito no Século XXI. Diálogos Luso-Brasileiros», Escola de Direito da Universidade do Minho, 17 de Novembro de 2020.
  • «Autarquias locais e (novas) obrigações de proteção de dados no quadro do RGPD e Lei n.º 58/2019», in Aula Aberta «Poder local e Proteção de dados pessoais: perspetiva luso-galaica», Escola de Direito da Universidade do Minho, 21 de Fevereiro de 2020.
  • «A regulação europeia de proteção de dados e a sua aplicação às entidades públicas», in Sessão de Estudo «E-governação, transparência e proteção de dados», Escola de Direito da Universidade do Minho, 24 de Janeiro de 2020.

Distinções e prémios

  • Vencedor da 2.ª Edição do Prémio Professor Doutor Fernando Pessoa Jorge, atribuído pela SRS Advogados e pela LexDebata, devido ao trabalho «Da sociedade transparente à sociedade opaca: algumas nótulas sobre o impacto do RGPD nos planos da transparência e democraticidade da administração pública». O prémio destina-se a galardoar o melhor trabalho de investigação, em português e inglês, apresentado com uma análise crítica inédita (de doutrina, jurisprudência e/ou legislação), em todas as áreas do Direito.
12 de Janeiro, 2017

Joel Araújo Alves

Email Joel.ara.alves@gmail.com

Experiência profissional

  • Técnico Superior na Unidade de Proteção de Dados da Universidade do Porto (2018-presente).

Graus académicos

  • Doutorando em Ciências Jurídicas, na especialidade de Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade do Minho (2021-presente).
  • Mestre em Direito – Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2020).
  • Licenciado em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2017).

Formação complementar

  • Certificação «ECPC-B – Professional DPO Certification» pelo European Centre on Cybersecurity da Universidade de Maastricht (2020.
  • Pós-graduação em Direito à Proteção de Dados Pessoais pela Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa (2019).
  • Curso Geral de Cibersegurança pelo Centro Nacional de Cibersegurança (2018).
  • Pós-graduação em Direito da Comunicação Social pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2018).
  • Direito Administrativo
  • Direito à Proteção de Dados Pessoais
  • Direito da Comunicação Social
  • Cibersegurança
  • Direito dos Partidos Políticos

Este investigador pertence ao E-TEC.

Publicações selecionadas

Comunicações

  • «StayAway Covid e Direitos Fundamentais», in «Desafios do Direito no Século XXI. Diálogos Luso-Brasileiros», Escola de Direito da Universidade do Minho, 17 de Novembro de 2020.
  • «Autarquias locais e (novas) obrigações de proteção de dados no quadro do RGPD e Lei n.º 58/2019», in Aula Aberta «Poder local e Proteção de dados pessoais: perspetiva luso-galaica», Escola de Direito da Universidade do Minho, 21 de Fevereiro de 2020.
  • «A regulação europeia de proteção de dados e a sua aplicação às entidades públicas», in Sessão de Estudo «E-governação, transparência e proteção de dados», Escola de Direito da Universidade do Minho, 24 de Janeiro de 2020.

Distinções e prémios

  • Vencedor da 2.ª Edição do Prémio Professor Doutor Fernando Pessoa Jorge, atribuído pela SRS Advogados e pela LexDebata, devido ao trabalho «Da sociedade transparente à sociedade opaca: algumas nótulas sobre o impacto do RGPD nos planos da transparência e democraticidade da administração pública». O prémio destina-se a galardoar o melhor trabalho de investigação, em português e inglês, apresentado com uma análise crítica inédita (de doutrina, jurisprudência e/ou legislação), em todas as áreas do Direito.
12 de Janeiro, 2017