João Vilas Boas Pinto
Email jpinto@direito.uminho.pt
Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade do Minho – Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2018).
Licenciado em Direito, pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2016).
Assistente Convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho, desde outubro de 2019.
Membro do Núcleo de Estudos em Direito Ius Pubblicum (NEDIP).
Docente em Cursos de Preparação para o ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Participa em congressos/conferências/seminários e é autor de monografias e artigos científicos na área do direito administrativo.
- Direito administrativo
- Direito do domínio público
- Direito administrativo sancionatório
Este investigador pertence ao GLOB.
Livros e capítulos de livros
- “Introdução ao Direito do Domínio Público”, Braga: AEDUM/NEDIP, 2019, em coautoria com FONSECA, Isabel Celeste M.
- “Caderno de Casos Práticos de Direito (e Processo) Administrativo”, Braga: Edições NEDIP/ELSA UMINHO/AEDUM, 2019, em coautoria com FONSECA, Isabel Celeste M. e BRAVO, Bárbara Magalhães.
Comunicações
- «A importância de um conceito jurídico de interesse público para a legitimação do Direito Administrativo no Estado de Direito (Pós) Social», no I Encontro Internacional de Doutorandos: «Derechos y garantias en Estado Social», a 14 de janeiro de 2020, na Faculdad de Derecho de la Universidad de Salamanca (Espanha).
Colaboração em livros e obras coletivas
- Em FONSECA, Isabel Celeste, “Direito Administrativo I – Roteiro Teórico-Prático”,Braga: ELSA/NEDIP, 2019;
- Em FONSECA, Isabel Celeste, “Direito Administrativo II – Roteiro Teórico-Prático”,Braga: ELSA/NEDIP, 2019;
- Em FONSECA, Isabel Celeste, “Direito Processual Administrativo – Roteiro Teórico-prático”, Braga: AEDUM/NEDIP, 2019.
- Em «Estudos de Conciliação, Mediação e Arbitragem – o Estado da Arte»,FONSECA, Isabel Celeste (Coord.), Braga: Edições NEDIP, 2019
- Em «Estudos de Democracia e Poder Local: a descentralização em curso», FONSECA,Isabel Celeste (Coord.), Braga: Edições NEDIP, 2019;
- Em FONSECA, Isabel Celeste, «Direito das Autonomias (Locais): Estudos reunidos»,Braga: Edições NEDIP, 2020;
João Vilas Boas Pinto
Email jpinto@direito.uminho.pt
Doutorando em Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade do Minho – Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2018).
Licenciado em Direito, pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2016).
Assistente Convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho, desde outubro de 2019.
Membro do Núcleo de Estudos em Direito Ius Pubblicum (NEDIP).
Docente em Cursos de Preparação para o ingresso nos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Participa em congressos/conferências/seminários e é autor de monografias e artigos científicos na área do direito administrativo.
- Direito administrativo
- Direito do domínio público
- Direito administrativo sancionatório
Este investigador pertence ao GLOB.
Livros e capítulos de livros
- “Introdução ao Direito do Domínio Público”, Braga: AEDUM/NEDIP, 2019, em coautoria com FONSECA, Isabel Celeste M.
- “Caderno de Casos Práticos de Direito (e Processo) Administrativo”, Braga: Edições NEDIP/ELSA UMINHO/AEDUM, 2019, em coautoria com FONSECA, Isabel Celeste M. e BRAVO, Bárbara Magalhães.
Comunicações
- «A importância de um conceito jurídico de interesse público para a legitimação do Direito Administrativo no Estado de Direito (Pós) Social», no I Encontro Internacional de Doutorandos: «Derechos y garantias en Estado Social», a 14 de janeiro de 2020, na Faculdad de Derecho de la Universidad de Salamanca (Espanha).
Colaboração em livros e obras coletivas
- Em FONSECA, Isabel Celeste, “Direito Administrativo I – Roteiro Teórico-Prático”,Braga: ELSA/NEDIP, 2019;
- Em FONSECA, Isabel Celeste, “Direito Administrativo II – Roteiro Teórico-Prático”,Braga: ELSA/NEDIP, 2019;
- Em FONSECA, Isabel Celeste, “Direito Processual Administrativo – Roteiro Teórico-prático”, Braga: AEDUM/NEDIP, 2019.
- Em «Estudos de Conciliação, Mediação e Arbitragem – o Estado da Arte»,FONSECA, Isabel Celeste (Coord.), Braga: Edições NEDIP, 2019
- Em «Estudos de Democracia e Poder Local: a descentralização em curso», FONSECA,Isabel Celeste (Coord.), Braga: Edições NEDIP, 2019;
- Em FONSECA, Isabel Celeste, «Direito das Autonomias (Locais): Estudos reunidos»,Braga: Edições NEDIP, 2020;