João Edson de Souza

Email jjesouza@yahoo.com.br

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas/RS. Doutorando em Direito na Escola de Direito da Universidade do Minho. Promotor de Justiça no Estado do Tocantins. Membro do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP). Foi Defensor Público no Estado de Sergipe. Exerceu a Advocacia no Estado de Santa Catarina. Pós graduado lato sensu pela Universidade Independente de Lisboa/ESAG/UDESC. Pós- Graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Mestre em Direito, especialidade Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor das disciplinas de Direito Processual Penal e Direitos Humanos. Indicado pelo CNMP para a função de Consultor Judicial Civil na MONUSCO (MISSION DE L’ORGANISATION DES NATIONS UNIES POUR LA STABILISATION EN RD CONGO). Membro colaborador do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, criado no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP. Promotor Eleitoral junto a 5ª ZE/TRE/TO. Coordenador do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (2020/2022). Membro do Conselho Estadual Penitenciário na vaga do Ministério Público Estadual (2020/2024). Associado IBCCrim.

  • Direito Processual Penal
  • Direitos Humanos

Este investigador pertence ao DH e JUSCRIM.

Artigos completos publicados em periódicos

  • SOUZA, J. E. Considerações sobre a legitimidade ativa para a ação por ato de improbidade administrativa. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins. , v.13, p.08 – , 2015.
  • SOUZA, J. E. Reflexões sobre a constitucionalidade da prisão cautelar. Jus Navigandi. , v.123, p.20 – 55, 2012.
  • SOUZA, J. E. A Consagração do Sistema Acusatório no Processo Penal Brasileiro: Reflexões sobre as Lei 11.690 e 11.719, de 2008. Revista juridica (Porto Alegre. 1953). , v.382, p.113 – 124, 2010.
  • SOUZA, J. E. A INFLUÊNCIA DOS ORGANIZAMOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM. Synthesis Revista de Produção Científica da Facvest. , v.1, 2003.

Artigos aceites para publicação

  • SOUZA, J. E. A legitimidade ativa para a ação por ato de improbidade administrativa. Revista Jurídica MPTO. , 2015.

Livros publicados

  • SOUZA, J. E. Direito penal e terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira. Judiaí: Paco Editorial, 2019, v.01. p.148. ISBN: 9788546219957.
  • SOUZA, J. E. Compliance e temas relevantes de direito e processo penal. Rio de Janeiro: D’Plácido, 2018, v.01. p.853. ISBN: 9788584259267.

Artigos em jornal de notícias

Apresentação de trabalho e palestra

  • SOUZA, J. E. O inviolável na investigação criminal, 2019. XII Encontro Acadêmico e Profissional – Ciências criminais na contemporaneidade, OAB/TO – ATA.
  • SOUZA, J. E. A sentença condenatória na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, 2018. Seminário Novas Teses Jurídicas.
  • SOUZA, J. E. Questões controversas sobre a produção da prova, 2017. II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais. Universidade Federal do Toncatins.
  • SOUZA, J. E. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos das Mulher, 2014. Curso de Preparação para a Carreira do Ministério Público. Ministério Público do Estado do Tocantins.
  • SOUZA, J. E. Semana Acadêmica Curso de Direito da UNITINS, 2014. Semana Acadêmica da UNITINS. UNITINS.
  • SOUZA, J. E. Aspectos Éticos e Legais do Atendimento à Vítima de Violência Sexual e Aborto Legal, 2012. Seminário. Hospital Dona Regina.
  • SOUZA, J. E. O Aborto Legal, 2012. Curso de Capacitação – SAVIS. Hospital e Maternidade Dona Regina – SAVIS.
13 de Janeiro, 2017

João Edson de Souza

Email jjesouza@yahoo.com.br

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas/RS. Doutorando em Direito na Escola de Direito da Universidade do Minho. Promotor de Justiça no Estado do Tocantins. Membro do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP). Foi Defensor Público no Estado de Sergipe. Exerceu a Advocacia no Estado de Santa Catarina. Pós graduado lato sensu pela Universidade Independente de Lisboa/ESAG/UDESC. Pós- Graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Mestre em Direito, especialidade Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor das disciplinas de Direito Processual Penal e Direitos Humanos. Indicado pelo CNMP para a função de Consultor Judicial Civil na MONUSCO (MISSION DE L’ORGANISATION DES NATIONS UNIES POUR LA STABILISATION EN RD CONGO). Membro colaborador do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, criado no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP. Promotor Eleitoral junto a 5ª ZE/TRE/TO. Coordenador do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (2020/2022). Membro do Conselho Estadual Penitenciário na vaga do Ministério Público Estadual (2020/2024). Associado IBCCrim.

  • Direito Processual Penal
  • Direitos Humanos

Este investigador pertence ao DH e JUSCRIM.

Artigos completos publicados em periódicos

  • SOUZA, J. E. Considerações sobre a legitimidade ativa para a ação por ato de improbidade administrativa. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins. , v.13, p.08 – , 2015.
  • SOUZA, J. E. Reflexões sobre a constitucionalidade da prisão cautelar. Jus Navigandi. , v.123, p.20 – 55, 2012.
  • SOUZA, J. E. A Consagração do Sistema Acusatório no Processo Penal Brasileiro: Reflexões sobre as Lei 11.690 e 11.719, de 2008. Revista juridica (Porto Alegre. 1953). , v.382, p.113 – 124, 2010.
  • SOUZA, J. E. A INFLUÊNCIA DOS ORGANIZAMOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM. Synthesis Revista de Produção Científica da Facvest. , v.1, 2003.

Artigos aceites para publicação

  • SOUZA, J. E. A legitimidade ativa para a ação por ato de improbidade administrativa. Revista Jurídica MPTO. , 2015.

Livros publicados

  • SOUZA, J. E. Direito penal e terrorismo: uma perspectiva luso-brasileira. Judiaí: Paco Editorial, 2019, v.01. p.148. ISBN: 9788546219957.
  • SOUZA, J. E. Compliance e temas relevantes de direito e processo penal. Rio de Janeiro: D’Plácido, 2018, v.01. p.853. ISBN: 9788584259267.

Artigos em jornal de notícias

Apresentação de trabalho e palestra

  • SOUZA, J. E. O inviolável na investigação criminal, 2019. XII Encontro Acadêmico e Profissional – Ciências criminais na contemporaneidade, OAB/TO – ATA.
  • SOUZA, J. E. A sentença condenatória na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, 2018. Seminário Novas Teses Jurídicas.
  • SOUZA, J. E. Questões controversas sobre a produção da prova, 2017. II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais. Universidade Federal do Toncatins.
  • SOUZA, J. E. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos das Mulher, 2014. Curso de Preparação para a Carreira do Ministério Público. Ministério Público do Estado do Tocantins.
  • SOUZA, J. E. Semana Acadêmica Curso de Direito da UNITINS, 2014. Semana Acadêmica da UNITINS. UNITINS.
  • SOUZA, J. E. Aspectos Éticos e Legais do Atendimento à Vítima de Violência Sexual e Aborto Legal, 2012. Seminário. Hospital Dona Regina.
  • SOUZA, J. E. O Aborto Legal, 2012. Curso de Capacitação – SAVIS. Hospital e Maternidade Dona Regina – SAVIS.
13 de Janeiro, 2017