Isa Filipa António de Sousa

Email isaantoniofilipa@gmail.com

Doutoramento com menção internacional pela Universidade de Santiago de Compostela, «sobre saliente cum lauda» (2014); Curso de Direito Administrativo da Saúde (2013), Excelente; Mestrado pela Universidade Católica do Porto (2008), Bom; Pós-graduação pela Universidade Católica do Porto (2009).

Licenciatura em Direito pela Universidade do Minho (2004).

Mestranda em Gestão e Economia de Serviços de Saúde, na Faculdade de Economia do Porto.

Desenvolveu investigação, como membro integrado, o Centro de Investigação «I2J» (2011-2014).

É autora de diversas publicações nacionais.

  • Direito e Saúde
  • Direito Administrativo
  • direitos Humanos
  • Direito da Propriedade Intelectual

Este investigador pertence ao CEDU, DH, GLOB e JUSLAB.

Livros e capítulos de livros

  • António, Isa “O poder de modificação unilateral no contrato administrativo e seus limites” (pp. 217-236). Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial – Atualização e Perspectivas, Ebook UNIO/CONPEDI -Ano 2017, vol. I. DOI: 10.21814/1822.53734. Edição: Centro de Estudos em Direito da União Europeia Escola de Direito da Universidade do Minho (disponível para download)
  • António, Isa (org.) – Direito da Saúde: Dilemas em Saúde, Editora Juruá, 2017.
  • António, Isa – O Poder de Modificação Unilateral do Contrato Administrativo e seus Limites (pp.249-270)  (Los desafíos Jurídicos a la gobernanza global: una perspectiva para los próximos siglos, publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) (disponível para download)
  • Silveira, Alessandra (org.) – UNIO E-book, vol. I, Workshops CEDU 2016: António, Isa – Estatuto e competências da Entidade Reguladora da Saúde – em especial em matéria de defesa da concorrência (pp. 213-231) (disponível para download)
  • António, I. (2016). O direito fundamental do trabalhador à confidencialidade das comunicações eletrónicas no contexto laboral e o despedimento com justa causa (?). Transformações recentes do Direito do Trabalho Ibérico, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 9-24 (disponível para download)
  • António, I. (2016). Liberdade de Imprensa e Direito ao “Bom-nome”, à “Reputação” e à “Reserva da vida privada”: colisão de direitos. Direito e Informação na Sociedade em Rede – Atas do IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação, Faculdade de Letras do Porto, 253-266 (disponível para download).
  • António, I. (2015). As Parcerias Público-Privadas no Sector da Saúde. Coimbra: Almedina. (738 p.) ISBN 9789724061528
  • António, I. (2015). Regulação Independente como Mecanismo de Garantia de Efectividade do direito à saúde: A Regulação da Saúde em Portugal. Cadernos de Dereito Actual, Universidade de Santiago de Compostela, III, 363-383 (disponível para download)

Conference Proceedings

  • António, Isa “A Administração Pública Eletrónica: vantagens e perigos para os direitos fundamentais dos administrados” (pp. 155 -166). Direito na Lusofonia – Direito e novas tecnologias, V Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, março 2018  (ISBN 978-989-99766-5-8).
  • António, Isa: Cap.III – A Concorrência no “Mercado da Saúde”: poderes e atuação da Autoridade da Concorrência (pp. 33 – 65): O Direito Lusófono – Atas do I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos ISBN 978 – 989-20-7393-4 (disponível para download).

Artigos

  • António, Isa “Direitos e mecanismos graciosos do cidadão no procedimento do ato administrativo sob a perspectiva da lei portuguesa”. Revista de Direito da Administração Pública (REDAP), Rio de Janeiro, Ano 04, vol.I, n.º1, Jan./Jun., pp. 15 e ss (2018).
  • Violação no Casamento enquanto forma do crime de violência doméstica, Revista Internacional Consinter de Direito,  2017
  • António, I. (2016). Das Parcerias Público-Privadas no Sector da Saúde: o Controlo Externo do Tribunal de Contas. Revista Portuguesa de Contabilidade Pública, vol. VI, n.º 023, 437-472 (disponível para download).
  • Autodeterminação e Independência das Minorias Mecanismos de Salvaguarda Internacional(?). Problemáticas, Revista Lex Humana, vol.7, n.º1, Jan-Jun (2015) (disponível para download)
  • Direito à Co-Adopção homoparental: Problemáticas e Reflexão Crítica, Civilistica com.” Revista Electrônica de Direito Civil (disponível para download)
  • Os Cuidados de Saúde Transfronteiriços: Problemática em Torno do “Erro Médico”, ano I, vol.I, Barcelona, 2015 (DOI: 10.19135/revista.consinter.00001.36) (disponível para download)
  • Revista Electrónica da Faculdade de Direito do Porto (RED) do CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica), n.º1, Fevereiro de 2015: Estatuto e Competências da Entidade Reguladora da Saúde. Em especial em matéria de defesa da concorrência (disponível para download )
  • Revista Electrónica da Faculdade de Direito do Porto (RED) do CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica), n.º2, Junho de 2014: As Parcerias Público-Privadas na Saúde: Análise e Reflexão sobre alguns Aspectos Económico-Financeiros.

Comunicações

  • Democracy in crisis and political propaganda of appeal to the masses: Influence on minority rights, Constitutionalism in a Plural World – Universidade Católica do Porto.
  • Violação no Casamento enquanto Forma do Crime de Violência Doméstica at IV Simpósio Internacional Consinter – Universitat de Barcelona, Facultat de Dret.
  • O Poder de Modificação Unilateral do Contrato Administrativo e seus Limites, CONPEDI – Universidade do Minho.
  • O Poder de Modificação Unilateral do Contrato Administrativo e seus Limites at I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación (I CIDIGIN), Universidade de Santiago de Compostela.
  • A União Europeia perante os Direitos Humanos dos “Refugiados” at I Congresso de Direito Transnacional (Conditrans) “Desafios e perspectivas na contemporaneidade”,  Facultad de Derecho, da Universidade de Salamanca.
  • O Registo da “Marca”: função, alcance e limites, I Jornadas de Registos e Notariado, Instituto de Ciências Empresariais e do Turismo
  • Parcerias Público-Privadas no setor da saúde, at Seminar at Unievrsity of Aveiro (Des)complicar o Orçamento de Estado de 2017
  • Das Parcerias Público-Privadas no Sector da Saúde: O controlo externo do Tribunal de Contas at Congresso de Contabilidade Pública, no Instituto Politécnico de Setúbal
  • A responsabilidade médica e o advento da mediação no setor da saúde, Comemoração dos 50 anos do Código Civil, no ISCET
  • O direito fundamental do trabalhador à confidencialidade das comunicações electrónicas no contexto laboral e o despedimento com justa causa (?)”, Encontro de Direito do Trabalho: “Transformações Recentes do Direito do Trabalho Ibérico, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
  • A Questão de Género na Relação Conjugal: a Violação no Casamento and A União Europeia perante os Direitos Humanos dos “Refugiados”, at IX Congresso Português de Sociologia na Universidade do Algarve
  • O incentivo aos “Contratos de Crédito ao Consumo”. Problemática Jurídica, at Seminário Internacional FINFAM, 2015
  • O serviço público de saúde, at V Jornadas de Direito do Consumo, in Instituto Politécnico de Leiria, 2015

Organização de Seminários e Conferências

  • I Jornadas de Registos e Notariado, ISCET (2017)
  • Palestra sobre o Crime de Violência Doméstica, ISCET (2017)
  • 40 anos da CRP intitulado: “As Estórias da História da Assembleia Constituinte 1975/76”, realizado no âmbito do VII Ciclo de Conferências de Solicitadoria (2016)
  • 30 anos do Acto Único Europeu intitulado: “Os 30 anos do Acto Único Europeu…que futuro para a Europa?”, realizado no âmbito do VII Ciclo de Conferências de Solicitadoria (2016)